| Tipo | Leis Ordinárias Municipais |
|---|---|
| Número / Ano | 2783 / 2017 |
| Date | 2017-12-18 |
| Ementa | Institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2018 a 2021 - PPA 2018-2021. |
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PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 MUNICÍPIO DE OURO FINO © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Contabilidade versão 1.154 LEI PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Contabilidade versão 1.154 MUNICÍPIO DE OURO FINO LEI DO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 LEI Nº 2.783/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021. Faço saber, que a Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu Maurício Lemes de Carvalho, Prefeito do Município de Ouro Fino - MG sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2018 a 2021 - PPA 2018-2021, em cumprimento ao disposto no parágrafo 1º, do artigo 165, da Constituição Federal. Art. 2º O PPA 2018-2021 é instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas, na forma dos anexos desta Lei. § 1º Os anexos que compõem o Plano Plurianual são estruturados em programa, objetivos, ações, produto, unidade de medida, metas e valores. § 2º Para fins desta Lei, considera-se: I - Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos; II - Objetivos, os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais; III - Ações, o conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas à execução do programa; IV - Produto, os bens e serviços produzidos em cada ação governamental na execução do programa; V - Metas, os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a alcançar. Art. 3º Os programas a que se refere o artigo 2º desta Lei, definidos a partir das diretrizes gerais fixadas pela Portaria nº 42/1999, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, constituem o elo básico de integração entre os objetivos do Plano Plurianual, as prioridades e metas fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e a programação estabelecida na Lei Orçamentária Anual, correspondentes aos exercícios abrangidos pelo período de 2018 a 2021. Art. 4º A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, será proposta pelo Poder Executivo através de projeto de lei específico. Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a promover alterações nos indicadores de programas e seus objetivos, sempre que tais modificações não requeiram mudança no orçamento do Município. Art. 6º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual, poderá ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as consequentes modificações. Art. 7º O Poder Executivo poderá alterar as metas estabelecidas a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício, de forma a assegurar o equilíbrio das contas públicas. © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Contabilidade versão 1.154 MUNICÍPIO DE OURO FINO LEI DO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 Art. 8º Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual. Art. 9º O Poder Executivo realizará atualização dos programas, metas e ações constantes desta Lei ou de suas alterações, quando da elaboração de suas propostas de diretrizes orçamentárias, orientando o estabelecimento de prioridades e metas para o exercício subsequente. Art. 10. Os anexos mencionados no art. 2º, § 1º desta Lei, assim como o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração serão encaminhados juntamente com o Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2018, para fins de cumprimento do art. 16, § 1º, II da Lei Complementar 101/2000 - LRF. Art. 11. Esta Lei entra em vigor em 01 de janeiro de 2018. Ouro Fino, 18 de dezembro de 2017. MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO Prefeito Municipal © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Contabilidade versão 1.154 ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Contabilidade versão 1.154 MUNICÍPIO DE OURO FINO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO CONSOLIDADO ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 1 - VIABILIZACAO DE MEIOS PARA PROC. LEGISL. Proporcionar mecanismos de manutencao dos meios necessarios para que o processo legislativo ocorra de maneira eficiente. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO ELABORAR O PLANEJAMENTO ESTRATEGICO E OPERACIONALSEGUNDO DIRETRIZES DO ORGAO EXECUTAR SERVICOS DE A POIO E SUPORTE DE NATUREZA TECNICO-ADMINISTRATIVA,VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUICOES INSTITUCIONAIS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 2 - LEGISLATIVO ATUANTE Propiciar mecanismos e meios para pagamento de subsidios e assistencia as necessidades do Plenario para realizacao dos trabalhos inerentes. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0002 - PROCESSO LEGISLATIVO ELABORAR A LEGISLACAO MUNICIPAL E ACOMPANHAR AS POLITICAS PUBLICAS, PROPOR A PRODUCAO DE NORMAS ADEQUADAS A REALIDADES POLITICA, SOCIAL E ECON. DO MUNICIPIO DEFINIR AS DIRETRIZES DO PLANEJ. ESTRATEGI CO. ENTIDADE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 1 - SANEAMENTO BASICO MODERNIZAR O SANEAMENTO BASICO MUNICIPAL. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS MANUTENCAO DE OPERACOES ESPECIAIS 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO ELABORAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL SEGUNDO DIRETRIZES DO ÓRGÃO E EXECUTAR \nSERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE DE NATUREZA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS \nATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS. 0003 - SANEAMENTO AMPLIAR A COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS PUBLICOS DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 1 - ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais, buscando a alta qualidade de vida dos cidadãos e o bem estar social. Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às demandas e ao crescimento da população. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO ELABORAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL SEGUNDO AS DIRETRIZES DO ÓRGÃO E EXECUTAR OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE DENATUREZA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS. 0004 - APOIO AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL OFERTAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NAS ÁREAS DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO FINO EM CARÁTER PREVENTIVO DE MODO A FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS E GARANTIR O ATENDIMENTO TÉCNICO POR MEIO DO CRAS. 0005 - GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA EXPANDIR O CADÚNICO EM ESPAÇOS PÚBL ESTIMULAR A GESTÃO COMPARTILHADA DO PROGR BOLSA FAMÍLIA NOS CENTROS REF ASSIST. SOCIAL, EXECUTAR AÇÕES INTERSETORIAIS QUE PROPICIEM ÀS FAMÍLIAS SUPERAÇÃO DA POBREZA E EXTREMA POBREZA, BEM COMO CAPACITAR EQUIPE PBF 0006 - APOIO AS FAMILIAS COM DIREITOS VIOLADOS ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS C/ DIREITOS VIOLADOS, MAS CUJOS VÍNCULOS FAMILIAR E COMUNITÁRIO NÃO FORAM ROMPIDOS, REQUERENDO ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM INDIVIDUALIZADA E/OU ACOMPANHAMENTO POR MEIO DE ATENDIMENTO DO CREAS/PAEFI E DO ADVOGADO. 0007 - APOIO AS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO PROMOVER ATENÇÃO SOCIOASSISTENCIAL A CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E INDIVÍDUOS QUE TIVERAM SEUS VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS, DESENVOLVENDO AÇÕES DE GARANTIA E DEFESA DE DIREITO. 0008 - CRECHE PARA TODOS PROPORCIONAR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS DE IDADE, BUSCANDO O ATENDIMENTO DE TODA A DEMANDA EXISTENTE E O ATINGIMENTO DAS METAS PROPOSTAS NO PME. 0009 - EDUCACAO INFANTIL DE QUALIDADE PROPORCIONAR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS DE IDADE, INDEPENDENTE DE SUA APTIDÃO FÍSICA OU INTELECTUAL, MANTENDO OS PRÉDIOS ESCOLARES EM CONDIÇÕES ADEQUADAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS 0010 - ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE PROPORCIONAR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA AS CRIANÇAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, INDEPENDENTE DE SUA APTIDÃO FÍSICA OU INTELECTUAL, MANTENDO OS PRÉDIOS ESCOLARES EM CONDIÇÕES ADEQUADAS, COM FORNECIMENTO DE MAT. PEDAGÓGICO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS. 0011 - TRANSPORTE ESCOLAR OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS, ESPECIALMENTE PARA AQUELES COM RESIDÊNCIA DISTANTE DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO ACESSO DE TODOS À EDUCAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA GARANTIR FREQUÊNCIA E A UNIVERSALIZAÇÃO DO APRENDIZADO. © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Contabilidade versão 1.154 MUNICÍPIO DE OURO FINO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO CONSOLIDADO 0012 - MERENDA ESCOLAR FORNECER ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR DE QUALIDADE AOS ALUNOS DE ESCOLAS MUNICIPAIS, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES SAUDÁVEIS E BEM-ESTAR EM HORÁRIO ESCOLAR. 0013 - PROMOCAO DE SAUDE PUBLICA DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE TODA A POPULAÇÃO, MELHORANDO E AMPLIANDO A OFERTA DE ATENDIMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA E NOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS. 0014 - SAUDE DA FAMILIA EXPANSÃO DO PROGRAMA COMO REDE BÁSICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE PREVENTIVA, TRABALHANDO EM REDE ASSISTENCIAL DIRETAMENTE COM AS FAMÍLIAS. 0015 - VIGILANCIA EM SAUDE DESENVOLVER AÇÕES PREVENÇÃO DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E OUTRAS QUE POSSAM APARECER DE FORMA EPIDÊMICA OU ENDÊMICA, ATRAVÉS DE CAMPANHAS PRECONIZADAS PELO M. SAÚDE E SES, TRATAMENTO DE PACIENTES E DO MEIO AMBIENTE. GARANTIA QUALIDADE/EFICÁCIA PRODUTOS 0019 - PROMOCAO DO ESPORTE E DO LAZER EDUCAR PELO ESPORTE, PROMOVER A CULTURA DO ESPORTE E DA ATIVIDADE FÍSICA, BENEFICIAR O CIDADÃO POR MEIO DA OPORTUNIDADE DE UM ESTILO DE VIDA MAIS SAUDÁVEL, MELHORAR AS INSTALAÇÕES PÚBLICAS PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER. 0020 - DESENVOLVIMENTO URBANO CRESCIMENTO PLANEJADO DE MODO A OFERECER ESTRUTURA ORDENADA PARA INVESTIMENTOS, INFRAESTRUTURA DOS MEIOS DE TRANSPORTE CONDIZENTE COM AS CARACTERÍSTICAS ORIGINÁRIAS, PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, PROPORCIONANDO O CONVÍVIO COMUM COM A QUALIDADE DE VIDA. 0021 - INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS PROMOVER AÇÕES QUE VISAM A VARRIÇÃO, INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO E ENTULHOS, COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO, MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E OFERTAR SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE VELÓRIO E CEMITÉRIO MUNICIPAL. 