norma nº 1571/1992

DEPARTAMENTO MUNICIPAL ALUTONOMO DE AGUA E ESGOTO EXERCICIO
(Drgao Autonomo criado pela Lei Nr. 1.957/92) DE.
Ouro Fino - MG 1.990
»”
“Aprova o Orcamento Plurianual de Investimentos para oO trienio de
1992/1994 do Departamento Municipal Autonomo de Agua e Esgoto,
A Camara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Chefe do Executivo
sanciono
e promulgo a seguinte Lei:
Art. £o. - Fica aprovado o ODrcamento Plurianual de Investimentos do Departamento Municipal Gutonomo de
Agua e Esgoto, elaborado nos termos da Legislacao vigente, compreendendo os exercicios de 1992/1994 conforme
anexo que faz parte integrante desta Lei.
Art. Zo. - Na elaboracao das propostas orcamentarias anuais do periodo, serao ajustadas as
consignadas aos projetos, podendo, em consequencia da alteracao da receita;
reformulados projetos constantes do anexo desta Lei.
importançias
serem criados novos e suprimidos ou
Art. Jo. - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a Of des
Janeiro de 1992.
Ouro Fino (MG), 04 de Maio de 199pP.
Pal at
Prefeito Municipal
]
vs
-.. N) DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNONO DE AGUA E EscôTO
quno-FNO--MO-——
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1.07
ELABORADA SEGUNDO A LEI FEDERAL Nº 4320/64 E SUAS ALTERAÇÕES
,
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1300
2500
17%
2CCO.
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2210.00.00 — ALIT
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4 “Es é SUMAFIO GERAL DA RECEITA POR, FONTES E DA ( Loo
es : um leo * DESPESA POR FUMO 0:fGoverno
OURO FINO MG E! RR +
RECEITA “FUNÇÕES DE GOVERNO
18.000.000,
784.115.000,0
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00.00 — RIXEIZA PATRIMQUIAL. o E
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00.00 — RECIITA DDUSTIL...
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RENIDD co cocorcc seres
- CUIXIS TLTIDAS CG
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899 4700.000,00
00,00 — SETAS DE COTTA
00,00 — crmução 25 civôormo..
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250.900.006;
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000 = CAS RTIIS IS
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250.390.000,00
IL cococoscrsncnas
«1526020000, CO DALeccccsocorococeso sda cas
1 159. COCA
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DE
AGUA E ESGÕTO,
OURO FINO MG
O Bemonistração DA RECEITA: despesa Emo
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS q
ANEXO +
RECEITA | crRS CRS | DESPESA ct E CRS
le — NiSdAS CONNIILS
3 - aroass conto
18.000,000,C0
“EU .. me arm .
De3 — NSINDL IATIDICMAL. cocecvooo
5d — TETAS 38 EST Md. cc .s 7106309. 752,14
2.5 — INUNTIA DTUIMIAL.cco0 000000 | 104. 115.000,00 32 — DAISURÓÔNCIAS CONUITES.. 7.475.000,00] 717eB74T52,:
" 7.574.000,00 neo
2 — TETÓNCIAS CONTATOS, coro
dis
19 — SUTUS RESID COMUBTILS eco 89 «910 000,00) NIE IT.ccorecessconases 183,8
/ 2,
2327
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nWililieoe oro doses n aa
299. 700.000:
Lonntfocas mund:
JUTERVIT DO CRÇNIZIDO CO
ASA)
DN Tececoreno neoon cosa atos
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o + FÉ Sea Gr 4o — DESECSAS DO CEII.
