norma nº 1628/1993

E RPIURA
MUNICIPAL DE OURO |
Au. Cyro Goncalves, 173
Fone: (035) 441 1078 - CEP. 37576 - 000
LEI Nº 1 428
Institui o Plano Plurianual do Governo
Municipal de Ouro Fino para O periodo| de
1.994 à 1.997
à Câmara Municipal de Ouro Fina aprova:
Artigo 1º - Fica instituído o Plano Plurianual do Governo Muni ci-
Artigo 28
Artigo 3º
pal de Ouro Fino para o período de 1.994 a 1.997, icon-
forme discriminação dos anexos constantes desta lei,
que estabelecem as diretrizes, objetivos e metas | da
administração pública municipal para as despesas | de
capital e outras delas decorrentes e para as relativas
aos programas de duração continuada.
|
Parágrafo 1º - Nenhum investimento cuja execução
ultrapasse um exercício financeiro pode-
rá ser iniciado sem prévia inclusão | no
plano plurianual, ou sem lei que autori-
ze a inclusão, sob pena de crime de jres-
ponsabilidade (art. 173, par. 19, CF.)
Parágrafo 2º - A abertura de crédito extraordinário
somente será admitida para atender des-
pesas imprevisíveis e urgentes, com os
decorrentes de guerra, comoção interna
ou calamidade pública (art. 167, par 3º
Ce |
- Fica revogado toda e qualquer lei referente a Planos
Plurianuais anteriores |
|
- Revogadas as disposições em contrário esta Lei entra
em vigor na data de sua publicação
Município de Duro Fino, 31 de Agosto de 1.999.
LL la
Francisco de Paula Menezes Rossi
Prefeito Municipal
ad
PLANO PLURIANUAL - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL Dera |
A DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E OUTRAS DELAS
1]
DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS ADS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA.
Periodo de abrangência: de 12 de Janeiro de 199% a 31 de dezenbro de 1997 (Periodo de quatro anos, com inicio no &2 ano de
uma legislatura e término no fim do 12 ano da legislatura seguinte) |
1 SETOR OU PROGRAMA ABRANGIDO :40.00 - DEPTO HUNIC DERAS PUBLICA
: 10.14 - DAS VICINAIS
! 16.68.5394 - Estr i
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NECESSIDADE ATUAL i NECESSIDADE FUTURA
i Atual + crescimento
DIAGNOSTICO DO SETOR
- ) setor de maquinas & su- | - À tum) Patrol
prido com 2 (duas! patrois à !-2 (dois) Patrois.
marcas Caterpilar e Huber- | - 1 (um) Pã carregadeira.
Narco em péssimas condi-
cões, & iduas) retros
Clark em condições razoá-
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ras Michigan em má condi-
ção e 5 caminhões vascu-
lantes.
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4 - Suprir o getor com nágui- |
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PLANO PLURIANUAL - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL | oc
DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA ÀS DESPESAS DE ae E OUTRAS DELAS
DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS ADS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA.
Período de abrangência: de 12 de Janeiro de 1994 a 31 de dezembro de 1997 (Periodo de quatro anos, com inicio no 2º ano de
uma legislatura e término no fim do 12 ano da legislatura seguinte).
1 SETOR DU PROGRAMA ABRANGIDO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
| ; 02.04 - GABINETE DO PREFEITO
! 03.070.020 - Supervisão e Coordenação Superior
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i DIAGNOSTICO DO SETOR NECESSIDADE ATUAL i NECESSIDADE FUTURA METAS DESTE PLANO
| Á Atual + crescimento atender a %
+ em crer e q a a É q ea e e À q e a o me di mm mm mm mm mem
- Aquisição de mais um vei-
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- O setor possui um carro i
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DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS ADS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA.
Periodo de abrangência: de 18 de Janeiro de 1994 a 31 de dezembro de 1997 (Periodo de quatro anos, com início no 2 ano de
uma legislatura 2 término no fim do 412 ano da legislatura seguinte).
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SETOR OU PROBRAMA ABRANGIDO 07.00 - DEFTO MUNICIPAL DE ABRICULTURA | '
07.02 - UNIDADE DE ABASTECIMENTO (MERCADO) | i
D4. 16.097 - Inspeção, Padronização e Classificação de Produtos !
- Atendimento completo da
população.
- Aquisição de imóvel perifé-
rico para estacionamento.
- Projeto de ampliação ex-
terno barracas e aquisição
de equipamentos.
- Existe um mercado, prêdio
construido com capacidade
parcial de atendimento.
A demanda originada pela
expansão populacional for-
ou a proliferação de bar-
racas improvisadas nas
imediações do mercado,
prejudicando o sistema de
estacionamento de veículos.
DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E OUTRAS DELAS
DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS ADS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA.
Periodo de abrangência: de 1º de Janeiro de 1994 a 31 de dezembro de 1997 (Periodo de quatro anos, com início no 22 ano de
uma legislatura e término no fia do 12 ano da legislatura seguinte).
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1 SETOR OU PROGRAMA ABRANGIDO: 8.00 - DEPTO MUNIC EDUC CULT DESPORTO E LAZER i
; 8.02 - CRECHES i
! 0B.41.185 - Creches :
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Fº DIAGNOSTICO DO SETOR i NECESSIDADE ATUAL i NECESSIDADE FUTURA ' METAS DESTE PLANO
' i Atual + crescimento i atender a 90 É
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- Construção de 02 salas de
atendimento à criança.