0024 - QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE PREVENIR A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, PROMOVER A RECICLAGEM E A DISPOSIÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ESTIMULAR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, POSSIBILITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ATITUDES AMBIENTALMENTE CORRETAS E A MUDANÇA NO COMPORTAMENTO DA SOCIEDADE. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 2 - COTIDIANO DOS CIDADÃO Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo, aproximando-o dos cidadãos. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO ELABORAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL SEGUNDO AS DIRETRIZES DO ÓRGÃO E EXECUTAR OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE DENATUREZA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS. 0019 - PROMOCAO DO ESPORTE E DO LAZER EDUCAR PELO ESPORTE, PROMOVER A CULTURA DO ESPORTE E DA ATIVIDADE FÍSICA, BENEFICIAR O CIDADÃO POR MEIO DA OPORTUNIDADE DE UM ESTILO DE VIDA MAIS SAUDÁVEL, MELHORAR AS INSTALAÇÕES PÚBLICAS PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER. 0020 - DESENVOLVIMENTO URBANO CRESCIMENTO PLANEJADO DE MODO A OFERECER ESTRUTURA ORDENADA PARA INVESTIMENTOS, INFRAESTRUTURA DOS MEIOS DE TRANSPORTE CONDIZENTE COM AS CARACTERÍSTICAS ORIGINÁRIAS, PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, PROPORCIONANDO O CONVÍVIO COMUM COM A QUALIDADE DE VIDA. 0021 - INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS PROMOVER AÇÕES QUE VISAM A VARRIÇÃO, INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO E ENTULHOS, COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO, MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E OFERTAR SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE VELÓRIO E CEMITÉRIO MUNICIPAL. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 3 - INTEGRAÇÃO ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS Posicionar Ouro Fino como importante centro político e cultural no cenário regional. Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais, estaduais e federais. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO ELABORAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL SEGUNDO AS DIRETRIZES DO ÓRGÃO E EXECUTAR OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE DENATUREZA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS. 0018 - APOIO ARTISTICO E CULTURAL DIFUNDIR E PRESERVAR O CONHECIMENTO ADQUIRIDO E ACUMULADO PELA HUMANIDADE, LIGADO À HISTÓRIA, ÀS ARTES, AO CULTIVO DE ATIVIDADES LITERÁRIAS E AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, COM APOIO ÀS ENTIDADES ENVOLVIDAS NA ÁREA. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 4 - MANTER O EQUILÍBRIO FISCAL Aprimorar os procedimentos de administração tributaria, buscando maior eficiência e controle dos recursos arrecadados. Incrementar a arrecadação visando o equilíbrio das contas do Município e a melhoria dos serviços prestados a população. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO ELABORAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL SEGUNDO AS DIRETRIZES DO ÓRGÃO E EXECUTAR OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE DENATUREZA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS. 9999 - RESERVAS ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES, OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS E REFORCO DAS DOTACOES ORCAMENTARIAS QUE SE TORNAREM INSUFICIENTES. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 5 - POTENCIALIZAR OS INVESTIMENTOS Potencializar ainda mais a capacidade de investimento da Prefeitura através de parcerias com o setor privado e outras esferas de governo. Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao cidadão e da eficiência dos processos da administração municipal. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO ELABORAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL SEGUNDO AS DIRETRIZES DO ÓRGÃO E EXECUTAR OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE DENATUREZA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS. © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Contabilidade versão 1.154 MUNICÍPIO DE OURO FINO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO CONSOLIDADO 0016 - CIDADE DESENVOLVIDA PROMOVER E DIVULGAR ATIV INDUSTRIAIS E COMERCIAIS, COMO ALTERNATIVA DE DESENVOLV. SUSTENTÁVEL, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES SOCIO-ECONÔMICAS DA POPULAÇÃO E AUMENTANDO A CAPACIDADE COMPETITIVA DAS EMPRESAS, VISANDO SUA INSERÇÃO NO MERCADO NACIONAL 0017 - EXPANSÃO DO TURISMO INCENTIVAR ATIVIDADES TURÍSTICAS COMO ALTERNATIVA ECONÔMICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES SOCIO-ECONÔMICAS DA POPULAÇÃO, A CAPACITAÇÃO DO ATENDIMENTO AO TURISTA E O AUMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTES DESSA ATIVIDADE. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 6 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo e para o crescimento econômico sustentável urbano e rural. Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia ourofinense. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0016 - CIDADE DESENVOLVIDA PROMOVER E DIVULGAR ATIV INDUSTRIAIS E COMERCIAIS, COMO ALTERNATIVA DE DESENVOLV. SUSTENTÁVEL, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES SOCIO-ECONÔMICAS DA POPULAÇÃO E AUMENTANDO A CAPACIDADE COMPETITIVA DAS EMPRESAS, VISANDO SUA INSERÇÃO NO MERCADO NACIONAL 0017 - EXPANSÃO DO TURISMO INCENTIVAR ATIVIDADES TURÍSTICAS COMO ALTERNATIVA ECONÔMICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES SOCIO-ECONÔMICAS DA POPULAÇÃO, A CAPACITAÇÃO DO ATENDIMENTO AO TURISTA E O AUMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTES DESSA ATIVIDADE. 0022 - DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DINAMIZAR OS PROCESSOS DE PRODUÇÃO, GARANTINDO A INCLUSÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, APRESENTAR SOLUÇÕES PARA O AGRONEGÓCIO, EM ESPECIAL AOS SETORES LATICINISTA, AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISTA, BUSCANDO A CONTINUIDADE DA PRODUÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL. 0023 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE AMPLIAR MEIOS DE TRANSPORTE, ATRAVÉS DE UMA MALHA VIÁRIA SUFICIENTE, ADEQUADA E SEGURA, P/ PESSOAS E PRODUTOS, COM REDUÇÃO DE CUSTOS, CONTRIBUINDO COM O ECOTURISMO, GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA E LIGAÇÕES VIÁRIAS COM OS CENTROS MÉDICOS E EDUCACIONAIS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 7 - GESTÃO PROFISSIONAL Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e acompanhamento para toda a máquina municipal. Valorizar, desenvolver e motivar os servidores da Prefeitura. Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o mesmo padrão de qualidade em todas as regiões da cidade. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM RECOLHIMENTO DE PASEP, ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS, PRECATÓRIOS E RPVS. 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO ELABORAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL SEGUNDO AS DIRETRIZES DO ÓRGÃO E EXECUTAR OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE DENATUREZA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 8 - ELEVAR O NÍVEL EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Municipal. Promover a contínua capacitação dos profissionais da educação, contribuindo com a qualificação profissional e melhorando a qualidade do ensino, implementando as metas previstas no Plano Municipal de Educação. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0008 - CRECHE PARA TODOS PROPORCIONAR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS DE IDADE, BUSCANDO O ATENDIMENTO DE TODA A DEMANDA EXISTENTE E O ATINGIMENTO DAS METAS PROPOSTAS NO PME. 0009 - EDUCACAO INFANTIL DE QUALIDADE PROPORCIONAR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS DE IDADE, INDEPENDENTE DE SUA APTIDÃO FÍSICA OU INTELECTUAL, MANTENDO OS PRÉDIOS ESCOLARES EM CONDIÇÕES ADEQUADAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS 0010 - ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE PROPORCIONAR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA AS CRIANÇAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, INDEPENDENTE DE SUA APTIDÃO FÍSICA OU INTELECTUAL, MANTENDO OS PRÉDIOS ESCOLARES EM CONDIÇÕES ADEQUADAS, COM FORNECIMENTO DE MAT. PEDAGÓGICO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS. 0011 - TRANSPORTE ESCOLAR OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS, ESPECIALMENTE PARA AQUELES COM RESIDÊNCIA DISTANTE DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO ACESSO DE TODOS À EDUCAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA GARANTIR FREQUÊNCIA E A UNIVERSALIZAÇÃO DO APRENDIZADO. 0012 - MERENDA ESCOLAR FORNECER ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR DE QUALIDADE AOS ALUNOS DE ESCOLAS MUNICIPAIS, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES SAUDÁVEIS E BEM-ESTAR EM HORÁRIO ESCOLAR. 0023 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE AMPLIAR MEIOS DE TRANSPORTE, ATRAVÉS DE UMA MALHA VIÁRIA SUFICIENTE, ADEQUADA E SEGURA, P/ PESSOAS E PRODUTOS, COM REDUÇÃO DE CUSTOS, CONTRIBUINDO COM O ECOTURISMO, GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA E LIGAÇÕES VIÁRIAS COM OS CENTROS MÉDICOS E EDUCACIONAIS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 9 - AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares. Ampliar e melhorar o atendimento através das equipes de saúde da família. Oferecer assistência médica e odontológica de qualidade. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0013 - PROMOCAO DE SAUDE PUBLICA DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE TODA A POPULAÇÃO, MELHORANDO E AMPLIANDO A OFERTA DE ATENDIMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA E NOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS. © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Contabilidade versão 1.154 MUNICÍPIO DE OURO FINO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO CONSOLIDADO 0014 - SAUDE DA FAMILIA EXPANSÃO DO PROGRAMA COMO REDE BÁSICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE PREVENTIVA, TRABALHANDO EM REDE ASSISTENCIAL DIRETAMENTE COM AS FAMÍLIAS. 0015 - VIGILANCIA EM SAUDE DESENVOLVER AÇÕES PREVENÇÃO DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E OUTRAS QUE POSSAM APARECER DE FORMA EPIDÊMICA OU ENDÊMICA, ATRAVÉS DE CAMPANHAS PRECONIZADAS PELO M. SAÚDE E SES, TRATAMENTO DE PACIENTES E DO MEIO AMBIENTE. GARANTIA QUALIDADE/EFICÁCIA PRODUTOS 0023 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE AMPLIAR MEIOS DE TRANSPORTE, ATRAVÉS DE UMA MALHA VIÁRIA SUFICIENTE, ADEQUADA E SEGURA, P/ PESSOAS E PRODUTOS, COM REDUÇÃO DE CUSTOS, CONTRIBUINDO COM O ECOTURISMO, GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA E LIGAÇÕES VIÁRIAS COM OS CENTROS MÉDICOS E EDUCACIONAIS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 10 - DIMINUIR AS DESIGULDADES SOCIAIS Implementar a política pública de assistência social com ações que assegurem a proteção social básica e especial das famílias em situação de vulnerabilidade social, atendendo as necessidades básicas e garantindo acesso aos direitos fundamentais, em especial de moradia, proteção à maternidade e à infância. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0004 - APOIO AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL OFERTAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NAS ÁREAS DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO FINO EM CARÁTER PREVENTIVO DE MODO A FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS E GARANTIR O ATENDIMENTO TÉCNICO POR MEIO DO CRAS. 0005 - GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA EXPANDIR O CADÚNICO EM ESPAÇOS PÚBL ESTIMULAR A GESTÃO COMPARTILHADA DO PROGR BOLSA FAMÍLIA NOS CENTROS REF ASSIST. SOCIAL, EXECUTAR AÇÕES INTERSETORIAIS QUE PROPICIEM ÀS FAMÍLIAS SUPERAÇÃO DA POBREZA E EXTREMA POBREZA, BEM COMO CAPACITAR EQUIPE PBF 0006 - APOIO AS FAMILIAS COM DIREITOS VIOLADOS ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS C/ DIREITOS VIOLADOS, MAS CUJOS VÍNCULOS FAMILIAR E COMUNITÁRIO NÃO FORAM ROMPIDOS, REQUERENDO ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM INDIVIDUALIZADA E/OU ACOMPANHAMENTO POR MEIO DE ATENDIMENTO DO CREAS/PAEFI E DO ADVOGADO. 0007 - APOIO AS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO PROMOVER ATENÇÃO SOCIOASSISTENCIAL A CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E INDIVÍDUOS QUE TIVERAM SEUS VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS, DESENVOLVENDO AÇÕES DE GARANTIA E DEFESA DE DIREITO. 0014 - SAUDE DA FAMILIA EXPANSÃO DO PROGRAMA COMO REDE BÁSICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE PREVENTIVA, TRABALHANDO EM REDE ASSISTENCIAL DIRETAMENTE COM AS FAMÍLIAS. 0023 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE AMPLIAR MEIOS DE TRANSPORTE, ATRAVÉS DE UMA MALHA VIÁRIA SUFICIENTE, ADEQUADA E SEGURA, P/ PESSOAS E PRODUTOS, COM REDUÇÃO DE CUSTOS, CONTRIBUINDO COM O ECOTURISMO, GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA E LIGAÇÕES VIÁRIAS COM OS CENTROS MÉDICOS E EDUCACIONAIS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 11 - IGUALDADE PARA JOVENS E CRIANÇAS Garantir maior igualdade de oportunidades para jovens e crianças. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0004 - APOIO AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL OFERTAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NAS ÁREAS DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO FINO EM CARÁTER PREVENTIVO DE MODO A FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS E GARANTIR O ATENDIMENTO TÉCNICO POR MEIO DO CRAS. 0005 - GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA EXPANDIR O CADÚNICO EM ESPAÇOS PÚBL ESTIMULAR A GESTÃO COMPARTILHADA DO PROGR BOLSA FAMÍLIA NOS CENTROS REF ASSIST. SOCIAL, EXECUTAR AÇÕES INTERSETORIAIS QUE PROPICIEM ÀS FAMÍLIAS SUPERAÇÃO DA POBREZA E EXTREMA POBREZA, BEM COMO CAPACITAR EQUIPE PBF 0006 - APOIO AS FAMILIAS COM DIREITOS VIOLADOS ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS C/ DIREITOS VIOLADOS, MAS CUJOS VÍNCULOS FAMILIAR E COMUNITÁRIO NÃO FORAM ROMPIDOS, REQUERENDO ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM INDIVIDUALIZADA E/OU ACOMPANHAMENTO POR MEIO DE ATENDIMENTO DO CREAS/PAEFI E DO ADVOGADO. 0007 - APOIO AS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO PROMOVER ATENÇÃO SOCIOASSISTENCIAL A CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E INDIVÍDUOS QUE TIVERAM SEUS VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS, DESENVOLVENDO AÇÕES DE GARANTIA E DEFESA DE DIREITO. 0010 - ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE PROPORCIONAR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA AS CRIANÇAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, INDEPENDENTE DE SUA APTIDÃO FÍSICA OU INTELECTUAL, MANTENDO OS PRÉDIOS ESCOLARES EM CONDIÇÕES ADEQUADAS, COM FORNECIMENTO DE MAT. PEDAGÓGICO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS. 0011 - TRANSPORTE ESCOLAR OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS, ESPECIALMENTE PARA AQUELES COM RESIDÊNCIA DISTANTE DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO ACESSO DE TODOS À EDUCAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA GARANTIR FREQUÊNCIA E A UNIVERSALIZAÇÃO DO APRENDIZADO. 0018 - APOIO ARTISTICO E CULTURAL DIFUNDIR E PRESERVAR O CONHECIMENTO ADQUIRIDO E ACUMULADO PELA HUMANIDADE, LIGADO À HISTÓRIA, ÀS ARTES, AO CULTIVO DE ATIVIDADES LITERÁRIAS E AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, COM APOIO ÀS ENTIDADES ENVOLVIDAS NA ÁREA. 0019 - PROMOCAO DO ESPORTE E DO LAZER EDUCAR PELO ESPORTE, PROMOVER A CULTURA DO ESPORTE E DA ATIVIDADE FÍSICA, BENEFICIAR O CIDADÃO POR MEIO DA OPORTUNIDADE DE UM ESTILO DE VIDA MAIS SAUDÁVEL, MELHORAR AS INSTALAÇÕES PÚBLICAS PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 12 - APOIAR A CULTURA, O ESPORTE E O LAZER Implementar ações que visem o desenvolvimento, a difusão e a preservação do conhecimento adquirido e acumulado ao longo da história da humanidade. Apoiar a pratica de esportes no Município de acordo com as aptidões individuais e a recreação, estimulando a prática coletiva de atividades físicas. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0018 - APOIO ARTISTICO E CULTURAL DIFUNDIR E PRESERVAR O CONHECIMENTO ADQUIRIDO E ACUMULADO PELA HUMANIDADE, LIGADO À HISTÓRIA, ÀS ARTES, AO CULTIVO DE ATIVIDADES LITERÁRIAS E AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, COM APOIO ÀS ENTIDADES ENVOLVIDAS NA ÁREA. © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Contabilidade versão 1.154 MUNICÍPIO DE OURO FINO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO CONSOLIDADO 0019 - PROMOCAO DO ESPORTE E DO LAZER EDUCAR PELO ESPORTE, PROMOVER A CULTURA DO ESPORTE E DA ATIVIDADE FÍSICA, BENEFICIAR O CIDADÃO POR MEIO DA OPORTUNIDADE DE UM ESTILO DE VIDA MAIS SAUDÁVEL, MELHORAR AS INSTALAÇÕES PÚBLICAS PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER. 0023 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE AMPLIAR MEIOS DE TRANSPORTE, ATRAVÉS DE UMA MALHA VIÁRIA SUFICIENTE, ADEQUADA E SEGURA, P/ PESSOAS E PRODUTOS, COM REDUÇÃO DE CUSTOS, CONTRIBUINDO COM O ECOTURISMO, GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA E LIGAÇÕES VIÁRIAS COM OS CENTROS MÉDICOS E EDUCACIONAIS. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 13 - GARANTIR USO SUSTENTÁVEL MEIO AMBIENTE Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0024 - QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE PREVENIR A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, PROMOVER A RECICLAGEM E A DISPOSIÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ESTIMULAR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, POSSIBILITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ATITUDES AMBIENTALMENTE CORRETAS E A MUDANÇA NO COMPORTAMENTO DA SOCIEDADE. DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ 14 - INTEGRAÇÃO URBANÍSTICA E CULTURAL Tornar Ouro Fino uma cidade mais integrada do ponto de vista urbanístico e cultural, com modernidade, mas preservando as suas características históricas. PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA 0018 - APOIO ARTISTICO E CULTURAL DIFUNDIR E PRESERVAR O CONHECIMENTO ADQUIRIDO E ACUMULADO PELA HUMANIDADE, LIGADO À HISTÓRIA, ÀS ARTES, AO CULTIVO DE ATIVIDADES LITERÁRIAS E AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, COM APOIO ÀS ENTIDADES ENVOLVIDAS NA ÁREA. 0020 - DESENVOLVIMENTO URBANO CRESCIMENTO PLANEJADO DE MODO A OFERECER ESTRUTURA ORDENADA PARA INVESTIMENTOS, INFRAESTRUTURA DOS MEIOS DE TRANSPORTE CONDIZENTE COM AS CARACTERÍSTICAS ORIGINÁRIAS, PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, PROPORCIONANDO O CONVÍVIO COMUM COM A QUALIDADE DE VIDA. © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Contabilidade versão 1.154 MUNICÍPIO DE OURO FINO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: ELABORAR O PLANEJAMENTO ESTRATEGICO E OPERACIONALSEGUNDO DIRETRIZES DO ORGAO EXECUTAR SERVICOS DE A POIO E SUPORTE DE NATUREZA TECNICO-ADMINISTRATIVA,VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUICOES INSTITUCIONAIS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM INDICE DE GASTO COM PESSOAL (MAXIMO 6%) % 1,97 6/2017 2,20 12/2021 INDICE COM FOLHA PGTO (MAXIMO 70%) % 41,51 6/2017 45,00 12/2021 PROVISÃO REPASSE DUODECIMO (LIMITE 7%) % 5,48 12/2016 6,00 12/2021 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 0.301 - TRANSF.AO ESTADO RESSOCIALIZACAO DE PRESOS TRANSFERIDA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 3.005 - AQUISICAO DE MOVEIS/EQUIP. P/ CAMARA MUNICIPAL MOVEIS E EQUIP. ADQUIRIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 20.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 4.004 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL FUNCAO DE APOIO ADMINISTRATIVO REALIZADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.410.000,00 1.430.000,00 1.573.000,00 1.730.300,00 4.005 - PUBLICIDADE E DIVULGACAO OFICIAL PUBLICIDADE E DIVULGACAO REALIZADAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 175.000,00 175.000,00 175.000,00 175.000,00 4.006 - ATIV. DE DIGITALIZACAO E ORGANIZACAO DO ARQUIVO DIGITALIZACAO E ORGANIZACAO REALIZADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 36.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.666.000,00 1.780.000,00 1.923.000,00 2.080.300,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Contabilidade versão 1.154 MUNICÍPIO DE OURO FINO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0002 PROCESSO LEGISLATIVO OBJETIVO: ELABORAR A LEGISLACAO MUNICIPAL E ACOMPANHAR AS POLITICAS PUBLICAS, PROPOR A PRODUCAO DE NORMAS ADEQUADAS A REALIDADES POLITICA, SOCIAL E ECON. DO MUNICIPIO DEFINIR AS DIRETRIZES DO PLANEJ. ESTRATEGI CO. AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 3.001 - REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE CAMARA MUNICIPAL REFORMA DA CAMARA REALIZADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 210.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 3.003 - AQUISICAO DE VEICULO PARA CAMARA MUNICIPAL VEICULO ADQUIRIDO UN 1,00 1,00 1,00 1,00 0,00 95.000,00 95.000,00 100.000,00 3.004 - AQUISICAO MOVEIS/EQUIP. P/ CORPO LEGISLATIVO MOVEIS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 30.000,00 30.000,00 40.000,00 30.000,00 4.001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO FUNCAO DE VEREANCA REALIZADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 726.500,00 825.860,00 906.400,00 995.000,00 4.002 - DESPESA COM HOMENAGENS E RECEPCOES RECEP. E HOMENAGENS REALIZADAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 18.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 4.007 - MANUTENCAO ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO MANUTENCAO REALIZADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 45.000,00 45.000,00 48.000,00 50.