oo - IInaÇÃo 28 DES osecsessess 309.900,00 Gel ERSTCIOS. cconcossstscnel AIG 125UBAT ES
RA + FS CRÍNCIA D3 CAPITAL e c00 256.000 «000,00 42 nestas PTUNCIDIS eceseee 2.400.000,00
2.5 — CUTAS RICEITAS DB CAPITAL es
DODALecoccectcececane coco saso
e *iranda
== > DIRETOR enccr pal
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RESUMO
DESPESAS CORRENTES 717.0740752,14
DESPESAS DE CAPITAL CR$ dBinttgeei
RESERVA DE CONTIGÊNCIA - ARS
| RECEITAS CORRENTES
| PECETAS DE CAPITAL É E CR$ 250.3 por a à
“100 AMA nan na
SN DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO
dE ae DE
É Ram E AGUA E EsGôTO
OURO FINO
2 EXERCICIO
1.06
L552
suQbíRIO GERAL DA RECEITA POR FONTRGE RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
MG. nte
TT]. meme,
“CCC LEGISLAÇÃO
eee e eme
RECEITA POR FONTES:
2000.00.00 RT COnNETaS
399 AA ane Dumamegerrom
E 00. Sogo RETA ETDNILA
2310.02.00 TETAS LOILINTAS
-
% eai cj mi eres cpm fina
2320.00.00 NGNITAS DI VALCOIS VODELLRIOS A ;
22300 0 30 UTUS ESCIAS DUnD Cas
* 500.000 EDCITM Tompees Ta T
—J Voo madimar doi aos dutds
1540003600 REISIARAS DO SINVIÇOS CDURLIS DE UMIDADE PJILICA ,
“e. As Y
254260700
Neccitas dos Serviços Industriais
É Re CO Cutras locoitas Industriais '
2700.00.00 GRTEMNÁICTAS CONTENTES
2713.00.00 Transferências dos liunicípios
1709,00,00 CUTRAS RECEITAS COMATIES Lei nº 1.557 do 24 de Janciro do 1.992
1910.00.00 HULTAS E JUROS DE HORA
1929.00.00 lultas do Cutras Origens
1520.00.00 LOTIIcAÇÕES E nofeTrUIçÕES
- 299000600 REGATAS DIVTRIAS
oc 00,00 tras Receitas
2200.00.00 nas e ato 4 É -
| as G E. ce fito
| 2200.00.00 TrRAÇÕoS DZ GESIO EA... padre /
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EXERCICIO
Leçoa
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AGUA E ESGOTO
OURO FINO
sino GERAL DA RECEITA POR FONTROE RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
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LEGISLAÇÃO
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RECEITA POR FONTES
2200.00.00 amaçto 22 DES
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2210.00.00 rusçoo DO To uÊs
» - 2. “ :
2312600600 | slionação de Cutros Bens loveis — Arsico 99 da Loi Conplenenter nº 3 de 23 2.12 0
“ io A
- Lei nº 1.557. do 24 de Janciro de 1.02 .
— 2229.00.00 sSIIAÇÃO DE DES LIÓVEIS ê
s ad o .
2221 00,00 Alionação de Quiros Bens Imoveis
2600.00.00 CRATIRÁICLAS DS CAPIDS
2410.05.00 mes nênts TIRÁCTIIGDA IS
ds cdi : iiscá i PESRRE eis ,
2413000600 DMeuiferências dos imicípios — Orçazento do limicizio para 1. 9926
2500.00.00 Es TETO A CIDA
250000,00 CURAS RETAS
RS A ID id VUENDI RENDIO rm 1
- DE pç E
AGUA E ESGÔTO
OURO FINO MG
CODIGO. Rsralisicaçãa
ne POR FONTES SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 2,
RUBRICAS FONTES
ALINEAS
4 CATEGORIA
SUB.ALINEAS
ECONÔMICA
1703.00.00 amena aaa BOD 72 000 st
É 130Ce 2000 vers RE 1060096002!
