br-locleg corpus explorer

← Ouro Fino (MG)

norma nº 1741/1996

Tipo Leis Ordinárias Municipais
Número / Ano 1741 / 1996
Date 1996-11-22
EmentaEstima a receita e fixa a Despesa da Caixa Beneficiária de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais – CABOF, para o exercício financeiro de 1.997.
native_id1927

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.61 · pages: 10

Lei nº 1.741/96
Estima a Receita e fixa a Despesa da
Caixa Beneficiaria de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais - CABOF ,
para o exercicio financeiro de 1.997. |
A Camara Municipal de Ouro Fino, Estado
de Minas Gerais aprovou e eu Chefe do Executivo sanciono e
promulgo a seguinte lei:
” Artigo 12 - A Receita do CABOF para o
exercicio financeiro de 1.997 e estimada em R$ 1.500.000,00 Chum
milhão e quinhentos mil reais):
Artigo 28 - A Receita sera realizada po
Receita Patrimonial (renda de aplicaçoes financeiras
Transferencias Intragovernamentais (Municipio, referente
partes da empresa e descontos em folhas das quotas
previdencia), e Outras Receitas Correntes, de acordo com
e descriminação abaixo:
» on
RECEITAS
+
t
+
t
i
1
1
t
t
t
y
1
+
:
t
[1
t
+
+
+
+
i
+
à
1
:
1
:
,
1
'
t
+
i
t
é
à
t
'
:
t
1
+
1
t
t
1
à
+
|]
1
J
1
t
+
J
i
+
t
à
é
+
!
E]
REGITAS CORRENTES
Receita de Custeio 378.760,00
Transferencias Correntes 1.043.700,00
1
1
4
1
,
1
1
55.720,00 |!
h
h
1
1
4
1
Outras Receitas
RECEITAS DE CAPITAL 21.820,00
1 e
al 1
º Alienação de Bens 21-820,00 4
1
1
[ERRRSSSSNESSSNKSESKINENKNTANINSESSSINISISSSSSNIASANSASSSASSENES
) )
| TOTAL RECEITAS ORÇAMENTARIAS ] 1.500.000,00
1 y
1 1
|nZSISESSBSISEISISSKINNENIIINSIESRINIIIKISENISERADADasaSaRannsaS
Artigo Jo - A Despesa da CABOF para | q
exercício financeiro de 1.997 & fixada em R$ 1.500,000,00 (Hum
milhão e quinhentos mil reais), discriminadas pelas. funções de
Governo e Unidades Urçamentárias, conforme discriminação seguin=
te: :
DESFESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO
mm mm eme emo mec eee q q q gp q q a
' ESPECIFICAÇÃO ' R$ ' R$
A amp e e re e ep a e e e e e e q e e q a e dr a e e e O O A e e e
968.360,00
nossas nnscn=s
1 - Despesas Correntes 658.600,00
2 - Despesas de Capital 309.760,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
331.640,00
1.300.000,00
'
'
'
'
'
1
'
'
'
4
'
'
'
1
'
,
'
'
'
1
'
TOTAL DESPESAS URGAMENTARIAS!
+
'
|
DESPESAS POR UNIDADES ORÇAMENTARIAS
A O a E e
! ESPECIFICAÇÃO ! R$ ! RS
1 CSS em meme ee mem mem re re room o e e nm o
1 - Conselho Administrativo 6.980,00 POB, 360,00
-s
!
+“ " 1 +
' : ' ,
t 1 + 1
+ +“ +
| 2 - Divisão Adm. e Finanças | 324.760,00 | ,
, + ' , H
| 3 - Divisão Prev. Municipal ! 255.520,00" ! na o H
i ' '
1.4 -= Fundo Sposent. e Pencões! od Rigo a o 16 fe o ;
+, +, 1 +
“4 RESERVA DE CONTIGENCIA : ! 531,640,00 |!
1 ' ' | +
À ati E e cd ii gro
| TOTAL DESPESAS ORÇAMENTARIAS! H 1.800.000,00 |!
: ' lia IR
]
Ê
|
| . Artigo 49 - Integram a presente Lei os
* quadros anexos constantes da Lei Federal ng 4.320/64 e Legislação
| posterior vigentes
págs
Sep Mrtigo dp - Fica q Executivo Munic
“autorizado a anular, parcialmente ou. totalmente, dotações,
apresento | Orçamento como recursos a abertura - de creed
lementáres ate o limoito de 60% (sessenta por
Artigas So - Fica a CABOF: autoriza
do escasso de arrecadação
- serem nor terei de acordo: com o disposto nos artigos 42
da Lei no 4.320/64, como recursos por
o seco as dotações do presente Orçamentos pi
Artigo 79
despesas correntes, constantes do pre
Artigo: Bo -
rtir de lg de janeiro de 1.997.
