br-locleg corpus explorer

← Ouro Fino (MG)

norma nº 918/1974

Tipo Leis Ordinárias Municipais
Número / Ano 918 / 1974
Date 1974-11-29
EmentaAbre Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
native_id1120

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.68 · pages: 2

LEI NUMERO 918
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ DUTRAS PRO
VIDÊNCIAS-
A Câmara Municípal de Ouro Fino(mg), de
creta e eu Brefeito Municipal sanciono &
seguinte lei:
Artigo 1º - Ficam abertos os seguintes Créditos Suplementares À
para o corrente exercício de 1974, no montante de 3 4
255.202,15 (duzentos & cinquenta e cinco mil, duzen *
tos e dois cruzeiros e quinze centavos), assim clas
[) sificados:
GOVERNO E ADMINISTRA Ko GERAL - executivo - '
— 3110.02 - Pessoal civil - diarias de viagens... e? 1.500.00
3120.02 - Mat. consumo-Impelivemat .exPeccccrceres 3.000,00
5220.02 = Mat .consumo-outros materiais. ..cecerees 1.000,00
3130.02 - Serv. terceiros-CONServ.veiceMáGoceceses “1.500,00
) 313002 - Serv .terceiros-recep.homenag .hosped. .« .8 2.500,00
N DR Serv.terceiros-serv.postal, teleg.telef$ 2.000,00
3130402 - Serv.terceiros-outras despesas. .«cerees 1.000,00
3140.02 - Enc. diversos-gratif.p.serv.prestados..«$ 3.000,00
3140,02 - Enc.diversos-despesas imprevistaSeccces 5.000,00
SERVIÇO DO PATRIMÔNIO (Horto Florestal)
3110.23 - Pessoal qiuil-galários. e cecercencorereb 5.000,00
Viveiro de Cafe
- 3140,24 - Encediversos-despesas imprevistas... cceb 10.000,00
Televisão
3140.46 - Enc.diversos-despesas imprevistas..ccceÊ 1.000,00
Turismo
3130,56 - Serv.terceiros-propaganda e publicidad.$ 1.000,00
EDUCAÇÃO SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
[1] 3200,83 - Sub.sociais-assitn.social em geral. .«ceb, 1.500,00
“” 3250,83 - Transf.prev.prensionistas..ececaceeeses 2.313,84
SERVIÇOS URBANOS
Água e Esgoto É
3110.91 - Pessoal Bins LesniRioo «si sia 6.123,55
( 3120.91 - Mab.consumo-p/o serveágua e esgoto..ese$ 2.500,00
À 3130,92 - Serv. terceiros-conserv.mãg, ferram, «ee. 500,D0
Limpeza Pública
3120.92 - Mateconsumo-combust.e lubrifi,ecccerreeb 2.000,00
3130.92 - Serv.terceiros-conserv.veiCemaQ. «cc... 4.000,00
Ruas e Avenidas
3130.94 - Serv.terceiros-conserveruas € avenidas.b 5.000,00
3120.94 - Mat.consumo-combust. e lubrif.coccoocoo$ So 000,00
Praças, parques e,jardins
3110,95 = Pessoal Div ii e nnRDÃOS «oco o ema 10.000,00
Fábrica de manilhas
3140.98 - Enc.diversos- desp.c.fabric.manilhas...$ 2.000,00
Obras publicas
3110,63 - Públicas-const.sede do TG 04.089... c0b 30.000,00
4110.94 - obras publicas-abemel .calçepaveTU.ave«.S 70.000,00
4110.95 - Obr públicas - amp,melhor,Estad.Munic. 8 5.000400
Viação Transp.Comunicação Rodofiários
3110,.42 - Pessoalcivil-quinquênios. cscccescosasceb 2.566,40
3110.42 - Pessoal civil-diárias de viagensSe.ecce.e 500,00
3110,42 - Pessoal civíl-comissão de cargOs.ccseee 3.494,00
3120.42 - Mat.consumo-combust.e lubrificcccceroos 12.000,00
