| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2014 |
| Date | 2014-01-06 |
| Ementa | Nomeia pregoeiro e membro da equipe de apoio da Câmara Municipal de Ouro Fino, MG, para conduzirem os procedimentos licitatórios na modalidade de pregão e dá outras providências. |
| native_id | 3487 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2
SSATIVO, Sá “a, $ Ê á CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO “A voz do cidadão” PORTARIA nº. 002 /2014 NOMEIA PREGOEIRO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO, MG, PARA CONDUZIREM OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ CAMILO DA SILVA JUNIOR, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais e na forma da Lei, com Fundamento na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 5.450/2005 e Decreto Municipal nº 2456/2005, RESOLVE: ARTIGO 1º - Fica nomeada como PREGOEIRA da Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, a servidora efetiva SARAH GARCIA GUIMARÃES, para, a partir da data da publicação da presente e com término no dia 31 de dezembro de 2014, julgar e conduzir os processos Licitatórios na modalidade de PREGÃO, nas aquisições de bens e serviços comuns do Interesse do Poder Legislativo. ARTIGO 2º - Ficam nomeados como membros da equipe de apoio os seguintes servidores, que têm a função de auxiliar o pregoeiro nos processos licitatórios na modalidade Pregão: 1. Marcos da Silva, servidor efetivo; 2- Silvia Maria Piovesan da Fonseca, servidora comissionada; 3- Sara Venâncio Soares, servidora comissionada; 4- Gabriel Francisco Salgueiro de Melo, servidor efetivo. io —————————————————o—ooo———— Com sede à Rua Rogério Gissoni, 450 - Bairro Ce icípi 4 : - ntro - Município de Ouro Fino - MG - CEP 37570-000 Contato: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 - e-mail: camara(Dcamaraourofino.mg.gov.br SSLATIVO Ra %, g %, Ê á CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO “A voy do cidadão” ARTIGO 3º - Após o transcurso do prazo fixado no artigo 1º desta Portaria, a investidura do pregoeiro e dos membros da equipe de apoio não pode exceder a um ano. Quando da renovação do pregoeiro e membros da equipe de apoio para o período subsequente, é possível a recondução parcial ou total desses membros. ARTIGO 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SALA DAS SESSÕES, 06 JANEIRO DE 2014. A Presidente da Câmala Municipal de Ouro Fino/MG Exércício 2014 Com sede à Rua Rogério Gissoni, 450 - Bairro Centro - Município de Ouro Fino - MG - CEP 37570-000 Contato: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 - e-mail: camara(Dcamaraourofino.mg.gov.br