| Tipo | Leis Ordinárias Municipais |
|---|---|
| Número / Ano | 2542 / 2013 |
| Date | 2013-11-20 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017. |
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 MUNICÍPIO DE OURO FINO © emitido por Maria Angelica Fagundes da Silva versão 1.152 LEI PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 © emitido por Maria Angelica Fagundes da Silva versão 1.152 MUNICÍPIO DE OURO FINO LEI DO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 LEI Nº 2542/2013, de 12 de Dezembro de 2013. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017. MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO, Prefeito do Município de Ouro Fino/MG, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, em cumprimento ao disposto no parágrafo 1º, do artigo 165, da Constituição Federal, estabelecendo os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos a esta Lei: I - Diretrizes e Programas de Governo; II - Programas, objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio. Art. 2º. Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais. Art. 3º. A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei específico. Art. 4º. A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações conseqüentes. Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na lei orçamentária anual. Art. 5º. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para realização do objetivo do Programa. Art. 6º. As metas e prioridades para o exercício de 2014, conforme estabelecido no parágrafo 3º, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 2.516/2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2014, estão especificadas no Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração, anexo a esta Lei. Art. 7º. Esta Lei entra em vigor em 01 de Janeiro de 2014. Ouro Fino/MG, 12 de Dezembro de 2013. MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL © emitido por Maria Angelica Fagundes da Silva versão 1.152 ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 © emitido por Maria Angelica Fagundes da Silva versão 1.152 MUNICÍPIO DE OURO FINO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO CONSOLIDADO ENTIDADE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 1 - SANEAMENTO BASICO MODERNIZAR O SANEAMENTO BASICO MUNICIPAL. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS MANUTENCAO DE OPERACOES ESPECIAIS 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO ELABORAR O PLANEJAMENTO ESTRATEGICO E OPERACIONAL SEGUNDO DIRETRIZES DO ORGAO E EXECUTAR SERVICOS DE APOIO E SUPORTE DE NATUREZA TECNICO-ADMINISTRATIVA, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUICOES INSTITUCIONAIS. 0003 - SANEAMENTO AMPLIAR A COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS PUBLICOS DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 1 - AMPLIAR O ACESSO AOS SERVICOS DE SAUDE Promover o acesso universal da populacao aos servicos ambulatoriais, emergenciais e hospitalares. A mpliar e melhorar o atendimento atraves das equipes de saude da familia. Oferecer assistencia medic a e odontologica de forma a potencializar o aprove PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0007 - PROMOCAO DA SAUDE PUBLICA DESENVOLVER ACOES DE PROMOCAO, PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE DE TODA A POPULACAO, MELHORANDO E AMPLIANDO A OFERTA DE SERVICOS DE ATENDIMENTO NA ATENCAO BASICA. 0008 - SAUDE DA FAMILIA EXPANDIR O PROGRAMA COMO REDE BASICA DE SAUDE PREVENTIVA, MEDIANTE EFETIVACAO DA POLITICA DE ATENDIMENTO A POPULACAO, COM ASSISTENCIA DIRETAMENTE AS FAMILIAS. 0009 - VIGILANCIA EM SAUDE GARANTIR A QUALIDADE, EFICACIA E SEGURANCA DOS PRODUTOS DE INTERESSE A SAUDE PREVENIR E COMBATER DOENCAS TRANSMISSIVEIS, ATRAVES DE CAMPANHAS, TRATAMENTO DE PACIENTES E DO MEIO AMBIENTE, IMPEDINDO A TRANSMISSAO DE DOENCAS E SEUS VETORES. 0010 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITARIO REDUCAO DESIGUALDADES E INCLUSAO SOCIAL DE PESSOASEM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SERVICOS D E PROTECAO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS, ACESSO AMORADIA DIGNA, COM MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 2 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Fortalecer o crescimento dos diversos setores economicos, industriais e turisticos, elevando os niveis de competitividade, ampliando o potencial de geracao de emprego, da renda e da divulgacao do Municipio, para promover um comercio forte e um desenv PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0011 - CIDADE DESENVOLVIDA PROMOVER E DIVULGAR ATIV. INDUSTRIAIS E COMERCIAIS, COMO ALTERNATIVA DE DESENV. SUSTENTAVEL, VISANDOA MELHORIA DAS CONDICOES SOCIO-ECONOMICAS DA POPU LACAO E AUMENTANDO A CAPACIDADE COMPETITIVA DAS EMPRESAS, VISANDO SUA INSERCAO NO MERCADO NACIONAL. 0012 - EXPANSAO DO TURISMO INCENTIVAR ATIVIDADES TURISTICAS COMO ALTERNATIVAECONOMICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, VISANDO AMELHORIA DAS CONDICOES SOCIO-ECONOMICA DA POPULAC AO, A CAPACITACAO DO ATENDIMENTO AO TURISTA E O AUMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTES DESSA ATIVIDADE. 0016 - INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS PROMOVER ACOES QUE VISAM A VARRICAO, INSTALACAO DECOLETORES DE LIXO E ENTULHOS, COLETA E DESTINACAO FINAL DO LIXO MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACA O PUBLICA E OFERTAR SERVICOS PARA ATENDIMENTO DASNECESSIDADES DE VELORIO E CEMITERIO MUNICIPAL. 0018 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE AMPLIAR MEIOS DE TRANSPORTES, ATRAVES DE UMA MALHAVIARIA SUFICIENTE, ADEQUADA E SEGURA, P/ PESSOAS E PRODUTOS, COM REDUCAO DE CUSTOS, CONTRIBUINDO COM O ECOTURISMO, GERACAO DE TRABALHO E RENDA E LIGACOES VIARIAS COM OS CENTROS MEDICOS E EDUCACIONAIS DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 3 - MANTER O EQUILIBRIO FISCAL Aprimorar os procedimentos de administracao tributaria, bascando mair eficiencia e controle dos recursos arrecadados. Incrementar a arrecadacao visan do o equilibrio das contas do Municipio e a melhoria dos servicos prestados a populacao. Efetuar as PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO ELABORAR O PLANEJAMENTO ESTRATEGICO E OPERACIONALSEGUNDO AS DIRETRIZES DO ORGAO E EXECUTAR OS SERVICOS DE APOIO E SUPORTE DE NATUREZA TECNICO-ADMINISTRATIVA, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUICOES INSTITUCIONAIS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 4 - MELHORAR O ATENDIMENTO AO CIDADAO Oferecer servicos publicos de qualidade e com condicoes de atender as expectativas da populacao, comsolucoes de problemas sociais, infraestrutura, sa ude e educacao. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO ELABORAR O PLANEJAMENTO ESTRATEGICO E OPERACIONALSEGUNDO AS DIRETRIZES DO ORGAO E EXECUTAR OS SERVICOS DE APOIO E SUPORTE DE NATUREZA TECNICO-ADMINISTRATIVA, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUICOES INSTITUCIONAIS. © emitido por Maria Angelica Fagundes da Silva versão 1.152 MUNICÍPIO DE OURO FINO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO CONSOLIDADO 0003 - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO AMPLIAR A COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS PUBLICOS DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO. 0004 - UNIVERSALIZACAO DO ENSINO MUNICIPAL PROPORCIONAR EDUCACAO A CRIANCA DESDE A SUA PRIMEIRA FASE DE VIDA, INDEPENDENTE DE SUA APTIDAO FISICA OU INTELECTUAL, MANTENDO OS PREDIOS ESCOLARES EMCONDICOES ADEQUADAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGOGICO E QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS. 0005 - TRANSPORTE ESCOLAR OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS, ESPECIALMENTE PARA AQUELES RESIDENTES DISTANTES DAS ESCOLASDO MUNICIPIO, PROMOVENDO O ACESSO DE TODOS A EDUC ACAO, CONTRIBUINDO PARA GARANTIR A FREQUENCIA CONTINUA E A UNIVERSALIZACAO DO APRENDIZADO. 