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← Ouro Fino (MG)

norma nº 2/2023

Tipo Portaria
Número / Ano 2 / 2023
Date 2023-01-03
EmentaNomeia Pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências
native_id3921

Documents (1)

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05/01/2023 10:03 Câmara Municipal de Ouro Fino
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ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
PORTARIA Nº. 002/2023
PORTARIA Nº. 002/2023
NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA
EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
APARECIDO RODRIGUES, Presidente da Câmara
Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº.
10.520 de 17 de julho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear como Pregoeiro e membros da Equipe de
Apoio da Câmara Municipal de Ouro Fino, os servidores
abaixo relacionados:
Pregoeiro: Sarah Garcia Guimarães;
Membros: Lincoln da Silva Paulino, José Camilo da Silva
Junior e Marcos da Silva.
Art. 2º - Os trabalhos a serem desenvolvidos pelo Pregoeiro e
membros da Equipe de Apoio devem alcançar a modalidade de
licitação “Pregão”, observados os preceitos dos Decretos
Municipais nº. 2.456/2005 e 3.375/2015, Lei Federal nº 10.520,
de 17/07/2002 e Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/2018 e suas
alterações.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, 03 de Janeiro de 2023.
VEREADOR APARECIDO RODRIGUES
Presidente 2023/2024
Câmara Municipal de Ouro Fino-MG
Publicado por:
José Camilo da Silva Junior
Código Identificador:9B1F000D
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros
no dia 05/01/2023. Edição 3426
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/

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