| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2021 |
| Date | 2021-04-08 |
| Ementa | Concede à servidora Pâmella Albinati Oliveira adicional por titulação em mestrado |
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\ Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 PORTARIA Nº. 022/2021 Concede à servidora Pâmella Albinati Oliveira adicional por titulação em mestrado. VANDERLEI CÂNDIDO DE ALMEIDA, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder adicional de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do cargo efetivo a título de gratificação por incentivo em titulação em mestrado à servidora Pâmella Albinati Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Chefe do Departamento de Pessoal e Licitações, nos termos do Artigo 18, III da Lei Municipal n.º 2.805/2018. Art. 2º - O adicional de titulação de que trata o artigo 1º desta portaria, incorpora-se definitivamente ao vencimento da servidora. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/07/2021 (vinte e seis de julho de dois mil e vinte e um). Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 29 de julho de 2021. VANDERLEI CÂNDIDO DE ALMEIDA Presidente Câmara Municipal de Ouro Fino (MG) 02/08/2021 Câmara Municipal de Ouro Fino www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/9D651E1F/03AGdBq27Lthz_B7-FJYNbe7DU92-NAEngZ3w6eADkqIxr3ylhKk2cjZ9IXX5Jo-VBbCk… 1/1 ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO PORTARIA N.º 022/2021 PORTARIA Nº. 022/2021 Concede à servidora Pâmella Albinati Oliveira adicional por titulação em mestrado. VANDERLEI CÂNDIDO DE ALMEIDA, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder adicional de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do cargo efetivo a título de gratificação por incentivo em titulação em mestrado à servidora Pâmella Albinati Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Chefe do Departamento de Pessoal e Licitações, nos termos do Artigo 18, III da Lei Municipal n.º 2.805/2018. Art. 2º - O adicional de titulação de que trata o artigo 1º desta portaria, incorpora-se definitivamente ao vencimento da servidora. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/07/2021 (vinte e seis de julho de dois mil e vinte e um). Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 29 de julho de 2021. VANDERLEI CÂNDIDO DE ALMEIDA Presidente Câmara Municipal de Ouro Fino (MG) Publicado por: José Camilo da Silva Junior Código Identificador:9D651E1F Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 30/07/2021. Edição 3062 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/