| Tipo | Leis Ordinárias Municipais |
|---|---|
| Número / Ano | 2053 / 2003 |
| Date | 2003-12-19 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG CULTURATIVA. |
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“a E Prefeitura do Município de Ouro Fino LEI nº 2.053/2.003 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG CULTURATIVA A Câmara Municipal de Ouro Fino decreta e o e Prefeito Municipal sanciona a seguinte LEI: Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a ONG CULTURATIVA, CNPJ 05.755.770/0001-68, com sede à Rua Américo Rossi, nº 42, neste Município de Ouro Fino (MG). pe Artigo 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta LEI entra em vigor na data de sua publicação. OuroFifio, MG, 19 de dezembro de 2.003 KR ] / Z JOSÉ AMÉRICO BUTI Prefeito do Município de Ouro Fino/MG Sede | - Avenida Cyro Gonçalves, 173 - PABX: (35) 3441-9401 Cada ll Au Dasão da Din Deanon THE - 20 Andar DADV: (9R) Q441-0LOA