| Tipo | Leis Ordinárias Municipais |
|---|---|
| Número / Ano | 2754 / 2017 |
| Date | 2017-07-07 |
| Ementa | Institui o o Estatuto do Pedestre no Município de Ouro Fino-MG e dá outras providências. |
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MUNICÍPIO DE OURO FINO SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401 SEDE || - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400 CEP 37570 - 000 CNPJ nº 18.671.271/0001-34 LEI Nº 2.754/2017 "Institui o Estatuto do Pedestre no Município de Ouro Fino (MG)e dá outras providências. MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO, Prefeito do Município de Ouro Fino - MG, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e seguinte Lei: Capítulo | DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Fica instituído no Município de Ouro Fino (MG) o Estatuto do Pedestre. Art. 2º - Para fins de aplicação desta lei, entende-se: a) por pedestre toda pessoa que, circulando a pé, utiliza os passeios públicos e calçadas dos logradouros, vias, travessas, vias de pedestres, vielas, escadarias, passarelas,praças e áreas públicas na área urbana e rural e nos acostamentos das estradas e vias na área rural do Município; b) por Mobilidade a Pé o tipo de Mobilidade Ativa, que utiliza a energia do próprio corpo humano como arcabouço à sua realização; c) entende-se como infraestrutura para a caminhada do pedestre os espaços que constituem as vias terrestres nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, que incluem as calçadas, a pista de rolamento, os canteiros centrais e logradouros públicos, bem como aquela que permite conexão delas munidas de facilidade e segurança na realização das travessias de ruas da cidade: E q alo CRARITAS (es) fara MUNICÍPIO DE OURO FINO SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401 SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - FonelFax: (035) 3441-9400 CEP 37570 - 000 CNPJ nº 18.671.271/0001-34 g d) entende-se como Rede de Infraestrutura Básica da Mobilidade a pé, calçadas, vias de pedestre (calçadões), faixas de pedestres e faixas elevadas, transposição, e passarelas, sinalização específica e demais elementos de qualificação urbana, bem como galerias comerciais e passagens situadas no andar térreo de edificações. 8 1º. - Os direitos e deveres estabelecidos nesta lei estendem-se à pessoa que transita em cadeira de rodas, motorizada ou não, à que conduz e utiliza carrinho de bebê, carrinhos para transporte de pacotes, ao ciclista desmontado que esteja conduzindo a pé sua bicicleta e ao trabalhador de coleta de resíduos, varrição e atividades nas vias e logradouros públicos, 8 2º, - Para a garantia dos direitos assinalados nesta lei será considerada obrigação do Poder Público a comprovação e verificação do atendimento nas obras, reformas e projetos por ele desenvolvidos ou autorizados da legislação pertinente à proteção e garantia dos direitos dos pedestres, notadamente a Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 — Código Brasileiro de Trânsito - Lei n.º 12.587, de 3 de janeiro de 2012 — Política Nacional de Mobilidade Urbana — e Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015— Estatuto da Pessoa com deficiência bem como das Normas Técnicas e manuais de procedimentos delas derivados. Art. 3º Todos os pedestres têm o direito à qualidade da paisagem visual, ao meio ambiente seguro e saudável, ao desenvolvimento sustentável da cidade, ao direito de ir e vir, de circular livremente a pé, com carrinhos de bebê ou em cadeiras de rodas, nas faixas de travessia sinalizadas das vias, nos passeios públicos, calçadas, praças e áreas públicas, sem obstáculos de qualquer natureza, assegurando-lhes segurança, mobilidade, acessibilidade e conforto, com a proteção em especial de crianças, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e as da terceira idade. Capítulo Il DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE MOBILIDADE A PÉ Art. 4º - Caberá ao Poder Público elaborar um Sistema de Informações sobre Mobilidade a Pé reunindo dados estatísticos sobre circulação, fluxos, acidentes, atropelamentos, quedas, e outros dados necessários à formulação e avaliação das políticas de mobilidade, io o ( MUNICÍPIO DE OURO FINO SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401 SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - FonelFax: (035) 3441-9400 CEP 37570 - 000 CNPJ nº 18.671.271/0001-34 8 1º. - Os dados coletados e tabulados incorporados ao Sistema de Informações sobre a Mobilidade a Pé deverão ser disponibilizados ao público, inclusive através da rede mundial de computadores, com atualização periódica. 