br-locleg corpus explorer

← Ouro Fino (MG)

norma nº 2313/2008

Tipo Leis Ordinárias Municipais
Número / Ano 2313 / 2008
Date 2008-06-26
EmentaInstitui o Dia Municipal da Família na Cidade de Ouro Fino, MG.
native_id2498

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Lei N° 2.313/2.008
“Institui o Dia Municipal da Família na Cidade de
Ouro Fino, MG.”
LUIZ CARLOS MACIEL, Prefeito do Município de Ouro Fino, MG, no uso
de suas atribuições que lhe confere o cargo, faz saber que a Câmara Municipal de Ouro
Fino, MG, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte LEI:
Art. 1º. Fica instituído o dia da família na cidade de Ouro Fino – MG. 
Art. 2º. A denominação do dia instituído será “DIA DA FAMÍLIA” e será
comemorado no dia 07 de Outubro de cada ano.
Art. 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Fino, 25 de junho de 2.008.
LUIZ CARLOS MACIEL
Prefeito Municipal

open original →