2310.02.00 Es DOINnIÍRIA
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13110€0.90 «lucucis E
1220.0000 eua TE VIDAS BILLÔRIOS
132002. Diviicudos
2300.0C,00 Cs tis TETLS LITE 10,200.790,76
1500.00.00 ad TENS TS 0336 0000,
| 1540.00.00 RICTItA DOS CENTIÇOS DDUSTRIAIS DE UIILDADE
PÚDIZO:
11542690.00 Receita dos Serviços Industriais 69230. 5$0,00
2541.01.00 Qurifa do Açu
Cateçoria "A! 4.050 x 10.700,00 x 12 5200206000 ,00)
Catecoria "D! | 427 x 22.700,00 x 12 116 63146900 ,0
Categoria "C!" 02 x 52.000,00 x 12 13.723.009,00
«ot 967.150
1541.02.00 oto 119.267 «760,00
Categoria "a! 2.260 x 36210,00 x
Categoria *D" 358 x 6.810,00 x
Categoria "0" | 19 x 15.600,00 x
87.055.200,00
BRR
H z 4 a
12742050 Quiras Recoitas Industriais A
1154200109 1.4250200,20- do Ad:
Ee aa Ras CRC 52: 104256 0C0,C0 Gunicipal
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
RECEITA TOTAL
RECEITAS DIVERSAS RiC...AS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL
CaALALIvIM
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ã AGUA E ESGOTO naçgira POR FONTES SEGUNDO AS sara ECONÔMICAS ANEXO 3 pad
| OURO FINO MG E
oDIGO — ESPECIFICAÇÃO o: RUBRICAS | rontes | Po coma]
E =2572.03,00 “Polisação 4.535.440,00
asda Iiyuiiente 3.900.000,00
2154200569 Conservação 1.425.000,00
2.542 06,00 “Serição do I!idrômetros 1.425.000,00 ;
AA é Quiras Tocei tus 2500 09,00
1700.25.00 RE tts dar Te6740000,00
É a m23.00406 PUECRÊ CIA ErEU cormimras 7.674000,00
* 2713.00.00 Truicforôncias dos lunicípios Te674.000,00 E
é -2720400.00 ARA Ernoprr umas
AS Trans?crências da Uaião
2722.00.00 Transferências op Estados
| 1900.00.00 crus NIM unas S9.510,063,00
| 1920.20.00 +ULTAS E JUROS DS HCAL 11.400.000,00
| 2929.00.00 [ultas do Quira Origens 11.400,000,00
1920400.00 ImruAçÕes = anyrrTUIÇÕES é 73.210,000,00
1520.01.00 Restituição do 13º Salário - 210.000,00
1520.02.00 rtras Indenizações e Restituiçõos 73.900000,00
t a
1990,70,00 SEE dt
Cutras Jicccitas
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RECEITAS DIVERSAS
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AGUA E ESGÔTO necuma POR FONTES SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 2
OURO FINO MG .
ALINEAS CA a CATEGORIA
SUB. ÁLINEAS SiS A temas ECONÔMICA
1.02
| “sta, 250 .300.000,€
| E91 00 0CadO crzuçi P5 cxbrro
| *2210,00,00 TImAÇÃO 2 CRÉDITO INTERNA
| 2220,00,00 CEIAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA
|2200.00.00 ALIINAÇÃO DE BEUS Rs E 300.000,(
“2210.00.00 ALILIAÇÃO DE BIS MÓVEIS
2212.00.00 Alienação do Títulos !cbiliários E
“1o271.02,00 “lionação de ações
| (2221.02.00 Alienação de Títulos Diversos ;
"2212.00.00 Alienação do Ouirés Dons Ióveis 300.000,00
|2220,00.00 asiruadão 1º vás nda
| 2221.00.00 Alionução Lc Cutros Beaa Inóveis : E
[2400.00.00 Mer ÊICIAS DD GrITaAL 250. TOC COS ,(
[2420.00.00 EVUTIPENÓMNCLAS DUTO VINHALEDAIS 25060004000,00
| [2413.00.00 Trenstorôncias dos tunicípios | 259,000.000,00
2420.00.00 DOR ÊMOTES LITRCOTTULNIRITAIS
ps otiços Transferências dy União tn
2490 00,0 Pranseróncias dos E ! 4
| a (6) Trans erência ee Estados UA E. ' a ed
E2570. 20.00 | CUES NTTIOAS DE CAT Roseien 27 Arntig Deulo Cósar Damos “Silvio + MAtonia Mirando
ESPEL | CUT RXIÍTAS CRC 52.3 DIRETOR : Prefkt. nai
ITA PI TRT TONIAL T RECEITA INDUSTRIAL TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEITAS DIVERSAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL E ACC UTA o
q 704. 11º 000,00 TeST40 009,00 87.510,000,00 Coe 50, CSA 25ne300e cn RE as E,
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Eritrea e E .:
: - AGUA E Escôto
Z OURO FINO.