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.029.500,00 1.045.860,00 1.139.400,00 1.225.000,00 ENTIDADE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS OBJETIVO: MANUTENCAO DE OPERACOES ESPECIAIS INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM Não se aplica NAO SE APLICA 0,00 1/2018 0,00 12/2021 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 0.201 - FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO PASEP MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 91.624,00 96.206,00 101.000,00 106.050,00 0.202 - SENTENCAS JUDICIAIS PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS % 100,00 100,00 100,00 100,00 733.600,00 770.000,00 808.500,00 850.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 825.224,00 866.206,00 909.500,00 956.050,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Contabilidade versão 1.154 MUNICÍPIO DE OURO FINO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: ELABORAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL SEGUNDO DIRETRIZES DO ÓRGÃO E EXECUTAR \nSERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE DE NATUREZA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS \nATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM tx de despesa administrativa/despesa total % 31,60 1/2018 30,00 12/2021 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 5.001 - AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS % 50,00 20,00 20,00 10,00 78.000,00 81.900,00 86.000,00 90.300,00 5.002 - AMPLIACOES NO PREDIO DA ADMINISTRACAO PREDIO AMPLIADO % 25,00 25,00 25,00 25,00 12.000,00 12.600,00 13.200,00 13.860,00 6.001 - MANUTENCAO DA FOLHA E ENCARGOS DA DIRETORIA FOLHA DA DIRETORIA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 432.800,00 454.440,00 477.200,00 501.000,00 6.002 - MANUTENCAO DO PESSOAL LOTADO NA ADMINISTRACAO FOLHA DA ADMINISTRACAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.498.800,00 1.573.700,00 1.652.400,00 1.735.000,00 6.003 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 817.200,00 858.000,00 900.000,00 945.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 2.838.800,00 2.980.640,00 3.128.800,00 3.285.160,00 ENTIDADE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROGRAMA: 0003 SANEAMENTO OBJETIVO: AMPLIAR A COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS PUBLICOS DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM número de ligações HIDROMETROS 15.000,00 1/2018 18.000,00 12/2021 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 5.003 - AMPLIACOES ETAS, ADUTORAS, REDES DE AGUA E ESGOTO AMPLIACOES REALIZADAS % 25,00 25,00 25,00 25,00 222.000,00 233.100,00 245.000,00 257.250,00 5.004 - AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS % 25,00 25,00 25,00 25,00 272.000,00 285.600,00 299.800,00 315.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Contabilidade versão 1.154 MUNICÍPIO DE OURO FINO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO 5.005 - DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS DESAPROPRIACOES EFETUADAS % 25,00 25,00 25,00 25,00 30.000,00 35.000,00 38.000,00 40.000,00 6.004 - MANUTENCAO PESSOAL LOTADO SERVICO SANEAMENTO FOLHA DE SANEAMENTO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.615.800,00 2.746.600,00 2.884.000,00 3.028.200,00 6.005 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO SERVICOS DE SANEAMENTO MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.360.800,00 1.428.800,00 1.500.200,00 1.575.200,00 6.006 - PRESERVACAO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE PRESERVADO % 100,00 100,00 100,00 100,00 36.800,00 38.600,00 40.500,00 42.500,00 6.007 - Manutenção da Estação de Tratamento de Água Tratamento de Água Mantido % 100,00 100,00 100,00 100,00 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.000,00 6.008 - Manutenção das Redes de Águas Pluviais Redes de águas pluviais mantidas % 100,00 100,00 100,00 100,00 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 5.497.400,00 5.775.700,00 6.065.900,00 6.369.150,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM RECOLHIMENTO DE PASEP, ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS, PRECATÓRIOS E RPVS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM NÃO SE APLICA NAO SE APLICA 0,00 8/2017 0,00 12/2021 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 0.001 - CUMPRIMENTO E GESTAO DE SENTENCAS JUDICIAIS EXTINÇÃO SATISFATÓRIA OBRIG JUDICIAIS DO MUNICÍPIO % 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0.002 - CUMPRIMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS REGULAR PAGAMENTO DA DÍVIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 20.000,00 1.000.000,00 400.000,00 800.000,00 0.007 - FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS FOLHA DE PAGAMENTO 13,00 13,00 13,00 13,00 591.000,00 620.550,00 651.770,00 684.150,00 0.008 - FOLHA DE PAGAMENTO INATIVOS E PENSIONISTAS - CABOF PAGTO. DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA EXTINTA CABOF FOLHA DE PAGAMENTO 13,00 13,00 13,00 13,00 1.002.000,00 1.052.100,00 1.104.700,00 1.159.940,00 0.009 - ENCARGOS E AMORTIZACAO DE OERACOES DE CREDITO PAGTO. ENCARGOS E AMORTIZACAO DE OPERACOES CREDITOPARCELA 12,00 12,00 12,00 12,00 835.000,00 789.000,00 765.500,00 740.700,00 0.010 - PROGR. DE FORMACAO DO PATRIMONIO SERVIDOR PUBLICO BONIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 647.800,00 704.880,00 775.360,00 852.900,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 3.145.800,00 4.216.530,00 3.747.330,00 4.287.690,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Contabilidade versão 1.154 MUNICÍPIO DE OURO FINO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: ELABORAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL SEGUNDO AS DIRETRIZES DO ÓRGÃO E EXECUTAR OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE DENATUREZA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE % 90,00 7/2017 100,00 12/2020 GRAU DE RISCO NO JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TCEMG% 50,00 8/2017 0,00 12/2018 RECUPERAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA % 30,00 8/2017 80,00 12/2020 GUIAS DE ARRECADAÇÃO GERADAS X GUIAS ARRECADADAS % 70,00 1/2017 85,00 12/2020 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 0.003 - CONTRIBUICAO A AMM - ASSOC. MINEIRA DE MUNICIPIOS FORTALECIMENTOS DAS CAUSAS MUNICIPALISTAS CONTRIBUICAO 12,00 12,00 12,00 12,00 16.500,00 17.320,00 18.190,00 19.100,00 0.004 - CONTRIBUICAO A CNM - CONFEDERACAO NAC. MUNICIPIOS REPRESENTAÇÃO MUNICIPAL E EXCELÊNCIA NA GESTÃO CONTRIBUICAO 12,00 12,00 12,00 12,00 14.500,00 15.220,00 15.980,00 16.780,00 0.005 - TRANSFERENCIA AO CONSORCIO DOS MUNICIPIOS DA AMARP ASSOC. DOS MUNIC. DA MICRO REGIAO ALTO RIO PARDO MES 12,00 12,00 12,00 12,00 126.500,00 132.820,00 139.460,00 146.440,00 0.006 - CONVENIO C/ POLICIA MILITAR DO ESTADO MINAS GERAIS COOPERAÇÃO COM A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO % 100,00 100,00 100,00 100,00 13.000,00 14.300,00 15.730,00 17.300,00 2.001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO SERVIÇOS POLÍTICO-ADMINISTRATIVOS REALIZADOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 466.500,00 490.000,00 514.000,00 540.000,00 2.002 - MANUTENCAO DE HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES HOMENAGENS, RECEPÇÕES E FESTIVIDADES REALIZADAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 2.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL EVITAR OU MINIMIZAR OS DESASTRES RESTAB NORMALIDAD% 100,00 100,00 100,00 100,00 15.000,00 15.500,00 16.000,00 17.000,00 2.004 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA AUXILIAR A TOMADA DE DECISÕES DOS GESTORES % 100,00 100,00 100,00 100,00 101.470,00 106.540,00 111.870,00 117.460,00 2.005 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PROCURADORIA MUNICIPAL RECUPERAÇÃO D.A E ORIENTAÇÃO JURÍDICA AO EXECUTIVO% 100,00 100,00 100,00 100,00 262.340,00 270.200,00 283.720,00 297.900,00 2.006 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTAO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ESTRUTURA DE GESTÃO % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.191.000,00 2.300.550,00 2.415.570,00 2.536.350,00 2.007 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGACOES OFICIAIS MENSAGEM SOCIAL, CULTURAL, CÍVICA E DE ATEND LEGAL % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.008 - MANUTENCAO DAS AGENCIAS DE CORREIOS COMUNITARIAS ACESSO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE CORREIOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 75.000,00 78.750,00 82.690,00 86.820,00 2.009 - MANUTENCAO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA ENERGIA ELÉTRICA PRÉDIOS PÚBL. E ILUMINAÇÃO PÚBL. MES 12,00 12,00 12,00 12,00 1.850.000,00 2.035.000,00 2.238.500,00 2.462.350,00 2.010 - MANUTENCAO ATIVIDADES JUNTA DE SERVICO MILITAR ALISTAMENTO DO SERVIÇO MILITAR % 100,00 100,00 100,00 100,00 31.610,00 33.190,00 34.850,00 36.590,00 2.011 - MANUTENCAO ATIVIDADES RECURSOS HUMANOS E PESSOAL ADM COMPORT INTERNOS E TAREFAS TECNICOS DE PESSOAL% 100,00 100,00 100,00 100,00 201.330,00 211.390,00 221.960,00 233.000,00 2.012 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPTO. DE MATERIAIS COMPRAS LICITAÇÃO ALMOXARIFADO PATRIMÔNIO E FROTAS% 100,00 100,00 100,00 100,00 232.680,00 244.300,00 256.530,00 269.350,00 2.013 - PULICACOES DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS PUBLICAÇÃO EDITAIS LICITAÇÃO RESULTADOS CONTRATOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 2.014 - MANUTENCAO ATIVIDADES DOS TERMINAIS RODOVIARIOS EMBARQUE DESEMBARQUE PASSAGEIROS TRANSP MERCADORIA % 100,00 100,00 100,00 100,00 164.100,00 172.300,00 180.920,00 189.960,00 2.015 - MANUTENCAO ATIVIDADES CONTABILIDADE E TESOURARIA REGISTRO DAS OPERAÇÕES PAGTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS% 100,00 100,00 100,00 100,00 441.200,00 505.260,00 530.520,00 557.000,00 2.016 - MANUTENCAO ATIV TRIBUTACAO CADASTRO E FISCALIZACAO INSTITUIÇÃO COBRANÇA ARRECADAÇÃO RECEITAS PRÓPRIAS% 100,00 100,00 100,00 100,00 289.480,00 303.950,00 319.150,00 335.100,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Contabilidade versão 1.154 MUNICÍPIO DE OURO FINO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO 2.017 - MANUT ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ACAO COMUNITARIA MELHORAR ATEND USUÁRIOS E SERV SUAS E DESEMP EQUIP% 100,00 100,00 100,00 100,00 123.860,00 132.530,00 141.800,00 151.730,00 2.028 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA EDUCACAO RESOLUÇÃO EFETIVA DAS DIFICULDADES NA GESTÃO EDUCA% 100,00 100,00 100,00 100,00 395.500,00 423.180,00 452.800,00 484.500,00 2.059 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAUDE GESTÃO POR RESULTADOS POSITIVOS NA SAÚDE POPULAÇÃO% 100,00 100,00 100,00 100,00 559.570,00 598.000,00 640.000,00 685.000,00 2.078 - MANUT. ATIV. ADMINISTRATIVAS DE OBRAS E ENGENHARIA INFRAESTR NECES BEM ESTAR E DESENVOLV DA SOCIEDADE% 100,00 100,00 100,00 100,00 183.960,00 196.000,00 210.000,00 225.000,00 2.089 - MANUTENCAO ATIVIDADES DE ADMINISTRACAO DISTRITAL SERVIÇOS À POPULAÇÃO NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO % 100,00 100,00 100,00 100,00 360.150,00 385.000,00 412.000,00 440.