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norma nº 9/2018

Tipo Decretos Legislativos
Número / Ano 9 / 2018
Date 2018-04-17
EmentaFica concedido o Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilustríssimo Senhor GUSTAVO PASSOS DE CARVALHO
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
“A C âm a r a d o c i d a d ã o ” 
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435, e-mail: diretorgeral@camaraourofino.mg.gov.br
DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2018
DISPOE SOBRE O TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO OURO￾FINENSE AO ILUSTRÍSSIMO
SENHOR GUSTAVO PASSOS DE
CARVALHO
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas 
Gerais, aprova e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilustríssimo 
Senhor GUSTAVO PASSOS DE CARVALHO. 
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se 
as disposições em contrário.
 
Ouro Fino/MG, 17 de abril de 2018.
Sala das Sessões Ver. Antônio Olinto Alves.
Minas Gerais , 18 de Abril de 2018 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO X | Nº 2233
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 5 
no Bairro Sertão Grande, nas proximidades da igreja, para que os 
moradores usufruam com a pratica de exercícios, visando o bem estar 
da população. - É o que tem a indicar. - MATÉRIA DA ORDEM DO 
DIA: REQUERIMENTOS: Do Vereador ALEX SAMUEL MESSIAS 
BORGES: - Nº 16/2018 - ALEX SAMUEL MESSIAS BORGES, 
vereador em regular exercício de seu mandato, neste Município de 
Itapeva, respeitosamente, vem à presença deste Plenário justificar sua 
ausência na reunião ordinária e nas 03 (três) reuniões extraordinárias 
realizadas nesta Casa, na data de 13 de março de 2018, uma vez que 
as reuniões estavam marcadas para ocorrer no dia 06/03/2018 e foram 
alteradas dias antes, sendo que este edil já estava com viagem 
marcada para a referida data, e, portanto, ficou impossibilitado de 
comparecer. - Nestes termos, - Pede deferimento. - Da Mesa Diretora, 
nº 17/2018 - A Mesa Diretora desta Casa Legislativa, nos termos do 
artigo 142 e seus parágrafos, vem, respeitosamente, requer deste 
Plenário a concessão de URGÊNCIA ESPECIAL, para apreciação do 
Projeto de Lei Ordinária n.º 18/2018, que "Altera a Lei Municipal n.º 
1.424, de 21 de dezembro de 2017, altera a Lei Municipal n.º 1.410, 
de 24 de julho de 2017, altera a Lei Municipal n.º 1.425, de 21 de 
dezembro de 2017, autoriza a abertura de crédito especial junto ao 
Orçamento da Prefeitura Municipal de Itapeva no exercício de 2018 e 
dá outras providências", bem como de eventuais emendas ou 
substitutivos. - Nestes termos, - Pede deferimento. - Da Mesa 
Diretora, nº 18/2018 - A Mesa Diretora desta Casa Legislativa, nos 
termos do artigo 142 e seus parágrafos, vem, respeitosamente, requer 
deste Plenário a concessão de URGÊNCIA ESPECIAL, para 
apreciação do Projeto de Lei Ordinária n.º 20/2018, que "Altera a Lei 
Municipal n.º 1.425, de 21 de dezembro de 2017, autoriza a abertura 
de crédito suplementar junto ao Orçamento da Prefeitura Municipal de 
Itapeva no exercício de 2018 e dá outras providências", bem como de 
eventuais emendas ou substitutivos. - Nestes termos, - Pede 
deferimento. - 
Não havendo mais vereador a se manifestar e nem assunto a tratar, o 
senhor Presidente agradeceu pela presença dos senhores Vereadores e 
demais pessoas presentes, encerrou a sessão, do que, para constar, eu, 
ADAILTON APARECIDO MARQUES DA SILVA, Secretário da 
Mesa, lavrei a presente ata. 
 
ADAILTON APARECIDO MARQUES DA SILVA, ALEX 
SAMUEL MESSIAS BORGES, ALEXANDRA OLGA SOMODI, 
ALEXANDRE SABINO BRAGA, DANIEL PEREIRA DO COUTO, 
DEVANIL LAURINDO DA SILVA, HENRIQUE JÚNIOR DA 
SILVA, JOSÉ RONALDO PEREIRA e TONI TOSHIO 
YAMASHITA 
Publicado por:
Nivaldo Donizete de Almeida 
Código Identificador:56D762A2 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 
DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2018
DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2018
 
DISPOE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO 
HONORÁRIO OURO-FINENSE AO 
ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUSTAVO PASSOS 
DE CARVALHO 
 
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de 
Minas Gerais, aprova e promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
 
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao 
Ilustríssimo Senhor GUSTAVO PASSOS DE CARVALHO. 
 
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
 
Ouro Fino/MG, 17 de abril de 2018. 
 
Sala das Sessões Ver. Antônio Olinto Alves. 
VEREADOR ANTÔNIO CARLOS FRANCELI
Presidente 
Publicado por:
Marcos Aurélio dos Santos 
Código Identificador:6BDE71FE 
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2018
 
“DISPOE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO 
HONORÁRIO OURO-FINENSE AO 
ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÁZARO CLEUDINEI 
DE SOUZA”. 
 
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de 
Minas Gerais, aprova e promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
 
Art. 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO 
OURO-FINENSE ao Ilustríssimo Senhor LÁZARO CLEUDINEI DE 
SOUZA. 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
 
Ouro Fino/MG, 17 de abril de 2018. 
 
Sala das Sessões Ver. Antônio Olinto Alves. 
VEREADOR ANTÔNIO CARLOS FRANCELI 
Presidente 
Publicado por:
Marcos Aurélio dos Santos 
Código Identificador:5D83D81B 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS 
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017
O Exmo. Vereador Marcus Vinicius Rios Faria, Presidente da Câmara 
Municipal de Pará de Minas/MG comunica que não houve alteração 
do gabarito anteriormente divulgado e que está disponível para 
consulta no site da Câmara Municipal de Pará de Minas: 
www.parademinas.mg.leg.br e no site da Fumarc: 
www.fumarc.com.br, a resposta aos recursos contra 
gabaritos/questões e o resultado classificatório preliminar da prova 
objetiva de múltipla escolha. 
 
Pará de Minas, 18 de abril de 2018. 
 
VEREADOR MARCUS VINICIUS RIOS FARIA
Presidente da Câmara 
Publicado por:
Euler Aparecido de Souza Garcia 
Código Identificador:8E8950F2 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
MESA DIRETORA 
PORTARIA Nº 27, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE 
ASSESSOR DE PRODUÇÃO GRÁFICA E 
CERIMONIAL A PESSOA QUE ESPECIFICA. 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Patrocínio, no uso de suas 
atribuições legais, e 
 

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