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NATUREZA DA MOPESA 6
| NE -MG eoendia
| de bIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO * GATEGO!
o + ns CI. e Panda : Sã : EcoNôMI
320c.00 É CESSA CTA
3100.00 DESP SAS DE custo 710039967:
3222,00 Tousoal Civil 357.611.347,00
sta Vencimentos o Vantagens Piras 326.561.347,80 é
| HE dospocas Variáveis 17.709.000,00
| 312.03 Ouiras Dospocas Variáveis 13.950,000,00
3233. Obricações Patronais É 98.052 0404,34
| 3120,60 | laterizl de Conguno : .900600,509,00
| | 3130,00 | Sorviços -do Terceiros o Nidarços 163.230,000,00
| | - 3232,00 | Resmeração de Serviços Pessoais 3.330.000,00
| | 3132.00 Outros Serviços e Incarços 159 + 900.000,00
3190,00 Diversas Desposas do Custeio ” 920.000, 00
' 3291.00 Sentonças Judiciais 520.900,00
| 32c0,00 TRUIIMIRÔNCIAS ConnTETES 7.475.000
|| 3260.00 Tnearyos da Dívida Interna
3261.0900 Juros da Dívida Conirataca +
3270.00 | Iocrços da Dívida Brtoma ZU Guess! 7/44 (Por Ç
|| 327200 É ds de Shi tuto Dinicpo» E a
| 250,00 Conirituição para Porzação do Zatrimênio de Servidor Público
|
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E A NATUREZA DA DESPESA [egg
=... - OURO FINO... MG... º
| sá qu ds ac 68 4 O GIRIRAD ÃO ELEMENTO rep
"4000,00 "DESPESAS DE CAPITAL - 43201256:
4100.00 — DNESCREITOS : e 429.725e:
4110,00 Obras e Instalações 265.7250247,06
| | 4120,00 Equipamentos e laterial Permanente 164.000.000,0
| 4200,00 rrensõos rINSrCEmAS | 2.400s!
| 4210,00 “quisição do Inóveis
4220.00 “nuisição do Outros Zeus le Icpital já em Utilização
| 424000 Aquisição de PÍtulos de Gróditos
E | 425000 invisição do Títulos Reprosantarivos de Capital já Intogralim
[ uados -
| | 430000 TIRCISFERÓNCIAS DE CAPIRAL
435000 tuortização da Dívida Interna
435100 Anortização da Dívida Contratada
if -4360,00 Anortização da Dívida Ixterna
| s361.00 Amortização da Dívida Contratada
DIRETOR Fe
pra
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3 |
“OURO.FINO .. MG [o E) ANEXO 0
ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS
cave a ceara eme
SADOD 3 somam
pr, NTIDAÇÃO
ADEINISTAÇÃO GERAL
23070212 01 Nanutonção doa Sorviços Administrativose « «cc coca as. 28305560450,67|] 203055604
13070221.01 Construção, Ampliação e Reforma de Ddificações para a iininis Ê :
tração. cc cce doro coa cono oo o 00 00 + STR
ARSTEL 28 foua .
[| 23764472.03 Operação E aan do distêma do ms cx cera devo 502.215.763,50] 502021507
|| 1376447102 ispliação, Reforma e Roaparclhanento. do Sistera do Cas cs DA SPO CO : IM DSO”.