- Construção de mais 03 cre-
ches.
- Construção de mais & salas
de atendimento a criança.
- À creche municipal ur
bana conta com 200 crian-
ças frequentes.
- Demanda no final do projeto
para atendimento à 500 cri-
anças.
- Proporcionará atendimento - Construção de 03 creches
a cerca de 30 crianças, ou
cerca de D6 familias.
- Atende 50% das necessida-
des, ou seja, uma popula-
ção estimada em 400 crian-
as ou cerca de BO famili-
as.
- São salas de atendimento à
criança, anexas a creche
existente.
está em seu limite de car
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! - À manutenção desta creche
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PLANO PLURIANUAL - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
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DIAGNÓSTICO DO SETOR
- À rede de escolas do Prê-
Escolar da cidade conta
com 800 alunos frequentes.
- Atende BOX das necessida-
des, ou seja, uma popula-
ção estimada em 1.000 cri-
anças, ou cerca de 200 fa-
aílias.
- À manutenção desta rede
de escolas, conta com 40
salas de aula que estão em
seu limite de capacidade.
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SETOR DU PROBRAHA ABRANGIDO: B.D0 - DEPTO MUNICIPAL EDUC CULT DESPORTO E LAZER
8.03 - EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - SETOR URBANO
DB.41.190 - Educação Pré-Escolar
NECESSIDADE FUTURA
Atual + crescimento
DIRETRIZES, DBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E BUTRAS DELAS
DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS ADS PROBRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA.
Periodo de abrangência: de 19 de Janeiro de 1994 a 3i de dezembro de 1997 (Periodo de quatro anos, com início no 2 ano de
uma legislatura e término no fim do 12 ano da legislatura seguinte).
METAS DESTE LAO
non
a 4.100 &
- Construção de mais 02 sa- ! - Construção de mais 10 salas
las de aula
- Proporcionará atendimento
acerca de 100 alunos
cerca de 20 familias.
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- São salas de aula anexas
as Escolas de Ensino Funda-
mental.
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de aula.
- Demanda no final do projeto
1.600 crianças.
- Construção de j2 salas de
aula.
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DIRETRIZES, GBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E OUTRAS DELAS
DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS ADS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA .
Periodo de abrangência: de 1º de Janeiro de 19% a 31 de dezembro de 1997 (Periodo de quatro anos, com início no 22 ano de
uma legislatura e término no fim do 42 ano da legislatura seguinte).
ci ee a ir eme +
4 BETOR OU PROGRAMA ABRANGIDO: 8.00 - DEPTO HUNICIPAL EDUC CULT DESPORTO E LAZER i
E 8.03 - EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR - SETOR RURAL i
H DB.94.190 - Educação Pre-Escolar i
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1H DIAGNOSTICO DO SETOR t NECESSIDADE ATUAL : NECESSIDADE FUTURA i METAS DESTE PLANO
i i i Atual + crescimento ! atender a 100 É
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- Construção de iê salas de
aula.
- Construção de mais 10 salas
de aula.
- Construção de mais 08 sa-
las de aula; 01 no Bairro
Ponto Preta e 01 no Bairro
Capelinha.
: - A rede de escolas do Pré-
: Escolar da Zona Rual conta
! com 138 alunos frequentes
: - Demanda no final do projeto
i 400 crianças.
- Proporcionará atendimento
a cerca de 50 alunos ou
cerca de 10 famílias.
des, ou seja, uma popula-
cão estimada em 290 cri-
anças, ou cerca de 40 fa-
mílias.
- São salas de aula anexa as
Escolas de Ensino Fundamen-
al.
- Atende 0% das necessida- |
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- A manutenção desta rede
de escolas, conta com é
salas de aula que estão em
seu limite de capacidade.
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PLANO PLURIANUAL - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL o
DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E CUTRAS DELAS
DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS ADS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA
Periodo de abrangência: de 12 de Janeiro de 1994 a 31 de dezembro de 1997 (Periodo de quatro anos, com início no 28 ano de
uma legislatura e término no fis do 12 ano da legislatura seguinte)
Po —+
: SETOR DU PROGRAMA ABRANGIDO: 6.00 - DEPTO MUNICIPAL EDUC CULT DESPORTO E LAZER i
i 8.04 - ENSINO FUNDAMENTAL - ZONA RURAL :
) 0B.42.188 - Ensino Regular H
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DIAGNÓSTICO DO SETOR i NECESSIDADE ATUAL i NECESSIDADE FUTURA ' METAS DESTE PLANO
atender a 100%
PR E AD
Atual + crescimento
- Reformas e ampliações nas ! - Construção de 01 escola.
21 escolas na rede municipal.
- Construção de mais Oi es-
cola.
- A rede de escolas do En-
sino Fundamental da Zona
Rural conta com 800 alunos
frequentes.
- Reformas e ampliações nas
2i escolas da rede munici-
pal.
- Demanda no final do projeto
1.500 alunos.
