br-locleg corpus explorer

← Ouro Fino (MG)

norma nº 160/1954

Tipo Leis Ordinárias Municipais
Número / Ano 160 / 1954
Date 1954-06-30
EmentaDispõe sobre a construção de prédios escolares.
native_id379

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.71 · pages: 1

Lol 11º 160, de 8 de novenbro de 1954 |
oo E ii sê
Dispoe sobre a construção de predios esgolores
à Câmera unicipal de Unro Fino decreta e cu sanciono
a seguinte lei: Eai UPE
Art. 1º - rica o Ioder lxecutivo autorizado a execu —
tor, duroute o cxercício de 1955, mediante concorrência pública
ou ctvinistrotiva, e de acôxdo com planos, especificações!e orça
montos elaborados pelo Servico de Obras, serviços de construção
do pródios pora escolnres rurais municipeis, podendo pora, esse
fim despendor até o quontia de Cr) 20.000,00.
Art. 2º — Tora atender à despesa autoriza pela presen
te lei, sorão rroviatos dotoções próprias no orçomento que se e-
loloror pero o exercício de 1955.
Art. .2º — Novopndos 8 disposições em contrório, en-
trará esto lei em vicor a portir do dia 1º de janeiro de 1955,
inado, portento, o tôdos as autoridades, ». quem o co-
nvecimento e execugão desta lei pertencer, que a cuuprom e façam
cumprir tão intoirsmente cono nela se contén.
Ireteitura unicipal de Uuro vino, 8 de noveubro do 1984
Ma
Irefoito iunicipal
/ Secretario »
/
tublicada e ressistrada nesta Uecretnria da Vrefeitura lunicipal
eu 8 de novenbro de 1954,
O Sgpretario, Bd
——— Pr O AE

open original →