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norma nº 2/2019

Tipo Decretos Legislativos
Número / Ano 2 / 2019
Date 2019-02-05
EmentaDenomina "Antônio Lemes da Fonseca" a Rodovia Municipal que liga o município de Ouro Fino/MG ao município de Santa Rita de Caldas/MG e dá outras providências
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25/02/2019 Câmara Municipal de Ouro Fino
http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/16BD5C18/03AOLTBLS_oD42oZMHbR9GhDVIMwM9QUEVe4MLuaDB3PMEfZ3-7C3zMoru… 1/1
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2019
DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2019
Denomina “Antônio Lemes da Fonseca” a Rodovia
Municipal que liga o município de Ouro Fino/MG ao
Município de Santa Rita de Caldas/MG e dá outras
providências.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de
Minas Gerais, aprova e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica denominada “Antônio Lemes da Fonseca” a Rodovia
Municipal que liga o município de Ouro Fino/MG ao Município de
Santa Rita de Caldas/MG.
Art. 2º - A rodovia municipal “Antônio Lemes da Fonseca” possui
extensão de 19 Km (dezenove quilômetros), com início em seu marco
zero no final da extensão da Rua Manoel Jesuíno de Carvalho, logo
após o final do Bairro Vila Rica, a trezentos metros (300m) da Rua
Maria Chessa, com término na divisa dos municípios de Ouro Fino e
Santa Rita de Caldas.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES “Ver. Antônio Olinto Alves”, em 19 de
fevereiro de 2019.
JOSÉ MARIA DE PAULA
Presidente
Câmara Municipal de Ouro Fino (MG)
Publicado por:
Marcos Aurélio dos Santos
Código Identificador:16BD5C18
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros
no dia 20/02/2019. Edição 2445
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/

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