- Proporcionar atendimento
à cerca de 50 alunos, ou
cerca de 10 familias
Atende 80% das necessida-
des, ou seja, uma popula-
cão estimada em 1.000 cri-
anças, ou cerca de 200 fa-
milias.
- Será necessário também
construção de rede de esgo-
to e rede elétrica.
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! - À manutenção desta rede
! de escolas, conta com Ei
! escolas de 2a 42 série
! que estão em seu limite de
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de uma escola no Bairro
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Periodo de abrangência: de 12 de Janeiro de 1994 a 3i de dezembro de 1997 (Periodo de quatro anos, com início no 28 ano de
uma legislatura e término no fim do 1º ano da legislatura seguinte)
Pa a À
! SETOR DU PROGRAMA ABRANGIDO: 8.00 - DEFTD MUNIC EDUC CULT DESPORTO E LAZER
i 8.05 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - ZONA URBANA
| 06.42.427 - Alimentação e Nutrição
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DIAGNOSTICO DO SETOR NECESSIDADE ATUAL NECESSIDADE FUTURA METAS DESTE PLANO
Atual + crescimento atender a 70 É
nina ee nei cit À pena manner emma À mm eee iria e ci ce À e a
- Conservação, ampliação &
manutenção das hortas.
- Construção de mais & salas
de atendimento a criança.
- Existência de Oi horta
com 20.000 ne.
- Conservação, ampliação E
manutenção da horta.
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1 — Atendendo a 2.000 crian-
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DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE cri E OUTRAS DELAS |
DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS ADS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA. |
Periodo de abrangência: de 12 de Janeiro de 1994 a 31 de dezembro de 1997 (Periodo de quatro anos, com início no 28 ano de
uma legislatura e término no fim do 12 ano da legislatura sesuinte).
1 SETOR OU PROGRAMA ABRANGIDO: 8.00 - DEPTD MLNIC EDUC CULT DESPORTO E LAZER | i
i 8.06 - ENSINO SUPLETIVO i
; 06.45.8213 - Curso de Suplência :
GR ORE ci ce ó D ada ada cd À
METAS DESTE PLANO !
atender a 100 £
NECESSIDADE FUTURA
Atual + crescimento
DIAGNÓSTICO DO SETOR NECESSIDADE ATUAL
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- Criação de Oi Escola de ! - Construção de 01 sala de ! - Não há - Construção de 01 sala de |
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: Enfermagem, con atendimen-
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à aula. ! : aula equipada.
to a 90 alunos. ! ! - Demanda futura de acordo | |
! - Proporcionará atendimento ! com o crescimento da rede de | |
- Atenderá 80% das necessi- ! à cerca de 90 alunos, bene- : saúde. i
dades, ou sejam, uma popu- | ficiando 9.000 famílias. : '
lação estimada em 36.000 : 1 ! !
! habitantes, ou cerca de ! - Será uma sala de aula ane- | i
! 9.000 famílias. ! xa ao Ensino Supletivo. ! ! !
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!- A aanutenção desta escola ! |
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PLANO PLURIANUAL - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E CUTRAS DE
DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS ADS PROBRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA.
Periodo de abrangência: de 10 de Janeiro de 1994 a 34 de dezembro de 1997 (Periodo de quatro anos, com início no 28 ano
uma legislatura e término no fim do 12 ano da legislatura seguinte).
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- À rede de Escolas Munici-
pais contam com í.200 alu-
nos frequentes.
- Atende 90% das necessida-
des, ou seja, uma popula-
ção estimada em 10.000
crianças, Ou cerca de
2.000 familias.
- A manutenção é feita
através de 15 ônibus e 08
Kombis que estão em seu
limite de capacidade, sen-
do 08 (duas) conduções de
propriedade da Prefeitura
e as demais alugadas
SETOR OU PROGRAMA ABRANGIDO: B.DO - DEPTO MUNICIPAL EDUC CULT DESPORTO E LAZER
8.07 - TRANSPORTE ESCOLAR
08.47.2399 - Transporte Escolar
Ped
- Compra de mais O Kombi
escolar
- Proporcionará atendisento
à cerca de 100 alunos ou
cerca de 20 familias.
- D benefício será princi-
palmente para q Ensino Fun-
damental.
NECESSIDADE FUTURA
Atual + crescimento
- Compra de mais 03 Kombis.
- Demanda no final do projeto
1.600 alunos.
METAS DESTE PLANO
atender a 400%
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|
- Compra de 04 Kombis es
lares.
PLANO PLURIANUAL - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL (
|
DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E CUTRAS DELAS
DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS ADS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA.
Periodo de abrangência: de 1º de Janeiro de 1994 a 31 de dezembro de 1997 (Periodo de quatro anos, com inicio no 28 ano d
una legislatura e término no fia do 12 ano da legislatura seguinte).
! SETOR OU PROGRAMA ABRANGIDD:0B.00 - DEPTO MUNIC EDUC CULT DESPORTOS E LAZER
i 08.09 - CENTROS RECREATIVOS E DESPORTIVOS
! 08.46.2006 - Parques Recreativos e Desportivos
Paes DS À
NECESSIDADE FUTURA i METAS DESTE PLANO
Atual + crescimento i atender a E:
NECESSIDADE ATUAL
- luminação do campo de ju- | - Expansão do esporte.
tebol (Estádio Municipal Ca-
pitão Armando).
