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← Ouro Fino (MG)

norma nº 2384/2010

Tipo Leis Ordinárias Municipais
Número / Ano 2384 / 2010
Date 2010-01-12
EmentaAutoriza a inclusão de contribuição e acréscimo de subvenção às entidades que especifica.
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LEI Nº 2.384/2010
Autoriza a inclusão de contribuição e
acréscimo de subvenção às entidades
que específica.
LUIZ CARLOS MACIEL, Prefeito do Município de Ouro Fino - MG, no uso
de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. O artigo 1º da Lei Municipal nº 2.369, de 26 de novembro de 2009
- Lei de Subvenções, Auxílios e Contribuições, passa a vigorar com a inclusão
de contribuição e acrescido de Etvanção 'às seguintes aipinçios:
Ant. 1º. Fica o Executivo Municipal Ara a conceder aten auxílios e
4 contribuições, com. base -nas constunaçãos orçamentárias, as entidades que
ã especifica: H :
| "
i NOME DA sTITUIÇÃO | Re ="="7
tema 4 VALOR DA
A | TRANSFERÊNCIA
E | Programa de Fortalecimento | E
| Casa do Caridade de Ouro | 2 Melhoria ca Qualidade dos | cordões! R$ 382.716,00
Escola Esperança e Vida - si 2.100,00
FIA | .100,
necessários à'
anterior decorrerão de abertura de Créditos a a
Lei Municipal.
Avenida Cyro Gonçalves, 173 - PABX: (35) 3441-9401
e-mail:

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