0007 - PROMOCAO DA SAUDE PUBLICA DESENVOLVER ACOES DE PROMOCAO, PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE DE TODA A POPULACAO, MELHORANDO E AMPLIANDO A OFERTA DE SERVICOS DE ATENDIMENTO NA ATENCAO BASICA. 0009 - VIGILANCIA EM SAUDE GARANTIR A QUALIDADE, EFICACIA E SEGURANCA DOS PRODUTOS DE INTERESSE A SAUDE PREVENIR E COMBATER DOENCAS TRANSMISSIVEIS, ATRAVES DE CAMPANHAS, TRATAMENTO DE PACIENTES E DO MEIO AMBIENTE, IMPEDINDO A TRANSMISSAO DE DOENCAS E SEUS VETORES. 0010 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITARIO REDUCAO DESIGUALDADES E INCLUSAO SOCIAL DE PESSOASEM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SERVICOS D E PROTECAO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS, ACESSO AMORADIA DIGNA, COM MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA. 0015 - DESENVOLVIMENTO URBANO CRESCIMENTO PLANEJADO DE MODO A OFERECER ESTRUTURAORDENADA PARA INVESTIMENTOS, INFRAESTRUTURA DOS M EIOS DE TRANSPORTE CONDIZENTE COM AS CARACTERISTICAS ORIGINARIAS, PRESERVACAO DO PATRIMONIO, PROPORCIONANDO O CONVIVIO COMUM COM QUALIDADE DE VIDA. 0016 - INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS PROMOVER ACOES QUE VISAM A VARRICAO, INSTALACAO DECOLETORES DE LIXO E ENTULHOS, COLETA E DESTINACAO FINAL DO LIXO MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACA O PUBLICA E OFERTAR SERVICOS PARA ATENDIMENTO DASNECESSIDADES DE VELORIO E CEMITERIO MUNICIPAL. 0018 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE AMPLIAR MEIOS DE TRANSPORTES, ATRAVES DE UMA MALHAVIARIA SUFICIENTE, ADEQUADA E SEGURA, P/ PESSOAS E PRODUTOS, COM REDUCAO DE CUSTOS, CONTRIBUINDO COM O ECOTURISMO, GERACAO DE TRABALHO E RENDA E LIGACOES VIARIAS COM OS CENTROS MEDICOS E EDUCACIONAIS DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 5 - ASSEGURAR SERVICOS SOCIAIS A POPULACAO Reduzir a parcela da populacao municipal com carencia de alimentacao basica, de baixa renda e de falta de moradia adequada. Atender criancas e adoles centes, com vistas a sua reintegracao social. Ass egurar condicoes dignas de vida a idosos. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0010 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITARIO REDUCAO DESIGUALDADES E INCLUSAO SOCIAL DE PESSOASEM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SERVICOS D E PROTECAO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS, ACESSO AMORADIA DIGNA, COM MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 6 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO Oferecer melhores condicoes de desenvolvimento dasatividades agropecuarias, atraves de parcerias e convenios, com instrucoes e acompanhamentos, investimentos em estradas rurais, garantindo maior producao e melhor qualidade do produto final. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0017 - DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DINAMIZAR OS PROCESSOS DE PRODUCAO, GARANTINDO A INCLUSAO DA AGRICULTURA FAMILIAR, APRESENTAR SOLUCOES PARA O AGRONEGOCIO, EM ESPECIAL AOS SETORES LATICINISTA, AGROPECUARIO E COOPERATIVISTA, BUSCANDO A CONTINUIDADE DA PRODUCAO E PROTECAO AMBIENTAL. 0018 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE AMPLIAR MEIOS DE TRANSPORTES, ATRAVES DE UMA MALHAVIARIA SUFICIENTE, ADEQUADA E SEGURA, P/ PESSOAS E PRODUTOS, COM REDUCAO DE CUSTOS, CONTRIBUINDO COM O ECOTURISMO, GERACAO DE TRABALHO E RENDA E LIGACOES VIARIAS COM OS CENTROS MEDICOS E EDUCACIONAIS DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 7 - ELEVAR O NIVEL EDUCACIONAL DA POPULACAO Asseguar a igualdade nas condicoes de acesso, permanencia e exito do aluno matriculado no Ensino Municipal. Promover a continua capacitacao dos profi ssionais da educacao, contribuindo com a qualificacao profissional e melhorando a qualidade do ensin PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0004 - UNIVERSALIZACAO DO ENSINO MUNICIPAL PROPORCIONAR EDUCACAO A CRIANCA DESDE A SUA PRIMEIRA FASE DE VIDA, INDEPENDENTE DE SUA APTIDAO FISICA OU INTELECTUAL, MANTENDO OS PREDIOS ESCOLARES EMCONDICOES ADEQUADAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGOGICO E QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS. 0005 - TRANSPORTE ESCOLAR OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS, ESPECIALMENTE PARA AQUELES RESIDENTES DISTANTES DAS ESCOLASDO MUNICIPIO, PROMOVENDO O ACESSO DE TODOS A EDUC ACAO, CONTRIBUINDO PARA GARANTIR A FREQUENCIA CONTINUA E A UNIVERSALIZACAO DO APRENDIZADO. 0006 - MERENDA ESCOLAR FORNECER ALIMENTACAO SUPLEMENTAR AOS ALUNOS DE ESCOLAS MUNICIPAIS, PROPORCIONANDO CONDICOES SALDAVEIS E BEM-ESTAR EM HORARIO ESCOLAR. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 8 - GARANTIR A QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE Melhorar a gestao e a qualidade ambiental e promover a conservacao e o uso sustentavel dos recursos naturais, com enfase na promocao da educacao ambiental. Coletar o lixo domiciliar, proceder a varri cao dos logradouros e dar destinacao final adequad PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0016 - INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS PROMOVER ACOES QUE VISAM A VARRICAO, INSTALACAO DECOLETORES DE LIXO E ENTULHOS, COLETA E DESTINACAO FINAL DO LIXO MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACA O PUBLICA E OFERTAR SERVICOS PARA ATENDIMENTO DASNECESSIDADES DE VELORIO E CEMITERIO MUNICIPAL. © emitido por Maria Angelica Fagundes da Silva versão 1.152 MUNICÍPIO DE OURO FINO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO CONSOLIDADO 0019 - QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE PREVENIR A DEGRADACAO AMBIENTAL, PROMOVER A RECICLAGEM E A DISPOSICAO ADEQUADA DE RESIDUOS SOLIDOS EESTIMULAR A EDUCACAO AMBIENTAL, POSSIBILITANDO A IMPLANTACAO DE ATITUDES AMBIENTALMENTE CORRETAS E A MUDANCA NO COMPORTAMENTO DA SOCIEDADE. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 9 - GARANTIR CIDADANIA A CRIANCA E A FAMILIA Capacitar a crianca de 0 a 6 anos para iniciar o processo pedagogico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o seudesenvolvimento social, fisico e intelectual. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0004 - UNIVERSALIZACAO DO ENSINO MUNICIPAL PROPORCIONAR EDUCACAO A CRIANCA DESDE A SUA PRIMEIRA FASE DE VIDA, INDEPENDENTE DE SUA APTIDAO FISICA OU INTELECTUAL, MANTENDO OS PREDIOS ESCOLARES EMCONDICOES ADEQUADAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGOGICO E QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS. 0006 - MERENDA ESCOLAR FORNECER ALIMENTACAO SUPLEMENTAR AOS ALUNOS DE ESCOLAS MUNICIPAIS, PROPORCIONANDO CONDICOES SALDAVEIS E BEM-ESTAR EM HORARIO ESCOLAR. 0010 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITARIO REDUCAO DESIGUALDADES E INCLUSAO SOCIAL DE PESSOASEM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SERVICOS D E PROTECAO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS, ACESSO AMORADIA DIGNA, COM MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 10 - APOIAR A CULTURA, O ESPORTE E O LAZER Implementar acoes que visam o desenvolvimento, a difusao e a preservacao do conhecimento adquirido eacumulado ao longo da historia da humanidade. Ap oiar a pratica de esportes no Municipio de acordo com as aptidoes individuais e a recreacao, com a i PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0013 - APOIO ARTISTICO E CULTURAL DIFUNDIR E PRESERVAR O CONHECIMENTO ADQUIRIDO E ACUMULADO PELA HUMANIDADE, LIGADO A HISTORIA, AS ARTES, AO CULTIVO DE ATIVIDADES LITERARIAS E AS MANIFESTACOES ARTISTICAS E CULTURAIS, COM APOIO AS ENTIDADES ENVOLVIDAS NA AREA. 0014 - PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER EDUCAR PELO ESPORTE, PROMOVER A CULTURA DO ESPORTEE DA ATIVIDADE FISICA, E BENEFICIAR O CIDADAO POR MEIO DA OPORTUNIDADE DE UM ESTILO DE VIDA MAIS SA UDAVEL. MELHORAR AS INSTALACOES PUBLICAS P/ ESTIMULAR A PRATICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER. © emitido por Maria Angelica Fagundes da Silva versão 1.152 MUNICÍPIO DE OURO FINO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: ELABORAR O PLANEJAMENTO ESTRATEGICO E OPERACIONALSEGUNDO DIRETRIZES DO ORGAO EXECUTAR SERVICOS DE A POIO E SUPORTE DE NATUREZA TECNICO-ADMINISTRATIVA,VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUICOES INSTITUCIONAIS. AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 3.005 - AQUISICAO DE MOVEIS/EQUIP. P/ CAMARA MUNICIPAL MOVEIS E EQUIP. ADQUIRIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 4.004 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL FUNCAO DE APOIO ADMINISTRATIVO REALIZADA 0,00 0,00 0,00 0,00 728.000,00 820.000,00 915.000,00 970.000,00 4.005 - PUBLICIDADE E DIVULGACAO OFICIAL PUBLICIDADE E DIVULGACAO REALIZADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 62.000,00 62.