- Praça de esportes com gi-
násio poliesportivo equi-
pado, campo de futebol e
0º quadras descobertas
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à iluminadas. ) - Iluminação do campo de tum i
i ' tebol do alto. i
: - Campo de futebol do alto, '
+ sem iluminação. i i
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DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E CUTRAS DELAS
DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS ADS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA.
Periodo de abrangência: de 12 de Janeiro de 1994 a 31 de dezembro de 1997 (Periodo de quatro anos, com início no 28 ano de
uma legislatura e término no fim do 1º ano da legislatura seguinte).
1 BETOR OU PROGRAMA ABRANGIDO: 8.00 - DEPTO MLNIC EDUC CULT DESPORTO E LAZER | t
i 8.ii - BIBLIOTECA PÚBLICA | i
! 06.48.2047 - Difusão Cultural i
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DIAGNÓSTICO DO SETOR i NECESSIDADE ATUAL : NECESSIDADE FUTURA ! METAS DESTE PLANO
Atual + crescimento atender à 400 &
- Construção de um museu &
uma Biblioteca Pública.
- Construção de um museu &
- Biblioteca Pública junto ;
: uma Biblinteca Pública.
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! ap prédio conveniado a Re- |
i de Ferroviária Federal. |
, - Proporcionará atendimento à
i cerca de 10.000 alunos, be-
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neticiando 9.000 familias.
- Contado com um tom acervo
de livros.
- Atende BOX das necessida-
des, ou seja uma população
estimada em 36.000 habi-
tantes, ou cerca de 7.000
famílias.
- A manutenção desta bibli-
oteca conta com salas de-
vidamente equipadas.
PLANO PLURIANUAL - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL | o
|
DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E CUTRAS eos
DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS ADS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA.
Periodo de abrangência: de 1º de Janeiro de 1994 a 31 de dezembro de 1997 (Periodo de quatro anos, com início no 28 ano de
uma legislatura e término no fim do 12 ano da legislatura seguinte).
09.08 - UNIDADE DE ASSIST. MÉDICA E SANITÁRIA |
! 13.75.4208 - Assitência Médica e Sanitária |
: NECESSIDADE FUTURA i
' Atual + crescimento i
i : i
- Existe 1 posto central de | - Construção de O! posto dei - ? 1 - Atendimento do setor cor-
! atendimento médico com 3! saúde na zona urbana, com: : respondente ao final da Av
: consultórios médicos e um ! consultório médico e gabi- : : Joaqua Jesuino Arruda,
! laboratório de análise: nete dentário na Av. Delfim | ! Jardim Patricia, Vila Pra-
! clínica e uma sede admins- | Moreira - Bairro Jardim : à teado e BHN novo.
1 trativa do Depto Municipal : Patricia para atendimento : '
! de Saúde em fase de cons-; do setor com população es- | ) |
! trução contendo 2 salas e | timada entre 3.000 a 5.000 : i |
: um banheiro. : habitantes. : i |
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PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
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DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E GUTRAS DELAS
DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA .
Periodo de abrangência: de 1º de Janeiro de 1994 a 91 de dezembro de 1997 (Periodo de quatro anos, com início no 28 ano de
uma legislatura e término no fim do 12 ano da legislatura seguinte).
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SETOR OU PROBRAMA ABRANGIDO: 09.00 - DEPTO MUNIC SAUDE E PROMOÇÃO SOCIAL
09.02 - UNIDADE DE ASSIST. MÉDICA E SANITÁRIA
13.75.8428 - Assit. Médica e Sanitária
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- Para uma população
30.635 habitantes existe
um hospital, entidade fi-
lantrópica, com 76 leitos,
um posto de atendimento
médico e um laboratório de
análises clinicas.
NECESSIDADE ATUAL
NECESSIDADE FUTURA
Atual + crescimento
- Construção em convênio com
a Casa de Caridade de Duro
Fino, de um isolamento e um
centro cirúrgico na materni-
dade da referida casa de car
ridade para atendimento da
população local estimada em
31.000 habitantes.
METAS DESTE PLANO
“1 o 4
- Para atendimento comple-
mentar abrangente para to-
da a
ação.
PLANO PLURI
DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E OUTRAS DELAS
DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS ADS PROGRAMAS DE DURAÇAO CONTINUADA.
Periodo de abrangência: de 12 de Janeiro de 1994 a 31 de dezembro de 1997 (Periodo de quatro anos, com início no E ano de
uma legislatura e término no fim do 12 ano da legislatura seguinte).
! SETOR OU PROBRANA ABRANGIDO :09.00 - DEFTD MUNIC SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL i
' 09.02 - UNIDADE DE ASSIST. MÉDICA E SANITÁRIA i
! 43.75.4268 - Assisteência Médica E Sanitária ;
METAS DESTE PLANO
atender a 30 É
NECESSIDADE FUTURA
Atual + crescimento
DIAGNÓSTICO DO SETOR
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- Construção de uma policli- ! - O atendimento ambulato-
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- Existe 01 posto de aten i i
! nica com consultórios médi- | rial 4 menos 60% de
dimento pertencente a LBA
com consultório médico,
gabinete dentário, farmá-
cia, sala de vacinação E
sala de promoção social,
funcionando em prédio alu-
gado, DE gabinetes dentá-
rios funcionando em grupos
escolares; Dl gabinete
dentário pertence a uma
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farmácia e setor de promocão
social
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DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE ca E CUTRAS DELAS
DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA.
