norma nº 926/1974

Eq
LEI NUMERO 926
Abre Crédito Suplementar e dá outras pro
videncias.
A Câmara Municipal de Ouro Fino, âecreta
e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Ficam abertos 08 seguintes Créditos Suplementares
3110.02
3110.02
313002
3130,02
3220,02
3110,11
312011
3110,12
3110,12
3110.23
3120,24
3110.46
3110.96
3120.96
3130.96
3110.97
3110.97
3240.97
3110.16
3110.16
311018
324016
3110.60
3110.60
3110.61
3110.61
3110.67
3210.67
3140.70
3250.83
para o corrente exercicio de 1974, no montante de
$ 148.448,10 (cento e quarenta e oito mil quatro -
centos e quarenta e oito cruzeiros € deis centavos)
assim classificados:
GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO GERAL - EXECULIVO —
Pessoal civil- QUINqUenIOS. e cccrrereb 145.20
Pessoel civil- diárias de viagens. cce? 300,00
Serv.terc, conserve veículos. sesecesseb 100,00
Serv.terc.serv.posttelegetelefecces.8 2.230,73
Sub.econ.sub a o a 8.000,00
SERVIÇO DA FAZENDA
Pessoal civil- vencimentos. .ccecoreceb 5.132,00
Pessoal civil- quinquenios.cccereccab 146,40
Material de consumo-imp.1ivemat «exp eb 9.642,80
Pessoal civil-vencimentos. . ccercsseco? 900,00
Pessosl civil- quinquenios.ceccscesceb 742,00
SERVIÇO DO PATRIMNDIO - HORTO FLORESTAL —
Pessoal CiVIL=sa ATI OS «o coccnossea sc ob” 2.337,64
viveiro de Café
Mat. consumo-p/ viveiro de cafécecccsb 500,00
Televisão |
Pessoal civil-salários. cesesescoscoseb 313,44
Mercado
Pessoal civil- vencimentoS.csccsesos08 272,00
Material .de consumo-p/ O mercado. «e ceb 7,30
Serv.terc- conserv.prédio mercado. «e? 150,00
Gemifario
Pessoal civil- vencimentos cccccc sc 008 160,00
Pessoal civil- galários cocoora sc oob 359,92
Transf. correntes- abono familiar.ccce$ 340,60
Contabilidade
Pessoal civil- vencimentos. ccccercere5 680,00
Pessoal civil- quinquenios.«ccsssesceb 36,00
Pessoal civil- comissão de cargo. seco? 80,00
Transf. correntes- ahono familiar.ccco? 443,00
Educação e Cultura
Pessoal civil- vencimentos cce ccosob 444,20
Pessoal civl- quinquêniossceccrcorreeb 53,59
Pessoal civil- quinguênios.ecessecocet 248,19
Pessoal civil- substituições regulam.$ 1.068,53
Pessoal civil- vencimentos cccccososeb 180,00
Pessoal civil- quinquênios..ccrereceeb 54,00
Enc.div.desp.c/ alug.ámb médico. .00b 2,023,54
Intávos
Transf .ass.social- inativos cccsecose8 5.637,34
eee
3250.83
3250.83
3110,90
3110,90
3110.91
3110.91
3110.91
3140,91
311092
3110,94
3120.95
311099
3222.83
4110.61
411063
4110695
à
3110.42
3110,42
313042
313042
413042
Artigo 2º —
11ã,22
1lje22
111.36
112.10
112,10
112,10
112,20
112,20
112,20
112,20
142.00
149.10
152.00
159.20
159.30
159.40
251.50
4110.91
Contribuição Previdenciária
Cont.prev.soce constrib. ao INES, ..$
Const. prev.soc.constrib.ao FGTS...$
Obras Públicar
Pessoal civil- vencimentosSe.cceceve$
Pessoal civil- quinquêniosecc cce. sb
Pessoal civil- vencimentos. ce ce rc .eb
Pessoal civil- quinqueniosecocece vob
Pessoal cívil- saláriôs. cs... cesos. .$
Enc.divers.despesas imprevistas. ce?
Pessoal civil-salários.. co ccoocosob
Pessoal civil-salgriosecccoceccssos
Mat . consumo- n/pças parg. jardinses$
Pessoal civil-vencimentosS coco cc cce?
Transf .correntes.ahono faimibar. eb
Obras Publicas-const .melhor.pred.
escolares cecoccosconcencconconcene
Obras Publicas-const. da sede do Ti
ro de Guerra 04.089. cescccosc css sob
Obras Publicas-melhor. estádio muni
cipal. ccscccrorcoorcnco nano nasca da
Serviços de Estradas
Pessoal civil-salários. cecscececscob
Pessoal civil-comissõao de cargo. .o%
Serv.terê.conserv.Estr.Pontes.. cc ce$
Serv.terc.peças e servep.veiculoses%
Equipeinstlalç.equiperodo maq .vêice
nos cer osso
8.700,00
1.358,83
280,00
56,00
262,00
1.417,00
900,00
4.100,00
16.585,38
19.042,49
75,10
160,00.
533,60
5 000,00
16.000,00
5 500,00
3.300,00
150,00
1.600,00
8.500,00
13.199,28
148.448,10
.
Como recurso a abertura dos créditos acima, ficam
cancelados as 'seguintes dotações:
SUFERAVIT DA RECEITA
receitas correntes-imposto predial.$
receitas coxrentes-imposto territ.ru
receitas correntes-impeserv.qual nat
receitas correntes-txaverbação. «cet
receitox correntes-tx.cadastro. «cof
receites correnies-txeliçediVececceb
receitas correntes-txeassist.sociel$
receitas correntes-tx.divecultura. e?
receitas correntes-txeconserv.calçaf
receitas correntes-tx. de asfalto..$
quota de parte do fundo de participa
ção dos municipios. ccececcccccorccob
receitas correntes-impeterrit.rural$
receitas correntes-tx.rodov. unicas?
receitas correntes-indeniz.resti.ce$
receitas correntes-rec.merc.feitase?
receitas correntes-rec. cemiferios.$
receitas correntes- receit. eventuais
Transf.capital- quota part.min.epais
ANULAÇÃO DE VERBA
Obras Publicas-amp.meljor. serv agua
RC dio do e DR dt
TOTAL esco ce se8
5.641,54
960,74
659,00
3.212,79
458,05
3.972,86
1.885,92
1.565,68
387,78
1.119,52
81.726,70
1.558,58
6.980,24
15.427,42
1.554,98
1.646,81
1.543,38
3.397,59
14.748,52
148.448,10
Artigo 3º - Revogadas as dispsições em contrario esta. Lei en
trara em vigor na data de sua publicação.
Secretaria da Prefeitura Municipal de Ouro Fino, 23
de dezembro de 1974.
POA a
Sebastião Favilla
Prefeito Municipal
Re IVA UA OU
jo Germiniani
o ch ja "AD HOC"