| Tipo | Termos/Ata de Posse |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2023 |
| Date | 2023-01-01 |
| Ementa | Termo/Ata da Posse das Comissões Permanentes do Exercício Legislativo do ano 2023 |
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ATA DA POSSE DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O EXERCÍCIO DA 03º SESSÃO LEGISLATIVA DA 33º LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG (QUADRIÊNIO 2021/2024), REALIZADA EM 01/01/2023. No dia 01/01/2023 (primeiro de janeiro de dois mil e vinte três), às 11h00mim, na sede da Câmara Municipal de Ouro Fino, estado de Minas Gerais, localizada na Rua Rogério Gissoni, n.º 450 (quatrocentos e cinquenta), bairro Centro, reuniram-se os vereadores eleitos na 7º sessão extraordinária do ano de 2022 para tomarem posse como membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ouro Fino, para a Sessão Legislativa de 2023 (dois mil e vinte e três). Sob a presidência do Vereador Aparecido Rodrigues a Sessão foi aberta com a leitura sobre o procedimento de eleição para os cargos das Comissões que foi assim transcrito: “O Regimento Interno da Câmara Municipal estabelece em seu artigo 86 que os membros das Comissões sejam eleitos em reunião extraordinária específica, com realização em até 7 (sete) dias após a reunião da eleição da Mesa Diretora, por um período de 1 (um) ano mediante escrutínio público. Cada Vereador teve a oportunidade de se inscrever para concorrer na Comissão desejada, sendo que as inscrições foram abertas no dia 19/12/2022 (dezenove de dezembro de dois mil e vinte e dois) logo após a eleição dos membros da Mesa Diretora e se encerrou às 16 (dezesseis) horas do dia 21/12/2022 (vinte e um de dezembro de dois mil e vinte e dois) conforme determinação do mesmo artigo 86 do Regimento Interno. Foi esclarecido que, ainda nos termos do artigo 86 do Regimento Interno em caso de empate: 1) seria eleito o vereador do partido ainda não representado em outra Comissão; 2) seria eleito o vereador ainda não eleito em outra comissão; 3) seria eleito o vereador mais votado nas eleições municipais. Para a votação pública o Vereador seria chamado em ordem alfabética pelo secretário para votação nominal e, quando houvesse disputas pelas vagas proferiria o seu voto em 3 (três) candidatos de sua livre escolha. Quando não houvesse disputa seria utilizada a votação simbólica, sendo que os vereadores que fossem favoráveis aos nomes dos inscritos deveriam permanecer como se encontravam e os que fossem contrários deveria se manifestar finando em pé. E ainda, atendendo o que preceitua o Artigo 107 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, os membros das Comissões deverão se reunir dentro de 3 (três) dias úteis para eleger os respectivos Presidente, Vice-Presidente e Relator. Portanto, reuniram-se nesta ocasião, os Vereadores eleitos, para a votação, sendo que para a I - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL: inscreveram-se os Vereadores Clóvis Coldibeli, Paulo Henrique Chiste da Silva, Paulo Luiz de Cantuária, Tiago Bazolli de Moraes e Vanderlei Cândido de Almeida. Com a leitura do boletim de apuração constatou-se que os respectivos números de votos: Clovis Coldibeli com 8 (oito) votos, Paulo Henrique Chiste da Silva com 6 (seis) votos, Paulo Luiz de Cantuária com 5 (cinco) votos, Vanderlei Cândido de Almeida com 7 (sete) votos. Assim, o Presidente declarou eleitos os Vereadores Clovis Coldibeli, Tiago Bazolli de Moraes e Vanderlei Candido de Almeida para integrarem a Comissão. Passando para votação dos cargos da comissão, destaca-se que para o cargo de Presidente da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final inscreveram-se os Vereadores Tiago Bazolli de Moraes e o Vereador Vanderlei Cândido de Almeida. Para o cargo de Vice-Presidente não houveram inscritos. Para o cargo de relator inscreveu-se o Vereador Clóvis Coldibeli. Realizada a reunião entre o Vereadores para deliberar sobre a votação, o Vereador Vanderlei Cândido de Almeida retirou seu nome para o cargo da Presidência da Comissão. Portanto, após votação foram empossados como Presidente, Vice-Presidente e Relator, respectivamente, os Vereadores Tiago Bazolli de Moraes, Vanderlei Cândido