br-locleg corpus explorer

← Ouro Fino (MG)

norma nº 28/2015

Tipo Decretos Legislativos
Número / Ano 28 / 2015
Date 2015-11-23
EmentaDenomina de Antônio Pereira de Andrade a estrada rural municipal que menciona.
native_id3332

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

SSATIVO,,
vá ig,
Q
%
Ê +
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
“A vog do cidadão”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 24 /2015
Denomina de Antônio Pereira de
Andrade a estrada rural municipal que
menciona.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas
Gerais, aprova e promulga o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º - Fica denominada de “Antônio Pereira de Andrade”, a estrada rural
municipal, que faz a ligação do fim do perímetro urbano do Município de Ouro
Fino (MG) com a Divisa com o Município de Santa Rita de Caldas (MG)
Art. 2º - A estrada rural “Antônio Pereira de Andrade”, tem a extensão de 14,1
Km (quatorze quilômetros e cem metros), com inicio em seu marco zero
cravado junto ao entroncamento da estrada municipal Ouro Fino/ Santa Rita de
Caldas com a propriedade de Amadeu Vieira Sobrinho, fazendo a interligação
da área urbana do Município com os bairros dos Limas, Penha e Ventania ,
com o término na divida de municípios de Ouro Fino (MG) e Santa Rita de
Caldas ( MG)
Art. 3º - A estrada Rural “ Antonio Pereira de Andrade”, nos termos do Decreto
Legislativo nº. 15/2015 tem os seguintes marcos, extensão e referências
geográficas:
Too"
Com sede à Rua Rogério Gissoni, 450 - Bairro Centro - Município de Ouro Fino - MG - CEP 37570-000
Contato: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 - e-mail: camaraQDcamaraourofino.mg.gov.br
Ra
TI
ASLAI "ou,
o
Ê +
8 z
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
“A voz do cidadão”
) Inicia-se no final do perímeiro ubeno do Distrito Sede quilôrapiro zero ( Km
0,0) da estrada de leito natural — LEN que figa os Municípios de Ouro Fino a
Santa"Rita de Caldas; 700 metros após o-pomplêxo esportivo do Gargatá,
cravado no entroncamento da estrada municipal Ouro Fino/Santa Rita de
Caldas com a propriedade de Amadeu Vieira Sobrinho, localizado no vértice
08 ( oito) do memorial descritivo do perímetro urbano da cidade de Ouro
Fino ( doc. Anexo) de coordenadas E=359166.2853 e N=7538591.4365*;
b
a
Na altura do quilômetro um vírgula seis (1,6 Km), passa propriedade do
homenageado, seguindo por mais 3.200 metros (Km 4.8) até a bifurcação
das estradas Bairro da Penha/ Bairro Ventania (coordenadas E=358518.26
e N=7542512.84*) defletindo à esquerda;
c) Segue por mais 800 metros (Km 5.6) até nova bifurcação Bairro da
Ventania/ Bairro da Penha (E=358270.97 E N=7543062.74*), defletindo
novamente à esquerda;
d) Segue por mais 1.000 metros (Km 6.6) até as coordenadas E=357.516.67 e
N=7543737.93* (bifurcação Bairro da Ventania/ Distrito de Crisólia);
e) Segue à direita e continua por mais 2.000 metros até atingir o campo de
Futebol “Bairro dos Limas” e a bifurcação Itaguaçu- Penha/ Ventania —
Santa Rita de Caldas ( Km 8.6, coordenadas E= 357946.76 e
N=7545303.55*); seguindo em direção ao Município de Santa Rita de
Caldas;
f) Passa pelo local conhecido como “bica da ventania” ( Km 10.7) e pela *
Fábrica de bolachas Caseiras Maria Olinda” ( Km 12.2) para findar 1.900 (
mil e novecentos metros) adiante, no quilometro quatorze vírgula um ( Km
14.1),
Com sede à Rua Rogério Gissoni, 450 - Bairro Centro - Município de Ouro Fino - MG - CEP 37570-000
Contato: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 - e-mail: camara(Dcamaraourofino.mg.gov.br
LATIVG
s uu,
“mi
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
“A vog do cidadão”
exatamente na divisa dos Municípios de Ouro Fino e Santa Rita de Caldas de
coordenadas E=356373.61 E N= 7542512.84 *.
Art.4º - As despesas decorrentes do presente decreto correrão por conta de
dotações próprias do orçamento vigente.
Art.5º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Legislativo n.
24/2015.
SALA DAS SESSÕES, 23 DE NOVEMBRO DE 2015.
*SIRGAS 2000
EE" TESES
Com sede à Rua Rogério Gissoni, 450 - Bairro Centro - Município de Ouro Fino - MG - CEP 37570-000
Contato: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 - e-mail: camara(QDcamaraourofino.mg.gov.br

open original →