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norma nº 28/2014

Tipo Portaria
Número / Ano 28 / 2014
Date 2014-11-27
EmentaNomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Ouro Fino, MG, para conduzirem os Procedimentos Licitatórios na Modalidade Pregão e dá outras Providências.
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ASLATIVO
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
“A voy do cidadão”
PORTARIA Nº 028/2014
Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe
de Apoio da Câmara Municipal de Ouro
Fino, MG, para conduzirem os
Procedimentos Licitatórios na Modalidade
de Pregão e dá outras providencias.
José Camilo da Silva Junior, Presidente da Câmara
Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições regimentais e na forma da Lei, com Fundamento na Lei
Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 5.450/2005 e Decreto
Municipal nº 2.456/2005, RESOLVE:
ARTIGO 1º- Fica nomeado como PREGOEIRA da Câmara Municipal de
Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, a servidora efetiva SARAH GARCIA
GUIMARÃES, para a partir da data da publicação da presente e com o
término no dia 31 de dezembro de 2014, julgar e conduzir os processos
Licitatórios na modalidade de PREGÃO, nas aquisições de bens e
serviços comuns do Interesse Público Legislativo.
ARTIGO 2º- Ficam nomeados como membros da equipe de apoio os
seguintes servidores, que têm a função de auxiliar o pregoeiro nos
processos licitatórios na modalidade Pregão:
1. Marcos da Silva, Servidor Efetivo:
2. Simone Andréia Capacci Sarapu, Servidora Efetiva Comissionada;
3. Gabriel Francisco Salgueiro de Melo, Servidor Efetivo:
ARTIGO 3º- Após o transcurso do prazo fixado no artigo 1º desta
Portaria,a investidura do pregoeiro e dos membros da equipe de apoio
exceder um ano. Quando da renovação do pregoeiro e membros da
Com sede à Rua Rogério Gissoni, 450 - Bairro Centro - Município de Ouro Fino - MG - CEP 37570-000
Contato: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 - e-mail: camara(Dcamaraourofino.mg.gov.br
SLATIVO
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
“A voy do cidadão”
equipe de apoio para o período subsequente, é possível a recondução
parcial ou total desses membros.
ARTIGO 4º- Revogada as disposições em contrario, especialmente a
Portaria de 011/2014.
ARTIGO 5º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES, 27 DE NOVEMBRO DE 2014
o CANA
José C da Silva Júnior
Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG
Exercício 2014
Com sede à Rua Rogério Gissoni, 450 - Bairro Centro - Município de Ouro Fino - MG - CEP 37570-000
Contato: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 - e-mail: camara(Dcamaraourofino.mg.gov.br

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