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norma nº 4/2015

Tipo Portaria
Número / Ano 4 / 2015
Date 2015-01-12
EmentaNomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Ouro Fino, MG, para conduzirem os Procedimentos Licitatórios na Modalidade de Pregão e dá outras providências.
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
“A voz do cidadão”
PORTARIA Nº 04/2015
Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe
de Apoio da Câmara Municipal de Ouro
Fino, MG, para conduzrem os
Procedimentos Licitatórios na Modalidade
de Pregão e dá outras providencias.
MÁRCIO DANIEL IGÍDIO, Presidente da Câmara Municipal
de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
regimentais e na forma da Lei, com Fundamento na Lei Federal nº
10.520/2002, Decreto Estadual nº 5.450/2005 e Decreto Municipal nº
2.456/2005, RESOLVE:
ARTIGO 1º- Fica nomeado como PREGOEIRA da Câmara Municipal de
Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, a servidora efetiva SARAH GARCIA
GUIMARÃES, para a partir da data da publicação da presente e com O
término no dia 31 de dezembro de 2015, julgar e conduzir os processos
Licitatórios na modalidade de PREGÃO, nas aquisições de bens e
serviços comuns do Interesse Público Legislativo.
ARTIGO 2º- Ficam nomeados como membros da equipe de apoio os
seguintes servidores, que têm a função de auxiliar o pregoeiro nos
processos licitatórios na modalidade Pregão:
1. Marcos da Silva, Servidor Efetivo;
2. Simone Andréia Capacci Sarapu, servidora Efetiva Comissionada;
3. Gabriel Francisco Salgueiro de Melo, Servidor Efetivo;
ARTIGO 3º- Após o transcurso do prazo fixado no artigo 1º desta Portaria,
a investidura do pregoeiro e dos membros da equipe de apoio poderá
exceder um ano. Quando da renovação do pregoeiro e membros da
Com sede à Rua Rogério Gissoni, 450 - Bairro Centro - Município de Ouro Fino - MG - CEP 37570-000
Contato: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 - e-mail: camara(QDcamaraourofino.mg.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
“A voy do cidadão”
equipe de apoio para o período subsequente, é possível a recondução
parcial ou total desses membros.
ARTIGO 4º- Revogada as disposições em contrário, esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES, 13 DE JANEIRO DE 2015.
MÁRCIO IEL IGÍDIO
Presidente da Câmara
Exercício 2015
Com sede à Rua Rogério Gissoni, 450 - Bairro Centro - Município de Ouro Fino - MG - CEP 37570-000
Contato: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 - e-mail: camara(Dcamaraourofino.mg.gov.br

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