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 898.000,00 990.000,00 1.087.000,00 1.142.000,00 ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0002 PROCESSO LEGISLATIVO OBJETIVO: ELABORAR A LEGISLACAO MUNICIPAL E ACOMPANHAR AS POLITICAS PUBLICAS, PROPOR A PRODUCAO DE NORMAS ADEQUADAS A REALIDADES POLITICA, SOCIAL E ECON. DO MUNICIPIO DEFINIR AS DIRETRIZES DO PLANEJ. ESTRATEGICO. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM NÃO HÁ INDICADOR FINALISTICO Em Apuracao 0,00 6/2013 0,00 12/2017 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 3.001 - REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE CAMARA MUNICIPAL REFORMA DA CAMARA REALIZADA UN 1,00 1,00 1,00 1,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 3.003 - AQUISICAO DE VEICULO PARA CAMARA MUNICIPAL VEICULO ADQUIRIDO UN 1,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 3.004 - AQUISICAO MOVEIS/EQUIP. P/ CORPO LEGISLATIVO MOVEIS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 4.001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO FUNCAO DE VEREANCA REALIZADA 0,00 0,00 0,00 0,00 631.000,00 718.000,00 800.000,00 840.000,00 4.002 - DESPESA COM HOMENAGENS E RECEPCOES RECEP. E HOMENAGENS REALIZADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 812.000,00 840.000,00 923.000,00 964.000,00 © emitido por Maria Angelica Fagundes da Silva versão 1.152 MUNICÍPIO DE OURO FINO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS OBJETIVO: MANUTENCAO DE OPERACOES ESPECIAIS INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM EM DEFINICAO Em Apuracao 0,00 0,00 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 0.101 - FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO PASEP MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 62.400,00 65.500,00 68.700,00 72.200,00 0.102 - SENTENCAS JUDICIAIS PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 189.000,00 198.400,00 208.300,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 242.400,00 254.500,00 267.100,00 280.500,00 ENTIDADE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: ELABORAR O PLANEJAMENTO ESTRATEGICO E OPERACIONAL SEGUNDO DIRETRIZES DO ORGAO E EXECUTAR SERVICOS DE APOIO E SUPORTE DE NATUREZA TECNICO-ADMINISTRATIVA, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUICOES INSTITUCIONAIS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Não há indicadores finalísticos Em Apuracao 0,00 7/2013 0,00 12/2017 Não ha indicadores finalísticos na execução Em Apuracao 0,00 7/2013 0,00 12/2014 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 5.001 - AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS % 50,00 20,00 20,00 10,00 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 5.002 - AMPLIACOES NO PREDIO DA ADMINISTRACAO PREDIO AMPLIADO % 25,00 25,00 25,00 25,00 96.000,00 100.800,00 105.840,00 111.000,00 6.001 - MANUTENCAO DA FOLHA E ENCARGOS DA DIRETORIA FOLHA DA DIRETORIA MANTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 262.000,00 275.100,00 288.800,00 303.200,00 6.002 - MANUTENCAO DO PESSOAL LOTADO NA ADMINISTRACAO FOLHA DA ADMINISTRACAO MANTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 808.500,00 848.900,00 891.300,00 935.900,00 © emitido por Maria Angelica Fagundes da Silva versão 1.152 MUNICÍPIO DE OURO FINO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO 6.003 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 642.000,00 674.000,00 707.805,00 743.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.868.500,00 1.961.800,00 2.059.745,00 2.162.100,00 ENTIDADE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROGRAMA: 0003 SANEAMENTO OBJETIVO: AMPLIAR A COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS PUBLICOS DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM EM DEFINICAO Em Apuracao 0,00 0,00 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 5.003 - AMPLIACOES ETAS, ADUTORAS, REDES DE AGUA E ESGOTO AMPLIACOES REALIZADAS % 25,00 25,00 25,00 25,00 456.000,00 478.800,00 502.740,00 527.800,00 5.004 - AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS % 25,00 25,00 25,00 25,00 480.000,00 504.000,00 529.200,00 555.600,00 5.005 - DESAPROPRIAÇAO DE IMOVEIS DESAPROPRIAÇOES EFETUADAS % 25,00 25,00 25,00 25,00 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.500,00 6.004 - MANUTENCAO PESSOAL LOTADO SERVICO SANEAMENTO FOLHA DE SANEAMENTO MANTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.393.000,00 1.462.600,00 1.535.700,00 1.612.500,00 6.005 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO SERVICOS DE SANEAMENTO MANTIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.556.900,00 1.634.700,00 1.716.400,00 1.802.300,00 6.006 - PRESERVACAO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE PRESERVADO 0,00 0,00 0,00 0,00 19.200,00 20.160,00 21.160,00 22.220,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 4.105.100,00 4.310.260,00 4.525.700,00 4.751.920,00 © emitido por Maria Angelica Fagundes da Silva versão 1.152 MUNICÍPIO DE OURO FINO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROGRAMA: 9999 RESERVAS OBJETIVO: COBERTURA DE PASSIVO CONTINGENTE. AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA COBERTURA DE PASSIVO CONTINGENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS OBJETIVO: MANUTENCAO DAS DESPESAS COM RECOLHIMENTO DE PASEP,DIVIDA FUNDADA, INATIVOS E PENSIONISTAS, SENTENCA S JUDICIAIS, ETC. AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 0.001 - GESTAO DE SENTENCAS JUDICIAIS CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 900.000,00 13.480,00 14.290,00 15.150,00 0.005 - FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS REALIZACAO DO PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00 489.090,00 498.900,00 548.700,00 603.600,00 0.006 - FOLHA DE PAGAMENTO INATIVOS E PENSIONISTAS - CABOF REALIZACAO PAGTO INATIVOS E PENSIONISTAS DA CABOF 0,00 0,00 0,00 0,00 959.250,00 997.400,00 1.097.200,00 1.206.900,00 0.007 - OBRIGACOES DE PARCELAMENTOS E ENCARGOS S/ A DIVIDA OBRIGACOES DE PARCELAMENTOS CUMPRIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 47.270,00 345.000,00 320.000,00 0.008 - OBRIGACOES AMORTIZACAO/ENCARGOS OPERACOES CREDITO CUMPRIMENTO DE AMORTIZACAO E ENCARGOS OP CREDITOMES 12,00 0,00 0,00 0,00 265.000,00 0,00 0,00 0,00 0.009 - CONTRIBUICOES PARA FORMACAO DO PASEP PASEP RECOLHIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 412.510,00 450.000,00 477.000,00 505.620,00 0.072 - MANUTENCAO DAS OBRIGACOES C/ PRECATORIOS JUDICIAIS PRECATORIOS JUDICIAIS CUMPRIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 134.800,00 142.500,00 151.400,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 3.525.850,00 2.141.850,00 2.624.690,00 2.802.670,00 © emitido por Maria Angelica Fagundes da Silva versão 1.152 MUNICÍPIO DE OURO FINO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: