| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2023 |
| Date | 2023-01-03 |
| Ementa | Nomeia Pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências |
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05/01/2023 10:03 Câmara Municipal de Ouro Fino https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/9B1F000D/03AD1IbLBVMsTOoQKn3Jdv06QaaEe1bi1VBX7r_b3-UE4sQPBG6ls1BBEYo63… 1/1 ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO PORTARIA Nº. 002/2023 PORTARIA Nº. 002/2023 NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APARECIDO RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º - Nomear como Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Ouro Fino, os servidores abaixo relacionados: Pregoeiro: Sarah Garcia Guimarães; Membros: Lincoln da Silva Paulino, José Camilo da Silva Junior e Marcos da Silva. Art. 2º - Os trabalhos a serem desenvolvidos pelo Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio devem alcançar a modalidade de licitação “Pregão”, observados os preceitos dos Decretos Municipais nº. 2.456/2005 e 3.375/2015, Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 e Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/2018 e suas alterações. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, 03 de Janeiro de 2023. VEREADOR APARECIDO RODRIGUES Presidente 2023/2024 Câmara Municipal de Ouro Fino-MG Publicado por: José Camilo da Silva Junior Código Identificador:9B1F000D Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 05/01/2023. Edição 3426 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/