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norma nº 11/2014

Tipo Portaria
Número / Ano 11 / 2014
Date 2014-01-06
EmentaNomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Ouro Fino, MG, para conduzirem os Procedimentos Licitatórios na Modalidade de Pregão e dá outras providências.
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
PORTARIA Nº 011/2014
Nomeia Pregoeiro e Membros da
Equipe de Apoio da Câmara
Municipal de Ouro Fino, MG, para
conduzirem os Procedimentos
Licitatórios na Modalidade de Pregão
e dá outras providências.
José Camilo da Silva Júnior, Presidente da Câmara Municipal de Ouro
Fino, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais e na
forma da Lei, com Fundamento na Lei Federal nº 10.520/2002,Decreto
Estadual nº 5.450/2005 e Decreto Municipal nº 2.456/2005, RESOLVE:
ARTIGO?1º- Fica nomeada como PREGOEIRA da Câmara Municipal de Ouro
Fino, Estado de Minas Gerais, a servidora efetiva SARAH GARCIA
GUIMARÃES, para a partir da data da publicação da presente e com término
no dia 31 de dezembro de 2014, julgar e conduzir os processos Licitatórios na
modalidade de PREGÃO, nas aquisições de bens e serviços comuns do
Interesse Público Legislativo.
ARTIGO 2º- Ficam nomeados como membros da equipe de apoio os seguintes
servidores, que têm a função de auxiliar o pregoeiro nos processos licitatórios
na modalidade Pregão:
1- Marcos da Silva, Servidor Efetivo;
2- Simone Andréia Capacci Sarapu, Servidora Efetiva Comissionada;
3- Hernani Henrique dos Santos, Servidor Comissionado;
4- Gabriel Francisco Salgueiro de Melo, Servidor Efetivo. LP
Com sede à Rua Rogério Gissoni, 450 - Bairro Centro - Município de Ouro Fino - MG - CEP 37570-000
Contato: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 - e-mail: camara(Dcamaraourofino.mg.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
“A voy do cidadão”
ARTIGO 3º- Após o transcurso do prazo fixado no artigo 1º desta Portaria, a
investidura do pregoeiro e dos membros da equipe de apoio exceder a um ano.
Quando da renovação do pregoeiro e membros da equipe de apoio para o
período subsequente, é possível a recondução parcial ou total desses
membros.
ARTIGO 4º- Revogada as disposições em contrário, especialmente a Portaria
de.002/2014.
ARTIGO 5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, .
SALA DAS SESSÕES, 06 DE FEVEREIRO DE 2014.
José Camilo da Silva Júnior
Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG
Exercício 2014
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Com sede à Rua Rogério Gissoni, 450 - Bairro Centro - Município de Ouro Fino - MG - CEP 37570-000
Contato: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 - e-mail: camaraQDcamaraourofino.mg.gov.br

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