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norma nº 2354/2009

Tipo Leis Ordinárias Municipais
Número / Ano 2354 / 2009
Date 2009-03-18
EmentaDispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a Associação das Senhoras de Rotarianos – ASR – Casa da amizade do Rotary Club de Ouro Fino.
native_id2538

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ia Prefeitura do Município de Ouro Fino
LEINº 2.354/2.009
“Dispõe sobre a transferência de bens móveis
usados de propriedade do Poder Legislativo
de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais para o
Poder Executivo Municipal”
LUIZ CARLOS MACIEL, Prefeito do Município de Ouro Fino - MG, no uso de
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Legislativo autorizado a transferir para o patrimônio do
1] Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, os seguintes bens móveis usados:
O 01 (um) C.P.U., marca Authentica AMD, mod. com 252 MB de RAM, inscrito no
patrimônio da Câmara sob o número 00139, avaliado em R$ 380,00.
O 01 (um) MONITOR, marca AOC, inscrito no patrimônio da Câmara sob o número
00140, avaliado em R$ 310,00.
O 01 (um) TECLADO para computador, marca Upson, inscrito no patrimônio da Câmara
sob o nº 00141, avaliado em R$38,00;
O 01 (uma) CAIXA DE SOM para-.computador, marca Upson, inscrita no patrimônio da
Câmara sob o número 00142, avaliada em R$ 25,00.
O 01 (um) APARELHO TELEFÔNICO marca Premium, inscrito no patrimônio da Câmara
sob o número 00217, avaliado em R$ 40,00.
O 01 (uma) MÁQUINA DE ESCREVER marca Olivett, modelo linea 98, inscrita no
patrimônio da Câmara sob o número 00158, avaliada em R$ 180,00.
O 07. (um). AMPLIFICADOR DE-SOMmarca Delta, modelo OBR 300, inscrito no
e patrimônio da Câmara sob o número -00068, avaliado em R$ 365,00.
“0,07 (um) RÁDIO GRAVADOR marca:NKS, modelo GF 3318N, inscrito no patrimônio da
“Câmara sob o número.00080, avaliado em R$60,00.
O 01 (um) APARELHO DE PABX, sem número de inscrição no patrimônio da Câmara,
avaliado em R$ 40,00.
DO 01 (um) APARELHO TELEFÔNICO de cor vinho, sem número de inscrição no
patrimônio da Câmara, avaliado em R$ 5,00.
O 01 (uma) MÁQUINA DE ESCREVER ELÉTRICA marca Brother, modelo GRX 8750,
inscrita no patrimônio da Câmara sob o número 00037, avaliada em R$ 320,00.
Avenida Cyro Gonçalves, 173 - PABX: (35) 3441-9401
e-mail: gabineteDourofino.mg.gov.br
CEP 37570-000 - CNPJ 18.671.271/0001-34 - Home-page: www.ourofino.mg.gov.br
E Prefeitura do Município de Ouro Fino
O 01 (uma) MÁQUINA DE CALCULAR marca Olivetti, modelo Logos 642, inscrita no
patrimônio da Câmara sob o número 00159, avaliada em R$ 150,00.
O 01 (um) APARELHO DE FAX marca Panasonic, modelo KX F50, de cor preta, sem
número de inscrição no patrimônio da Câmara, avaliado em R$ 150,00.
O 05 (cinco) CADEIRAS fixas com revestimento, napa preta, inscritas no patrimônio da
Câmara sob os números 00060, 00061, 00071, 00073 e 00135, avaliadas unitariamente
em R$ 40,00.
O 01 (uma) CADEIRA fixa com revestimento, napa preta, sem número de inscrição no
patrimônio da Câmara, avaliada em R$ 40,00.
O 01 (uma) MESA de madeira, com uma gaveta com chave, inscrita no patrimônio da
Câmara sob o número 00069, avaliada em R$ 35,00.
e O 03 (três) MESAS de madeira, com-uma gaveta com chave, sem número de inscrição no
patrimônio da Câmara, avaliadas unitariamente em R$ 35,00.
| O 05 (cinco) CADEIRAS fixas, de madeira, com encosto, inscritas no patrimônio da
Câmara sob os números 00076, 00078, 00110, 00114, 00116, avaliadas unitariamente em
R$ 80,00.
O 01 (uma) CADEIRA ESCOLAR de madeira, sem número de inscrição no patrimônio da
Câmara, avaliada em R$ 20,00.
O 01 (uma) MESA para computador, com revestimento em fórmica cinza, inscrita no
patrimônio da Câmara sob o número. 000145, avaliada em R$ 135,00.
O 01 (um) ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM marca Ragtech, inscrito no patrimônio da
Câmara sob o número 00052, avaliado em R$ 58,00.
O 01 (um) APARELHO DE FAX marca Panasonic, modelo KXFT 22, inscrito no patrimônio
da Câmara sob o número 00028, avaliado em R$ 685,00.
[1.01 (um) APARELHO TELEFÔNICO marca Leptron, cor vinho, inscrito no patrimônio da
Câmara sob o número 00038, avaliado em R$ 25,00.
E) - 001 (um) APARELHO TELEFÔNICO marca Leptron, cor cinza, inscrito no patrimônio da
Câmara sob o número 00160, avaliado em R$ 25,00.
01 (um) APARELHO TELEFÔNICO marca Leucotron, modelo Shift-V, cor creme,
inscrito no patrimônio da Câmara sob o número 00009, avaliado em R$ 20,00.
O 01 (um) APARELHO TELEFÔNICO marca Leptron, cor creme, inscrito no patrimônio da
Câmara sob o número 00146, avaliado em R$ 20,00.
O 01 (um) APARELHO TELEFÔNICO marca Qualitel Padrão, cor cinza, sem número de
inscrição no patrimônio da Câmara, avaliado em R$ 5,00.
Avenida Cyro Gonçalves, 173 - PABX: (35) 3441-9401
e-mail: gabineteDourofino.mg.gov.br
CEP 37570-000 - CNPJ 18.671.271/0001-34 - Home-page: www.ourofino.mg.gov.br
O 01 (um) APARELHO TELEFÔNICO marca Lenox Sound, modelo Ph 308, cor creme,
sem núméro de inscrição no patrimônio da Câmara, avaliado em R$ 5,00.
O 1 (um) APARELHO TELEFÔNICO de disco, sem marca, modelo PD — D413, cor creme,
sem número de inscrição no patrimônio da Câmara, avaliado em R$ 5,00.
Art.2º. Fica a Câmara Municipal autorizada a providenciar a baixa do ser acervo
patrimonial dos bens móveis supracitados.
Art.3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Fino, 16 de abril de 2.009.
Avenida Cyro Gonçalves, 173 - PABX: (35) 3441-9401
e-mail: gabineteourofino.mg.gov.br
CEP 37570-000 - CNPJ 18.671.271/0001-34 - Home-page: www.ourofino.mg.gov.br

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