Periodo de abrangência: de 12 de Janeiro de 1994 a 91 de dezembro de 1997 (Periodo de quatro anos, com inicio no €8 ano de
una legislatura e término no fim do 12 ano da legislatura seguinte).
1 SETOR DU PROGRAMA ABRANGIDO :07.00 - DEPTO MUNIC SAUDE/PROMOÇÃO SOCIAL i
! 09.08 - UNIDADE DE ASSIST. MEDICA E SANITÁRIA :
13.75.428 - Assit. Médica e Sanitária
DIAGNÓSTICO DO SETOR i NECESSIDADE ATUAL i NECESSIDADE FUTURA i METAS DESTE PLANO
Atual + crescimento i atender a 30 É
- Atendimento de extensz
zona qural em face d
grande extensão rural
municipio.
- Construção de 05 postos de
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- Existem Ob pequenos pos- :
! saúde na zona rural.
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1 tes de atendimento na zona
! rural para um atendimento
à bastante limitado.
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DIRETRIZES, DEJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E OUTRAS DELAS
DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS ADS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA.
Periodo de abrangência: de 1º de Janeiro de 1994 a 3i de dezenbro de 1997 (Periodo de quatro anos, com início no 22 ano de
uma legislatura e término no fim do 12 ano da legislatura seguinte)
SETOR OU PROGRAMA ABRANGIDO: 09.00 - DEPTO MUNIC SAUDE/PROMOÇÃO SOCIAL
i 09.08 - UNIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA '
' 15.75.428 - ASSIST. MÉDICA E SANITÁRIA i
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DIAGNOSTICO DO SETOR ! NECESSIDADE ATUAL i NECESSIDADE FUTURA i METAS DESTE PLANO i
i atender a 30 É i
i Atual + crescimento
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1 - Atendimento global da po-
pulação.
- Aquisição de uma ambulôn- ! - Aquisição de mais uma Kombi.
cia para atendimento da po-
pulação da cidade.
- Existe uma ambulância e
uma Kombi bastente usadas
e que não são suficientes
para o atendimento da de-
manda do setor.
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PLANO PLURIANUAL - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 017
DIRETRIZES, DBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E CUTRAS DELAS
DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS ADS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA.
Periodo de abrangência: de 12 de Janeiro de 1994 a 31 de dezembro de 1997 (Periodo de quatro anos, com inígio no 2º ano de
uma legislatura e término no fim do 12 ano da legislatura seguinte)
doceoaaaaac acao coa aaa aan comam aeee aan aeoo ema o aaa a cano aaaaaa eae aaeaa nana oaa ano aaen ane eena ooo nã
= SETOR OU PROGRAMA ABRANGIDO.10.00 - DEPTO MUNIC DERAS PUBLICAS/BERVIÇOS URBANDS
i 10.01 - HABITAÇÕES URBANAS
! 10 57.316 - Habitações Urbanas
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DIAGNÓSTICO DO SETOR NECESSIDADE ATUAL i NECESSIDADE FUTURA METAS DESTE PLANO b
- i Atual + crescimento atender a BO É
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- À construção de 900 uni-
dades a rá BOX do se-
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- Construção de mais 700 uni- |
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- Construção de 01 conjunto
habitacional com 200 unida-
des.
1 - Existem 02 (dois) conjun-
: tos habitacionais que
: atendem aproximadamente
1 500 familias.
i - Aquisição de terreno para
i conjunto habitacional.
- Infra-estrutura básica pa-
ra conjunto habitacional.
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PLANO PLURIANUAL - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL | f
DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E GUTRAS DELA!
DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS ADS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA.
Periodo de abrangência: de 12 de Janeiro de 1994 a 31 de dezembro de 1997 (Periodo de quatro anos, com início no 28 ano d
una legislatura e término no fia do 1º ano da legislatura seguinte).
1 SETOR DU PROGRAMA ABRANGIDO:40.00 - DEPTO HUNIC DBRAS PUBLICAS /SERVIÇOS URBANOS
1 10.02 - VIAS LIRBANAS
! 10.58.323 - Planejamento Urbano
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Fº DIAGNOSTICO DO SETOR ! NECESSIDADE ATUAL i NECESSIDADE FUTURA i METAS DESTE PLANO
i Atual + crescimento i a a 01
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- Este projeto atenderá 96
da necessidade.
- Pavimentação de 80.000 mê
na zona urbana e 60.000 me
na zona rural.
- Pavimentar 30.000 nº na
zona urbana e 20.000 mê
na zona rural.
- O municipio consta de 70%
de pavimentação e 70% sar-
jeta e meio-fio.
- 16.000 m de meio-fio e sar-
jeta zona urbana e 12.000 aê
na zona rural.
- 6.000 m de meio-fio e sar-
jeta zona urbana 3.000 m na
zona rural.
