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norma nº 2/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 2 / 2021
Date 2021-02-04
EmentaNomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências
native_id3770

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09/02/2021 Câmara Municipal de Ouro Fino
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ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
PORTARIA N.º 002/2021 - NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
PORTARIA Nº. 002/2021
NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE
DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VANDERLEI CANDIDO DE ALMEIDA, Presidente da Câmara
Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº. 10.520 de 17
de julho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear como Pregoeiro e membros da equipe de apoio da
Câmara Municipal de Ouro Fino, os servidores abaixo relacionados:
Pregoeiro: Sarah Garcia Guimarães;
Membros: Rafael Martins Dias, Adolfo Barreto Richard e Marcos da
Silva.
Art. 2º - Os trabalhos a serem desenvolvidos pelo Pregoeiro e
membros da equipe de apoio devem alcançar a modalidade de
licitação “Pregão”, observados os preceitos dos Decretos Municipais
nº. 2.456/2005 e 3.375/15, Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 e Lei
Federal nº. 8.666, de 21/06/2018 e suas alterações.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, 08 de fevereiro de 2021.
VEREADOR VANDERLEI CANDIDO DE ALMEIDA
Presidente 2021/2022
Câmara Municipal de Ouro Fino-MG
Publicado por:
José Camilo da Silva Junior
Código Identificador:927173E7
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros
no dia 09/02/2021. Edição 2942
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/

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