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norma nº 2/2014

Tipo Portaria
Número / Ano 2 / 2014
Date 2014-01-06
EmentaNomeia pregoeiro e membro da equipe de apoio da Câmara Municipal de Ouro Fino, MG, para conduzirem os procedimentos licitatórios na modalidade de pregão e dá outras providências.
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
“A voz do cidadão”
PORTARIA nº. 002 /2014
NOMEIA PREGOEIRO E MEMBRO DA
EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OURO FINO, MG, PARA
CONDUZIREM OS PROCEDIMENTOS
LICITATÓRIOS NA MODALIDADE DE
PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ CAMILO DA SILVA JUNIOR, Presidente da Câmara Municipal de Ouro
Fino, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais e na forma da
Lei, com Fundamento na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Estadual nº.
5.450/2005 e Decreto Municipal nº 2456/2005, RESOLVE:
ARTIGO 1º - Fica nomeada como PREGOEIRA da Câmara Municipal de Ouro Fino,
Estado de Minas Gerais, a servidora efetiva SARAH GARCIA GUIMARÃES, para, a
partir da data da publicação da presente e com término no dia 31 de dezembro de
2014, julgar e conduzir os processos Licitatórios na modalidade de PREGÃO, nas
aquisições de bens e serviços comuns do Interesse do Poder Legislativo.
ARTIGO 2º - Ficam nomeados como membros da equipe de apoio os seguintes
servidores, que têm a função de auxiliar o pregoeiro nos processos licitatórios na
modalidade Pregão:
1. Marcos da Silva, servidor efetivo;
2- Silvia Maria Piovesan da Fonseca, servidora comissionada;
3- Sara Venâncio Soares, servidora comissionada;
4- Gabriel Francisco Salgueiro de Melo, servidor efetivo.
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Com sede à Rua Rogério Gissoni, 450 - Bairro Ce icípi
4 : - ntro - Município de Ouro Fino - MG - CEP 37570-000
Contato: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 - e-mail: camara(Dcamaraourofino.mg.gov.br
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Ê á
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
“A voy do cidadão”
ARTIGO 3º - Após o transcurso do prazo fixado no artigo 1º desta Portaria, a
investidura do pregoeiro e dos membros da equipe de apoio não pode exceder a um
ano. Quando da renovação do pregoeiro e membros da equipe de apoio para o
período subsequente, é possível a recondução parcial ou total desses membros.
ARTIGO 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES, 06 JANEIRO DE 2014.
A
Presidente da Câmala Municipal de Ouro Fino/MG
Exércício 2014
Com sede à Rua Rogério Gissoni, 450 - Bairro Centro - Município de Ouro Fino - MG - CEP 37570-000
Contato: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 - e-mail: camara(Dcamaraourofino.mg.gov.br

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