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femea canana nono nono canoa
DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E OUTRAS DELA
DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS ADS PROBRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA. |
Periodo de abrangência: de 1º de Janeiro de 19% a qi de dezembro de 1997 (Periodo de quatro anos, com início no 88 ano d
uma legislatura e término no fia do 1º ano da legislatura seguinte).
1 SETOR OU PROGRANA ABRANGIDO: 10.00 - DEPTO PUNIC DERAS PUBLICAS/SERVIÇOS URBANOS | )
' 10.03 - LIMPEZA PUBLICA i
i 40.60.325 - Limpeza Pública :
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i DIAGNÁSTICO DO SETOR i NECESSIDADE ATUAL : NECESSIDADE FUTURA : METAS DESTE PLANO
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y : - O setor de limpeza públi- | - 20 caçambas para retirada | - Aquisição de Oi caminhão ! - Saneamento global da
: ca possui OE caminhões de! de entulhos. : para limpeza, varreção e la- ! dade em termos de limpe
: coleta de lixo equipados à : vagem de ruas e mais 50 cam ! pública.
+ com caçamba COLECOM e um: - 20 carrinhos para retirada ! ambas é 50 carrinhos. ' |
; caminhão BROOKS com i2: de lixo ! :
! caçambas para retirada de i '
: entulhos. ! - Equipamentos diversos. | ' |
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DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E OUTRAS DELA
DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA.
Periodo de abrangência: de 12 de Janeiro de 1994 a 31 de dezeabro de 1997 (Periodo de quatro anos, com início no e ano é
uma legislatura e término no fim do 1º ano da legislatura seguinte).
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“SETOR OU PROGRAMA ABRANGIDO: 10.00 - DEPTO MUNIC DBRAS PUBLICAS/SERVIÇOS URBANOS
i 10.04 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS (CEMITÉRIO)
i 1D.40.326 - Serviços Funerários
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DIAGNOSTICO DO SETOR NECESSIDADE ATUAL NECESSIDADE FUTURA METAS DESTE PLANO
Atual + crescimento atender a í
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- Manter atualizado o ser
viço funerário do Munici
pio.
- Ampliação e reforma do ce-
aitério municipal.
- Pequenos reparos é conser-
vação.
- Existe um cemitério na
cidade, pavimentado com
passeios, arborizado e com
espaço para construção de
túmulos e carneiras sufi-
ciente para atendimento da
população.
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- Ampliação & reforma do ce-
aitério do distrito de Cri-
sólia.
- Existe um velório com
três salas com cozinhas
individuais e banheiros.
- Existe um cemitério no
Distrito de Crisólia.
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DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CapITA, E OUTRAS DELAS
DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS ADS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA.
Periodo de abrangência: de 1º de Janeiro de 19%4 a 31 de dezembro de 4997 (Periodo de quatro anos, com início no 22 ano de
uma legislatura e término no fia do 1º ano da legislatura seguinte)
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SETOR OU PROGRAMA ABRANGIDO: 10.00 - DEPTO MUNIC DERAS PUEL ICAS/BERVIÇOS URBANOS !
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10.05 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA - SETOR URBANO ,
40.60.3987 - Iluminação Pública '
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- Na zona urbana
cerca de 80% de iluminação
pública.
DIAGNÓSTICO DO SETOR
METAS DESTE PLANO
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i NECESSIDADE FUTURA
i Atual + crescimento
- Expansão de cerca de mais
40% para fazer face ao crese
cimento urbano.
- Em face da previsão de
crescimento urbano, plane-
jamos uma expansão na ordem
de 20% para que seja manti-
da a média do diagnóstico
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de iluminação
- Manter atendimento mi-
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DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E OUTRAS DELAS
DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS ADS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA.
Periodo de abrangência: de 1º de Janeiro de 1994 a 31 de dezembro de 1997 (Periodo de quatro anos, com início no 28 ano de
uma legislatura e término no fim do 12 ano da legislatura seguinte).
+ SETOR OU PROGRAMA ABRANGIDO: 10.00 - DEPTO MUNIC OBRAS PUBLICAS/SERVIÇOS URBANOS
: 10.06 - PARQUES E JARDINS
i 10.60.9308 - Parques e Jardins
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- Urbanização e ajardina-
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- Construção de mais é (seis)
praças públicas em locais de
necessidade.
- Construção da praça São
Benedito cos jardins, área
de lazer, etc
- Construção de praças.
com 10.000 me aproximada-
damente de área para cons-
trução no próximo ano, E
vários terrenos vagos a
serem ajardinados.
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DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS AUS PROGRAMAS DE DURAÇAD CONTINUADA.
Periodo de abrangência: de 1º de Janeiro de 1994 a 31 de dezembro de 1997 (Periodo de quatro anos, com inicia no 22 ano de
una legislatura e término no fim do 12 ano da legislatura seguinte).
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! SETOR OU PROGRAMA ABRANGIDO: 10.00 - DEPTO MUNIC DERAS PUBLICAS/GERVIÇOS URBANOS :
i 10.06 - PARQUES E JARDINS i
i 10.60.3208 - Parques e Jardins À '
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- Aproveitamento de áreas
para urbanização e lazer.
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- Construção de mais 03 par-
que ecológicos, em locais
apropriados.
