br-locleg corpus explorer

← Ouro Fino (MG)

norma nº 1796/1998

Tipo Leis Ordinárias Municipais
Número / Ano 1796 / 1998
Date 1998-04-16
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBICA A ASSOCIAÇÃO DOS ÁRBITROS DE OURO FINO.
native_id1981

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

MN é
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO FINO
Av. Cyro Gonçalves, 173 - CEP 37.570-000 CGC nº 18.671271/0001-34 Telefax: (035) 441-1078
LEI Nº 1.796/98
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DOS ÁRBITROS DE OURO FINO
JOSÉ AMÉRICO BUTI, Prefeito do Município de Ouro Fino, faz
PP) saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DOS ÁRBITROS DE OURO FINO, CGC: 02.345.864/0001-70, com
sede à Av. Barão do Rio Branco nº 145, neste município de Ouro Fino, Estado de
Minas Gerais.
ARTIGO 2º — Revogadas as
entra em vigor na data de sua publicação.
isposições em contrário, esta Lei
OURO FINO, 16 de abril
JOSÉ AMÉRICO BUTI
Prefeito Municipal
GOVERNO CIDADÃO
1997 - 2000

open original →