| Tipo | Decretos Legislativos |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2016 |
| Date | 2016-02-23 |
| Ementa | Concede Título de Honra ao Mérito Ourofinense ao Ilustríssimo Senhor José Carlos Munhoz Mendonça. |
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SLATIVO Rad %, qua É EB; $ E; CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO “A voy do cidadão” DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2016 CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO OUROFINENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ CARLOS MUNHOZ MENDONÇA. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, aprova e promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor José Carlos Munhoz Mendonça, o Diploma de Honra ao Mérito como cidadão de Ouro Fino (MG). Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, “Ver. Antônio Olinto Alves”, 23 de fevereiro de 2016. A . De, Com sede à Rua Rogério Gissoni, 450 - Bairro Centro - Município de Ouro Fino - MG - CEP 37570-000 Contato: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 - e-mail: camara(Dcamaraourofino.mg.gov.br