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norma nº 3/2018

Tipo Decretos Legislativos
Número / Ano 3 / 2018
Date 2018-03-26
EmentaFica denominada "Monsenhor Vicente Pereira Gomes", a atual Rua 4, situada no Loteamento Residencial Gargatá, neste Município.
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ASLATIVO,
se Nú,
º
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
“A voy do cidadão”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018
Denomina Monsenhor Vicente
Pereira Gomes a atual Rua 04 do
Loteamento Residencial Gargatá.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de
Minas Gerais, aprova e promulga o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º - Fica denominada “Monsenhor Vicente Pereira Gomes” a atual Rua 04,
situada no Loteamento Residencial Gargatá, neste Município.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
SALA-DAS SESSÕES “Ver. Antônio Olinto Alves”,
em 26 de março de 2018.
ANTÔNIO CARLOS FRANCELI
Presidente
Câmara Municipal de Ouro Fino (MG)
Com sede à Rua Rogério Gissoni, 450 - Bairro Centro - Município de Ouro Fino - MG - CEP 37570-000
Contato: (35) 3441-1489 | (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 - e-mail:
Minas Gerais , 28 de Março de 2018 + Diário Oficial dos Municípios Mineiros + ANOX|Nº2218
no dia 07/03/2018, para R$ 38.968,00 (trinta e oito mil novecentos e
sessenta e oito reais).
DJALMA AUGUSTO GOMES BASTOS
Presidente.
Publicado por:
Mary Caetano Silva Santos
Código Identificador:54CFBIEA
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
EXTRATO CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 9912437677 - Partes: Câmara
Municipal de João Monlevade X EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços e
venda de produtos a órgão público. Valor estimado: R$ 14.500,00
(quatorze mil e quinhentos reais). Base Legal: Dispensa de licitação
nos termos do art. 24, VIII, da Lei 8666/93 e suas posteriores
alterações. Vigência até 13/03/2019. Recursos Orçamentários:
01006001.0103101012.135.339039. F. 42 — Outros Serviços Terceiros
— Pessoa Juridica do orçamento vigente. Em: 27/03/2018.
DJALMA AUGUSTO GOMES BASTOS
Presidente.
Publicado por:
Mary Caetano Silva Santos
Código Identificador:864B7I BO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018
Denomina Monsenhor Vicente Pereira Gomes a atual
Rua 04 do Loteamento Residencial Gargatá.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de
Minas Gerais, aprova e promulga o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º - Fica denominada “Monsenhor Vicente Pereira Gomes” a
atual Rua 04, situada no Loteamento Residencial Gargatã, neste
Município.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
licação, revogando-se as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES “Ver. Antônio Olinto Alves”, em 26 de março
de 2018.
ANTÔNIO CARLOS FRANCELI
Presidente
Câmara Municipal de Ouro Fino (MG)
Publicado por:
Marcos Aurélio dos Santos
Código Identificador:EF5725A2
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2018
“DISPOE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO OURO-FINENSE AO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALDIR FERREIRA
DA SILVA (SORÓP.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de
Minas Gerais, aprova e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art, 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
OURO-FINENSE ao Ilustrissimo Senhor VALDIR FERREIRA DA
SILVA (SORO).
Art, 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Ouro Fino/MG, 26 de março de 2018,
Sala das Sessões Ver. Antônio Olinto Alves.
VEREADOR ANTÔNIO CARLOS FRANCELI
Presidente
Publicado por:
Marcos Aurélio dos Santos
Código Identificador:CD2597E4
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
PORTARIA Nº. 08/2018
PORTARIA Nº. 08/2018
Dispõe sobre a exoneração de servidor temporário e
dá outras providências.
ANTÔNIO CARLOS FRANCELI, Presidente da Câmara Municipal
de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, por término de contrato, a Sra. Silvia Maria
Piovesan, servidora ocupante do cargo público de Assessor de Apoio
Administrativo da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos aos 30 dias
do mês de março de 2018.
Sala das Sessões Vereador Antônio Olinto Alves, em 27 de março de
2018.
ANTÔNIO CARLOS FRANCELI
Presidente
Câmara Municipal de Ouro Fino (MG)
Publicado por:
Marcos Aurélio dos Santos
Código Identificador:52CF169B
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
PORTARIA Nº. 07/2018
PORTARIA Nº. 07/2018
Dispõe sobre a exoneração de servidor temporário e
dá outras providências.
ANTÔNIO CARLOS FRANCELI, Presidente da Câmara Municipal
de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar. por término de contrato, o Sr. Daniel Bastos
Coldibeli, servidor ocupante do cargo público de Assessor de
Comunicação Social da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos aos 30 dias
do mês de março de 2018.
Sala das Sessões Vereador Antônio Olinto Alves, em 27 de março de
2018.
ANTÔNIO CARLOS FRANCELI
Presidente
Câmara Municipal de Ouro Fino (MG)
Publicado por:
Marcos Aurélio dos Santos
Código Identificador:4CF665FD
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 8

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