| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 56 / 2016 |
| Date | 2016-07-04 |
| Ementa | Dispõe sobre a suspensão do expediente no recesso de final do ano, instituição de plantão mediante a rodízio dos servidores, convocação de servidores para a sessão do dia 01/01/2017 e dá outras providências. |
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a» CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO “A voy do cidadão” PORTARIA Nº. 56 12016 Dispõe sobre a suspensão do expediente no recesso de final de ano, instituição de plantão mediante rodízio dos servidores, convocação de servidores para a sessão do dia 01/01/2017 e dá outras providências. BRUNO ZUCARELI, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais e na forma da lei, CONSIDERANDO o início do periodo de recesso legislativo na data de 20 de dezembro de 2016; CONSIDERANDO que com a instalação da legislatura 2017/2020, na data de 01 de janeiro de 2017, às 16h, no Plenário “Vereador Olinto Alves”, na Câmara Municipal de Ouro Fino, acontecerá a sessão para a posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito; CONSIDERANDO que na mesma data e local, após a posse dos respectivos. acontecerá sessão extraordinária destinada à eleição dos membros da Mesa Diretora; CONSIDERANDO o prazo regimental de 72h (setenta e duas horas) que antecedem a sessão destinada à eleição dos membros da Diretora, para que os vereadores possam se inscrever para os cargos da as CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO “A voz do cidadão” RESOLVE: Art. 1º- Suspender o expediente legislativo e administrativo da Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, no período de 20 a 31 de dezembro de 2016. Art. 2º - Instituir plantão mediante rodízio dos servidores para recebimento de registro prévio dos candidatos aos cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Fino, conforme escala do anexo único. Parágrafo primeiro - Nos dias e horários constantes na escala do plantão, competirá ao Diretor Geral da Câmara, o comparecimento no prédio sede do Legislativo para registro prévio dos candidatos interessados nos cargos da Mesa Diretora. Parágrafo segundo — o acionamento do Diretor Geral se dará mediante contato telefônico, que será realizado pelo servidor plantonista do dia. Parágrafo terceiro — Após o acionamento do Diretor Geral, este terá o prazo máximo 1h para o comparecimento na Câmara Municipal, sendo que, considerar-se-á a hora da inscrição, o momento em que o interessado chegar ao legislativo e registrar interesse na inscrição mediante assinatura em termo específico. Parágrafo quarto — Sendo necessário, o Diretor Geral poderá convocar o corpo jurídico da Câmara, bem como os integrantes da Mesa Diretora para tomada de decisões. prazos regimentais, o fechamento do periodo de inscrição dos cargos Diretora. Contato: (35) 3441-1489 | (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 - e-mail: camas EEN CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO “A voz do cidadão” Art. 3º - Ficam convocados os servidores responsáveis pela Diretoria Geral, Procuradoria Geral, Assessoria Jurídica e Assessoria Partamentar para a sessão destinada a posse dos Vereadores, Prefeito e Vice- Prefeito, bem como para a sessão destinada a eleição dos membros da Mesa Diretora. Parágrafo primeiro — Fica o servidor ocupante do cargo de Diretor Geral, na condição de Chefe de Cerimonial, responsável pelo planejamento, organização e divulgação das cerimônias. Art. 4º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ereador Antônio Olinto Alves, em 14 de dezembro de 2016. Com sede à Rua Rogério Gissoni, 450 - Bairro Centro - acne ana TO -MG- e mecaçs jurofino.mg.9o Ov. ndeJeg oedeo eIgspuy ououis O ensepsoen | UZL se UEL 9LZ/ZL/6Z Estaj-ejui ndeIeg foede elaspuy SUoUIS | opWegonnBresIuaeo | uziseuer | orceume | exspeve deles ooedeg ersIpuy SuowIS | ENSepSOMEN | useuel | ouentz | exopedo ndeseg oedeo eroipuy ououis | opWegolenbfesiuao | urseuer | arca | enarepunõos ndeieg ioedeo erprpuy SuouIS | ENISEPSOEN | unseuer | olzeer | esopeves ndeseg ppoedeo elgipuy euowis | ola aq oxendjes jugo uz se vel | OOBRMEZ | exoreuno ndeseg poedeg elospuy suowis BNIS ep SodeN uZi se vet QLOCITUZ estajueno ndeJeg ioedeo eIespuy auouis | ola sq ostanôjes juqeg uz se ut 9LOZIZLOZ eo yedioL OVINVId Ja VIVOSA ODINN OXINV