norma nº 1035/1976

[ME TEM
à Câmara Hunicipal de Curo Fino decreta e eu sanciono a seguinte Leis
Artigo 12,--C Plano Plurianual de Investimentos, que se refers o Decreto iúnero 38, ds 26 de agosto de
1967, e modificado pelas leis númezos 634/68, 645/69, 656/70, 736/71, 820/72, 870/73, 917/74
e 988/75, passa ser o constante do Quadro abaixo, que fica fazendo parte integrante desta Lei
Artigo 22,- Fica assim classificados os Investimentos constantes do quadro que Palo o Art. 1º desta Lei ,
conforme segues-
CodIco
GERAL É gts E IHVE 1977 1978 1979
4120,02 Infrasstru RSGE PODUSSTOD A gen cin icons aci aa 100.003,00
02 Construção da Fostasceses e JDO.Crr,00
J Consirugão N «De Prsdiss EsE a 220,000,90 500.000,00 600,002,00
E Ampliação 3 Feltaparento do Servei e 20%000,00 4090,000,00 500,000,00
93 âmpl. e iislhoze dz Iluminação Púbi . G.000,00 50.090,00 60.009,00
94 Desp.s/Lotsamento do Jardim das Al e 200,009,00 100.000,00 100.000,00
94 aberteNelhorsCalç.Pav. ds Suas àv * 200.000,00 400.000,00 400,000,00
95 Praças, Parques e Jargins - Aber e 100.000,00 200.000,00 300.000,00
95 Melhorsâmpliação Estádio lunicipal, e 50,000,00 50.000,00 50.000,00
26 Helhor. do Hercado nicipaloeeesse . 30.000,00 50.000,00 50.000,00
99 Constr.e da Garagem & Oficina Mecanica sas. cercas . 20.000,00 50,009,00 60.000,09
42 Construção ca Cetação Rodoviária,, cossvercnas * 290.090,00 100.000,00 160,000,60
42 Construção - Estradas O Pontos, .susecartesaaeras «150.008,00 200.000,00 250.000,00
SUtià cccccsesso enregers camsnase she nos arte isa asas LEIO 000,00 2.100.000,00 2.680.009,00
4120, Serviços er Regime ds Aaogramação Especial:
02 Plano Diretor Intogrados.sssececcco reseross .
SRA a dps names o + csusiiima ca dec sa da seccssos .
4130, Equipementos e Instalações:
) 02 Jeiculos & PortonceSpadeedido Css sdeadsiicisdades 10.000,00 20.000,00 30.000,00
á 02 Aquisição de Felerongu o care ces dsadise ns esses rras MB SOGD, GD 45.000,00
96 Equipamentos par o Mercado Ea a ses s sd “aê 5.000,00 5.000,00 10.000,00
- o º
na 4130,64 Equipementos = Instalções Torre de TU. cevosaso 10,000,0 10,000,00 10.000,00
91 =] Serviço de Água e EscotO...soss. cecorasso 30.000,00 50.000,00 70.000,00
92 E Serviço de Limpeza Publicaç.,... vesseses 30.000,00 409.000,00 60.000,00
99 antos Diversas ocisepereva cases ecevesea 20.000,09 20.000,00 30.000,00
42 Equipamentos Tedoviérios - Máquinas Veículos...... 50.000,00 30.000,00 50.000,00
cocorcorecoce re rcsaassoo 200,000,00 220,000,00 260.000,00
4140, rial Formaçente: E!
co is € Utensílios para Câmata ceessrensaraeeeso 1,500,00 2.000,00 3.020,00
02 is e Utensílios p/Gabinete Profoito..cerevsese 1,000,00 2.090,09 4.000,00
11 is a Utensílios BM EmRtoriaç, sc sis baddis 3.000,00 3.009,00 5.000,00
16 is e Utensílios p/ Contabiliasdo,ceiccccaveeer 7.009,00 8.000,00 10.000,00
61 is o Utensílios &7 Cubnios MObiidskrecveck sida 50.000,00 100.000,00 150.000,00
67 is e Utensílios p/ Biblioteca Hunicipal..ceccs. 30.000,00 30.000,00 30.000,00
57 os b/ Bibligteca Runibipal.acactecirsdrititias 20,000,00 30.000,00 40.000,00
cocsccreseses ororoncrrre socos cosacasses 112.900,00 175,000,00 262,000,00
À CZRAL cossecros crosecoronoc ocre o secs ass 20 32.200,00 2,495,000,00 3.202.000,00
Aáztigo 32,- O plano referido no Artigo 1º desta Lei, terá, para a sua exacução como fonte de recursos,
alóm das receitas de capital do Funicipio, o montante do "Superavit" do orçamento correntes
dos exercícios de 1977, 1978, 1979, na forma do que dispõe os parágrafos 2º e 3º do Artigo
11, da Lei Federal número 4320, de 17 de merço de 1964,
Artigo 48,- Revoga cs disposições en contrário, est= Lei entrará sm vigor na data de 012 de jansiro
de 1,977.
Secretaria
Viet