| Tipo | Decretos Legislativos |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2018 |
| Date | 2018-03-26 |
| Ementa | Fica denominada "Monsenhor Vicente Pereira Gomes", a atual Rua 4, situada no Loteamento Residencial Gargatá, neste Município. |
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ASLATIVO, se Nú, º CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO “A voy do cidadão” DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018 Denomina Monsenhor Vicente Pereira Gomes a atual Rua 04 do Loteamento Residencial Gargatá. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, aprova e promulga o seguinte decreto legislativo: Art. 1º - Fica denominada “Monsenhor Vicente Pereira Gomes” a atual Rua 04, situada no Loteamento Residencial Gargatá, neste Município. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. SALA-DAS SESSÕES “Ver. Antônio Olinto Alves”, em 26 de março de 2018. ANTÔNIO CARLOS FRANCELI Presidente Câmara Municipal de Ouro Fino (MG) Com sede à Rua Rogério Gissoni, 450 - Bairro Centro - Município de Ouro Fino - MG - CEP 37570-000 Contato: (35) 3441-1489 | (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 - e-mail: Minas Gerais , 28 de Março de 2018 + Diário Oficial dos Municípios Mineiros + ANOX|Nº2218 no dia 07/03/2018, para R$ 38.968,00 (trinta e oito mil novecentos e sessenta e oito reais). DJALMA AUGUSTO GOMES BASTOS Presidente. Publicado por: Mary Caetano Silva Santos Código Identificador:54CFBIEA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE EXTRATO CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 9912437677 - Partes: Câmara Municipal de João Monlevade X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos a órgão público. Valor estimado: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). Base Legal: Dispensa de licitação nos termos do art. 24, VIII, da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações. Vigência até 13/03/2019. Recursos Orçamentários: 01006001.0103101012.135.339039. F. 42 — Outros Serviços Terceiros — Pessoa Juridica do orçamento vigente. Em: 27/03/2018. DJALMA AUGUSTO GOMES BASTOS Presidente. Publicado por: Mary Caetano Silva Santos Código Identificador:864B7I BO ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018 DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018 Denomina Monsenhor Vicente Pereira Gomes a atual Rua 04 do Loteamento Residencial Gargatá. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, aprova e promulga o seguinte decreto legislativo: Art. 1º - Fica denominada “Monsenhor Vicente Pereira Gomes” a atual Rua 04, situada no Loteamento Residencial Gargatã, neste Município. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua licação, revogando-se as disposições em contrário. SALA DAS SESSÕES “Ver. Antônio Olinto Alves”, em 26 de março de 2018. ANTÔNIO CARLOS FRANCELI Presidente Câmara Municipal de Ouro Fino (MG) Publicado por: Marcos Aurélio dos Santos Código Identificador:EF5725A2 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2018 DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2018 “DISPOE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OURO-FINENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALDIR FERREIRA DA SILVA (SORÓP. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, aprova e promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art, 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OURO-FINENSE ao Ilustrissimo Senhor VALDIR FERREIRA DA SILVA (SORO). Art, 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Ouro Fino/MG, 26 de março de 2018, Sala das Sessões Ver. Antônio Olinto Alves. VEREADOR ANTÔNIO CARLOS FRANCELI Presidente Publicado por: Marcos Aurélio dos Santos Código Identificador:CD2597E4 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO PORTARIA Nº. 08/2018 PORTARIA Nº. 08/2018 Dispõe sobre a exoneração de servidor temporário e dá outras providências. ANTÔNIO CARLOS FRANCELI, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, por término de contrato, a Sra. Silvia Maria Piovesan, servidora ocupante do cargo público de Assessor de Apoio Administrativo da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos aos 30 dias do mês de março de 2018. Sala das Sessões Vereador Antônio Olinto Alves, em 27 de março de 2018. ANTÔNIO CARLOS FRANCELI Presidente Câmara Municipal de Ouro Fino (MG) Publicado por: Marcos Aurélio dos Santos Código Identificador:52CF169B CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO PORTARIA Nº. 07/2018 PORTARIA Nº. 07/2018 Dispõe sobre a exoneração de servidor temporário e dá outras providências. ANTÔNIO CARLOS FRANCELI, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar. por término de contrato, o Sr. Daniel Bastos Coldibeli, servidor ocupante do cargo público de Assessor de Comunicação Social da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos aos 30 dias do mês de março de 2018. Sala das Sessões Vereador Antônio Olinto Alves, em 27 de março de 2018. ANTÔNIO CARLOS FRANCELI Presidente Câmara Municipal de Ouro Fino (MG) Publicado por: Marcos Aurélio dos Santos Código Identificador:4CF665FD www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 8