1375447103 | Construção “ Unidados de Cuptaçãos Zevação, iratanonto e Re
servação ão Écua. eco... .......... A .... 78.226 009,0 728.826
| 13754471.04 Caistrução de Chaferices; lavanierias e Banheiros Fúblicose «|. 3.4006900,00 Setcca
| SISIBHA DO DIC z
| 13764492.04 Cporação e lianutenção do Sictona de Esgoto. « e cc cc... 39.255e491,97 39 0055e(
13764491 05 “npliação, Reforma o loaparelhamento do Sistema de Dsgotoe o 23 TOC 500,0) 2301086:
| 13764491 06 Construção de Unidades de Zlevação c Tratamento do Esgoto. « 14 209 14758 14.28 .
| IMOGRANA DE PORAÇÃO DO PLTRISÔNIO DO SINVIDER PÚBLICO E
FRIVIDÊNCIA SOCIAL DO X27DE ZÓDUICO
|| 2384492.02 Formação do Patrimônio do Servidor Públicos e «e cesc. 0. TulISe!
BE
= : Diva Cserr Deves Tranda
' | " DIRETOR pal
it —-
TOTAL e
Ep 247956 Di 16153000.
|
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ASUA E EscõTO
PROGILAMA DE TRABALHO D-. ORGAU E o ida
A NÍVEL DE FUNÇÕES, PROGIA Ma, SUB-PROGRAMAS, à Jade
PROJETOS E ATIVIDADES
Anexo 7
OURO. FINO... -MG
Cesta (o) ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
E 13900090,00 pm gago RR DOR Das ES STR
| TR Ma Ss... dic, cisttciccra tão - - 206.151.
| 13070210,00 Aduinisiração Geral. Pete cRpRRRE SS ate Rd é 2.485.000,00 Ega se a Cad sto
| 13769000.00 SOMNINTO, cce cce n cas na tosa na a 2 o “5603730
| 13764470,00 autedananto ds Ce cc creicccetrcdcco cre dO eo] TR
a 13764490.00 gictiha do Dead Cevasidcrcrsbrdts são é] 38078.247,06] 390259049055
| 13240000.00 “iÇXO DO PATRIMÔNIO DO SENVIMOR ZÍDLICO. » «cos cosa cu A a
13044940.00 Previdência Social do Servidor Público. . « E ** ToATG000, O Te
Dei Cseor E espec
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317.307.247,%
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13000600.00
13079000 00
13070210.00
É! 13760000.00
13764470.00
1376449000
1384007000
1384494000
i
]
|
AGUA E ESGÔTO
OURO FINO
+ DEMO" TRATIVU DA VESPLSA FUI ER INA AS ines at aaa
E 4 nosnanaa CONFORME O VÍNCULO 6 os RECURSOS
DE =
Anexo 8
MG
“ORDINÁRIO” —
ESPECIFICAÇÃO” E VINCULADO . TOTAL
go 2 MESEIDO. sc cctoqaticrrc re cre de. [1 .1:506 009.000,00
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152.496,67
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206 .151040536"
055.372. )2393.
206 61510496,67
Aminictração Geral. «cc coco anca a ca e a 0 0 04
-
SATRANENTO E
GC o cce rs PETI CRS.
Abastecimento do Lud. ce ccc cercar ce 00 0 1790037763
7033301399.
Sictoma do Esgoto. c cce uo cc on o co o 00 0 0 0 0 0 00 1703330739903
TROCA DT VONIAÇÃO DO DNTINÊNIO DO SERVIDOR PÚBLICO. « « «+ Te175000,0
Providência Social do Servidor Públicos «ecc css ses 7.475.000,0
“ur TPOTALTE-S | +1506999,000,90]
16159, 000,00C,!
N VC A TIAM Liv
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AGUA
“ODIGOS
Po Cmt Econ, : ã Func. Progr.
|. £c00.00
4100,00
4110,00
13070211.01
1376444102
1376447103
1376447104
13764491.05
13754491 .06
OURO FINO MG
PAISES LIT AAL PAIS | AIN
DE Q. «DRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMs" ANUAL DE TRABALHO DO
ÓRGÃO, EM TERMOS DE RA IZAçÃo DE OBRAS E
E EscôTo
- DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
“PROGRAMAÇÃO
DESTAS DOE CAPITAL
LIVOS DITOS
Cirad d Ma Cicrcrriciccccccetri
— Construção, Ascliação é Xefoma da Jede do Órgão ou de Al-
uocarifado ou do cutras urilsães do adninistraçãos « «e co «
- Construção do ziutoras, sub-câutoras e redos do águo em
tairros e locais airiz não x stecicos, bea como melhoria
Cas redes existenics e conclusão da neta de inylentação ,
do serviço melidlo cor padronizção de ligaçãos novas e das
MM rc idvatikiszaAdikicgãrsch ds
— Construção de, unidades do elevação e tratamento do Siste-
“na ' ou dos resérvatórios "NM e DP «cc coco os.
