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norma nº 36/2019

Tipo Portaria
Número / Ano 36 / 2019
Date 2019-06-09
EmentaDispõe sobre a alteração da data de comemoração do dia 28 de Outubro de 2019 (Dia do Servidor Público) para o dia 08 de Novembro de 2019 Visualizar
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28/10/2019 Câmara Municipal de Ouro Fino
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/363372F7/03AOLTBLQJAAJKgscF_Q8cAKQZDuE2zTZM-Ah32nWamzWRxPMppT9XhbC5Uhwv… 1/1
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
PORTARIA Nº. 036/2019
PORTARIA Nº. 036/2019
Dispõe sobre a alteração da data de comemoração do
dia 28 de outubro de 2019 (Dia do Servidor Público)
para o dia 08 de novembro de 2019.
JOSÉ MARIA DE PAULA, Presidente da Câmara Municipal de
Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDOque o dia 28 (vinte e oito) de outubro é
consagrado oDia do Servidor Público,de conformidade com o
instituído pelo artigo 222 da lei municipal nº. 1.509/91 - Estatuto dos
Servidores Públicos Civis do Município de Ouro Fino – MG;
CONSIDERANDO que no referido dia comumente é concedido o
ponto facultativo aos servidores nas repartições públicas;
CONSIDERANDO que a data de comemoração do Dia do Servidor
Público coincidiu com a data de realização da 19ª Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Ouro Fino/MG, sendo imprescindível a
manutenção do expediente no referido dia,
RESOLVE:
Art. 1º - Estabelecer, na Câmara Municipal de Ouro Fino, que o dia
do servidor público será comemorado oficialmente no dia 08.11.2019
(6ª-feira), sendo ponto facultativo, havendo expediente normal no dia
28.10.2019.
Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões Vereador Antônio Olinto Alves, em 24 de outubro de
2019.
JOSÉ MARIA DE PAULA
Presidente
Câmara Municipal de Ouro Fino (MG)
Publicado por:
Marcos Aurélio dos Santos
Código Identificador:363372F7
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros
no dia 28/10/2019. Edição 2619
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
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