Artigo 99 - Revogamese as
Curo Fino.
ti
PREVISAO ORÇANENTARIA PARA 1997
CARDF - CAIXA RENEFICIARIA DE OURO FINO |
CODIGO: DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA: ! [Pa
1000.00.00 : RECEITAS CORRENTES
1306,00,00 4 RECEITA DE CUSTEIO
1310.00.00 4 RECEITAS IMOBILIARIAS (is
1320,00.00 Receita de.Valores Mobiliários !
1321.00.00 Rendas de Aplicação Financeiros......cccenccnseronocenronresoroncornonsesanasanpancactas 36.520,00
1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES | Ego
1710,00,00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS |
1714,00.00 Transferências do Município
17414,01,00 | PREFEITURA MUNICIPAL
4744.01.01 Transferência do Município 162...... ra MnnnNa no 0 consngen soccer as pbbio o RNA MEN US | 630.400,00
4711.01.02 4 Valor Basconto Empregados BL....cccerconmemcesereconserenpencecannvoscoradnmenasanooos 1 343,200,00
1714.02.00 1 € p | Sa
1711.02.01 Transferência da Câmara 162... | 7.460,00 :
1711.02.02 1 Valor Desconto Empregados BX....... PSA | 3.580,00
1714.03.00 4 |
i7ii.03.01 RES E 8 oo RD RD RENNDDIIDO DDD JO RR RE S ( : E as am
1711.03.02 3 Valor: Desconto Espregados 8%............ sos dead Pag Sa a [o nt.do0,
1711.04.00 4 Descontos - Servidores. ceceseecrercenensencannaco neo res ne ronsr omni seco nas dn nen sina nto sds | LL OUU UM
1900.00.00 TAS NT :
1910.00.00 Multas, Juros e Correção Monetária, cersereraas 44.720,00
1920.00.00 DANE RU ÇÕOS, 6 06 crus cantinas crccersiacesoreniier io CORDA TERNO neo | 11,000,00
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL k
2200.00.00 ALTENAÇÕES | i
2220.00.00 1 ALTENAÇÕES DE BENS IMOVEIS | :
2229.00.00 Miaannnoa-da Quiros as Iabveis..csconasadesceconenpesosoncssercesoruoncrrtanrannda ads | 21.820,00
cespecoeeneo dem nad
, - SOMA GERAL DA RECEITA. ....scseerers dnsacesmna tos eco rao ce ane ce Casa nai ANO M anne ads 1.500.000,00
É o Pa
' Ouro Fino - MG, 02 de setembro de 199,
) o a
a Pa HM fFias
H Josê Beneflito Sala Luiz Henrique Ye Freitas Pereira
' Presidente Tesoureiro Contador
+ |
E |
' |
' ' |
+
1 - CAIXA BENEFICIARIA DE OURO FINO
1000.00.00
1714.04.00 | Descontos - Servidores
'
'
! RECEITAS CORRENTES
1300.00.00 ! RECEITA PATRIMONIAL
1340.00.00 | RECEITAS IMOBILIARIAS
1344.00.00 | Alugueis
1320.00.00 | Receita de Valores Mobiliários e!
1321.00.00 | Rendas de Aplicações Financeiras Em i
1700.00.00 | TRANSFERENCIAS CORRENTES Er
1710.00.00 | TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
1711.00.00 | Transferências do Município
1741.01.00 + - PREFEITURA MUNICIPAL
d7ii.0i,0i | Transierência do Município 16%
1711.01.02 | Valor Desconto Empregados 8%
1711,02.00 | - CAMARA MUNICIPAL
1714.02.04 | Transferência da Câmara 16%
1711.02.02 | Valor Desconto Empregados 8%
147141,03.00 | - DEMARE
1711.03.01 | Transferências do DEMAME 16% !
1711.03.02 ! Valor Desconto Espregados 6% du
: ;
t
,
+
1900.00.00; OUTRAS RECEITAS CORRENTES
7 19140,00,00 | Multas, Juros de Mora e Correção Monetária
4920.00.00 | Indenizações e Restituições
2000.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL
2200.00.00 + ALIENAÇÕES
2220.00.00 ! — ALTENAÇÕES DE BENS IMOVEIS
2229.00,00 Alienação de Outros Bens Imóveis 21 920,00:
' - SOMA DA RECEITA 1.500,000,00.
va + escsássenscanteas
Ouro Fino - MG, 02 de setembro de 199%.