= Construção do chafarizos na porte periférica da cidade *
para atendimento e abastecimento da papulaçao carento. . «
- Construção do coletores e intercceptores em áreas da cida-
de ninda desprovida de sistema de osgoto snitários » v ««
— Construção do novo sistema do elevação e tratamento do
esgoto sanitário a ser localizado no bairro "X', conforme
projeto civil. cc covccoconcn cc cco ce...
Enuipamentos o laterial Pormanente. ». « cccc corvo vcs!
Deu lc Cérar Dre!
. — DIRETOR
1
!
í
2.435.000,00
|
]
159.040. C00,00
67.450.000,00]
3.408.000,00
21.300.000,00
1
EXERCICIC
(Ciuge
rim CID TT TT
PARCIAIS 07
265.125:
ARRAES em mes
ai Nei ja
E deals e
ouno F
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E
CODIGOS
13070211.02 |
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ENO DENANTAM ENTO MUNICIPAL. AUTÔNOMO
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LADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMF ANUAL DE TRABALHO DO (ssa
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DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
G
PROGRAMAÇÃO
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- inuisição de equipamentos ou ma serial permanente nocessérios a
execução das obras de construção ou ampliação ou reforna das Um
nidades nâninistrativase «once no oo 00000 400.8 £
- iquisição de equipamentos cu material permanente necessários a
cextcoução das obras de construção de rede de água e padroniza-
cõos já uristentes. « ccn sec cc scans nda
- aqui sição de equipamentos ou neterial permanente necessários a
execução das obras de construção das novas unidades &o captação
ou olovação ou tretananto do água» CCEE S e!
- “qui cição de onuize.antos uecescirics & execução dus chra gs! de
' coastrução do chafarizos, luva rierias e banheiros públicose ..
-— iquisição de equipamentos noscesarios a execução para ouxus do
cistom do empuios e ces canto n co cum caes +
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Sistoma de fgua. «+ 0 00 00040 + « + |15900400000,00] 19502000000,00P033505000000,€ Bo33762406000,0%
1376447103 - Construção do unidados do captação, elevam :
ção , tratamento e reservação de fude « + | 6704500099,90] 33702500000,00] 00116750.000 SI 0116 04590000,
13704472.04 — Construção de Chatarizas, Lavanierias e Dam ;
nhoixos Públicose »- cc cc coco 00 0 o | 3o408000,20] 1700400000,00 5101200009504 71.5600000,%
23764491.05 — impliaçãos Reforma o Reaperolhazento do = E
3istena de Dogotos » «cc 0 0 0 + + o Jo | 210300,000,90] 105.590.009,00) 319.500.000,0) 4473006000, X
23764491 .06 - Construção de Unidades de Elevação e Tratam
mento de Esgotos. « o o even cv co 0 04 180.6330717,9 252.897 .205,0
EQUIPAMENTOS 5 MATIRIAL PERMANENTE
13070212 .01 — Vanutenção dos Serviços Administração. « « 853 «200.000, 0D1 +194.480,000,0
1376447203 — Operação e !anutenção do Sistema de Água. e 799.0750000,0P1.119eC25.000,0
23764492.04 -— Operação o iinutenção do Sistona de Usgobo.
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- Ampliação do Unidades de Captação; Llevação |
| Rosorvação do fgua. » cc vc 0 0 0 0 + + « + 11.376.000,00 | 55.000.000,00 1700640.000,0] 230.2966000,9
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2376/401,06 | — Construção de Undiados de Mevação e Truta-
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nento do Tsgotoe e cc cc coco. 0 o o o | 2.247.500,00 - 11.237.500,00 330712.500,90 4TelST DIA
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