| Tipo | Leis Ordinárias Municipais |
|---|---|
| Número / Ano | 2758 / 2017 |
| Date | 2017-08-08 |
| Ementa | Institui e Inclui no calendário oficial do Município de Ouro Fino o Dia Municipal do Ciclista. |
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tra a MUNICÍPIO DE OURO FINO SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - FonelFax: (035) 3441-9401 SEDE Il - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400 CEP 37570 - 000 CNPJ nº 18.671.271/0001-34 LEI Nº 2.758/2017 “Institui e inclui no calendário oficial do Município de Ouro Fino o Dia Municipal do Ciclista” MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO, Prefeito do Município de Ouro Fino, no uso das atribuições legais que lhe conferem o cargo, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído e incluído no Calendário Oficial do Município de Ouro Fino o Dia Municipal do Ciclista, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de agosto. Art. 2º. O dia instituído no artigo 1º passa a constar no Calendário Oficial de Eventos do Município. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de publicação. Ouro Fino, 08 de Agosto de 2017. Maurício Lêmes de Carvalho Pref ito Municipal | N . “PUBLICADO NO ÁTRIO MUNICIPAL Ipe 08.08 puotj A 8 | 10 [20h