ELABORAR O PLANEJAMENTO ESTRATEGICO E OPERACIONALSEGUNDO AS DIRETRIZES DO ORGAO E EXECUTAR OS SERVICOS DE APOIO E SUPORTE DE NATUREZA TECNICO-ADMINISTRATIVA, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUICOES INSTITUCIONAIS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Servicos Publicos de Qualidade % 85,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 0.003 - CONTRIBUICAO AMM-ASSOCIACAO MINERIA DE MUNICIPIOS CONTRIBUICOES A AMM REALIZADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 15.300,00 16.200,00 17.250,00 18.240,00 0.004 - CONTRIBUICAO A CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS CONTRIBUICOES A CNM REALIZADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 11.200,00 10.780,00 11.430,00 12.120,00 0.075 - MANUTENCAO DO CONVENIO POLICIA MILITAR ESTADO MG CONVENIO COM A POLICIA MILITAR REALIZADO 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 16.800,00 17.800,00 18.850,00 0.082 - CONTRIBUICOES A ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS - AMARP CONTRIBUICOES REPASSADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 84.000,00 110.650,00 117.300,00 124.350,00 1.010 - REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS PREDIOS PUBLICOS REFORMADOS/AMPLIADOS % 25,00 25,00 25,00 25,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1.048 - AQUISICAO DE VEICULO PARA SERVIÇOS DA ADM. GERAL VEICULO ADQUIRIDO VEICULO 1,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 1.049 - AQUISICAO DE VEICULO PARA O GABINETE VEICULO ADQUIRIDO VEICULO 1,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 1.050 - AQUISICAO DE APARELHO P/ TRANSMISSAO DE TV APARELHOS ADQUIRIDOS UN 1,00 1,00 1,00 1,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 2.001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADES DO GABINETE MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 535.890,00 390.115,00 413.520,00 438.330,00 2.002 - MANUT ATIV DE HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES REALIZADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 5.830,00 6.180,00 6.550,00 2.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 55.660,00 54.690,00 57.970,00 61.450,00 2.004 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA ATIVIDADES DA PROCURADORIA MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 208.400,00 283.838,00 301.830,00 319.950,00 2.005 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTAO ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTAO MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.356.790,00 1.439.600,00 1.525.980,00 1.617.550,00 2.006 - MANUTENCAO DAS PUBLICACOES E DIVULGACOES OFICIAIS PUBLICACOES E DIVULGACOES REALIZADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 168.540,00 178.650,00 189.370,00 2.007 - MANUTENCAO DAS AGENCIAS DE CORREIO COMUNITARIO AGENCIAS DE CORREIO COMUNITARIO OPERANDO 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 44.900,00 47.600,00 50.500,00 2.008 - MANUTENCAO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA ENERGIA ELETRICA FORNECIDA P/ LOGRADOUROS PUBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.010.000,00 1.123.600,00 1.191.000,00 1.262.000,00 2.009 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA JUNTA MILITAR JUNTA MILITAR MANTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 28.070,00 28.500,00 30.200,00 32.030,00 2.010 - MANUTENCAO ATIVIDADES RECURSOS HUMANOS E PESSOAL ATIVIDADES DIVISAO REC HUMANOS E PESSOAL MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 284.920,00 253.050,00 268.240,00 284.330,00 2.011 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE MATERIAIS ATIVIDADES DO DEPTO DE MATERIAIS MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 236.700,00 234.530,00 248.600,00 263.510,00 2.012 - MANUTENCAO DAS PUBLICACOES DO DEPTO DE MATERIAIS PUBLICACOES DO DEPTO DE MATERIAIS REALIZADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 89.880,00 95.280,00 100.990,00 2.013 - MANUTENCAO DOS SERVICOS TRANSMISSAO SINAIS DE TV TRANSMISSAO DE SINAIS DE TV MANTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 40.386,00 42.810,00 45.370,00 48.100,00 2.014 - MANUTENCAO ATIVIDADES CONTABILIDADE E TESOURARIA ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E TESOURARIA MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 408.000,00 508.860,00 539.400,00 571.760,00 2.015 - MANUTENCAO ATIV TRIBUTACAO,CADASTRO E FISCALIZACAO ATIVIDADES TRIBUT CADASTRO E FISCALIZACAO MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 310.950,00 346.147,00 366.916,00 388.930,00 © emitido por Maria Angelica Fagundes da Silva versão 1.152 MUNICÍPIO DE OURO FINO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO 2.061 - MANUT ATIV ADMINISTRATIVAS DE OBRAS E ENGENHARIA ATIVIDADES ADMIN DE OBRAS E ENGENHARIA MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 131.090,00 535.390,00 567.520,00 601.570,00 2.072 - MANUTENCAO ATIVIDADES DE ADMINISTRACAO DISTRITAL ADMINISTRACAO DISTRITAL MANTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 324.470,00 380.945,00 403.802,00 428.030,00 2.073 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 27.560,00 29.210,00 30.965,00 32.820,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 5.494.886,00 6.189.865,00 6.557.803,00 6.946.330,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0003 SERVICOS DE AGUA E ESGOTO OBJETIVO: AMPLIAR A COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS PUBLICOS DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO. AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 1.054 - CONSTRUCAO RESERVATORIO DE AGUA RESERVATORIO DE AGUA CONSTRUIDO UN 1,00 1,00 1,00 1,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0004 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO MUNICIPAL OBJETIVO: PROPORCIONAR EDUCACAO A CRIANCA DESDE A SUA PRIMEIRA FASE DE VIDA, INDEPENDENTE DE SUA APTIDAO FISICA OU INTELECTUAL, MANTENDO OS PREDIOS ESCOLARES EMCONDICOES ADEQUADAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGOGICO E QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM CRIANCAS ATENDIDAS EM APURACAO 0,00 0,00 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 1.001 - CONSTRUCAO/REFORMA ESTABELECIMENTO ENSINO INFANTIL ESTABELECIMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS UN 2,00 1,00 1,00 1,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1.002 - CONSTRUCAO/REFORMA DE ESCOLAS EDUCACAO FUNDAMENTAL ESCOLAS CONSTRUIDAS/REFORMADAS UN 1,00 1,00 1,00 1,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1.029 - AQUISICAO MOBILIARIO/EQUIPAMENTO ENSINO INFANTIL MOBILIAS/EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS % 0,00 40,00 30,00 30,00 0,00 80.000,00 60.000,00 60.000,00 1.036 - CONSTRUCAO DE CRECHE MUNICIPAL - PROINFANCIA CRECHE DO PROINFANCIA CONSTRUIDA UN 1,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 1.051 - AQUISICAO MOBILIARIO/EQUIP ENSINO FUNDAMENTAL MOBILIARIO/EQUIPAMENTO ADQUIRIDO % 0,00 40,00 30,00 30,00 0,00 80.000,00 60.000,00 60.000,00 © emitido por Maria Angelica Fagundes da Silva versão 1.152 MUNICÍPIO DE OURO FINO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO 2.016 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA EDUCACAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA EDUCACAO MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 416.200,00 512.050,00 542.770,00 575.340,00 2.017 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO INFANTIL ATIVIDADES DA EDUCACAO INFANTIL MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.446.850,00 1.141.940,00 1.210.450,00 1.283.100,00 2.018 - FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA A EDUCACAO INFANTIL UNIFORMES FORNECIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 3.180,00 3.370,00 3.580,00 3.790,00 2.019 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE EDUCACAO FUNDAMENTAL ATIVIDADES DE EDUCACAO FUNDAMENTAL MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 783.140,00 591.650,00 627.150,00 664.780,00 2.020 - FORNECIMENTO DE UNIFORMES P/ EDUCACAO FUNDAMENTAL UNIFORMES FORNECIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 3.370,00 3.570,00 3.790,00 2.022 - MANUTENCAO ATIVIDADES EDUCACAO FUNDAMENTAL-FUNDEB ATIVIDADES DA EDUCACAO FUNDAMENTAL MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.245.930,00 2.100.000,00 2.225.000,00 2.360.550,00 2.024 - MANUTENCAO ATIVIDADES EDUCACAO INFANTIL - FUNDEB ATIVIDADES DA EDUCACAO INFANTIL MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.516.860,00 1.318.570,00 1.397.690,00 1.481.540,00 2.027 - MANUTENCAO ATIVIDADES EDUCACAO FUNDAMENTAL - QESE ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 49.440,00 52.400,00 55.550,00 2.031 - MANUTENCAO ATIVIDADES EDUCACAO JOVENS E ADULTOS EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS MANTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 68.210,00 66.610,00 70.600,00 74.840,00 2.074 - MANUTENCAO DE ATIVIDADES POLO REDE CURSOS TECNICOS ATIVIDADES DE ENSINO TECNICO DESENVOLVIDAS. 0,00 0,00 0,00 0,00 63.600,00 67.450,00 71.460,00 75.750,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 6.918.970,00 6.114.450,00 6.424.670,00 6.799.030,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0005 TRANSPORTE ESCOLAR OBJETIVO: OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS, ESPECIALMENTE PARA AQUELES RESIDENTES DISTANTES DAS ESCOLASDO MUNICIPIO, PROMOVENDO O ACESSO DE TODOS A EDUC ACAO, CONTRIBUINDO PARA GARANTIR A FREQUENCIA CONTINUA E A UNIVERSALIZACAO DO APRENDIZADO. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR % 70,00 90,00 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 1.003 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR VEICULOS ADQUIRIDOS VEICULO 2,00 2,00 2,00 2,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 2.021 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR TRANSPORTE ESCOLAR REALIZADO 0,00 0,00 0,00 0,00 1.785.620,00 2.404.920,00 2.549.215,00 2.702.168,00 2.023 - MANUTENCAO ATIVIDADES TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 690.420,00 1.319.420,00 1.398.590,00 1.482.500,00 2.028 - MANUTENCAO ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - QESE ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 287.000,00 361.800,00 383.500,00 406.520,00 2.029 - MANUTENCAO ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 221.000,00 225.840,00 239.395,00 253.760,00 2.030 - MANUTENCAO ATIVIDADES TRANSPORTE ESCOLAR - SEE/TE ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 410.000,00 462.925,00 490.700,00 520.140,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 3.494.040,00 4.874.905,00 5.161.400,00 5.465.088,00 © emitido por Maria Angelica Fagundes da Silva versão 1.152 MUNICÍPIO DE OURO FINO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0006 MERENDA ESCOLAR OBJETIVO: FORNECER ALIMENTACAO SUPLEMENTAR AOS ALUNOS DE ESCOLAS MUNICIPAIS, PROPORCIONANDO CONDICOES SALDAVEIS E BEM-ESTAR EM HORARIO ESCOLAR. AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 2.025 - MANUTENCAO DO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR MERENDA ESCOLAR FORNECIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 330.050,00 505.620,00 535.950,00 568.115,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 330.050,00 505.620,00 535.950,00 568.115,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0007 PROMOCAO DA SAUDE PUBLICA OBJETIVO: DESENVOLVER ACOES DE PROMOCAO, PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE DE TODA A POPULACAO, MELHORANDO E AMPLIANDO A OFERTA DE SERVICOS DE ATENDIMENTO NA ATENCAO BASICA. AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 0.013 - TRANSF AO FUNDO ESTADUAL SAUDE - FARMACIA BASICA TRANSFERENCIAS A FARMACIA BASICA REALIZADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 74.200,00 78.650,00 83.370,00 88.375,00 0.083 - TRANSFERENCIA A CASA DE CARIDADE DE OURO FINO CONTRIBUICAO REALIZADA. 0,00 0,00 0,00 0,00 2.900.000,00 2.700.000,00 2.700.000,00 2.700.000,00 0.085 - TRANSFERENCIA CONSORCIO INTER. DE SAUDE - CISSUL CONSORCIO REALIZADO TRANSFERENCIA 1,00 1,00 1,00 1,00 96.000,00 96.000,00 96.000,00 96.000,00 1.004 - CONSTRUCAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE UNIDADES DE SAUDE CONSTRUIDAS/REFORMADAS UN 2,00 2,00 0,00 0,00 46.000,00 100.000,00 0,00 0,00 1.005 - AQUISICAO DE VEICULO PARA SERVICOS DA SAUDE VEICULO ADQUIRIDO VEICULO 1,00 1,00 1,00 1,00 19.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 1.006 - AQUISICAO DE VEICULO P/ DEPARTAMENTO DE SAUDE VEICULO ADQUIRIDO VEICULO 1,00 1,00 1,00 1,00 37.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 2.032 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRACAO GESTAO SAUDE ADMINISTRACAO E GESTAO DA SAUDE REALIZADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 411.970,00 572.565,00 606.918,00 643.333,00 2.033 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE SAUDE ATIVIDADES DAS UNIDADES DE SAUDE MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 4.925.700,00 6.666.275,00 7.066.250,00 7.490.225,00 2.035 - MANUTENCAO ATIVIDADES SAUDE ATENCAO ESPECIALIZADA ATIVIDADES DE SAUDE ESPECIALIZADA MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 220.000,00 124.158,00 131.610,00 139.505,00 2.036 - MANUTENCAO ATIVIDADES UNIDADES BASICAS DE SAUDE ATIVIDADES DAS UNIDADES DE SAUDE MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 926.500,00 926.701,00 982.304,00 1.041.245,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 9.656.370,00 11.339.349,00 11.741.452,00 12.273.683,00 © emitido por Maria Angelica Fagundes da Silva versão 1.152 MUNICÍPIO DE OURO FINO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0008 SAUDE DA FAMILIA OBJETIVO: EXPANDIR O PROGRAMA COMO REDE BASICA DE SAUDE PREVENTIVA, MEDIANTE EFETIVACAO DA POLITICA DE ATENDIMENTO A POPULACAO, COM ASSISTENCIA DIRETAMENTE AS FAMILIAS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM EQUIPES DO PSF UN 2,00 6,00 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 2.037 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF PSF MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 256.000,00 345.170,00 365.880,00 387.833,00 2.038 - MANUTENCAO ATIVIDADES AGENTES COMUNITARIOS SAUDE ACS MANTIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 193.800,00 237.195,00 251.425,00 266.510,00 2.039 - MANUTENCAO ATIVIDADES PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA ATIVIDADES DO PSF MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 276.755,00 295.037,00 312.739,00 331.502,00 2.040 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PROGRAMA SAUDE EM CASA ATIVIDADES DO PSC MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 36.000,00 41.015,00 43.475,00 46.085,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 762.555,00 918.417,00 973.519,00 1.031.930,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0009 VIGILANCIA EM SAUDE OBJETIVO: GARANTIR A QUALIDADE, EFICACIA E SEGURANCA DOS PRODUTOS DE INTERESSE A SAUDE PREVENIR E COMBATER DOENCAS TRANSMISSIVEIS, ATRAVES DE CAMPANHAS, TRATAMENTO DE PACIENTES E DO MEIO AMBIENTE, IMPEDINDO A TRANSMISSAO DE DOENCAS E SEUS VETORES. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM AREA DE COBERTURA % 70,00 100,00 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 2.041 - ATIVIDADES EPIDEMIOLOGICAS E AMBIENTAL EM SAUDE VIG EPIDEMIOLOGICA AMBIENTAL EM SAUDE MANTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 147.790,00 229.103,00 242.850,00 257.420,00 2.043 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 55.930,00 160.080,00 169.685,00 179.865,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 203.720,00 389.183,00 412.535,00 437.285,00 © emitido por Maria Angelica Fagundes da Silva versão 1.152 MUNICÍPIO DE OURO FINO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0010 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITARIO OBJETIVO: REDUCAO DESIGUALDADES E INCLUSAO SOCIAL DE PESSOASEM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SERVICOS D E PROTECAO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS, ACESSO AMORADIA DIGNA, COM MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA. AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 0.014 - AUXILIO FINANCEIRO A PESSOAS CARENTES AUXILIO FINANCEIRO A CARENTES CONCEDIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0.079 - CONVENIO COM AS ASSOCIACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL CONVENIOS COM ASSOC ASSIST SOCIAL REALIZADOS CONVENIO 0,00 0,00 0,00 0,00 43.800,00 43.800,00 43.800,00 43.800,00 0.080 - CONV ENTIDADES ATENDIMENTO A CRIANCA E ADOLESCENTE CONV C/ ENTID ATEND CRIANCA E ADOLESC REALIZADO CONVENIO 0,00 0,00 0,00 0,00 97.000,00 107.000,00 107.000,00 107.000,00 1.032 - PROGRAMA DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL PROGRAMA DE HABITACAO SOCIAL REALIZADO % 100,00 50,00 50,00 0,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 2.044 - MANUT ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ACAO COMUNITARIA ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 157.150,00 182.202,00 193.135,00 204.725,00 2.046 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL ATIVIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 737.960,00 899.550,00 953.530,00 1.010.740,00 2.047 - MANUTENCAO ATIVIDADES SOCIAIS PROGR BOLSA FAMILIA ATIVIDADES DO BOLSA FAMILIA MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 44.520,00 49.775,00 52.762,00 55.928,00 2.048 - DISTRIBUICAO DE CESTAS BASICAS A POPULACAO CARENTE CESTAS BASICAS DISTRIBUIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 10.600,00 11.240,00 11.910,00 12.625,00 2.049 - DISTRIBUICAO DE MATERIAIS PARA PESSOAS CARENTES MATERIAL DE CONSTRUCAO DISTRIBUIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 10.600,00 11.240,00 11.910,00 12.625,00 2.050 - FORNECIMENTO DE URNA FUNERARIA A POPULACAO CARENTE URNA FUNERARIA FORNECIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 3.720,00 11.240,00 11.910,00 12.325,00 2.053 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR ATIVIDADES DOS CONSELHOS MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 188.290,00 266.780,00 282.795,00 299.765,00 2.077 - MANUTENCAO ATIVIDADES PISO BASICO FIXO - CRAS/PAIF PISO BASICO FIXO MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 84.280,00 231.170,00 245.040,00 259.752,00 2.078 - ATIVIDADES PISO FIXO MEDIA COMPLEXIDADE-CREAS/PAEF PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 107.010,00 121.259,00 128.535,00 136.250,00 2.080 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SOCIAIS DO IGD SUAS ATIVIDADES SOCIAIS COM O IGD SUAS MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 10.800,00 12.360,00 13.105,00 13.895,00 2.081 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SOCIAIS DO CASI ATIVIDADES SOCIAIS DO CASI MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 44.534,00 71.675,00 75.975,00 80.535,00 2.082 - MANUT ATIV SERV. CONV. FORTALECIMENTO DE VINCULOS SERVICOS DE CONVIVENCIA MANTIDOS UN 1,00 1,00 1,00 1,00 67.700,00 67.700,00 67.700,00 67.700,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.717.964,00 2.146.991,00 2.259.107,00 2.327.665,00 © emitido por Maria Angelica Fagundes da Silva versão 1.152 MUNICÍPIO DE OURO FINO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0011 CIDADE DESENVOLVIDA OBJETIVO: PROMOVER E DIVULGAR ATIV. INDUSTRIAIS E COMERCIAIS, COMO ALTERNATIVA DE DESENV. SUSTENTAVEL, VISANDOA MELHORIA DAS CONDICOES SOCIO-ECONOMICAS DA POPU LACAO E AUMENTANDO A CAPACIDADE COMPETITIVA DAS EMPRESAS, VISANDO SUA INSERCAO NO MERCADO NACIONAL. AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 0.061 - CONV ASSOC CIRCUITO TURISTICO DAS MALHAS SUL MINAS TRANSFERENCIAS DO CONVENIO REALIZADAS MES 12,00 12,00 12,00 12,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 1.043 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO DISTRITO INDUSTRIAL DISTRITO INDUSTRIAL CONSTRUIDO % 100,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 2.054 - MANUT DAS ATIV DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLOGICO ATIVIDADES DO CVT MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 75.480,00 163.360,00 173.160,00 183.550,00 2.055 - FOMENTO AS ATIVIDADES PARA INDUSTRIALIZACAO FOMENTO CONCEDIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 22.700,00 43.140,00 45.700,00 48.470,00 2.056 - MANUT ATIVIDADES COORDENADORIA INDUSTR E COMERCIO ATIVIDADES DE INDUSTRIA E COMERCIO MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 48.500,00 85.390,00 90.515,00 95.940,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 238.680,00 303.890,00 321.375,00 339.960,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0012 EXPANSAO DO TURISMO OBJETIVO: INCENTIVAR ATIVIDADES TURISTICAS COMO ALTERNATIVAECONOMICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, VISANDO AMELHORIA DAS CONDICOES SOCIO-ECONOMICA DA POPULAC AO, A CAPACITACAO DO ATENDIMENTO AO TURISTA E O AUMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTES DESSA ATIVIDADE. AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 0.062 - CONVENIO C/ ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FE CONVENIO COM O CAMINHO DA FE REALIZADO 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 1.045 - CONSTRUCAO DE PARQUE DE EXPOSICAO/CENTRO DE EVENTO PARQUE DE EXPOSICAO/CENTRO DE EVENTOS CONSTRUIDOOBRA 1,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 1.046 - AQUISICAO DE IMOVEIS IMOVEL ADQUIRIDO IMOVEL 1,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 106.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 © emitido por Maria Angelica Fagundes da Silva versão 1.152 MUNICÍPIO DE OURO FINO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0013 APOIO ARTISTICO E CULTURAL OBJETIVO: DIFUNDIR E PRESERVAR O CONHECIMENTO ADQUIRIDO E ACUMULADO PELA HUMANIDADE, LIGADO A HISTORIA, AS ARTES, AO CULTIVO DE ATIVIDADES LITERARIAS E AS MANIFESTACOES ARTISTICAS E CULTURAIS, COM APOIO AS ENTIDADES ENVOLVIDAS NA AREA. AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 0.068 - TRANSFERENCIAS DO CONVENIO COM A ONG CULTURATIVA TRANSFERENCIAS DO CONVENIO REALIZADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0.070 - CONVENIO COM A ACADEMIA OUROFINENSE DE LETRAS CONVENIO REALIZADO 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0.081 - CONVENIO ORGANIZACOES ASSOC CULTURAIS E ARTISTICAS CONVENIOS C/ ORG ASSOC CULT E ART REALIZADOS CONVENIO 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 1.044 - REFORMA/AMPLIACAO DO TEATRO MUNICIPAL TEATRO REFORMADO OBRAS 1,00 1,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 2.057 - MANUTENCAO ATIVIDADES DAS FESTIVIDADES CULTURAIS FESTIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 2.058 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE CULTURA ATIVIDADES DA DIVISAO DE CULTURA REALIZADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 339.230,00 368.350,00 390.450,00 413.880,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 541.230,00 535.350,00 457.450,00 480.880,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0014 PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER OBJETIVO: EDUCAR PELO ESPORTE, PROMOVER A CULTURA DO ESPORTEE DA ATIVIDADE FISICA, E BENEFICIAR O CIDADAO POR MEIO DA OPORTUNIDADE DE UM ESTILO DE VIDA MAIS SA UDAVEL. MELHORAR AS INSTALACOES PUBLICAS P/ ESTIMULAR A PRATICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER. AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 1.007 - CONSTRUCAO/REFORMA EM CAMPOS DE FUTEBOL CAMPOS DE FUTEBOL CONSTRUIDOS/REFORMADOS UN 1,00 1,00 1,00 1,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1.008 - CONSTRUCAO/REFORMA DE QUADRAS/GINASIO DE ESPORTES QUADRAS DE ESPORTES CONSTRUIDAS/REFORMADAS UN 1,00 1,00 1,00 1,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1.042 - CONSTRUCAO DE CENTROS ESPORTIVOS CENTROS ESPORTIVOS CONSTRUIDOS % 25,00 25,00 25,00 25,00 50.