| Tipo | Leis Ordinárias Municipais |
|---|---|
| Número / Ano | 2326 / 2008 |
| Date | 2008-12-15 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a Obra Assistencial Nossa Senhora do Rosário. |
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Prefeitura do Município de Ouro Fino LEIN' 2.326/2.008 “Declara de Utilidade Pública a Obra Assistencial Nossa Senhora do Rosário” LUIZ CARLOS MACIEL, Prefeito do Município de Ouro Fino, MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo, faz saber que a Câmara Municipal de Ouro Fino, e MG, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte LEI: ARTIGO 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Obra Assistencial Nossa Senhora do Rosário ”, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.444.152/0002-79, com sede na Rua Luiza Zia, nº 47, neste Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais. ARTIGO 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Ouro Fino, 15 de dezembro de 2.008. refeito Municipal Avenida Cyro Gonçalves, 173 - PABX: (35) 3441-9401 e-mail: gabinete(Dourofino.mg.gov.br | CEP 37570-000 - CNPJ 18.671.271/0001-34 - Home-page: www.ourofino.mg.gov.br | E OO a NPR ETR NR