| Tipo | Decretos Legislativos |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 1998 |
| Date | 1998-04-14 |
| Ementa | Aprova as contas do município de Ouro Fino no exercício de 1994. |
| native_id | 3200 |
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DECRETO LEGISLATIVO N° 002/98 Aprova as contas do município de Ouro Fino no exercício de 1994. ANTÔNIO GALVÃO FORTES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: ARTIGO 1° - Ficam julgadas e aprovadas as contas do município de Ouro Fino/MG, referente ao exercício financeiro de 1994. ARTIGO 2° - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO LEGISLATIVO entra em vigor na data de sua publicação. CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG, 14 DE ABRIL DE 1998. ANTÔNIO GALVÃO FORTES DA SILVA PRESIDENTE