é Henrik à Nolf José Benfdito Sala Luiz Henrique de hreitas Herear
E Presidente Tesoureiro ag Contador vis
]
,
1
+
4
1
1
4
4
,
4
,
'
'
7
+“
,
,
,
,
,
,
'
'
+
1
+
+
,
Poder minis
cnaamoenamaamdoaenocmarmienencen-nenomemaane enem om nce maes mar nan een ee nanoreneennconnann cento
tt
meme eme raneme nana
E DEMONSTRAÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS mis
De der a dada
despesas de Custeio
Trancf. Correntes
1.478.180,00
Investinentos
21.820,00 Inversbes Financeiras
Reserva de Contingência
1.500.000,00 +
Quro Fino - MG, 02 de setembro de 199%.
'
'
,
1
'
'
'
1
1
José Seagáito Sala
Tes vreiro
'
'
1
'
'
,
'
,
'
'
,
,
'
Hº
,
'
'
'
1
,
1
+
,
1
'
“
'
'
'
RECEITAS E DESPESAS CORRENTES, pé seeeseerero o
RECEITAS E DESPESAS DE CAPITAL.
RESERVA DE CONTINENCIA, +
eresaneeaa eeemenaactes
uti Pg
re pet
CABOF - CALXA BENEFICIÁRIA DE OURO FINO
ME SNMRRRME RE anne nn a e nan mm nem cr PERTO ESET
FONTES DA RECEITA '
| 1.0 RECEITAS CORRENTES | é
1.3 Receita Patrimonial ; 378.760,00
4,7 Transf. Correntes | 1.043.700,00
1.9 Outras Rec.Correntes, 55.720,00 | 1.478.180,00
2.0 RECEITAS DE CAPITAL :
2.2 Alienações ; : 21.820,00
o
1 00
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA PUR FONTES DA DESPESA POR FUNÇÃO “
VI
P PREVESAO URÇAMENTARIA PARA 1997
mun a
PETIT Rd
E ANO
ogia mano cone moment Conrecnt os imimanana ao caras cnan ana ae cena name no nana tan emp cam fensentcamaados
FUNÇÕES DE GOVERNO
nmememem emana pad da
01 CONS. ADMINISTRATIVO
3.0 Desp. Correntes
02 DIVISAO DE ADMINISI.
E FINANÇAS
3.0 Desp. Correntes
4.0 Desp. de Capital
PREV
ICL
3.0 Desp. Correntes
04 FUNDO DE APOSENTADO
q ey Correntes
- Soma das Despesas
9.9.9.9 Reserva de Con-
tingência
Ouro Fino - MG, 02 de setembro
' nt H
upon dana
|
hão
15.000,00 nene
309.760,00 324.740,00.
E 299.820,00! | 299.820,007
1 391.200,00 | | 381.200,00
a A 11 968.360,00.
, Fo s3a.dd0 00
boi im 1 1.500,000,00.
' onperenasaipesas
h +
de 1996. !
pv X EPs
José ito Sal Luiz Pri de Freitas Pereira
Tesqureiro à Contador !
: 1
PREVISAO ORÇAMENTÁRIA PARA 1997
CAROF - CAIXA BENEFICIARIA DE OURO FINO
TITULO E esopimação:
1 - CAIXA BEMEFICIARIA DE OURO FINO
01 - CONSELHO ADMINISTRATIVO
300,00 | DESPESAS CORRENTES
3400,00 | DESPESAS DE CUSTEIO
3140,00 1 Pessoal ,
HILO Pessoal Civil
3113.00 1 Obrigações Patronais
320,00 | Material de Consuso
M30.00 | Serviços de Terceiros e Encargos
331.00 É Remuneração por Serviços Pessoais
332.00 1 Qutros Serviços e Encargos
i SOMA DA UNIDADE
' 02 - DIVISAO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3000,00 | DESPESAS CORRENTES