- Parque Ecológico, conclu-
são da obra já iniciada e
descrita no quadro de
diagnósticos
! - Parque Ecológico, em fase
! de construção, planejado
: para abertura de & aveni-
1 das marginando & lagos com
! 38.000 mê aproximadamente
! localizado nas proximida-
: des da Av. dos Palomos.
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DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E OUTRAS DELAS
DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS ADS PROGRAMAS DE DURAÇAD CONTINUADA.
ngência: de 19 de Janeiro de 1994 a 31 de dezen
e término no fim do 42 ano da legislatura seguinte).
bro de 1997 (Periodo de quatro anos, com início no 28 ano de
one +
SETOR DU PROGRAMA ABRANGIDO: 40.00 - DEPTO MUNIC DBRAS PUBLICAS /BERVIÇOS URBANDS i
! 40.09 - SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA i
t 13.76.447 - Abastecimento D'água H
CR a cet — e cm DR À
cd eee meme eemaememeem
i DIAGNÓSTICO DO SETOR ! NECESSIDADE ATUAL : NECESSIDADE FUTURA i METAS DESTE PLANO
! b i Atual + crescimento i atender à $
!- A zona urbana possui 95% à - Construção de 5.000 metros ! - Construção de 80.000 metros ! - Atendimento global da por
1 derede de abastecimento : de rede de abastecimento ! de rede de abastecimento ! pulação urbana e rural em
| d'agua. v d'água nas zonas rural e! d'agua. | apoio ao RAE.
! à urbana. ! i
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DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E CUTRAS DELA
DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS AUS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA. |
Periodo de abrangência: de 18 de Janeiro de 1994 a 31 de dezembro de 1997 (Periodo de quatro anos, com início no 28 ano c
un legislatura e término no fim do 1º ano da legislatura seguinte).
rr e e DS 4
1 SETOR OU PROGRAMA ABRANGIDO: 40.00 - DEPTO HUNIC OBRAS PUBLICAS/SERVIÇOS URBANDS i
i 10.10 - SANEAMENTO GERAL i
i 13.76.448 - Saneamento Geral
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] DIAGNOSTICO DO SETOR : NECESSIDADE ATUAL i NECESSIDADE FUTURA i METAS DESTE PLANO
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- Atualmente a coleta é - Aquisição de terreno e!-Opl atenderá 1004 -
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! feita em caminhões pró- “ construção de usina de reci- | zona urbana.
! prios e colocado o lixo a : clagen de lixo. ' |
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PLANO PLURIANUAL - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE corra E OUTRAS DELA
DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS ADS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA.
Periodo de abrangência: de 12 de Janeiro de 1994 a 31 de dezembro de 1997 (Periodo de quatro anos, com início no &8 ano d
uma legislatura 2 término no fim do 12 ano da legislatura seguinte)
Pe Sa
SETOR Ol PROGRAMA ABRANGIDO -10.00 - DEFTD MUNIC DERAS PLELICAS/BERVIÇOS URBANOS
10.10 - SANEAMENTO GERAL
13.76.448 - Saneamento Geral
a
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- Existem 08 (dois) rebei-
rões que cortam a cidade e
coletam o sistema de esgo-
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DIAGNÓSTICO DO SETOR NECESSIDADE ATUAL NECESSIDADE FUTURA METAS DESTE PLANO
Atual + crescimento atender a £
- Esta regularização aten
derá 50X do necessário &
zona urbana e bairros
- Regularização de 15.000 me-
tros de extensão de ribei-
rões.
- Regularizacões de leitos e
e taludes de ribeirões em
perimetro urbano com mais
ou menos 5.000 metros de
extensão
PLANO ARMA. - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL !
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DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE a E OUTRAS DELAS
DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS ADS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA.
Periodo de abrangência: de 12 de Janeiro de 1994 a 91 de dezembro de 1997 (Periodo de quatro anos, com inido no 28 ano é
uma legislatura e término no fim do 12 ano da legislatura seguinte)
RE
1 SETOR DU PROGRAMA ABRANGIDO: 10.00 - DEPTO MUNIC DERAS PUBLICAS/SERVIÇOS URBANDS i
i 10.11 - SERVIÇO DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS | :
: 13.76.44? - Bistema de Esgotos | i
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atender a b!
RR O E
NECESSIDADE ATUAL i NECESSIDADE FUTURA
Atual + crescimento
1» DIAGNÓSTICO DO SETOR
- Construção de 20.000 metros
de rede de esgoto, 10.000
metros de galerias para
âguas pluviais e 1.500 mts
para a zona rural.
- Construção de 10.000 mts.
de rede de esgoto nas zonas
rurais e urbana.
- O maior atendimento pos
sivel da população rural
urbana.|
- lona urbana servida apro-
ximadamente com 754 de re-
de de esgoto e Hk de ga-
lerias de águas pluviais.
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DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS ADS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA. |
Periodo de abrangência: de 12 de Janeiro de 1994 a 31 de dezeabro de 1997 (Periodo de quatro anos, com início no 28 ano
uma legislatura e término no fim do 12 ano da legislatura seguinte).
j DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E OUTRAS DE
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1 SETOR OU PROGRAMA ABRANGIDO: 40.00 - DEFTO HUNIC DERAS PUBLICAS/SERVIÇOS URBANOS
i 10.12 - SERVIÇO DE TRANSPORTE AEREO (CAMPO DE AVIAÇÃO)
! 16.87.53 - Infra-Estrutura Aeroportuária
DIAGNOSTICO DO SETOR
- Pavimentação de 20.000 a2
de área de pouso, E reforma
completa com ampliação do
hangar. E
- Campo de aviação sem pa
vimentação com um hangar
em condições precárias.
