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norma nº 4/2018

Tipo Decretos Legislativos
Número / Ano 4 / 2018
Date 2018-03-26
EmentaFica denominada "Omar Cândido Ribeiro", a atual Rua 3, situada no Loteamento Residencial Gargatá, neste Município.
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FB. CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
“A câmara do cidadáo”
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2018
Denomina Omar Cândido Ribeiro a
atual Rua 03 do Loteamento
Residencial Gargatá.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas
Gerais, aprova e promulga o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º - Fica denominada “Omar Cândido Ribeiro” a atual Rua 03, situada no
Loteamento Residencial Gargatá, neste Município.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES “Ver. Antônio Olinto Alves”, em 03 de abril de 2018.
ANTÔNIO CARLOS FRANCELI
Presidente
Câmara Municipal de Ouro Fino (MG)
———————eeeee
Rua Rogério Gissoni, n.º 450. Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 2441-5380 / (35) 3441-1435
Minas Gerais , 05 de Abril de 2018 * Diário Oficial dos Municípios Mineiros + ANO X [Nº 2224
“Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do
Executivo Municipal, referente ao exercicio
financeiro de 2014 e dá outras providências.”
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de
Minas Gerais, aprova e promulga o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º- Fica aprovada a Prestação de Contas Anual do Senhor
Maurício Lemes de Carvalho, chefe do Poder Executivo do Município
de Ouro Fino, relativa ao exercício financeiro de 2014, de acordo com
o Parecer Prévio de 14 de novembro de 2017, relativo ao Processo nº
958777, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Parágrafo único, O Parecer Prévio e respectivo Processo, referidos
no caput deste artigo. ficam fazendo parte integrante deste Decreto
Legislativo,
Art. 2º A Prestação de Contas e o Parecer Prévio, referidos no caput
do Am. 1º,a contar da data da publicação deste Decreto Legislativo,
ficarão à disposição de qualquer cidadão para exame e apreciação, na
Câmara de Vereadores. pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme
determina o $ 3º, do Art, 31, da Constituição Federal c/c o Art, 20da
Lei Orgânica do Município de Ouro Fino.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões “Ver, Antônio Olinto Alves”, 03 de abril de 2018.
ANTÔNIO CARLOS FRANCELI
Presidente
Câmara Municipal de Ouro Fino-MG
Publicado por:
Marcos Aurélio dos Santos
Código Identificador: EBOC6A85S
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2018 |
— e Gp
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de
Minas Gerais, aprova e promulga o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º - Fica denominada “Omar Cândido Ribeiro” a atual Rua 03,
situada no Loteamento Residencial Gargatá, neste Município.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário,
SALA DAS SESSÕES “Ver. Antônio Olinto Alves”, em 03 de abril
de 2018.
ANTÔNIO CARLOS FRANCELI
Presidente
Câmara Municipal de Quro Fino (MG)
Publicado por:
Marcos Aurélio dos Santos
Código Identificador: 8572197
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
MESA DIRETORA
PORTARIA Nº 29 DE 04 DE ABRIL DE 2018
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO,
no uso de suas atribuições,
Considerando que o motorista que fora cedido pela Prefeitura
Municipal retornou, a pedido, às suas atribuições na Prefeitura
Municipal,
Considerando que já encontra em andamento a realização de concurso
público para provimento do cargo de motorista para o Poder
Legislativo,
Considerando que até a homologação do concurso público, o veículo
necessita ser utilizado já que sejam atendidas as demandas do Poder
Legislativo,
RESOLVE:
Amt. 1º - Determinar que excepcionalmente até a homologação do
concurso público com a respectiva posse do aprovado ao cargo de
motorista, ficam autorizados os servidores do Poder Legislativo Paulo
Eustáquio da Silva, Paulo Sérgio Morais, Vinicius Oliveira Anselmo,
Patrícia Claudia Fonseca e Pedro Henrique Tomaz Afonso Alves, a
conduzir o veículo oficial da Câmara Municipal.
Art. 2º - Autorizar ao condutor do veículo receber os adicionais e
diárias estabelecidas na Resolução nº 56, de 03.10.2017, desde que as
situações sejam idênticas aquelas ali previstas para fazer jus ao
referido benefício.
Art, 3º Determinar que esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Patrocínio/MG, 04 de abril de 2018.
THIAGO OLIVEIRA MALAGOLI
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por:
Vinicius Oliveira Ancelmo
Código Identificador:D3035672
MESA DIRETORA
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 01
CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG
EDITAL N.º 01/2018
CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
DE PESSOAL DA CÂMARA
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 01
A Câmara do Município de Patrocinio/MG o Instituto Brasileiro de
Gestão e Pesquisa — IBGP tornam pública a disponibilização da
Retificação 01, referente ao Edital 01/2018. Informamos que a
Retificação 01 será publicada, em sua integra. no Quadro de Avisos e
Publicações da Câmara Municipal de Patrocinio e divulgado no
endereço eletrônico www. ibgpconcursos.com.br.
Patrocínio, 04 de abril de 2018.
THIAGO OLIVEIRA MALAGOLI
Presidente da Câmara de Patrocínio
Publicado por:
Vinicius Oliveira Ancelmo
Código Identificador:SFCOA3E7
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
De acordo com os dispositivos legais inseridos pela Lei Federal n.º
8.666/1.993, em especial ao contido no art. 43, inciso VI, e diante dos
pareceres favoráveis da Comissão Permanente de Licitação e da
Assessoria Jurídica, eu o Presidente da Câmara Municipal de Rio
Paranaíba-MG, HOMOLOGO a classificação final contida na Ata da
Carta Convite n.º 01/2.018, datada de 26 de março de 2,018 para que
produza os legais fins de direito.
Câmara Municipal de Rio Paranaíba, 02 de abril de 2.018.
www. diariomunicipal.com.br/amm-mg 2

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