| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2014 |
| Date | 2014-11-27 |
| Ementa | Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Ouro Fino, MG, para conduzirem os Procedimentos Licitatórios na Modalidade Pregão e dá outras Providências. |
| native_id | 3520 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2
ASLATIVO Ra %, 7) % % z Pove, CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO “A voy do cidadão” PORTARIA Nº 028/2014 Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Ouro Fino, MG, para conduzirem os Procedimentos Licitatórios na Modalidade de Pregão e dá outras providencias. José Camilo da Silva Junior, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais e na forma da Lei, com Fundamento na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 5.450/2005 e Decreto Municipal nº 2.456/2005, RESOLVE: ARTIGO 1º- Fica nomeado como PREGOEIRA da Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, a servidora efetiva SARAH GARCIA GUIMARÃES, para a partir da data da publicação da presente e com o término no dia 31 de dezembro de 2014, julgar e conduzir os processos Licitatórios na modalidade de PREGÃO, nas aquisições de bens e serviços comuns do Interesse Público Legislativo. ARTIGO 2º- Ficam nomeados como membros da equipe de apoio os seguintes servidores, que têm a função de auxiliar o pregoeiro nos processos licitatórios na modalidade Pregão: 1. Marcos da Silva, Servidor Efetivo: 2. Simone Andréia Capacci Sarapu, Servidora Efetiva Comissionada; 3. Gabriel Francisco Salgueiro de Melo, Servidor Efetivo: ARTIGO 3º- Após o transcurso do prazo fixado no artigo 1º desta Portaria,a investidura do pregoeiro e dos membros da equipe de apoio exceder um ano. Quando da renovação do pregoeiro e membros da Com sede à Rua Rogério Gissoni, 450 - Bairro Centro - Município de Ouro Fino - MG - CEP 37570-000 Contato: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 - e-mail: camara(Dcamaraourofino.mg.gov.br SLATIVO 4, “4, o £ R g Ê CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO “A voy do cidadão” equipe de apoio para o período subsequente, é possível a recondução parcial ou total desses membros. ARTIGO 4º- Revogada as disposições em contrario, especialmente a Portaria de 011/2014. ARTIGO 5º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SALA DAS SESSÕES, 27 DE NOVEMBRO DE 2014 o CANA José C da Silva Júnior Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG Exercício 2014 Com sede à Rua Rogério Gissoni, 450 - Bairro Centro - Município de Ouro Fino - MG - CEP 37570-000 Contato: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 - e-mail: camara(Dcamaraourofino.mg.gov.br