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materia nº 381/2024

Tipo Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Número / Ano 381 / 2024
Date 2024-11-25
EmentaOfício PHCS 381- Projeto de Lei nº 4268-2019
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Ofício PHCS N.º 381/2024.
Ouro Fino, 25 de novembro de 2024.
Ilustríssimo Senhor
David Soares
Deputado Federal
União-Brasil
 Assunto: Projeto de Lei nº 4268/2019.
 Caríssimo, em cordial visita, venho através desta, lhe parabenizar pela 
apresentação do projeto de lei em tela que busca “Instituir o Programa Nacional de 
Referência em Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
 Matéria coberta de grande interesse na área da saúde, uma vez que busca 
estabelecer “Centros de Referência em Fisioterapia e Terapia Ocupacional’’ dando e 
ofertando com qualidade o tratamento fisioterápico, de terapia ocupacional e assistência
multiprofissional.
 Por entender ser uma propositura de relevante interesse a qual acompanho, e 
noto que a mesma está parada (Sem Tramitação) desde 16/10/2019 quando na extinta 
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), foi despachada ao nobre Deputado
Federal Pedro Westphalen (PP/RS), e mais atualmente após redespacho pela presidência 
da Casa, foi encaminhada a Comissão de Saúde em 02/04/2023, onde foi novamente 
designado relator nesse egrégio colegiado o nobre Deputado Federal Pedro Westphalen 
(PP/RS).
 Na referida Comissão de Saúde, gostaria de saber deste gabinete se existe 
uma previsão para a matéria receber um relatório quer seja pela aprovação ou não e 
quando será pautada na Comissão de Saúde para seguir a Comissão de Constituição, 
Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.
 Sem mais para o momento, me despeço parabenizando novamente a Vossa 
Excelência, pela apresentação da propositura e torço daqui como vereador e profissional 
fisioterapeuta para que a referida propositura prospere nessa Casa de Leis.
 
 Respeitosamente,
 

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