| Tipo | Leis Ordinárias Municipais |
|---|---|
| Número / Ano | 2313 / 2008 |
| Date | 2008-06-26 |
| Ementa | Institui o Dia Municipal da Família na Cidade de Ouro Fino, MG. |
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Lei N° 2.313/2.008 “Institui o Dia Municipal da Família na Cidade de Ouro Fino, MG.” LUIZ CARLOS MACIEL, Prefeito do Município de Ouro Fino, MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo, faz saber que a Câmara Municipal de Ouro Fino, MG, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte LEI: Art. 1º. Fica instituído o dia da família na cidade de Ouro Fino – MG. Art. 2º. A denominação do dia instituído será “DIA DA FAMÍLIA” e será comemorado no dia 07 de Outubro de cada ano. Art. 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Ouro Fino, 25 de junho de 2.008. LUIZ CARLOS MACIEL Prefeito Municipal