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 8.146.250,00 8.712.300,00 9.283.240,00 9.895.730,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0004 APOIO AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL OBJETIVO: OFERTAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NAS ÁREAS DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO FINO EM CARÁTER PREVENTIVO DE MODO A FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS E GARANTIR O ATENDIMENTO TÉCNICO POR MEIO DO CRAS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM FAMÍLIAS ATENDIDAS NO PAIF PESSOAL 250,00 7/2017 750,00 12/2021 FAMÍLIAS ACOMPANHADAS NO PAIF FAMILIA 175,00 7/2017 300,00 12/2021 FAMÍLIAS PARTICIPANDO DE GRUPOS SCFV FAMILIA 285,00 7/2017 400,00 12/2021 PESSOAS ATENDIDAS SERVIÇOS DE CONV E FORTALEC VÍNCPESSOA 245,00 8/2017 345,00 12/2021 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 0.011 - TRANSF FINANC AS ASSOCIACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL GARANTIA E DEFESA DE DIREITOS OSC 42,00 42,00 42,00 42,00 50.400,00 50.400,00 50.400,00 50.400,00 0.012 - TRANSF FINANC CASA DA CRIANCA JOSE NOGUEIRA DE SA GARANTIA E DEFESA DE DIREITOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 11.200,00 12.300,00 13.500,00 14.900,00 0.013 - TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS EXCEPCIONAIS DE OF GARANTIA E DEFESA DE DIREITOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 80.000,00 88.000,00 97.000,00 106.500,00 0.014 - TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS AO EDUCANDARIO SAO JOSE GARANTIA E DEFESA DE DIREITOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 11.200,00 12.300,00 13.500,00 14.900,00 0.015 - TRANSFERENCIAS FINANC A ESCOLA ESPERANCA E VIDA GARANTIA E DEFESA DE DIREITOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.300,00 0.016 - TRANSF FINAN FUND ASSIST EDUC JOSE RUFFO BERNARDES GARANTIA E DEFESA DE DIREITOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 11.200,00 12.300,00 13.500,00 14.900,00 0.017 - TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A BALUARTE INOVACOES GARANTIA E DEFESA DE DIREITOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 11.200,00 12.300,00 13.500,00 14.900,00 0.018 - TRANSF FINANCEIRA A GUARDA MIRIM TARCILA G. ROCHA GARANTIA E DEFESA DE DIREITOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 11.200,00 12.300,00 13.500,00 14.900,00 0.019 - TRANSF. AS ORG. DA SOC. CIVIL ATENDIDAS PELO FMDCA GARANTIA E DEFESA DE DIREITOS % 0,00 100,00 100,00 100,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0.032 - TRANSF FIN A ASSOC MORADORES SAO JOSE MATO DENTRO GARANTIA E DEFESA DE DIREITOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0.033 - TRANSF FINANC A ASSOC MORADORES DO BAIRRO TABOAO GARANTIA E DEFESA DE DIREITOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0.034 - TRANSF FINANC A ASSOC MORADORES DISTRITO CRISOLIA GARANTIA E DEFESA DE DIREITOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0.035 - TRANSF FINANC ASSOC MORADORES DO BAIRRO CERVINHO GARANTIA E DEFESA DE DIREITOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Contabilidade versão 1.154 MUNICÍPIO DE OURO FINO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO 0.036 - TRANSF FINANC A ASSOC DE MORADORES DO BAIRRO PENHA GARANTIA E DEFESA DE DIREITOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0.037 - TRANSF FINANC A ASSOC DE MORADORES DO BAIRRO LIMAS GARANTIA E DEFESA DE DIREITOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0.038 - TRANSF FINANC A ASSOC MORADORES BAIRRO CAPELINHA GARANTIA E DEFESA DE DIREITOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0.039 - TRANSF FINANC A ASSOC MORADORES DO BAIRRO SERRINHA GARANTIA E DEFESA DE DIREITOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0.040 - TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO JD AEROPORTO GARANTIA E DEFESA DE DIREITOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0.041 - TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO DO ALTO-AMBA GARANTIA E DEFESA DE DIREITOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0.042 - TRANSF FIN MORADORES BAIRROS ESCOLINHA E SERRAGEM GARANTIA E DEFESA DE DIREITOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0.043 - TRANSF FINANC A ASSOC MORADORES BAIRRO SAO JUDAS GARANTIA E DEFESA DE DIREITOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0.044 - TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO JD CENTENARIO GARANTIA E DEFESA DE DIREITOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0.045 - TRANSF FIN ASSOC MORADORES Bº PINHALZINHO DOS GOES GARANTIA E DEFESA DE DIREITOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 1.001 - CONSTRUCAO DE HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL GARANTIA E DEFESA DE DIREITOS % 50,00 50,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 2.018 - SERVICOS DA PROTECAO SOCIAL BASICA DO SUAS FORTALECIMENTO DA FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA % 100,00 100,00 100,00 100,00 217.340,00 232.550,00 248.830,00 266.250,00 2.019 - GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL-SUAS MELHORIA QUALIDADE DE VIDA DA FAMÍLIA E USUÁRIOS PESSOA 190,00 240,00 300,00 350,00 15.430,00 16.500,00 17.600,00 18.900,00 2.020 - INTEGRACAO USUARIOS ASSIST SOCIAL MUNDO TRABALHO GERACAO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA; AUTONOMIA % 100,00 0,00 0,00 0,00 400,00 0,00 0,00 0,00 2.021 - CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS DA ASSIST SOCIAL SUPERAÇÃO DE UMA NECESSIDADE EMERGENCIAL; MELHORIAFMILIA 150,00 100,00 80,00 60,00 46.000,00 32.800,00 28.000,00 22.500,00 2.022 - APOIO AOS SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS INCLUSÃO SOCIAL E COMUNITÁRIA, AUTONOMIA E EMANCIP % 0,00 100,00 100,00 100,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.023 - APOIO AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUN ASSIST SOCIAL INCLUSAO SOCIAL E COMUNITARIA, AUTONOMIA E EMANCIP % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.470,00 1.570,00 1.680,00 1.800,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 619.040,00 648.320,00 577.110,00 608.150,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0005 GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA OBJETIVO: EXPANDIR O CADÚNICO EM ESPAÇOS PÚBL ESTIMULAR A GESTÃO COMPARTILHADA DO PROGR BOLSA FAMÍLIA NOS CENTROS REF ASSIST. SOCIAL, EXECUTAR AÇÕES INTERSETORIAIS QUE PROPICIEM ÀS FAMÍLIAS SUPERAÇÃO DA POBREZA E EXTREMA POBREZA, BEM COMO CAPACITAR EQUIPE PBF INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM DESEMPENHO DO MUNICÍPIO NO CADÚNICO FAMILIA CADASTRADA 715,00 7/2017 1.000,00 12/2021 ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS E PESSOAS NO BPC FAMILIA 913,00 7/2017 1.000,00 12/2021 ACOMPANHAMENTO FAMÍLIAS PESSOAS COM BOLSA FAMÍLIAFAMILIA 392,00 7/2017 300,00 12/2021 ACOMPANH FAMÍLIAS EM DESCUMPRIMENTO CONDICIONALIDA FAMILIA 50,00 7/2017 0,00 12/2021 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 2.024 - GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO SUPERAÇÃO DA POBREZA EXPANS DIREITOS QUALIDAD VIDA% 100,00 100,00 100,00 100,00 172.770,00 184.860,00 197.800,00 211.650,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Contabilidade versão 1.154 MUNICÍPIO DE OURO FINO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO 2.025 - ACOMPANHAMENTO BENEFICIARIOS PROGR. BPC NA ESCOLA PERMANÊNCIA NA ESCOLA E AMPL ACESSO AOS DIREITOS QUESTIONARIO 73,00 80,00 82,00 83,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 174.770,00 186.860,00 199.800,00 213.650,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0006 APOIO AS FAMILIAS COM DIREITOS VIOLADOS OBJETIVO: ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS C/ DIREITOS VIOLADOS, MAS CUJOS VÍNCULOS FAMILIAR E COMUNITÁRIO NÃO FORAM ROMPIDOS, REQUERENDO ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM INDIVIDUALIZADA E/OU ACOMPANHAMENTO POR MEIO DE ATENDIMENTO DO CREAS/PAEFI E DO ADVOGADO. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM FAMÍLIAS ATENDIDAS NO PAEFI FAMILIA 230,00 7/2017 150,00 12/2021 FAMÍLIAS ATENDIDAS NO PAIF FAMILIA 90,00 7/2017 150,00 12/2021 CRIANÇAS ADOLESC JOVENS CUMPRIM MEDIDAS SÓCIO EDUC FAMILIA 12,00 7/2017 0,00 12/2021 PESSOAS ATENDIDAS EM SITUAÇÃO DE RUA PESSOA 10,00 7/2017 2,00 12/2021 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 2.026 - SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEX FORTALEC FUNÇÃO PROTETIVA FAMÍLIA RECONSTR VÍNCULO% 100,00 100,00 100,00 100,00 368.450,00 394.240,00 421.840,00 451.370,00 2.027 - APOIO E MANUTENCAO ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DIREITOS CRIANÇAS ADOLESCENTES ASSEGURADOS ZELADOS CONSELHEIRO 5,00 5,00 5,00 5,00 317.380,00 399.600,00 363.370,00 388.800,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 685.830,00 793.840,00 785.210,00 840.170,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Contabilidade versão 1.154 MUNICÍPIO DE OURO FINO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0007 APOIO AS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO OBJETIVO: PROMOVER ATENÇÃO SOCIOASSISTENCIAL A CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E INDIVÍDUOS QUE TIVERAM SEUS VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS, DESENVOLVENDO AÇÕES DE GARANTIA E DEFESA DE DIREITO. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM CRIANÇAS ADOLESCENTES JOVENS ATENDIDOS NA ENTIDADE USUARIO 28,00 7/2017 0,00 12/2021 FAMÍLIAS DE CRIANÇ ADOLESC ATENDIDAS PELA ENTIDADEUSUARIO 20,00 7/2017 0,00 12/2021 FAMÍLIA ACOLHEDORA E REPÚBLICA JOVEM SERVICO 2,00 7/2017 2,00 12/2021 MANUTENÇÃO DE EQUIPE DE REFERÊNCIA EQUIPE 1,00 7/2017 1,00 12/2021 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 0.020 - TRANSFERENCIAS FINANC. A ESCOLA ESPERANCA E VIDA GARANTIA DIREITOS DOS ACOLHIDOS S/ PROT DA FAMÍLIA % 100,00 100,00 100,00 100,00 162.000,00 173.000,00 185.000,00 198.000,00 0.021 - TRANSF FINANC A ONG CASA DO OLEIRO LUZ PARA NACOES REDUÇÃO OCORRÊNCIA VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL% 100,00 100,00 100,00 100,00 20.000,00 22.000,00 24.200,00 26.600,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 182.000,00 195.000,00 209.200,00 224.600,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0008 CRECHE PARA TODOS OBJETIVO: PROPORCIONAR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS DE IDADE, BUSCANDO O ATENDIMENTO DE TODA A DEMANDA EXISTENTE E O ATINGIMENTO DAS METAS PROPOSTAS NO PME. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM CRIANÇAS ATENDIDAS % 42,00 8/2017 50,00 12/2020 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 1.002 - CONSTRUCAO / REFORMA DE CRECHE MUNICIPAL APOIO PEDAGÓGICO E CUIDADO ÀS CRIANÇAS ATÉ 03 ANOSOBRA 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 2.029 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE CRECHE MUNICIPAL ATENDIMENTO DE TODAS AS CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 787.700,00 842.840,00 901.800,00 964.900,00 2.030 - FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA CRECHE MUNICIPAL UTILIZAÇÃO DE UNIFORMES ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES% 100,00 100,00 100,00 100,00 2.000,00 2.500,00 3.000,00 4.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Contabilidade versão 1.154 MUNICÍPIO DE OURO FINO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO 2.040 - MANUTENCAO ATIVIDADES DE CRECHE MUNICIPAL - FUNDEB TAKAHIKO HASHIMOTO % 100,00 100,00 100,00 100,00 980.600,00 942.200,00 1.008.000,00 1.078.000,00 2.045 - MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL - CRECHE ENSINO DE QUALIDADE AO ESPECIAL E INCLUSÃO SOCIAL % 0,00 100,00 100,00 100,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.048 - MANUTENCAO EDUCACAO ESPECIAL CRECHE - FUNDEB ENSINO DE QUALIDADE AO ESPECIAL E INCLUSÃO SOCIAL % 100,00 100,00 100,00 100,00 19.870,00 20.800,00 21.900,00 23.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.790.170,00 1.818.340,00 4.444.700,00 2.079.900,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0009 EDUCACAO INFANTIL DE QUALIDADE OBJETIVO: PROPORCIONAR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS DE IDADE, INDEPENDENTE DE SUA APTIDÃO FÍSICA OU INTELECTUAL, MANTENDO OS PRÉDIOS ESCOLARES EM CONDIÇÕES ADEQUADAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM CRIANÇAS ATENDIDAS % 80,00 8/2017 100,00 12/2020 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 2.031 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE EDUCACAO INFANTIL DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, FÍSICO E SOCIOEMOCIONAL% 100,00 100,00 100,00 100,00 1.177.550,00 1.259.500,00 1.347.700,00 1.442.000,00 2.032 - FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA A EDUCACAO INFANTIL PADRONIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE ALUNOS E DA ESCOLA% 100,00 100,00 100,00 100,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00 7.000,00 2.041 - MANUTENCAO ATIVIDADES DE EDUCACAO INFANTIL-FUNDEB DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, FÍSICO E SOCIOEMOCIONAL% 100,00 100,00 100,00 100,00 1.470.900,00 1.573.800,00 1.684.000,00 1.800.000,00 2.046 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - INFANTIL ENSINO DE QUALIDADE AO ESPECIAL E INCLUSÃO SOCIAL % 100,00 100,00 100,00 100,00 98.080,00 104.900,00 112.300,00 120.000,00 2.049 - MANUTENCAO EDUCACAO ESPECIAL INFANTIL - FUNDEB ENSINO DE QUALIDADE AO ESPECIAL E INCLUSÃO SOCIAL % 100,00 100,00 100,00 100,00 146.530,00 153.800,00 161.500,00 169.600,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 2.896.060,00 3.096.000,00 3.310.500,00 3.538.600,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Contabilidade versão 1.154 MUNICÍPIO DE OURO FINO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0010 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE OBJETIVO: PROPORCIONAR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA AS CRIANÇAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, INDEPENDENTE DE SUA APTIDÃO FÍSICA OU INTELECTUAL, MANTENDO OS PRÉDIOS ESCOLARES EM CONDIÇÕES ADEQUADAS, COM FORNECIMENTO DE MAT. PEDAGÓGICO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM CRIANÇAS ATENDIDAS % 96,00 8/2017 100,00 12/2020 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 1.003 - CONSTRUCAO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INTEGRADA SALAS DE AULAS MODERNAS, BIBLIOTECA E ANFITEATRO % 50,00 20,00 30,00 0,00 1.500.000,00 750.000,00 1.137.120,00 0,00 2.035 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL FORMAÇÃO BÁSICA DO CIDADÃO % 100,00 100,00 100,00 100,00 906.700,00 916.700,00 980.800,00 1.050.000,00 2.036 - FORNECIMENTO DE UNIFORMES P/ O ENSINO FUNDAMENTAL PADRONIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE ALUNOS E DA ESCOLA% 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00 10.000,00 2.038 - MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB FORMAÇÃO BÁSICA DO CIDADÃO % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.587.300,00 2.768.000,00 2.962.000,00 3.169.500,00 2.044 - MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS-FUNDEB OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS APROPRIADAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 148.400,00 158.700,00 169.900,00 181.700,00 2.047 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDAMENTAL ENSINO DE QUALIDADE AO ESPECIAL E INCLUSÃO SOCIAL % 100,00 100,00 100,00 100,00 98.080,00 105.000,00 112.300,00 120.000,00 2.050 - MANUTENCAO EDUCACAO ESPECIAL FUNDAMENTAL - FUNDEB ENSINO DE QUALIDADE AO ESPECIAL E INCLUSÃO SOCIAL % 100,00 100,00 100,00 100,00 166.400,00 178.000,00 190.000,00 203.800,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 5.411.880,00 4.882.400,00 5.559.120,00 4.735.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Contabilidade versão 1.154 MUNICÍPIO DE OURO FINO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0011 TRANSPORTE ESCOLAR OBJETIVO: OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS, ESPECIALMENTE PARA AQUELES COM RESIDÊNCIA DISTANTE DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO ACESSO DE TODOS À EDUCAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA GARANTIR FREQUÊNCIA E A UNIVERSALIZAÇÃO DO APRENDIZADO. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM ALUNOS TRANSPORTADOS - CRECHE ALUNO 133,00 8/2017 150,00 12/2021 ALUNOS TRANSPORTADOS - INFANTIL ALUNO 416,00 8/2017 460,00 12/2021 ALUNOS TRANSPORTADOS - FUNDAMENTAL ALUNO 1.965,00 8/2017 2.200,00 12/2021 ALUNOS TRANSPORTADOS - MÉDIO ALUNO 630,00 8/2017 700,00 12/2021 ALUNOS TRANSPORTADOS - SUPERIOR ALUNO 235,00 8/2017 260,00 12/2021 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 1.004 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR ACESSO E PERMANÊNCIA DO EDUCANDO NO AMBIENTE ESCOL VEICULO 2,00 2,00 2,00 2,00 200.000,00 220.000,00 240.000,00 270.000,00 2.033 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA CRECHE ACESSO E PERMANÊNCIA DO EDUCANDO NO AMBIENTE ESCOL % 100,00 100,00 100,00 100,00 157.800,00 168.000,00 180.000,00 193.000,00 2.034 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR EDUCACAO INFANTIL ACESSO E PERMANÊNCIA DO EDUCANDO NO AMBIENTE ESCOL % 100,00 100,00 100,00 100,00 493.400,00 528.000,00 564.000,00 604.000,00 2.037 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL ACESSO E PERMANÊNCIA DO EDUCANDO NO AMBIENTE ESCOL % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.835.980,00 1.964.000,00 2.100.000,00 2.250.000,00 2.039 - TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB ACESSO E PERMANÊNCIA DO EDUCANDO NO AMBIENTE ESCOL % 100,00 100,00 100,00 100,00 550.000,00 588.000,00 630.000,00 673.000,00 2.042 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR PARA CRECHE - FUNDEB ACESSO E PERMANÊNCIA DO EDUCANDO NO AMBIENTE ESCOL % 0,00 100,00 100,00 100,00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 2.043 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCACAO INFANTIL - FUNDEB ACESSO E PERMANENCIA DO EDUCANDO NO AMBIENTE ESCOL % 0,00 100,00 100,00 100,00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 2.057 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO ACESSO E PERMANÊNCIA DO EDUCANDO NO AMBIENTE ESCOL % 100,00 100,00 100,00 100,00 747.600,00 800.000,00 855.000,00 915.000,00 2.058 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITARIO ACESSO E PERMANÊNCIA DO EDUCANDO NO AMBIENTE ESCOL % 100,00 100,00 100,00 100,00 326.220,00 348.000,00 373.000,00 400.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 4.311.000,00 4.666.000,00 4.992.000,00 5.355.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Contabilidade versão 1.154 MUNICÍPIO DE OURO FINO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0012 MERENDA ESCOLAR OBJETIVO: FORNECER ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR DE QUALIDADE AOS ALUNOS DE ESCOLAS MUNICIPAIS, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES SAUDÁVEIS E BEM-ESTAR EM HORÁRIO ESCOLAR. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM EM APURAÇÃO EM APURACAO 0,00 7/2017 0,00 1/2018 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 2.051 - MANUTENCAO DO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR ALIMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO ALIMENTAR NUTRICIONAL ALUNOS% 100,00 100,00 100,00 100,00 35.200,00 37.600,00 40.300,00 43.100,00 2.052 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - CRECHE ALIMENTACAO, EDUCAÇÃO ALIMENTER NUTRICIONAL CRIANÇ% 100,00 100,00 100,00 100,00 131.992,00 141.230,00 151.120,00 161.690,00 2.053 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - INFANTIL ALIMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO ALIMENTAR NUTRICIONAL ALUNOS% 100,00 100,00 100,00 100,00 182.200,00 194.950,00 208.600,00 223.200,00 2.054 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL ALIMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO ALIMENTAR NUTRICIONAL ALUNOS% 100,00 100,00 100,00 100,00 177.314,00 189.700,00 203.000,00 217.200,00 2.055 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - TEMPO INTEGRAL ALIMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO ALIMENTAR NUTRICIONAL ALUNOS% 100,00 100,00 100,00 100,00 6.347,00 6.800,00 7.300,00 7.800,00 2.056 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - EJA ALIMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO ALIMENTAR NUTRICIONAL ALUNOS% 100,00 100,00 100,00 100,00 14.147,00 15.130,00 16.200,00 17.330,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 547.200,00 585.410,00 626.520,00 670.320,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0013 PROMOCAO DE SAUDE PUBLICA OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE TODA A POPULAÇÃO, MELHORANDO E AMPLIANDO A OFERTA DE ATENDIMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA E NOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM EM APURAÇÃO EM APURACAO 0,00 8/2017 0,00 12/2018 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 0.022 - TRANSF FINANCEIRAS A CASA DE CARIDADE DE OURO FINO ATENDIMENTO PRONTO SOCORRO E RETAGUARDA HOSPITALAR % 100,00 100,00 100,00 100,00 4.250.000,00 4.535.000,00 4.848.500,00 5.193.350,00 1.005 - CONSTRUCAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE DA POPULAÇÃO M2 1.200,00 300,00 0,00 0,00 1.600.000,00 400.000,00 0,00 0,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Contabilidade versão 1.154 MUNICÍPIO DE OURO FINO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO 1.006 - AQUISICAO DE VEICULO PARA OS SERVICOS DE SAUDE AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO TRANSPORTE DE PACIENTES VEICULO 2,00 3,00 3,00 2,00 120.000,00 190.000,00 210.000,00 150.000,00 1.007 - AQUISICAO EQUIPAMENTOS SAUDE ATENCAO ESPECIALIZADA QUALIDADE NO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO % 