materia nº 414/2025

CÂMARA MUNICIPAL
DE OUROFINO COPIA
Ouro Fino, 25 de setembro de 2025
Ofício PHCS Nº 414/2025
Ao Excelentíssimo Senhor
Arlen de Paulo Santiago Filho
Deputado Estadual (AVANTE/MG)
Presidente da Comissão de Saúde da ALMG
Assunto: Solicitação de apoio para inclusão em pauta do Projeto de Lei nº
2.183/2020.
Caríssimo,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, solicitar o apoio de
Vossa Excelência, bem como deste respeitável colegiado, junto ao Presidente da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Deputado Estadual Tadeu Martins Leite
(MDB), para que seja pautado o Projeto de Lei nº 2.183/2020, que dispõe sobre a
obrigatoriedade de maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares
congêneres das redes pública e privada do Estado permitirem a presença de
fisioterapeutas durante o pré-parto, o parto e o pós-parto, sempre que solicitado pela
parturiente.
Trata-se de matéria de grande relevância social e de significativa importância
para a promoção da saúde da mulher, garantindo maior segurança, dignidade e qualidade
no processo de parto, além de ampliar o suporte profissional às gestantes e suas famílias.
Assim, conto com a sensibilidade de Vossa Excelência e desta Comissão para
reforçar a importância de que tal proposição seja apreciada em Plenário com a urgência
que o tema merece, em benefício de milhares de mineiras.
Na expectativa de contar com vosso apoio, renovo meus protestos de estima e
distinta consideração.
Respeitosamente, ds as joa
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Paulo Henrique Chiste da
Câmara Municipal de Ouro Fino
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
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