3100,00 | DESPESAS DE CUSTEIO
3410.00 Pessoal
SO Pessoal Civil
313,00 Obrigações Patronais
3120,00 | Material de Consumo
30,00 | Serviços de Terceiros e Encargos
u.o | Resunerações por Serviços Pessoais
332.00 | Outros Serviços e Encargos
4000.00 | DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 1 INVESTIMENTOS
412000 & Equipasentos e Material Permanente
4200.00 | INVERSDES FINANCEIRAS
4210.00 Aquisição de Imóveis
' SOMA DA UNIDADE Mega
H 03 - DIVISAO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
3000.00 | DESPESAS CORRENTES
300.00 | DESPESAS DE CUSTEIO
3140,00 Pessoal
H11,04. 4 Pessoal Civil
313.00 1 Obrigações Patronais
3120.00 | Material de Consumo
3130.00 | Serviços de Terceiros e Encargos
uM.00 Remuneração por Serviços Pessoais
3132.00 Outros Serviços e Encargos .
3200,00 | TRANSFERENCIAS CORRENTES
3250.00 | TRANSFERENCIAS A PESSOAS
323.00 ; Salário Família
3255.00 ! Assistência Médica Hospitalar Ee e il / P Pini
- 3256.00 | Benefícios da Previdência Social de us
ago Auxílio de Natalidade LUIZ enniavE DE E *- eg
3 3645 ' petéia Funeral ag Asa 594430
o a no
pp a e q a q nene name cada aii a dad
R$
A
a
y »
é, Er
eojrasseeesaato:
480,00 |
480,00
400,00.
ERRRrTEr
ENTRA
47.548,09.
9,286, 00
38.000,00.
38.000,00.
19 E
Ss PREVICAO NACAMENTARIA PARA 1997
| “ CABOF - CAIXA BENEFICIARIA DE OURO FINO
CODIGO: TITULO E DISCRIMINAÇÃO: '
| a iii rir vapor pan a qrraimaiáaio == = ompr punir o came rn
3257.00 Indenizações por Acidente de Trabalho
3259.00 Qutras Transferências a Pessoas
3280. Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público
3 , SOMA DA UNIDADE
H 04 - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSDES
eacensenamnsaneo e
| 3000.00 ! DESPESAS CORRENTES | pude 2d
3200,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 381.200,00.
3250,00 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 1 84.200,00
3251.00 Inativos [EB 2ee vo
3252.00 Pensionistas , 142.960,00
SOMA DA UNIDADE ] JoL!
SOMA GERAL DA DESPESA ) | 68, 360,00 |
1
| RESUMO BERAL |
3000.00 : DESPESAS CORRENTES Ep AMB O
3100.00 DESPESAS DE CUSTEIO ' 27.800,00
3110,00 Pessoal ! | 1592,00
314,01 Pessoal Civil , | 13,992,00
3113,00 Obrigações Patrimoniais Re O RUE
420,00 Material de Consumo RR RR RETO
3130,00 Serviços de Terceiros e Encargos H i
| 3431.00 Resuneração por Serviços Pessoais ] RR
: S152.00 Outros Serviços e Encargos | [MAO
3200.00 ! TRONSFERENCIAS CORRENTES ,
3250.00 TRANSFERENCIAS À PESSOAS 613.600,00:
3251.00 Inativos | 238.240,00 0
142,94,
28.408,00
47.648,00
95.295,00
47.648,00
15.200,00:
3253.00 Salário Família
3255.00 Assistência Medica Hospitalar UR ilocm oo
3256.00 Benefícios da Previdência Social ;
| 3257.00 Indenizações por Acidente de Trabalho
| 3259,00 Outras Transferências a Pessoas
3280.00 Contribuição ao PASEP 115.200,00.
4000.00 ! DESPESAS DE CAPITAL | 309.740,00 |
4100.00 INVESTIMENTOS [33.840,00
4120.00 Equipamentos e Material Permanente | 23.840,00 -
420.00 INVERSÕES FINANCEIRAS | 298000 08
4210,00 Aquisição de Imóveis [pas 20,00
SOMA DA DESPESA | 948.160,00
| 531.640,00
5000.00 |
1.500.000,06.
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL
QurhFido/- MB, 02 de setembro de 199%. a à
'
'
!
N
,
'
A
1
'
:
'
,
:
'
H
'
'
H
q
'
'
'
'
'
'
'
'
'
'
,
| 3252.00 : Pensionistas
H
'
'
1
+
'
'
'
H
'
;
'
à
H
+
!
!
'
'
'
1
'
N
'
'
'
h
om NAN Ii daS
| Henrig si Wolf José Bendoito Sala Luiz Henrique de Freitas Pereira
! Presidente Tesdureiro Contador Runa
] po Sep e E O ec RE emb a PRRRRAA
PARECER
e despesa da Caixa Beneficiária de Ouro Pár
minto financeiro de 1.997.
Presidente
AGA NDO *
farcos Eulálio Bra
Vice-Presidente
Antonio Carlos F France
Relator
. ue
E após os estudos necinade Lodi
puigianão apresenta-se favorável a aprovação do Projeto que estima -
e fixa a
yr CABOF,

open original →