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 2.060 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 464.610,00 741.000,00 785.465,00 832.590,00 2.079 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PROGRAMA MINAS OLIMPICA PROGRAMA MINAS OLIMPICA MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 20.340,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 634.950,00 1.001.000,00 1.045.465,00 1.092.590,00 © emitido por Maria Angelica Fagundes da Silva versão 1.152 MUNICÍPIO DE OURO FINO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO OBJETIVO: CRESCIMENTO PLANEJADO DE MODO A OFERECER ESTRUTURAORDENADA PARA INVESTIMENTOS, INFRAESTRUTURA DOS M EIOS DE TRANSPORTE CONDIZENTE COM AS CARACTERISTICAS ORIGINARIAS, PRESERVACAO DO PATRIMONIO, PROPORCIONANDO O CONVIVIO COMUM COM QUALIDADE DE VIDA. AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 1.012 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA OBRAS DE INFRAESTRUTURA REALIZADAS % 25,00 25,00 25,00 25,00 1.400.000,00 1.758.000,00 1.860.000,00 1.970.000,00 2.062 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIACAO E URBANISMO ATIVIDADES DE VIACAO E URBANISMO MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.606.230,00 1.595.350,00 1.691.100,00 1.792.565,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 3.006.230,00 3.353.350,00 3.551.100,00 3.762.565,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0016 INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS OBJETIVO: PROMOVER ACOES QUE VISAM A VARRICAO, INSTALACAO DECOLETORES DE LIXO E ENTULHOS, COLETA E DESTINACAO FINAL DO LIXO MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACA O PUBLICA E OFERTAR SERVICOS PARA ATENDIMENTO DASNECESSIDADES DE VELORIO E CEMITERIO MUNICIPAL. AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 1.016 - OBRAS DE ILUMINACAO PUBLICA OBRAS DE ILUMINACAO PUBLICA REALIZADAS % 25,00 25,00 25,00 25,00 645.000,00 561.800,00 595.510,00 631.240,00 1.017 - OBRAS DE AMPLIACAO/MELHORIA DO CEMITERIO MUNICIPAL CEMITERIO AMPLIADO E MELHORADO % 50,00 50,00 0,00 0,00 50.000,00 100.000,00 0,00 0,00 1.018 - AQUISICAO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS VEICULOS E MAQ. PESADAS ADQUIRIDOS VEICULO 1,00 1,00 1,00 1,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 2.066 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ILUMINCAO PUBLICA ATIVIDADES DE ILUMINACAO PUBLICA MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 168.540,00 178.650,00 189.370,00 2.067 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.806.580,00 2.163.800,00 2.293.635,00 2.431.250,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 2.801.580,00 3.144.140,00 3.217.795,00 3.401.860,00 © emitido por Maria Angelica Fagundes da Silva versão 1.152 MUNICÍPIO DE OURO FINO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0017 DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO OBJETIVO: DINAMIZAR OS PROCESSOS DE PRODUCAO, GARANTINDO A INCLUSAO DA AGRICULTURA FAMILIAR, APRESENTAR SOLUCOES PARA O AGRONEGOCIO, EM ESPECIAL AOS SETORES LATICINISTA, AGROPECUARIO E COOPERATIVISTA, BUSCANDO A CONTINUIDADE DA PRODUCAO E PROTECAO AMBIENTAL. AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 0.071 - TRANSFERENCIAS DO CONVENIO COM A EMATER/MG CONVENIO COM A EMATER REALIZADO 0,00 0,00 0,00 0,00 233.200,00 247.192,00 262.025,00 277.745,00 2.068 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO RURAL ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 211.220,00 193.665,00 205.283,00 217.600,00 2.069 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MERCADO MUNICIPAL ATIVIDADES DO MERCADO MUNICIPAL MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 87.340,00 66.015,00 69.975,00 74.170,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 531.760,00 506.872,00 537.283,00 569.515,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0018 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE OBJETIVO: AMPLIAR MEIOS DE TRANSPORTES, ATRAVES DE UMA MALHAVIARIA SUFICIENTE, ADEQUADA E SEGURA, P/ PESSOAS E PRODUTOS, COM REDUCAO DE CUSTOS, CONTRIBUINDO COM O ECOTURISMO, GERACAO DE TRABALHO E RENDA E LIGACOES VIARIAS COM OS CENTROS MEDICOS E EDUCACIONAIS AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 1.015 - OBRAS DE DUPLICACAO DA AVENIDA PERIMETRAL DUPLICACAO DA AVENIDA PERIMETRAL REALIZADA % 50,00 50,00 0,00 0,00 100.000,00 250.000,00 0,00 0,00 1.023 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA RURAL OBRAS REALIZADAS % 25,00 25,00 25,00 25,00 13.500,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 1.024 - AQUISICAO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS VEICULOS/MAQUINAS ADQUIRIDAS UN 1,00 1,00 0,00 0,00 40.000,00 400.000,00 0,00 0,00 1.052 - AQUISICAO DE IMOVEIS IMOVEL ADQUIRIDO IMOVEL 1,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 1.053 - OBRAS DE CONSTRUCAO/REFORMA TERMINAL RODOVIARIO CONTRUCAO/REFORMA CONCLUIDA % 40,00 50,00 10,00 0,00 50.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 2.063 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO AEROPORTO MUNICIPAL ATIVIDADES DO AEROPORTO MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 24.770,00 26.260,00 27.834,00 29.500,00 2.064 - MANUTENCAO ATIVIDADES DOS TERMINAIS RODOVIARIOS ATIVIDADES DOS TERMINAIS RODOVIARIOS MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 60.400,00 164.480,00 174.350,00 184.815,00 2.065 - ATIVIDADES DE CONTROLE E SEGURANCA DO TRANSITO ATIV DE CONTROLE E SEG TRANSITO MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 62.800,00 73.035,00 77.416,00 82.061,00 2.070 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS VICINAIS ESTRADAS VICINAIS MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.625.835,00 1.727.065,00 1.830.686,00 1.940.530,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 2.027.305,00 2.815.840,00 2.285.286,00 2.311.906,00 © emitido por Maria Angelica Fagundes da Silva versão 1.152 MUNICÍPIO DE OURO FINO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0019 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE OBJETIVO: PREVENIR A DEGRADACAO AMBIENTAL, PROMOVER A RECICLAGEM E A DISPOSICAO ADEQUADA DE RESIDUOS SOLIDOS EESTIMULAR A EDUCACAO AMBIENTAL, POSSIBILITANDO A IMPLANTACAO DE ATITUDES AMBIENTALMENTE CORRETAS E A MUDANCA NO COMPORTAMENTO DA SOCIEDADE. AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 0.084 - CIDAS - CONSORCIO INTERMUNICIPAL RESIDUOS SOLIDOS CONVENIO REALIZADO % 100,00 100,00 100,00 100,00 624.000,00 510.000,00 483.000,00 516.000,00 1.041 - PROGRAMA DE REVITALIZACAO DE NASCENTES E CORREGOS PROGRAMA DE REVITALIZACAO DE NASCENTES E CORREGOSRUN 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.071 - MANUTENCAO ATIVIDADES DE PROTECAO DO MEIO AMBIENTE PROTECAO DO MEIO AMBIENTE REALIZADA 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 741.576,00 786.070,00 833.235,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 684.000,00 1.261.576,00 1.279.070,00 1.359.235,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 9999 RESERVAS OBJETIVO: ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES, OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS E REFORCO DAS DOTACOES ORCAMENTARIAS QUE SE TORNAREM INSUFICIENTES. AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017 9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA ATENDIMENTO DE PASSIVOS, RISCOS FISCAIS E DOTACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 85.860,00 91.011,00 96.470,00 102.260,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 85.860,00 91.011,00 96.470,00 102.260,00 © emitido por Maria Angelica Fagundes da Silva versão 1.152 ANEXO DE METAS E PRIORIDADES REFERENTE A LDO - EXERCICIO DE 2014 © emitido por Maria Angelica Fagundes da Silva versão 1.152 MUNICÍPIO DE OURO FINO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014 DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0003 SERVICOS DE AGUA E ESGOTO OBJETIVO: AMPLIAR A COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS PUBLICOS DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO. AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 1.054 CONSTRUCAO RESERVATORIO DE AGUA UN 1,00 RESERVATORIO DE AGUA CONSTRUIDO PROGRAMA: 0004 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO MUNICIPAL OBJETIVO: PROPORCIONAR EDUCACAO A CRIANCA DESDE A SUA PRIMEIRA FASE DE VIDA, INDEPENDENTE DE SUA APTIDAO FISICA OU INTELECTUAL, MANTENDO OS PREDIOS ESCOLARES EMCONDICOES ADEQUADAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGOGICO E QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS. AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 1.001 CONSTRUCAO/REFORMA ESTABELECIMENTO ENSINO INFANTIL UN 2,00 ESTABELECIMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS 1.002 CONSTRUCAO/REFORMA DE ESCOLAS EDUCACAO FUNDAMENTAL UN 1,00 ESCOLAS CONSTRUIDAS/REFORMADAS 1.036 CONSTRUCAO DE CRECHE MUNICIPAL - PROINFANCIA UN 1,00 CRECHE DO PROINFANCIA CONSTRUIDA PROGRAMA: 0005 TRANSPORTE ESCOLAR OBJETIVO: OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS, ESPECIALMENTE PARA AQUELES RESIDENTES DISTANTES DAS ESCOLASDO MUNICIPIO, PROMOVENDO O ACESSO DE TODOS A EDUC ACAO, CONTRIBUINDO PARA GARANTIR A FREQUENCIA CONTINUA E A UNIVERSALIZACAO DO APRENDIZADO. AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 1.003 AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR VEICULO 2,00 VEICULOS ADQUIRIDOS © emitido por Maria Angelica Fagundes da Silva versão 1.152 MUNICÍPIO DE OURO FINO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014 DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROGRAMA: 0007 PROMOCAO DA SAUDE PUBLICA OBJETIVO: DESENVOLVER ACOES DE PROMOCAO, PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE DE TODA A POPULACAO, MELHORANDO E AMPLIANDO A OFERTA DE SERVICOS DE ATENDIMENTO NA ATENCAO BASICA. AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 1.004 CONSTRUCAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE UN 2,00 UNIDADES DE SAUDE CONSTRUIDAS/REFORMADAS 1.005 AQUISICAO DE VEICULO PARA SERVICOS DA SAUDE VEICULO 1,00 VEICULO ADQUIRIDO 1.006 AQUISICAO DE VEICULO P/ DEPARTAMENTO DE SAUDE VEICULO 1,00 VEICULO ADQUIRIDO PROGRAMA: 0010 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITARIO OBJETIVO: REDUCAO DESIGUALDADES E INCLUSAO SOCIAL DE PESSOASEM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SERVICOS D E PROTECAO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS, ACESSO AMORADIA DIGNA, COM MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA. AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 1.032 PROGRAMA DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL % 100,00 PROGRAMA DE HABITACAO SOCIAL REALIZADO PROGRAMA: 0011 CIDADE DESENVOLVIDA OBJETIVO: PROMOVER E DIVULGAR ATIV. INDUSTRIAIS E COMERCIAIS, COMO ALTERNATIVA DE DESENV. SUSTENTAVEL, VISANDOA MELHORIA DAS CONDICOES SOCIO-ECONOMICAS DA POPU LACAO E AUMENTANDO A CAPACIDADE COMPETITIVA DAS EMPRESAS, VISANDO SUA INSERCAO NO MERCADO NACIONAL. AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 1.043 OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO DISTRITO INDUSTRIAL % 100,00 DISTRITO INDUSTRIAL CONSTRUIDO PROGRAMA: 0012 EXPANSAO DO TURISMO OBJETIVO: INCENTIVAR ATIVIDADES TURISTICAS COMO ALTERNATIVAECONOMICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, VISANDO AMELHORIA DAS CONDICOES SOCIO-ECONOMICA DA POPULAC AO, A CAPACITACAO DO ATENDIMENTO AO TURISTA E O AUMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTES DESSA ATIVIDADE. AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 1.045 CONSTRUCAO DE PARQUE DE EXPOSICAO/CENTRO DE EVENTO OBRA 1,00 PARQUE DE EXPOSICAO/CENTRO DE EVENTOS CONSTRUIDO © emitido por Maria Angelica Fagundes da Silva versão 1.152 MUNICÍPIO DE OURO FINO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014 DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 1.046 AQUISICAO DE IMOVEIS IMOVEL 1,00 IMOVEL ADQUIRIDO PROGRAMA: 0013 APOIO ARTISTICO E CULTURAL OBJETIVO: DIFUNDIR E PRESERVAR O CONHECIMENTO ADQUIRIDO E ACUMULADO PELA HUMANIDADE, LIGADO A HISTORIA, AS ARTES, AO CULTIVO DE ATIVIDADES LITERARIAS E AS MANIFESTACOES ARTISTICAS E CULTURAIS, COM APOIO AS ENTIDADES ENVOLVIDAS NA AREA. AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 1.044 REFORMA/AMPLIACAO DO TEATRO MUNICIPAL OBRAS 1,00 TEATRO REFORMADO PROGRAMA: 0014 PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER OBJETIVO: EDUCAR PELO ESPORTE, PROMOVER A CULTURA DO ESPORTEE DA ATIVIDADE FISICA, E BENEFICIAR O CIDADAO POR MEIO DA OPORTUNIDADE DE UM ESTILO DE VIDA MAIS SA UDAVEL. MELHORAR AS INSTALACOES PUBLICAS P/ ESTIMULAR A PRATICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER. AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 1.042 CONSTRUCAO DE CENTROS ESPORTIVOS % 25,00 CENTROS ESPORTIVOS CONSTRUIDOS PROGRAMA: 0015 DESENVOLVIMENTO URBANO OBJETIVO: CRESCIMENTO PLANEJADO DE MODO A OFERECER ESTRUTURAORDENADA PARA INVESTIMENTOS, INFRAESTRUTURA DOS M EIOS DE TRANSPORTE CONDIZENTE COM AS CARACTERISTICAS ORIGINARIAS, PRESERVACAO DO PATRIMONIO, PROPORCIONANDO O CONVIVIO COMUM COM QUALIDADE DE VIDA. AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 1.012 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA % 25,00 OBRAS DE INFRAESTRUTURA REALIZADAS © emitido por Maria Angelica Fagundes da Silva versão 1.152 MUNICÍPIO DE OURO FINO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014 DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROGRAMA: 0016 INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS OBJETIVO: PROMOVER ACOES QUE VISAM A VARRICAO, INSTALACAO DECOLETORES DE LIXO E ENTULHOS, COLETA E DESTINACAO FINAL DO LIXO MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACA O PUBLICA E OFERTAR SERVICOS PARA ATENDIMENTO DASNECESSIDADES DE VELORIO E CEMITERIO MUNICIPAL. AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 1.017 OBRAS DE AMPLIACAO/MELHORIA DO CEMITERIO MUNICIPAL % 50,00 CEMITERIO AMPLIADO E MELHORADO 1.018 AQUISICAO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS VEICULO 1,00 VEICULOS E MAQ. PESADAS ADQUIRIDOS PROGRAMA: 0018 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE OBJETIVO: AMPLIAR MEIOS DE TRANSPORTES, ATRAVES DE UMA MALHAVIARIA SUFICIENTE, ADEQUADA E SEGURA, P/ PESSOAS E PRODUTOS, COM REDUCAO DE CUSTOS, CONTRIBUINDO COM O ECOTURISMO, GERACAO DE TRABALHO E RENDA E LIGACOES VIARIAS COM OS CENTROS MEDICOS E EDUCACIONAIS AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 1.015 OBRAS DE DUPLICACAO DA AVENIDA PERIMETRAL % 50,00 DUPLICACAO DA AVENIDA PERIMETRAL REALIZADA 1.023 OBRAS DE INFRAESTRUTURA RURAL % 25,00 OBRAS REALIZADAS 1.024 AQUISICAO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS UN 1,00 VEICULOS/MAQUINAS ADQUIRIDAS 1.052 AQUISICAO DE IMOVEIS IMOVEL 1,00 IMOVEL ADQUIRIDO 1.053 OBRAS DE CONSTRUCAO/REFORMA TERMINAL RODOVIARIO % 40,00 CONTRUCAO/REFORMA CONCLUIDA © emitido por Maria Angelica Fagundes da Silva versão 1.152 MUNICÍPIO DE OURO FINO Índice Geral Relatório Página Lei do PPA 3 Diretrizes e Programas de Governo 5 Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio 8 Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração 24 © emitido por Maria Angelica Fagundes da Silva versão 1.152