norma nº 3/1997

DECRETO LEGISLATIVO N° 003/97
Concede Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Exmo.
Sr. Dr. MÁRIO CORREA DA SILVA FILHO.
José Luiz Dimas Fernandes Alves, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino, faz saber
que o Legislativo aprova e ele sanciona o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
ARTIGO 1° - Fica concedido ao Exmo. Sr. Dr. MÁRIO CORREA DA SILVA FILHO, DR.
Promotor de Justiça da Comarca de Ouro Fino, o Título de Cidadão Honorário Ourofinense.
ARTIGO. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES, 10 DE JUNHO DE 1997.
JOSÉ LUIZ DIMAS FERNANDES ALVES
PRESIDENTE