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materia nº 383/2024

Tipo Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Número / Ano 383 / 2024
Date 2024-11-26
EmentaOfício PHCS 383 - PL 3204-2019 - Fabiano Contarato.
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Ofício PHCS N.º 383/2024.
Ouro Fino, 26 de novembro de 2024.
Excelentíssimo Senhor
Fabiano Contarato
Senador da República (PT/ES)
Relator da PL n.º 3204/2019
Assunto: Solicitação de apoio ao relatório da PL 3204/2019.
Caríssimo Deputado,
Em cordial visita a Vossa Excelência, aproveito para parabenizá-lo pelo 
excelente trabalho realizado nesta Casa Legislativa, em prol do estado do Espírito Santo 
e do Brasil. A presença de Vossa Excelência nesta Casa é, sem dúvida, de fundamental 
importância.
Por meio desta, venho solicitar, respeitosamente, o apoio de Vossa Excelência 
no relato do PL n.º 3204/2019, que “Dispõe sobre o exercício da Fisioterapia”. Tal matéria 
foi brilhantemente apresentada nesta Casa pelo nobre Senador Rodrigo Pacheco 
(PSD/MG).
Por se tratar de um tema de grande relevância para os profissionais da 
Fisioterapia, e considerando que este edil também exerce a profissão de Fisioterapeuta, 
destaco a importância dessa proposição. O PL visa disciplinar a profissão e definir suas 
atividades privativas, assegurando maior segurança jurídica e reconhecimento às práticas 
da Fisioterapia.
Assim sendo, solicito a análise e emissão de relatório favorável à 
“APROVAÇÃO” do referido PL por parte de Vossa Excelência, no âmbito da Comissão 
de Assuntos Sociais, considerando os benefícios que sua aprovação trará aos profissionais 
da área e à sociedade como um todo.
Respeitosamente,

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