| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2022 |
| Date | 2022-06-07 |
| Ementa | Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público em virtude de falecimento de servidora pública Simone Andreia Capacci Sarapu, lotada no cargo de Auxiliar de Administração e de Serviços Gerais. |
| native_id | 3825 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 PORTARIA Nº. 018/2022 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA. VANDERLEI CÂNDIDO DE ALMEIDA, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o falecimento da servidora efetiva Simone Andreia Capacci Sarapu, lotada no cargo de Auxiliar de Administração e de Serviços Gerais, ocorrida no dia 02 de junho de 2022, conforme Certidão de Óbito matrícula n.º 0356000155 2022 4 00057 216 0009650 01, lavrada pelo Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Ouro Fino/MG; CONSIDERANDO o disposto no artigo 30, VI, c/c art. 33, I, ambos da Lei Municipal n.º 1.509/91, que determina que a vacância do cargo público decorre de falecimento e na data do óbito; RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de Administração e de Serviços Gerais, pelo falecimento da servidora Simone Andreia Capacci Sarapu, matrícula n.º 17, ocorrido na data de 02 de junho de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de junho de 2022. Gabinete da Presidência, em 07 de junho de 2022. VANDERLEI CÂNDIDO DE ALEMIDA Presidente Câmara Municipal de Ouro Fino (MG) 09/06/2022 13:50 Câmara Municipal de Ouro Fino https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/3BD0B719/03AGdBq27mCfcMbCvl5Jw1YPjN3i9bwJ1hj04X02ahgfr_L9Wwv5NH2GAo7rfou… 1/1 ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO PORTARIA Nº. 018/2022 PORTARIA Nº. 018/2022 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA. VANDERLEI CÂNDIDO DE ALMEIDA, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o falecimento da servidora efetiva Simone Andreia Capacci Sarapu, lotada no cargo de Auxiliar de Administração e de Serviços Gerais, ocorrida no dia 02 de junho de 2022, conforme Certidão de Óbito matrícula n.º 0356000155 2022 4 00057 216 0009650 01, lavrada pelo Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Ouro Fino/MG; CONSIDERANDO o disposto no artigo 30, VI, c/c art. 33, I, ambos da Lei Municipal n.º 1.509/91, que determina que a vacância do cargo público decorre de falecimento e na data do óbito; RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de Administração e de Serviços Gerais, pelo falecimento da servidora Simone Andreia Capacci Sarapu, matrícula n.º 17, ocorrido na data de 02 de junho de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de junho de 2022. Gabinete da Presidência,em 07 de junho de 2022. VANDERLEI CÂNDIDO DE ALEMIDA Presidente Câmara Municipal de Ouro Fino (MG) Publicado por: José Camilo da Silva Junior Código Identificador:3BD0B719 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 08/06/2022. Edição 3279 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/