8 2º. - Os projetos financiados com os recursos previstos nesta lei deverão estabelecer metas para avaliação visando melhorar os indicadores na área afetada com base nos dados coletados pelo sistema de informações mencionado no caput. Capítulo Ill DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO PARA O PEDESTRE Art. 5º - Cabe ao poder público estabelecer uma rede de sinalização para o fluxo e a rede de mobilidade a pé na cidade. Art. 6º. A infraestrutura da sinalização deverá estar em acordo com o disposto no art 2º desta lei, além de respeitar as necessidades, proporções e ergonomia dos pedestres. Capítulo IV DOS OBJETIVOS Art.7º - O Estatuto do Pedestre tem os seguintes objetivos: |- o desenvolvimento de ações voltadas à melhoria da infraestrutura que dá suporte à Mobilidade a Pé garantindo sua abordagem como uma rede à semelhança das demais redes de transporte e a elas articulada; Il - a criação de uma cultura favorável à Mobilidade a Pé, como modalidade de deslocamento eficiente e saudável; MUNICÍPIO DE OURO FINO SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401 SEDE Il - Av, Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400 CEP 37570 - 000 CNPJ nº 18.671,271/0001-34 ll - melhoria das condições de mobilidade a pé da população, com conforto, segurança e modicidade, incluindo os grupos de mobilidade reduzida; IV - aumento da participação do transporte não motorizado e a pé na divisão modal; V - melhoria das condições de calçadas e travessias no âmbito da cidade de Ouro Fino (MG); VI - redução de quedas e atropelamentos relacionados à circulação de pedestres junto aos componentes do sistema; VII - homogeneização e melhoria das condições de microacessibilidade nas diferentes regiões do Município; VIII - melhoria das condições de segurança pública através da maior ocupação dos espaços públicos que dão suporte à Mobilidade a Pé; IX - o desestímulo ao uso de veículos automotores em circulação e dos indices de emissão de poluentes no ar; X - a melhoria das condições de saúde da população pela prática da atividade física da caminhada; XI - a conscientização da sociedade quanto aos efeitos indesejáveis da utilização do veículo automotor nas locomoções urbanas; XII - o incentivo ao uso da mobilidade a pé para os deslocamentos cotidianos ao trabalho e escola. Capítulo V DOS DIREITOS DO PEDESTRE Art. 8º São assegurados ao pedestre, dentre outros, os seguintes direitos: are ni MUNICÍPIO DE OURO FINO SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401 SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400 CEP 37570 - 000 CNPJ nº 18.671.271/0001-34 | - preservação da vida, integridade física e mental do cidadão que exerce seu direito constitucional de ir e vir; Il - elaboração de relatório detalhado emitido pela autoridade que acompanhou a ocorrência, complementado com dados médicos por pessoa da área da saúde, indicando as causas do óbito, se houver, e, no caso de alta a gravidade da ocorrência e possiveis sequelas advindas do acidente; ll - manutenção de passeios e calçadas limpas, bem conservadas, com piso antiderrapante, inclinação e largura previstas nas normas técnicas e leis específicas, adequadas à circulação e mobilidade; IV - existência de abrigos ou cobertura simples contra intempéries nas paradas de ônibus, com ou sem canteiro central, com tamanho adequado ao volume do público usuário; V - existência de faixas de pedestre para travessia segura das vias públicas sinalizadas horizontal e verticalmente conforme as normas do CONTRAN e corretamente iluminadas, conforme norma NBR 5101 ou aquela que venha substituí-la: VI - reexecução imediata das faixas de pedestre e da sinalização horizontal sempre que houver recapeamento asfáltico das vias e logradouros, devendo o custo desta reexecução da sinalização integrar o contrato da obra; VII - sinais de trânsito luminosos em ótimo estado de conservação e manutenção, dotados de temporizadores numéricos decrescentes; VIII - garantia de tempo suficiente para travessia segura nas vias com sinal de trânsito, adequado a cada local, horário e ao fluxo de mobilidade do público usuário constituido por crianças, escolares, idosos, cadeirantes, portadores de deficiência ou mobilidade reduzida: IX - programas de educação de trânsito para crianças, adolescentes, idosos e seus responsáveis legais; X- Participar da formulação de programas de educação de trânsito voltados aos motoristas sobre segurança no trânsito voltada para a priorização do pedestre: MUNICÍPIO DE OURO FINO SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401 SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - FonelFax: (035) 3441-9400 CEP 37570 - 000 CNPJ nº 18.671.271/0001-34 XI - segurança urbana nas vias, logradouros, praças, passeios públicos e calçadas; XII - adoção de equipamento e mobiliário urbano de bom projeto, execução e instalação, bem como a instalação de lixeiras em cada face de quadra, preferencialmente próximas das esquinas, assegurada a mobilidade e a acessibilidade de todos os pedestres; XIII - utilização exclusiva de espécies vegetais adequadas, sadias e seguras na arborização e decoração dos passeios públicos e jardins contíguos à circulação dos pedestres, com cuidados especiais nas áreas próximas às travessias de forma a evitar situações onde haja o comprometimento da intervisibilidade entre pedestres e condutores, evitando-se eventuais ferimentos e acidentes mediante a retirada imediata dos exemplares e de todas as espécies relacionadas pelo órgão ambiental competente que terá atuação preventiva e sempre que acionado; XIV - fruição de vias e logradouros devidamente sinalizados de acordo com as normas do CONTRAN, em especial com a instalação de regulamentação de velocidades mais baixa sem áreas de maior afluxo de pedestres. Parágrafo único. É assegurado ao pedestre prioridade sobre todos os demais meios de transporte conforme determinam o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei Federal de Mobilidade Urbana. Da mesma forma é assegurado tratamento de acessibilidade em toda a rede da Mobilidade a Pé conforme determina a Lei Brasileira da Inclusão. Capítulo VI DOS DEVERES DO PEDESTRE Art. 9º São deveres do pedestre: | - cumprir e zelar pelo cumprimento do presente estatuto, comunicando ao Poder Público as infrações e os descumprimentos da presente lei; Il - cumprir e respeitar a sinalização de trânsito, zelar por sua conservação, utilizar as faixas de pedestres, passarelas e passagens; MUNICÍPIO DE OURO FINO SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401 SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - FonelFax: (035) 3441-9400 CEP 37570 - 000 CNPJ nº 18.671.271/0001-34 III - atravessar de forma segura e objetiva; IV - ajudar quaisquer crianças, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção durante a sua travessia das vias; V- caminhar pelo acostamento nas vias sem passeio ou calçada, Capítulo VII DA ILUMINAÇÃO DAS VIAS Art. 10 - O Poder Público priorizará o sistema de iluminação pública das vias e logradouros de acordo com a norma NBR 5101 ou de outra norma que venha a substituí-la, para proporcionar luminosidade suficiente, mediante instalação e suplementação pontual de luminárias quando necessário. Capitulo VIII DAS DIRETRIZES RELATIVAS A OBRAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS Art. 11. Os tempos semafóricos deverão ser configurados para levarem conta a demanda e o fluxo de pedestres para cada área, notadamente as de maior fluxo, visando garantir os direitos previstos nesta lei. Art.12. Em novas obras, reformas e projetos viários ou de urbanização o Poder Público deverá garantir o desenho ou redesenho das vias de forma a assegurar a prioridade e a maior segurança aos pedestres. Parágrafo Unico - Caberá ao Poder Público a readequação progressiva das demais vias quanto ao desenho para garantir os objetivos do caput. Capítulo IX v ( MUNICÍPIO DE OURO FINO SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401 SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400 CEP 37570 - 000 CNPJ nº 18.671.271/0001-34 DAS OBRIGAÇÕES DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS Art. 13 - As concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviços públicos que possuam postes, equipamentos ou mobiliário urbano instalados nas calçadas, praças e passeios públicos em desacordo com esta lei deverão, no prazo de 90(noventa) dias, a contar da publicação desta lei, proceder a sua adaptação ou retirada. 