| Tipo | Leis Ordinárias Municipais |
|---|---|
| Número / Ano | 2384 / 2010 |
| Date | 2010-01-12 |
| Ementa | Autoriza a inclusão de contribuição e acréscimo de subvenção às entidades que especifica. |
| native_id | 2567 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.81 · pages: 1
LEI Nº 2.384/2010 Autoriza a inclusão de contribuição e acréscimo de subvenção às entidades que específica. LUIZ CARLOS MACIEL, Prefeito do Município de Ouro Fino - MG, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. O artigo 1º da Lei Municipal nº 2.369, de 26 de novembro de 2009 - Lei de Subvenções, Auxílios e Contribuições, passa a vigorar com a inclusão de contribuição e acrescido de Etvanção 'às seguintes aipinçios: Ant. 1º. Fica o Executivo Municipal Ara a conceder aten auxílios e 4 contribuições, com. base -nas constunaçãos orçamentárias, as entidades que ã especifica: H : | " i NOME DA sTITUIÇÃO | Re ="="7 tema 4 VALOR DA A | TRANSFERÊNCIA E | Programa de Fortalecimento | E | Casa do Caridade de Ouro | 2 Melhoria ca Qualidade dos | cordões! R$ 382.716,00 Escola Esperança e Vida - si 2.100,00 FIA | .100, necessários à' anterior decorrerão de abertura de Créditos a a Lei Municipal. Avenida Cyro Gonçalves, 173 - PABX: (35) 3441-9401 e-mail: