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norma nº 2336/2009

Tipo Leis Ordinárias Municipais
Número / Ano 2336 / 2009
Date 2009-01-20
EmentaModifica dispositivos da Lei Municipal n° 2.088/2005 e estabelece outras providências.
native_id2520

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EM Prefeitura do Município de Ouro Fino
LEI Nº 2.336/2009
“Modifica dispositivos da Lei Municipal
| nº 2088/2005 e estabelece outras
| providências”
|
LUIZ CARLOS MACIEL, Prefeito do Município de Ouro Fino,
MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo, faz saber que a Câmara
o Municipal de Ouro Fino, MG, aprova e ele sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º A tabela constante do artigo 1º da Lei Municipal nº
2.088/2005 passa a vigorar com a seguinte alteração:
Quantidade Carga Horária Vencimentos
18
Agente 44 horas semanais R$ 581,00
Comunitário de
Saúde
Art. 2º As despesas para atendimento da presente Lei
correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 02 06 05 10 301 0008
2.044 — 3190-04.
º Art. 3º Esta Lei entra vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à partir de 01 de Janeiro de 2.009.
Ouro Fino, 20 de Janeiro de 2.009.
Avenida Cyro Gonçalves, 173 - PABX: (35) 3441-9401
e-mail: gabineteDourofino.mg.gov.br
CEP 37570-000 - CNPJ 13.671.271/0001-34 - Home-page: www.ourofino.mg.gov.br

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