8 1º - As concessionárias, permissionárias e autorizadas que não se adaptarem às disposições desta lei serão comunicadas pela Prefeitura para que promovam as modificações necessárias ou retirem seus equipamentos, ficando, em caso de descumprimento, sujeitas às seguintes penalidades até o cumprimento das determinações: | - advertência por escrito sobre cada local e situação a corrigir; Il - multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia, por face de quadra, até cessação da irregularidade. 8 2º - A multa de que trata este artigo será atualizada anualmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, acumulada no Exercício anterior, sendo que, no caso de extinção deste Índice, será aplicado outro que venha a substituí-lo. CAPITULO X DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O PEDESTRE Art. 14. O Poder Público adotará instrumentos de participação popular e interação com os órgãos competentes para elaboração de politicas públicas atinentes ao pedestre, bem como para fiscalização e cumprimento das disposições do presente Estatuto. O aa MUNICÍPIO DE OURO FINO SEDE | - Av, Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401 SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400 CEP 37570 - 000 CNPJ nº 18.671.271/0001-34 Capítulo XI DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 15. Os imóveis públicos e privados com vagas de estacionamento nos recuos de frente e acesso por guias rebaixadas e os postos de venda de combustível deverão, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias da publicação desta Lei, demarcar o limite físico entre seus alinhamentos e o logradouro, identificando claramente o passeio público, com destaque para sinalização e diferenciação do piso. Parágrafo único. O não cumprimento dos preceitos deste artigo no prazo de 180 (cento e oitenta) dias da publicação desta Lei acarretará ao infrator multa de R$ 2.000,00, (dois mil reais) aplicada mensalmente enquanto perdurar a infração. Art. 16 - É vedado o trânsito de ciclomotor, triciclo motorizado, motocicleta e outros equipamentos motorizados destinados à entrega e venda de produtos, nas áreas destinadas a circulação exclusiva de pedestres. Cabe aos demais veículos de tração humana como bicicletas e triciclos de carga trafegarem nesta área com velocidade reduzida e concedendo prioridade total aos pedestres. 8 1º - Os proprietários dos equipamentos com circulação proibida citados no caput deste artigo que forem flagrados nas áreas destinadas à circulação ou passagem de pedestres serão considerados em conduta antissocial acarretando ao infrator multa de R$ 500,00 (quinhentos reais), sendo que, na reincidência, seus equipamentos serão apreendidos, sem prejuízo das demais sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro. $ 2º - A multa de que trata o parágrafo anterior deste artigo será atualizada anualmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, acumulada no Exercicio anterior, sendo que, no caso de extinção deste índice, será aplicado outro que venha a substituí-lo. 83º - Caso as áreas de circulação exclusiva de pedestres sejam dotadas de ciclovias ou ciclofaixas as mesmas deverão ser adequadamente sinalizadas e garantirem a prioridade do pedestre; MUNICÍPIO DE OURO FINO SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401 SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400 CEP 37570 - 000 CNPJ nº 18.671.271/0001-34 Art. 17 - É obrigação do Poder Público observar o cumprimento dos direitos do pedestre relacionados no artigo 3º e seus incisos, fazendo cumprir os preceitos dos demais artigos, estruturando-se adequadamente. Art. 18 - Fica proibido o estacionamento de quaisquer veículos motorizados ou não, sobre os passeios públicos, calçadas e faixas de pedestres em todo território do Municipio. Art. 19 - Esta lei será regulamentada pelo Poder Executivo, no que couber, no prazo de 90 (noventa) dias, contados de sua publicação. Art. 20. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ouro Fino, 10 de Julho de 2017. A o pm Máurício | mes de Carvalho Prefeito Municipal