norma nº 1120/1978

Artigo 1º - Fica aberto Cródito Suplementares no valor -
0300000
0307000
0307021
4130,00
0309000
4140,00
1000000
1060000
1060575
3132.0U
4110,00
1500000
1376000
1376447
411000
1376449
4110.,00
1600000
1688000
1689534
3120,02
5132.00
4130,00
8300000
0309000
0308033
451000
1500000
1582000
1582449
3250,00
1582495
3250.,00
ASA TATA SI AI TETTD TAIT TEA]
LEI NUMERO 1120
abre Crédito Suplementar e dá outras provi
dências.
A Câmara Municipal de Ouro Fino, decreta e
eu sanciono a seguinte leis:
de Cr$ 1.641.716,70 (hum milhão, seiscentos
e quarenta e hum mil setecentos e dezesseis
cruzeiros e setenta centavos) assim classfi-
cados:
ADEINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINIS TRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Equipamentos e instalações. .cc«Lrô 92.500,09 |
Administração financeira
Material permanente. . ecc eco o co «LES 32.500,00 |
HABITAÇÃ: E URBANISHO
Serviços de utilidade pública |
Vias urbanas
Dutros serviços de terceiros..«Crê 90.000,00 |
Dbras rúblicas.. coco co. 00000 0C7Ê 400.000,00 |
SAUDE E SANEAMENTO
Saneamento
Abastecimento dágua
Obras Fublicaseccccorcn coeso ceCT$ 113.500,00
Sistema de esgoto |
Obras Fublicas...coconso sc coco seCr$ 60.500,00
TRANSPORTE -
Transporte Rodoviária |
Estradas vVicinais |
Naterial dd consumo... seco cce o sLPÊ 207.716,70]
Dutros serviços de terceiros.. «Cry 125.000,00
Equipamentos e instalações. s.« «Cr$ 180.000,00
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
administração Financeira
Divida interna |
Amortização da vivida coniratadaes 6U.0U0,00
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA |
Previdência »
Erevesocial ao servidor publico.r$
Contribuições de previdência social250.000,00
Prevesucial a irmtivos e pensionis
tas
Transf.de assistência social. « «Cr$ 30.000,00
DMD. ore cone nara pe RE US
Antigo 2º - Como recurso à abertura dos cróditos acima,
111,22
111,36
112.10
112.00
112,10
112.00
112,00
123.00
144,10
149,10
153.00
usare os do Superavit da Receita essim dis-
crininadoss
Imposto rredinls. creo cosa nao CRb 141.954,81
ImpeSescrvigo de U. latureza,«««CRb 4.516,05
Taxa de avorbação, ecescoresonselrdb 35.008,89
Taxa do limpeza publica.ecccesss2ES 115.202 4
Taxa de licença diversas.ccosesoli) 26.317,09
Taxa de calçamento. ce cores ooo cel7Ô 2090253597
Taxa de conservação de calçamento 5 3.382,14
Dividendos diversos. . «seco cce sc eLTS 1.917,75
ú.parte s/Imp/circulação de merca
dorias. cc cogranco consoo nao nasansCED “Garçoanão
Taxa Bodoviária Unicasecposções LTS 24.658,96
Indenizações e rostituições(CEMIG) 66.466,83
o sd ii
159,20
159,50
159,40
159.60
230,00
251,50
Artigo
1376000
1376447
511401-
3111,02
413000
1576449
5111.02
- Rec. de Mercados Feiras e Matadouros. Cr$ 15.150,40
- Receitas de Cemiterios..cccococorc ess sLT 6.150,00
- Receitas Eventunisecsecercoga rever oa LES 25.499,75
- Receitas da Estação Rodoviáriasese es «LES 76 028,54
- Alienação de bons móveis e imóveis... «Cr$
- Geparte s/minsrais do faiseccccose se o sLE
TOTAL ccccosoconcossBboLo
3º « Para complementar a abertura de Créditos Suplonanta
res, ficam anuladas as seguintes dotações:
-Sansamento
Abastecimento d'água
Vencimentos e vartagens fizas... cc sssLES 21.580,00
«Despesas var ÓvciSsessegereara marca salTb 2.650,66
«Equipamentos e instalações. c cc oco ca elTY 50.000,00
«Sistema de esgotoeecesss.
-Despesas varidvoiSemsssasenncerenaeo DE + 755,00
TOTAL cosonenesos 2 6
TOTAL G BACO ovd do gui 965, 70
Artigo 4º - Revogadas asdispasições em contrário, esta lei, en-
trará em vigor, na data de sua publicação,
Secretaria da frefeitura Municipal de Ouro Fino, 19
de Outubro de 1978,
Sebastia
Prefeito
Edna Mara Cerminiani
DirestoraVUco Administração