br-locleg corpus explorer

← Ouro Fino (MG)

norma nº 1197/1980

Tipo Leis Ordinárias Municipais
Número / Ano 1197 / 1980
Date 1980-10-10
EmentaAbre Crédito Suplementar e dá outras providências.
native_id1392

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 3

Artigo 1º - Fica aberto às dotaç
to suplementar de 6 7.098
mil, quatrocentos e oitenta e um cruze
a
tavos),
0101001
3010200
0307021
3elolol
3.1.2.0
E 3010302
E ES
1165565
301.200
3ele3e2
0628166
3.1.2.0
3.10302
0308030
3elolel
0846224
301.200
0848247
3.1.200
0522136
3010200
1016097
3.102.0
1060326
3.1.2.0
1060327
3ele302
1060328
3.1.2.0
4.1.100
%
LEI nº al
abre Crédito Suplementar e dá outras providên
cias
Faço saber que a Câmara Municipal aprova é eu
sanciono a seguinte Lei:
conforme as seguintes discriminações:
- Ação Legislativa
- Material de Consumo. .ccccecarecesseeeas
- Administração Geral
- Pessoal Civil
- Material de Consumo
- Qutros Serviços e Encargos
- Subvenções ao IBAM
- Promoção do Turismo
- Material de Consumo
- nutros Serviços e Encargos
- operações Terrestres - Tiro de Guerra
- Material de Consumo
- Qutros Serviços e Encargos
— Administração de Receitas
- Pessoal Civil
- Desporto Amador
- Material de Consumo
- Difusão Cultural
- Material de Consumo
- Serviços Especiais de Telecomunicações
- Material de Consumo
- Inspecção, Padronização e Clas. Produtos
- Material de Consumo
- Serviços Funerários
- Material de Consumo
- Iluminação Pública
- Qutros Serviços e Encargos
- Parques e Jardins
- Material de Consumo
- Dbras e Instalações
[o
des orçamentárias abaixo indicadas, O crédi
481,89 (sete milhões, noventa e oito
iros e oitenta e nove : cen
63.260,00
386.878,69
203,315,65
427.660,83
3.000,00
1900494,00
380.000,00
30.222,00
31.000,00
205.086,71
71.231,50
1.346,00
31.172,00
3.055,00
21.282,00
839.817,74
30.554,54
216.101,00
Artigo 2º -
>
1060575
3.1.2.0
3ele3e2
Gelelo0
1688532
4 Lo 1le0
1688554
3,01,200
3.103.2
0318031
3.203.2
Para ocorrer comu as despesas constantes d
LEI n2/19% continuação
Vias Urbanas
Material de Consumo
Outros Serviços e Encargos
obras e Instalações
Terminais Rodoviários
obras e Instalações
Estradas Vicinais
Material de Consumo
Outros Serviços e Encargos
Assistência Financeira
Subvenções Econômicas - EMATER
Total
folha 02
8 232,298,53
225.015,42
1.154.704,40
100.000,00
1.385.129,45
811.296,63
54.560,00
7.098.481,89
o artigo anterior, fi
cam cancelados os seguintes recursos orçamentários, provenientes
do Superavit da Receitas
1112.02
1113.06
1121.00
1121.00
1121.00
1122.00
1122.00
1122.00
1122.00
1122.00
1122.00
1130.00
1310.00
1412.00
1414.00
1430.00
1440.00
1511.00
1520.00
1530.00
1504.00
1595.45
1595 .46
Imposto Predial e Territorial Urbano
imposto sobre Serviços Qualquer Natur.
Taxa de Licenças Diversas
Taxa de Cadastro e Averbação
Taxa de Localização e Funcionamento
Taxa de Saneamento - Limpeza Pública
Taxa de Coleta de Lixo
Taxa de Conservação de Estradas
Taxa de,Assistência Social
Taxa de Diversão e Cultura
Taxa de Calçamento
Contribuição de Melhoria - Calçamento
Receita dos Serviços Industriais
Quota Parte do FPM
Quota Parte da Taxa Rodiviária Única
Retorno do Imposto Territorial Rural
Participação no ICM
Multas
Indenizações e Restituições - CEMIG
Cobrança da Dívida Ativa
Receitas Eventuais
Receita de Mercados, feiras e Matadouros
Receita de Cemitérios
6 1010072,40
53.971,00
146.083,68
142.850,20
32.531,00
5.546,55
12.061,20
244.339,00
63.753,91
55.452,24
2.295,47
601.227,60
3.816,95
601.514,10
67.890,58
295.274,07
2.681.763,37
54.171,31
468.362,20
91.200,13
- 131.550,00
37.820,00
27.744,60
Artigo 3º -
LEI nº444% continuação Folha 03
1596.00 - Produto da Correção Momentária [> - 824,15
1598.00 - Receita da Estação Rodoviária 225.349,25
2300.00 - Alienação de Bens Móveis e Imóveis 63.903,33
2512.00 - Quota Parte do FPM e 601.514,11
2513.00 - Quota Parte do Imp. Único s. Minerais - 186.989,51
Total 7.098.481,89
Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor
na data de sua publicação
Prefeitura do Municípionde Ouro Fino (mg) 18 de dezembro de 1980
Sebas é de Assis
Prefeito

open original →