| Tipo | Leis Ordinárias Municipais |
|---|---|
| Número / Ano | 2341 / 2009 |
| Date | 2009-01-26 |
| Ementa | Dispõe sobre a declaração de utilidade pública o Grêmio Recreativo Bloco do Campinho. |
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Prefeitura do Município de Ouro Fino LEI Nº 2.341/2.009 “Dispõe sobre a declaração de utilidade pública o Grêmio Recreativo Bloco do Campinho”. LUIZ CARLOS MACIEL, Prefeito do Município de Ouro Fino, MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo, faz saber que a Câmara Municipal de Ouro Fino, MG, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte LEI: ARTIGO 1º - Fica-declarado de utilidade pública o GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DO CAMPINHO, inscrito no CNPJ/MF nº 09.031.483/0001-66, Inscrição Municipal nº 5.4.000000875, com sede na Rua Henrique Dias, nº 555, bairro Nossa Senhora de Fátima, na cidade de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais. ARTIGO 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Ouro Fino, 17 de fevereiro de 2.009. feito Municipal Avenida Cyro Gonçalves, 173 - PABX: (35) 3441-9401 e-mail: gabineteDourofino.mg.gov.br CEP 37570-000 - CNPJ 18.671.271/0001-34 - Home-page: www.ourofino.mg.gov.br