3130.42 - Serveterceiros-fretes e carretos.ccc.ceb 500,00
=22n 492 —- Spru.terceiros-peças e servs,peveiC.c..$ 4.000,00
Da
Artigo 2º -
3130,02
3130.02
3110.96
3110.96
3120.96
3130.96
3120.97
3140.97
4130.46
4130,16;
3110.61
3110.62
3200061
3200.85
3250.83
4140,61
4140,67
3110.98
4110.61
4110.94
4110.99
4130.91
4130,92
4130.99
3130.42
ago. A2 - Ob
111.22
111.22
111.36
112.10
112.10
112.10
112.20
112,20
112.20
142.00
152,00
159.20
159.30
Artigo 3º - Revogadas as disposi
rhrdsadt tida ITA
t tt
e
Como recurso à abertura dos créditos acima, ficam
canceladas as seguintes dotaçoes:
Serv.terceiros-fretes e carretos..cces$
Serveterceiros-projetos e plantas.. cce?
Pessoal Civil =gaLHELDS economia ovo se
Pessoal civil-132 salários.cecessereeo
Mat.consumo-para o mercado... cccesscas
Serv.terceiros-conserv.predio mercado. $
Mat.consumo-para serv.cemiterio...c.vs
Enc.diversos-despesas imprevistas... «9
Equip-instalaç,eguip.instal.p/torreTV.$
Mat .permanente-moveis e utensiliose.ce$
Pessoal civil-substituições regulamen.S
Pessoal civil-vencimentoSe.cccencereee
Instituição Durofinense ensino. sec ccsb
Subsociais-despec.esportes deiveráos. eb
Const.prev.social-seguro colet.func.at$
Mat.permanente-mov.e utens.p.escerurais
Ma. tpermanente-mov.8 utens.p.bibliot..ô
Pessoal paus = a
obr.public.const.melhor.pród.escolaresô
Obr public .abert melhor .pç.parq. jard..$
obr.public.const.proprios municipais..$
Equip.einstalaç.para serv.agua esgoto..S
Equip. Instalat.para servelimp.public..$
Equip. Instalaç.equipediversoSec... «++
Serv.terceiros-recuperaçaão de ferrame.$
500,00 .
2.000,00
4.143,36
312,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
600,00
8.000,00
3.600,00
5.000,00
3.948,00
10.000,00
5.000,00
6.400,00
9.908,00
2.550,96
5.313,44
20.000,00
20.000,00
2.400,00
19.912,00
3.624,00
4.489,00
1.000,00
r.public- const.melhor .estradas e pont$ 15.009,00
SUPERAVIT FINANCEIRO
Receitas correntes-imposto predial... .$
Receitas correntes-imposto territorial$
o De dd ua
Receitas correntes-imposto sobre serve
qualquer natureza. cccconcscarocccotads
Receitas correntes- taxa de averbação.$
Receitas correntes-taxa de cadastro... eb
Receitas correntes-taxa de licençediver
Receitas correntes-taxa de assitesoci.s
Receitas correntes-taxa de 1limp.publicê
Receitas correntes-taxa de divers.es cul
Receitas correntes-imp.territorial rurô
(INCRA) .
Transferência corrente e CapePrevede su
peravit do Fundo de Part.Municipios...$
Receitas correntes-indenizações € resti
Receitas correntes-rec.mercad.feirase.$
8.400,00.
1.500,00
600,00
4.400,00
3.300,00
4.000,00
2.000,00
400,00
2.000,00
600,00
52.901,39
15.000,00
600,00
Receitas correntes-receita de cemit...S 800,00
TOTAL q oo cmo ço 000 D SUA
ções em contíario, esta Lei
entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria da Prefeitura Municipal de Ouro Finos,
29 de novembro de 1974.
Sebastião Favilla
eito Municipal
Edna ia AAA AA
Secretária "AD HOC”

open original →