| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2020 |
| Date | 2020-01-23 |
| Ementa | Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências |
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01/06/2020 Câmara Municipal de Ouro Fino www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/0D1E5645/03AGdBq25PKO5rLqGp43bR3D7vemBK4bp27npWkJvQLKiHe-yLs3kfNo_iiZGwhxXbls… 1/1 ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO PORTARIA Nº. 001/2020 PORTARIA Nº. 001/2020 NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ MARIA DE PAULA, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º - Nomear como Pregoeiro e membros da equipe de apoio da Câmara Municipal de Ouro Fino, os servidores abaixo relacionados: Pregoeiro: Sarah Garcia Guimarães; Membros: Rafael Martins Dias, Gabriel Francisco Salgueiro de Melo e Pâmella Albinati Oliveira. Art. 2º - Os trabalhos a serem desenvolvidos pelo Pregoeiro e membros da equipe de apoio devem alcançar a modalidade de licitação “Pregão”, observados os preceitos dos Decretos Municipais nº. 2.456/2005 e 3.375/15, Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 e Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/2018 e suas alterações. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões Vereador Antônio Olinto Alves, em 23 de janeiro de 2020. JOSÉ MARIA DE PAULA Presidenteâmara Municipal de Ouro Fino (MG) Publicado por: Marcos Aurélio dos Santos Código Identificador:0D1E5645 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 24/01/2020. Edição 2680 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/