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norma nº 10/2018

Tipo Portaria
Número / Ano 10 / 2018
Date 2018-01-08
EmentaContrata por prazo determinado para o cargo público de Assessor de apoio administrtivo da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG, o Sra. Michelle Gomes Calçado.
native_id3673

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pStATIVO,
* %,
Ê *
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
“A voy do cidadão”
PORTARIA Nº. 10/2018
Dispõe sobre a contratação de servidor
temporário e dá outras providências.
ANTÔNIO CARLOS FRANCELI, Presidente da Câmara
Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
Art. 1º - Contratar por prazo determinado para o cargo público de Assessor de
Apoio Administrativo da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG, a Sra. Michelle
Gomes Calçado.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Sala das Sessões Vereador Antônio Olinto Alves,
em 03 de abril de 2018.
ANTÔNIO CARLOS FRANCELI
Presidente
Câmara Municipal de Ouro Fino (MG)
Com sede à Rua Rogério Gissoni, 450 - Bairro Centro - Município de Ouro Fino - MG - CEP 37570-000
Contato: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 - e-mail:
Minas Goruis , 04 do Abril do 2018 + Diúrio Oficial dus Municípios Mineiros + ANO X [Nº2223
Dispõe sobre a contratação de servidor temporário é
dá outras providências.
ANTÔNIO CARLOS FRANCELI, Presidente du Câmara Municipal
de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
1º - Contratar por prazo determinado para o cargo público de
Assessor de Comunicação Social da Câmara Municipal de Ouro Fino-
MG, 0 Sr. Edivaldo Cândido da Silva.
Art,
Art, 2º - Revogadas as disposições em contrário, estu portaria entra
em vigor na data de sua publicação,
Salu dus Sessões Vereador Antônio Olinto Alves, em 02 de abril de
201R
ANTÔNIO CARLOS FRANCELI
Presidente
Câmara Municipal de Ouro Fino (MG)
Publicado por;
Marcos Aurélio dos Santos
Cúdigo Identificador:6| | [9DC7
CÂMARA NENGIRAL URLOCIRO FINO =
E end
ANTÔNIO CARLOS FRANCELL, Presidente da Câmara Municipal
de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, RES OL V E:
Art. 1º = Contratar por prazo determinado para o cargo público de
Assessor de Apoio Administrativo da Câmara Municipal de Ouro
Fino-MG, a Sra, Michelle Gomes Calçado.
Art. 2º « Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação,
Sala das Sessões Vercador Antônio Olinto Alves, em 03 de abril de
2018
ANTÔNIO CARLOS FRANCELI
Presidente
Câmara Municipal de Ouro Fino (MG)
Publicado por:
Marcos Aurélio dos Santos
Cúdigo Identificador:DF 400403
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
RETIFICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO
08/2016
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERCEIRO
ADITIVO AO CONTRATO 08/2016
PROCESSO LICITATÓRIO Nº04/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº; 03/2016
Pelo presente Termo de Retificação do Tereciro Termo Aditivo ao
contrato 08/2016, em face de modificações necessárias nos dados
informados em seu preâmbulo em relação a empresa contratante, vem
por meio deste. RETIFICAR
EMPRESA ALGARCELULAR S/A
EMPRESA ALGAR MULTIMIDIA S/A
Pará de Minas,03 de abril de 2018.
KELLY VIRGINIA VIEIRA BATISTA
Chete de Divisão de Compras e Gestão de Contratos
Publicado por:
Kelly Virginia Vieira Batista
Código Identificador: 8BE 15807
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
ASSESSORIA JURÍDICA
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 013/2018
COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE Nº 001/2018
MEMBROS DA COMISSÃO: MOISÉS CARDOSO SANCHES
(PRESIDENTE)
CAMILO DF L.G.X. DOS SANTOS (RELATOR)
PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA (MEMBRO)
DENUNCIANTE: TAÍS VASCONCELOS R. QUEIROZ
DENUNCIADOS: ANDERSON GOMES PENNA E OUTROS,
Considerando que mesmo com à notificação de que esta Comissão
não intimaria as testemunhas arroladas pelos denunciados em sede de
defesa prévia, por se tratar de um processo politico-administrativo
não judicial:
Considerando q baixo comparecimento das testemunhas de defesa nas
audiências marcadas c devidamente notificadas aos denunciados,
Considerando os diversos requerimentos da defesa dos denunciados,
no sentido das testemunhas serenr intimadas pela Comissão
Processante, mesmo essa não dispondo de meios para garantir a
presença destas testemunhas;
Considerando os Princípios Constitucionais da Ampla Defesa c do
Contraditório:
A Comissão Especial Processante, por seu Presidente, resolve intimar
os denunciados, para que no prazo de 24 (vinte quatro) horas, se
manifestem sobre us considerações acima é da necessidade de vitiva
das testemunhas arroladas na defesa prévia, com a intimação fer pela
Comissão,
Intima também. para que se manifeste em relação às testemunhas que
compareceram c presturum depoimento, se hã necessidade das
mesmas serem novamente ouvidas e ainda em relação ao depoimento
do denunciado, se há interesse ou não em manter u depoimento já
prestado ou prestar novo depoimento.
Lembramos que a responsabilidade pela qualificação e fomecimento
dos endereços completos das testemunhas arroladas na detesa prévia,
é do denunciado, sendo esta oportunidade para as correções devidas,
caso necessário. Pois a falta de qualificação e endereço completo
impede a correta intimação das testemunhas pela Comissão
Leve-se ao conhecimento dos denunciados e aos procuradores, a
saber: por si, ou por seus procuradores, da presente intimação
Anderson Gomes Penna « Procurador: Dr. Ezequicl Geraldo de
Magela, OAB/MG 144.664
Bruno Henrique Ferreira - Procurador: Dr. Rodrigo Nonato Luiz
Rocha, OAB/MG 126.004,
Ermelindo Francisco Ferreira - Procurador: Dr Hemerson
Menezes Camilo, OAB/MG 63.799.
Geraldo Magela Ferreira- Procurador: Dr. Dioclides Jose Maria,
OAB/MG 85.056 e Janine Femanda Fanuechi de Almeida Melo,
OAB/MG 113.808.
Geraldo Magela Silva - Procurador; Dr Rodrigo di Carmo Faria,
OAB/MG 92.353,
Geraldo Carneiro - Procurador; Dr. Davi Oliveira Costa, OAB/MG
ITIBBS.
Juarez Camilo Carlos = Procuradores: Dra. Tirza Joana Mattos,
OAB/MG 154.731, Dr. Jober Queiroz Cardoso Junior, OAB/MG
141.169, Dr, Ricardo Matos, OAB/MG 45.538
www dianomunicipal.com.br/amm-mg 3

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