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materia nº 20/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 20 / 2021
Date 2021-11-18
Ementafrente parlamentar de saúde, pelo prazo de 06 (seis meses).
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Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435
REQUERIMENTO Nº. 020/2021
EXMO.SR. VANDERLEI CÂNDIDO DE ALMEIDA, PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUN. DE OURO FINO 
Os Vereadores que a este subscrevem, com amparo no art. 193, § 3º, inciso “X”, do 
Regimento Interno c/c o art. 2º da Resolução n.º 005/2021, vêm REQUERER, após ouvido o 
soberano Plenário desta Casa de Leis, seja constituída frente parlamentar de saúde, pelo prazo 
de 06 (seis meses).
JUSTIFICATIVA
Nós, vereadores subscritores do presente, apresentamos ao egrégio plenário desta casa 
de leis o requerimento para que, se aprovado, possamos constituir neste Poder Legislativo a 
Frente Parlamentar de Saúde. Uma vez constituída, seu objetivo será o de debater e adotar 
políticas públicas em prol de uma saúde com qualidade para os moradores de nosso municio, 
assim como articular-se a outros órgãos públicos e privados com a finalidade de apresentar 
soluções.
O objetivo principal da Frente de Saúde é o de trabalhar, solidária e coordenadamente, 
para transformar em realidade viva e concreta do povo ourofinense os princípios doutrinários e 
constitucionais que entendem a saúde como o bem mais precioso da vida, direito social 
inalienável e responsabilidade maior do município.
A Frente Parlamentar de Saúde surge então como um mecanismo de mobilização e de 
articulação de um trabalho conjunto que unirá forças em torno de ações que possam garantir 
uma saúde com qualidade para todos os cidadãos de Ouro Fino.
Considerando essas premissas, a Frente Parlamentar de Saúde estará buscando 
alternativas de encaminhamento para as evidentes dificuldades da área de saúde, para a lentidão 
na propositura de soluções, e para a defesa de uma atenção médica hospitalar com qualidade.
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435
Com foco nestas metas e atuando de forma apolítica e suprapartidária, buscará, cada 
vez mais, a recomposição do Orçamento da Saúde, pelo avanço da consciência coletiva e o 
pleno exercício do direto equitativo de toda a população.
Assim, nossa intenção é a de realizar amplas discussões sobre os problemas da saúde 
pública, e a partir disto, apresentaremos propostas para implementação de novas políticas 
públicas e possíveis soluções. 
Por tais razões, pedimos o apoio aos nobres pares a aprovação do presente 
requerimento. 
Sala das Sessões Ver. Antônio Olinto Alves, em 18 de novembro de 2021.
Tiago Bazolli de 
Moraes
Paulo Henrique 
Chiste da Silva
Francisco Carlos 
Maciel

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