| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 2019 |
| Date | 2019-06-09 |
| Ementa | Dispõe sobre a alteração da data de comemoração do dia 28 de Outubro de 2019 (Dia do Servidor Público) para o dia 08 de Novembro de 2019 Visualizar |
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28/10/2019 Câmara Municipal de Ouro Fino www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/363372F7/03AOLTBLQJAAJKgscF_Q8cAKQZDuE2zTZM-Ah32nWamzWRxPMppT9XhbC5Uhwv… 1/1 ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO PORTARIA Nº. 036/2019 PORTARIA Nº. 036/2019 Dispõe sobre a alteração da data de comemoração do dia 28 de outubro de 2019 (Dia do Servidor Público) para o dia 08 de novembro de 2019. JOSÉ MARIA DE PAULA, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDOque o dia 28 (vinte e oito) de outubro é consagrado oDia do Servidor Público,de conformidade com o instituído pelo artigo 222 da lei municipal nº. 1.509/91 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Ouro Fino – MG; CONSIDERANDO que no referido dia comumente é concedido o ponto facultativo aos servidores nas repartições públicas; CONSIDERANDO que a data de comemoração do Dia do Servidor Público coincidiu com a data de realização da 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG, sendo imprescindível a manutenção do expediente no referido dia, RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer, na Câmara Municipal de Ouro Fino, que o dia do servidor público será comemorado oficialmente no dia 08.11.2019 (6ª-feira), sendo ponto facultativo, havendo expediente normal no dia 28.10.2019. Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões Vereador Antônio Olinto Alves, em 24 de outubro de 2019. JOSÉ MARIA DE PAULA Presidente Câmara Municipal de Ouro Fino (MG) Publicado por: Marcos Aurélio dos Santos Código Identificador:363372F7 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 28/10/2019. Edição 2619 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/