de Almeida e Clóvis Coldibeli. IL - COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA: inscreveram-se os Vereadores Clóvis Coldibeli, José Agostinho Muroni e Paulo Luiz de Cantuária que foram eleitos por aclamação. Assim, o Presidente declarou eleitos os Vereadores para integrarem a Comissão. Passando para votação dos cargos da comissão, destaca-se que para o cargo de Presidente da Comissão inscreveu-se o Vereador José Agostinho Muroni, para o cargo de Vice-Presidente inscreveu-se o Vereador Paulo Luiz de Cantuária e para o cargo de Relator inscreveu-se o Vereador Clóvis Coldibeli. Realizada a reunião entre o Vereadores para deliberar sobre a ocupação dos cargos, após votação, foram empossados como Presidente, Vice-Presidente e Relator, respectivamente, os Vereadores José Agostinho Muroni, Paulo Luiz de Cantuária e Clóvis Coldibeli. III - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO: inscreveram-se os Vereadores Fábio Anderson da Silva, Marcos Silva de Menezes e Vânia Aparecida Vieira Couto que foram eleitos por aclamação. Assim, o Presidente declarou eleitos os Vereadores para integrarem a Comissão. Passando para votação dos cargos da comissão, destaca-se que para o cargo de Presidente da Comissão inscreveu-se a Vereadora Vânia Aparecida Vieira Couto, para o cargo de Vice-Presidente inscreveu-se o Vereador Marcos Silva de Menezes e para o cargo de Relator inscreveu-se o Vereador Fábio Anderson da Silva. Realizada a reunião entre o Vereadores para deliberar sobre a ocupação dos cargos, após votação, foram empossados como Presidente, Vice-Presidente e Relator, respectivamente, os Vereadores e Vereadora Vânia Aparecida Vieira Couto, Marcos Silva de Menezes e Fábio Anderson da Silva. IV — COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO: inscreveram-se os Vereadores Clóvis Coldibeli, José Agostinho Muroni, Marcos Silva de Menezes, Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes. Destaca-se que os Vereadores Clóvis Coldibeli e José Agostinho Muroni pediram para retirarem seu nome da eleição desta comissão. Não havendo disputa para as vagas, os nomes restantes foram aprovados por aclamação, sendo declarados eleitos pelo Presidente os vereadores Marcos Silva de Menezes, Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes para integrarem a Comissão. Passando para votação dos cargos da comissão, destaca-se que para o cargo de Presidente da Comissão inscreveu-se o Vereador Marcos Silva de Menezes, para o cargo de Vice-Presidente inscreveu-se o Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva e para o cargo de Relator inscreveu-se o Vereador Tiago Bazolli de Moraes. Realizada a reunião entre o Vereadores para deliberar sobre a ocupação dos cargos, após votação, foram empossados como Presidente, Vice-Presidente e Relator, respectivamente, os Vereadores Marcos Silva de Menezes, Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes. V - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO: inscreveram-se os Vereadores Marcos Silva de Menezes, Paulo Henrique Chiste da Silva, Paulo Luiz de Cantuária, Tiago Bazolli de Moraes, Vanderlei Cândido de Almeida e Vânia Aparecida Vieira Couto. Destaca-se que os Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva, Vanderlei Candido de Almeida e Paulo Luiz de Cantuária pediram para retirar seus nomes da disputa pelas vagas. Não havendo disputa para as vagas, os nomes restantes foram aprovados por aclamação, sendo proclamados, pelo presidente, os vereadores Marcos Silva de Menezes, Tiago Bazolli de Moraes e Vânia Aparecida Vieira Couto. Passando para votação dos cargos da comissão, destaca-se que para o cargo de Presidente da Comissão inscreveu-se o Vereador Tiago Bazolli de Moraes, para o cargo de Vice-Presidente inscreveu-se a Vereadora Vânia Aparecida Vieira Couto e para o cargo de Relator inscreveu-se o Vereador Marcos Silva de Menezes. Realizada a reunião entre o Vereadores para deliberar sobre a ocupação dos cargos, após votação, foram empossados como Presidente, Vice-Presidente e Relator, respectivamente, os Vereadores Tiago Bazolli de Moraes, Vânia Aparecida Vieira Couto e Marcos Silva de Menezes. VI — COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONSUMIDOR E ASSISTