norma nº 6/1998

DECRETO LEGISLATIVO N° 006/98
Aprova as contas do município de Ouro Fino no exercício de
1996.
ANTÔNIO GALVÃO FORTES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele promulga o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
ARTIGO 1° - Ficam aprovadas as contas do município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais,
referentes ao exercício financeiro de 1996.
ARTIGO 2° - Revogadas as disposições em contrário, este DECRETO LEGISLATIVO entra em
vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES, 27 DE OUTUBRO DE 1998.
VER. ANTÔNIO GALVÃO FORTES DA SILVA
PRESIDENTE