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DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E OUTRAS DE
DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS ADS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA.
Periodo de abrangência: de 1º de Janeiro de 1994 a di de dezembro de 1997 (Periodo de quatro anos, com início no 2 ano
una legislatura e término no fia do 12 ano da legislatura seguinte).
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1 SETOR DU PROGRAMA ABRANGIDO:10.00 - DEPTO MUNIL DBRAS PUBLICAS/BERVIÇDS URBANOS |
: 10.14 - ESTRADAS VICINAIS |
' 16 BB.534 - Estradas Vicinais
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: NECESSIDADE FUTURA : METAS DESTE PLANO
! Atual + crescimento i atender a Í
e
- Atendimetno do sistem:
transporte do municii
= vasta extensão.
DIAGNOSTICO DO SETOR NECESSIDADE ATUAL
- Alargamento e reforma de
cerca de 500 Ka de estradas
vicinais.
- Alargamento de cerca de
dos de estradas vicinais ! 200 Km de estradas vicinais.
sem pavimentação, atenden-
do o escoamento de pessoas
e
produtores rurais
- Pontes: Construção de 5
pontes nos bairros Ponte
Preta, Pedrosos, Cervo,
Cervinho, Taboão.
5 - Existem 990 Ka aproximar
i
- Construção do serviço de
manilhamento.
- Manilhamento de águas plu-
viais em cerca de 50%
0.
DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E OUTRAS Di
DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA.
Periodo de abrangência: de 12 de Janeiro de 1994 a 3i de dezembro de 1997 (Periodo de quatro anos, com inicio no 28 am
uma legislatura e término no fim do 12 ano da legislatura seguinte).
SETOR OU PROGRAMA ABRANGIDO: 40.00 - DEPTO MUNIC DBRAS PUBLICAS /SERVIÇOS URBANOS
i 10.16 - ELETRIFICAÇÃO RURAL
t 09.51.269 - Eletrificação Rural
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DIAGNOSTICO DO SETOR ! NECESSIDADE ATUAL i NECESSIDADE FUTURA ) AS DESTE PLANO
i Atual + crescimento ) atender a 50 a 60 &)
ain aii ii im si ro Sri e RR
- Continuação da obra de ele-
trificação rural, visando
atingir o máximo possivel de
- Considerando o cresci
to e desenvolvimento r
este plano tem como |
- Eletrificação rural de vá-
rios bairros mum limite
aproximado de 15% a 20% de
- Município bastante grande
contando com cerca de 40%
de eletrificação rural.
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! ! ! ção do setor.
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PLANO PLURIANUAL - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E OUTRAS DEL;
DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS ADS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA.
Periodo de abrangência: de 1º de Janeiro de 1994 a 91 de dezembro de 1997 (Periodo de quatro anos, com jinício no 28 ano
uma legislatura e término no fim do 12 ano da legislatura seguinte).
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1 SETOR OU PROGRAMA ABRANGIDO: 10.00 - DEFTO MUNIC DERAS PURLICAS/SERVIÇOS URBANOS
i 10.17 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
| 1i.62.364 - Promoção Industrial
METAS DESTE PLANO
atender a z
NECESSIDADE AT i NECESSIDADE FUTURA
Atual + crescimento
DIAGNÓSTICO DO SETOR
- Proporcionar atendimen'
de expansão industrial |
municipio.
- Construção (Terraplanagem | -
com infra-estrutura | dei
Distrito Industrial.
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à - Possui um distrito indus-
! trial sem ârea disponivel
| para ampliação com 7 em
| presas de pequeno e médio
: porte iSadokim - Kichen -
v Kiker - JF. - Conexia -
1 3, Reformadora de Onibus)
PLANO PLURIANUAL - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL |
DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E OUTRAS DELE
DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS ROS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA.
ariodo de abrangência: de 1º de Janeiro de 1994 a 34 de dezembro de 1997 (Periodo de quatro anos, com início no 22 ano c
uma legislatura e término no Fim do 1º ano da legislatura seguinte).
DM ima ee ea cera e ci ri e à Rd sd Dados. À
1 SETOR DU PROGRAMA ABRANGIDO: 11.00 - ADM. DISTRITO CRISGLIA :
i i.0i - DISTRITO DE CRISOLIA :
' 03.07.02i - Administração Geral i
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DIAGNÓSTICO DO SETOR : NECESSIDADE ATUAL ) NECESSIDADE FUTURA i METAS DESTE PLANO
i i Atual + crescimento ' atender a 50 É
- Calçamentos e acessórios de
mais 10.000 me.
- Iluminação da Praça da Ha-
tris.
- Distrito com atendido em
cerca de 30% de pavimenta-
ção, rede de esgoto e água
- Huninação e pavimentação
- Calçamento e acessórios |
meio-fio, sarjeta, bueiros
em ruas diversas, aproxima-
damente 5.000 me.
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