100,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 1.008 - AQUISICAO DE AMBULANCIA SERVICOS ATENDIMENTO MOVEL TRANSF DE UNIDADE HOSPITALAR E SERV. DE EMERGÊNCIAVEICULO 1,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 2.060 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE SAUDE MELHORIA DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL DA POPULAÇÃO % 100,00 100,00 100,00 100,00 6.478.000,00 6.930.000,00 7.400.000,00 7.930.000,00 2.061 - MANUTENCAO ATIVIDADES SAUDE ATENCAO ESPECIALIZADA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA% 100,00 100,00 100,00 100,00 123.400,00 132.000,00 140.000,00 150.000,00 2.062 - MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA ACESSO HUMANIZADO E INTEGRAL USUÁRIOS URG. E EMERG% 100,00 100,00 100,00 100,00 129.966,00 140.000,00 148.000,00 160.000,00 2.063 - MANUTENCAO ATIVIDADES DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA RECUPERAÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA % 100,00 100,00 100,00 100,00 415.670,00 444.000,00 475.000,00 510.000,00 2.064 - ESTRATEGIA DA REGIONALIZACAO ASSIST. FARMACEUTICA OTIMIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO/DISTRIBUIÇÃO MEDICAMENTOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 350.000,00 375.000,00 400.000,00 430.000,00 2.065 - MANUTENCAO ATIVIDADES UNIDADES BASICAS DE SAUDE INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA POPULAÇ% 100,00 100,00 100,00 100,00 885.000,00 930.000,00 975.000,00 1.025.000,00 2.070 - MANUTENCAO DA SAUDE NO SISTEMA PENITENCIARIO ACESSO AOS SERV DE SAUDE AOS PRIVADOS DE LIBERDADE% 100,00 100,00 100,00 100,00 70.000,00 73.500,00 77.000,00 81.000,00 2.071 - MANUTENCAO DAS ACOES DE ALIMENTACAO NUTRICIONAL MELHORIA DA ALIMENTAÇÃO NUTRIÇÃO E SAÚDE POPULAÇÃO% 100,00 100,00 100,00 100,00 12.000,00 12.600,00 13.000,00 13.800,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 14.696.036,00 14.162.100,00 14.686.500,00 15.643.150,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0014 SAUDE DA FAMILIA OBJETIVO: EXPANSÃO DO PROGRAMA COMO REDE BÁSICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE PREVENTIVA, TRABALHANDO EM REDE ASSISTENCIAL DIRETAMENTE COM AS FAMÍLIAS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM COBERTURA DE ACOMPANH. CONDICIONALIDADES DE SAÚDE% 82,00 8/2017 82,00 12/2018 EXAMES CITOPATOLÓGICO RASTREAM. MULHERES 25 A 64 ARAZAO 0,35 8/2017 0,35 12/2021 SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO DE IDADE PESSOA 0,00 12/2016 0,00 12/2021 PROPORÇÃO DE EXODONTIA X RELAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS % 6,21 12/2016 5,50 12/2018 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 2.066 - MANUTENCAO SERVIÇOS DE ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA EXPANSÃO, QUALIFICAÇÃO E CONSOLID. ATENÇÃO BÁSICA % 100,00 100,00 100,00 100,00 953.000,00 1.000.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00 2.067 - MANUTENCAO ATIVIDADES AGENTES COMUNITARIOS SAUDE CRIAÇÃO DE VÍNCULOS P/ CONTATOS DIRETOS COM EQUIPE% 100,00 100,00 100,00 100,00 342.000,00 360.000,00 380.000,00 400.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.295.000,00 1.360.000,00 1.430.000,00 1.500.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Contabilidade versão 1.154 MUNICÍPIO DE OURO FINO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0015 VIGILANCIA EM SAUDE OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES PREVENÇÃO DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E OUTRAS QUE POSSAM APARECER DE FORMA EPIDÊMICA OU ENDÊMICA, ATRAVÉS DE CAMPANHAS PRECONIZADAS PELO M. SAÚDE E SES, TRATAMENTO DE PACIENTES E DO MEIO AMBIENTE. GARANTIA QUALIDADE/EFICÁCIA PRODUTOS INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM NÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS POR DENGUE UNIDADE 0,00 12/2016 0,00 12/2021 IMÓVEIS VISITADOS PELO MENOS 4 CICLOS CONTR DENGUE % 100,00 12/2016 100,00 12/2021 ANÁLISES/MÊS DE AMOSTRAS DE ÁGUA P/ CONSUMO HUMANO UNIDADE 9,00 12/2016 9,00 12/2021 GRUPOS AÇÕES VIG. SANIT. CONS. NECESS. MUNICÍPIO UNIDADE 6,00 12/2016 6,00 12/2021 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 2.068 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA PREVENIR RISCOS À SAUDE E INTERVIR NOS PROBL SANIT % 100,00 100,00 100,00 100,00 93.700,00 98.400,00 103.300,00 108.500,00 2.069 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA EM SAUDE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DOENÇAS TRANSMISS% 100,00 100,00 100,00 100,00 375.000,00 394.000,00 413.400,00 434.100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 468.700,00 492.400,00 516.700,00 542.600,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0016 CIDADE DESENVOLVIDA OBJETIVO: PROMOVER E DIVULGAR ATIV INDUSTRIAIS E COMERCIAIS, COMO ALTERNATIVA DE DESENVOLV. SUSTENTÁVEL, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES SOCIO-ECONÔMICAS DA POPULAÇÃO E AUMENTANDO A CAPACIDADE COMPETITIVA DAS EMPRESAS, VISANDO SUA INSERÇÃO NO MERCADO NACIONAL INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM EM APURAÇÃO EM APURACAO 0,00 8/2017 0,00 12/2018 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 0.023 - TRANSF FIN ASSOC CIRCUITO TURIST MALHAS SUL MINAS PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DO TURISMO NA REGIÃO % 100,00 100,00 100,00 100,00 15.000,00 15.750,00 16.540,00 17.360,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Contabilidade versão 1.154 MUNICÍPIO DE OURO FINO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO 2.072 - MANUT. DAS ATIV. DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLOGICO PROMOÇÃO DA EXTENSÃO TECNOLÓGICA % 100,00 100,00 100,00 100,00 5.500,00 6.000,00 6.500,00 7.000,00 2.073 - MANUT. ATIVIDADES COORDENADORIA INDUSTR E COMERCIO CRESCIMENTO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO NO MUNIC% 100,00 100,00 100,00 100,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 22.500,00 23.750,00 25.040,00 26.360,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0017 EXPANSÃO DO TURISMO OBJETIVO: INCENTIVAR ATIVIDADES TURÍSTICAS COMO ALTERNATIVA ECONÔMICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES SOCIO-ECONÔMICAS DA POPULAÇÃO, A CAPACITAÇÃO DO ATENDIMENTO AO TURISTA E O AUMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTES DESSA ATIVIDADE. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM EM APURAÇÃO EM APURACAO 0,00 8/2017 0,00 12/2018 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 0.024 - TRANSF. FINANC. ASSOC. DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FE PEREGRINAÇÃO TURÍSTICA, RELIGIOSA E ESPORTIVA % 100,00 100,00 100,00 100,00 8.200,00 8.600,00 9.000,00 9.500,00 1.009 - CONSTRUCAO DE PARQUE DE EXPOSICAO/CENTRO DE EVENTO REALIZAÇÃO DE EVENTOS, EXPOSIÇÕES E FESTIVIDADES % 50,00 25,00 25,00 0,00 770.000,00 500.000,00 500.000,00 0,00 1.010 - CONSTRUCAO DE ATRATIVO TURISTICO E DE LAZER INTERESSE CULTURAL, TURÍSTICO, COMERCIAL E LAZER % 100,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 2.074 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE DIVULGACAO TURISTICA CONHECIMENTO DE DESTINOS DE INTERESSE TURÍSTICO % 100,00 100,00 100,00 100,00 8.000,00 10.000,00 12.000,00 15.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 836.200,00 518.600,00 521.000,00 24.500,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Contabilidade versão 1.154 MUNICÍPIO DE OURO FINO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0018 APOIO ARTISTICO E CULTURAL OBJETIVO: DIFUNDIR E PRESERVAR O CONHECIMENTO ADQUIRIDO E ACUMULADO PELA HUMANIDADE, LIGADO À HISTÓRIA, ÀS ARTES, AO CULTIVO DE ATIVIDADES LITERÁRIAS E AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, COM APOIO ÀS ENTIDADES ENVOLVIDAS NA ÁREA. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM EM APURAÇÃO EM APURACAO 0,00 8/2017 0,00 12/2018 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 0.028 - TRANSF. FINANC. A ASSOCIACAO CORAL CANTUS LUX MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0.031 - TRANSF FIN A LIGA OUROFINENSE DAS ESCOLAS DE SAMBA MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS % 100,00 100,00 100,00 100,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 2.075 - MANUTENCAO ATIVIDADES DAS FESTIVIDADES CULTURAIS PROMOÇÃO DA CULTURA, LAZER E ENTRETENIMENTO DA POP% 100,00 100,00 100,00 100,00 340.000,00 388.000,00 413.000,00 443.000,00 2.076 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE CULTURA DESENVOLV., DIFUSÃO E PRESERV. DO CONHEC ACUMULADO% 100,00 100,00 100,00 100,00 444.430,00 475.000,00 508.000,00 544.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 834.430,00 913.000,00 971.000,00 1.037.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0019 PROMOCAO DO ESPORTE E DO LAZER OBJETIVO: EDUCAR PELO ESPORTE, PROMOVER A CULTURA DO ESPORTE E DA ATIVIDADE FÍSICA, BENEFICIAR O CIDADÃO POR MEIO DA OPORTUNIDADE DE UM ESTILO DE VIDA MAIS SAUDÁVEL, MELHORAR AS INSTALAÇÕES PÚBLICAS PARA ESTIMULAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM EM APURAÇÃO EM APURACAO 0,00 8/2017 0,00 12/2018 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 0.027 - TRANSFERENCIA A ASSOCIACAO MENINOS DE OURO DESENV CONSCIÊNCIA CORPORAL E RELAÇÃO COM AMBIENTE% 100,00 100,00 100,00 100,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 1.011 - CONSTRUCAO/REFORMA DE QUADRAS/GINASIO DE ESPORTES OPORTUNIDADE E QUALIDADE NA PRÁTICA DE ESPORTES % 22,00 18,00 60,00 0,00 300.000,00 250.000,00 780.000,00 0,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Contabilidade versão 1.154 MUNICÍPIO DE OURO FINO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO 1.018 - CONSTR. CAMPO BOCHA NO BAIRRO PINHALZINHO DOS GOES OPORTUNIDADE E QUALIDADE NA PRÁTICA DE ESPORTES % 100,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 1.019 - COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO BNH NOVO OPORTUNIDADE E QUALIDADE NA PRÁTICA DE ESPORTES % 100,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 1.020 - COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES BAIRRO BNH VELHO OPORTUNIDADE E QUALIDADE NA PRÁTICA DE ESPORTES % 100,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 2.077 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E DE LAZER DESENV CONSCIÊNCIA CORPORAL E RELAÇÃO COM AMBIENTE% 100,00 100,00 100,00 100,00 414.780,00 435.000,00 457.000,00 480.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 959.780,00 700.000,00 1.252.000,00 495.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO OBJETIVO: CRESCIMENTO PLANEJADO DE MODO A OFERECER ESTRUTURA ORDENADA PARA INVESTIMENTOS, INFRAESTRUTURA DOS MEIOS DE TRANSPORTE CONDIZENTE COM AS CARACTERÍSTICAS ORIGINÁRIAS, PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, PROPORCIONANDO O CONVÍVIO COMUM COM A QUALIDADE DE VIDA. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM EM APURAÇÃO EM APURACAO 0,00 8/2017 0,00 12/2018 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 1.012 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA FUNCIONAMENTO DOS CENTROS URBANOS E USO DO SOLO% 22,00 22,00 22,00 34,00 2.700.000,00 2.835.000,00 2.975.000,00 4.500.000,00 1.013 - OBRAS DE REVITALIZACAO DE PRACAS E JARDINS CONVÍVIO SOCIAL, USO COLETIVO E LAZER DA POPULAÇÃO M2 2.174,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 1.021 - REVITALIZACAO E ILUMINACAO PCA. BEZERRA DE MENEZES CONVÍVIO SOCIAL, USO COLETIVO E LAZER DA POPULAÇÃO % 100,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 2.079 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIACAO E URBANISMO INFRAESTRUTURA VIÁRIA E PLANEJAMENTO URBANO % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.957.900,00 2.055.000,00 2.158.000,00 2.266.000,00 2.080 - ATIVIDADES DE CONTROLE E SEGURANCA DO TRANSITO FACILITAR E ORDENAR O FLUXO DO TRÂNSITO % 100,00 100,00 100,00 100,00 100.090,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 5.077.990,00 4.995.000,00 5.243.000,00 6.881.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Contabilidade versão 1.154 MUNICÍPIO DE OURO FINO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0021 INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS PUBLICOS OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES QUE VISAM A VARRIÇÃO, INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO E ENTULHOS, COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO, MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E OFERTAR SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE VELÓRIO E CEMITÉRIO MUNICIPAL. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM EM APURAÇÃO EM APURACAO 0,00 8/2017 0,00 12/2018 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 1.014 - OBRAS DE ILUMINACAO PUBLICA SEGURANÇA, PREVENÇÃO CRIMINALIDADE E EMBELEZAMENTO% 25,00 25,00 25,00 25,00 1.258.330,00 1.320.000,00 1.380.000,00 1.450.000,00 1.015 - AQUISICAO DE CAMINHAO COLETOR DE LIXO FACILIDADE SEGURANÇA E AGILIDADE NA COLETA DE LIXO CAMINHAO 1,00 0,00 1,00 0,00 350.000,00 0,00 400.000,00 0,00 2.081 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ILUMINACAO PUBLICA SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA NOS CENTROS URBANOS% 100,00 100,00 100,00 100,00 191.670,00 200.000,00 210.000,00 220.000,00 2.082 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA MUNICÍPIO LIMPO E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.088.000,00 2.200.000,00 2.300.000,00 2.420.000,00 2.083 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VELORIO E CEMITERIO ATENDIM DIGNO E DE QUALIDADE C/ ESTRUTURA ADEQUADA% 100,00 100,00 100,00 100,00 106.890,00 115.000,00 125.000,00 135.000,00 2.090 - AQUISICAO DE EPI PARA OS COLETORES DE LIXO MUNICÍPIO LIMPO E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO % 100,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 3.997.890,00 3.835.000,00 4.415.000,00 4.225.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO OBJETIVO: DINAMIZAR OS PROCESSOS DE PRODUÇÃO, GARANTINDO A INCLUSÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, APRESENTAR SOLUÇÕES PARA O AGRONEGÓCIO, EM ESPECIAL AOS SETORES LATICINISTA, AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISTA, BUSCANDO A CONTINUIDADE DA PRODUÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM EM APURAÇÃO EM APURACAO 0,00 8/2017 0,00 12/2018 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Contabilidade versão 1.154 MUNICÍPIO DE OURO FINO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO 0.025 - TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A EMATER/MG SUSTENTABILIDADE E QUALIDADE DE VIDA AGRICULTORES % 100,00 100,00 100,00 100,00 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 2.084 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO RURAL USO EFICIENTE RECURSOS E RESULTADOS SATISFATÓRIOS% 100,00 100,00 100,00 100,00 191.170,00 200.000,00 210.000,00 220.000,00 2.085 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MERCADO MUNICIPAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS E PRODUTOS AO CONSUMIDOR% 100,00 100,00 100,00 100,00 68.140,00 72.000,00 78.000,00 83.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 459.310,00 482.000,00 508.000,00 533.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0023 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE OBJETIVO: AMPLIAR MEIOS DE TRANSPORTE, ATRAVÉS DE UMA MALHA VIÁRIA SUFICIENTE, ADEQUADA E SEGURA, P/ PESSOAS E PRODUTOS, COM REDUÇÃO DE CUSTOS, CONTRIBUINDO COM O ECOTURISMO, GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA E LIGAÇÕES VIÁRIAS COM OS CENTROS MÉDICOS E EDUCACIONAIS. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM ESTRADAS PAVIMENTADAS M2 14.000,00 7/2017 80.000,00 12/2021 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 1.016 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA RURAL ACESSO, SEGURANÇA, CONFORTO E RAPIDEZ MEIO RURAL KM 10,00 10,00 10,00 20,00 5.000.000,00 5.250.000,00 5.500.000,00 11.579.770,00 1.017 - AQUISICAO DE VEICULOS E MAQUINAS MELHORIA DA QUALIDADE SERVIÇOS E ESTRADAS MUNICÍPI VEICULO 3,00 2,00 0,00 0,00 1.040.000,00 700.000,00 0,00 0,00 2.086 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS VICINAIS GARANTIA DE TRÁFEGO E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.512.700,00 3.700.000,00 3.870.000,00 4.000.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 9.552.700,00 9.650.000,00 9.370.000,00 15.579.770,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Contabilidade versão 1.154 MUNICÍPIO DE OURO FINO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE OBJETIVO: PREVENIR A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, PROMOVER A RECICLAGEM E A DISPOSIÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ESTIMULAR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, POSSIBILITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ATITUDES AMBIENTALMENTE CORRETAS E A MUDANÇA NO COMPORTAMENTO DA SOCIEDADE. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM EM APURAÇÃO EM APURACAO 0,00 8/2017 0,00 12/2018 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 0.026 - CIDAS - CONSORCIO INTERMUNICIPAL RESIDUOS SOLIDOS DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA RESÍDUOS SÓLIDO% 100,00 100,00 100,00 100,00 571.095,00 600.000,00 630.000,00 660.000,00 0.029 - TRANSF FINANC A ACAMARE-ASSOC CATADORES MAT RECICL DIMINUIÇÃO E REAPROVEITAMENTO DO LIXO E RENDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0.030 - TRANSF FINANC A APRIMOF-ASSOC PROT RIO MOGI E AFLU PROTEÇÃO REC. NATURAIS E MANUT. DA BIODIVERSIDADE % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.087 - MANUTENCAO ATIVIDADES DE PROTECAO DO MEIO AMBIENTE PROTEÇÃO REC. NATURAIS E MANUT. DA BIODIVERSIDADE % 100,00 100,00 100,00 100,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00 150.000,00 2.088 - MANUTENCAO DA COLETA DE MATERIAIS RECICLAVEIS DIMINUIÇÃO E REAPROVEITAMENTO DO LIXO E RENDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 15.000,00 17.000,00 20.000,00 180.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 636.095,00 669.000,00 705.000,00 1.010.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 9999 RESERVAS OBJETIVO: ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES, OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS E REFORCO DAS DOTACOES ORCAMENTARIAS QUE SE TORNAREM INSUFICIENTES. INDICADORES DO PROGRAMA: INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM PASSIVOS CONTINGENTES % 0,00 8/2017 0,00 12/2021 REFORÇO DE DOTAÇÕES EM RELAÇÃO A RCL % 0,20 8/2017 0,20 12/2021 AÇÕES DO PROGRAMA: UNIDADE METAS AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS 2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA ATENDIMENTO DE PASSIVOS, RISCOS FISCAIS E DOTACOES % 100,00 100,00 100,00 100,00 147.869,00 165.000,00 185.000,00 200.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Contabilidade versão 1.154 MUNICÍPIO DE OURO FINO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021 PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO CONSOLIDADO CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 147.869,00 165.000,00 185.000,00 200.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Contabilidade versão 1.154 ANEXO DE METAS E PRIORIDADES REFERENTE A LDO - EXERCICIO DE 2018 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Contabilidade versão 1.154 MUNICÍPIO DE OURO FINO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO PROGRAMA: 0010 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE OBJETIVO: PROPORCIONAR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA AS CRIANÇAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, INDEPENDENTE DE SUA APTIDÃO FÍSICA OU INTELECTUAL, MANTENDO OS PRÉDIOS ESCOLARES EM CONDIÇÕES ADEQUADAS, COM FORNECIMENTO DE MAT. PEDAGÓGICO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS. AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 1.003 CONSTRUCAO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INTEGRADA % 50,00 SALAS DE AULAS MODERNAS, BIBLIOTECA E ANFITEATRO PROGRAMA: 0013 PROMOCAO DE SAUDE PUBLICA OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE TODA A POPULAÇÃO, MELHORANDO E AMPLIANDO A OFERTA DE ATENDIMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA E NOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS. AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 1.005 CONSTRUCAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE M2 1.200,00 AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PROGRAMA: 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO OBJETIVO: CRESCIMENTO PLANEJADO DE MODO A OFERECER ESTRUTURA ORDENADA PARA INVESTIMENTOS, INFRAESTRUTURA DOS MEIOS DE TRANSPORTE CONDIZENTE COM AS CARACTERÍSTICAS ORIGINÁRIAS, PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, PROPORCIONANDO O CONVÍVIO COMUM COM A QUALIDADE DE VIDA. AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 1.012 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA % 25,00 FUNCIONAMENTO DOS CENTROS URBANOS E USO DO SOLO PROGRAMA: 0023 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE OBJETIVO: AMPLIAR MEIOS DE TRANSPORTE, ATRAVÉS DE UMA MALHA VIÁRIA SUFICIENTE, ADEQUADA E SEGURA, P/ PESSOAS E PRODUTOS, COM REDUÇÃO DE CUSTOS, CONTRIBUINDO COM O ECOTURISMO, GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA E LIGAÇÕES VIÁRIAS COM OS CENTROS MÉDICOS E EDUCACIONAIS. AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO 1.016 OBRAS DE INFRAESTRUTURA RURAL KM 10,00 ACESSO, SEGURANÇA, CONFORTO E RAPIDEZ MEIO RURAL © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Contabilidade versão 1.154 MUNICÍPIO DE OURO FINO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Contabilidade versão 1.154 MUNICÍPIO DE OURO FINO Índice Geral Relatório Página Lei do PPA 3 Diretrizes e Programas de Governo 6 Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio 11 Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração 34 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por Contabilidade versão 1.154