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norma nº 7/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 7 / 2021
Date 2021-03-30
EmentaDispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências
native_id3775

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Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435
PORTARIA Nº. 007/2021
“DISPÕE SOBRE PONTO 
FACULTATIVO NO ÂMBITO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
VANDERLEI CÂNDIDO DE ALMEIDA, Presidente da Câmara 
Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE:
Art. 1º - Determinar ponto facultativo na Câmara Municipal de Ouro 
Fino o dia 01 de abril de 2021 (quinta-feira santa), que antecede o feriado 
religioso da Sexta-Feira da Paixão (Lei Federal n.º 9.093/95).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões Vereador Antônio Olinto Alves,
em 30 de março de 2021.
VANDERLEI CÂNDIDO DE ALMEIDA
Presidente
Câmara Municipal de Ouro Fino (MG)
31/03/2021 Câmara Municipal de Ouro Fino
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/49FF226A/03AGdBq26-2ACsnl4-yY7Cc10Y4WA7Q3eVz9nxWsTF8bsJjIIt1JLSYYVhbW_xbBUYZx… 1/1
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
PORTARIA Nº. 007/2021
PORTARIA Nº. 007/2021
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO
FINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
VANDERLEI CÂNDIDO DE ALMEIDA, Presidente da
Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - Determinar ponto facultativo na Câmara Municipal de
Ouro Fino o dia 01 de abril de 2021 (quinta-feira santa), que
antecede o feriado religioso da Sexta-Feira da Paixão (Lei
Federal n.º 9.093/95).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões Vereador Antônio Olinto Alves, em 30 de
março de 2021.
VANDERLEI CÂNDIDO DE ALMEIDA
Presidente
Câmara Municipal de Ouro Fino (MG)
Publicado por:
José Camilo da Silva Junior
Código Identificador:49FF226A
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros
no dia 31/03/2021. Edição 2978
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/

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