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materia nº 6/2024

Tipo Ofício da Comissão de Saúde e Saneamento
Número / Ano 6 / 2024
Date 2024-11-21
EmentaOficio Circular CSS nº 006- Henrique Rossi Wolf
native_id6848

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL
O de OURO FINO
Ofiício/Circular CSS n.º 006/2024
Ouro Fino, 18 de novembro de 2024.
A Sua Excelência o Senhor
Henrique Rossi Wolf
Prefeito Municipal de Ouro Fino
Assunto: Convite para Reunião.
Senhor Prefeito,
A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG
convida Vossa Excelência para participar de uma reunião, a ser realizada nesta Casa
Legislativa, às 14h do dia 28 de novembro de 2024. O objetivo é discutir o PROJETO
DE LEI N.º 3.476/2024, QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO E REGULAMENTA A
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Durante a reunião, serão discutidos os riscos e as consequências da ausência de
um sistema eficiente de esgoto sanitário para a saúde da população, incluindo como o
tratamento inadequado do esgoto pode impactar o meio ambiente e as fontes de água
locais. Será analisada também a necessidade de melhorias na infraestrutura de esgoto, a
implementação de novas tecnologias e os benefícios sociais e econômicos da
universalização do acesso ao saneamento básico, considerando os impactos financeiros e
a importância de garantir que todas as comunidades, especialmente as mais vulneráveis,
tenham acesso a esses serviços essenciais.
A presença de V. Exa. é extremamente importante para que possamos avançar
na construção de soluções que atendam aos interesses e necessidades da população de
forma eficaz e responsável.
Respeitosamente,
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MARCOS SILVA DE MENEZES PAULO HENRIQUE CHISTE DA SILVA
PRESIDENTE CSS VICE-PRESIDENTE CCS
TIAGO BAZOLLI DE MORAES 1a É des
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Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435
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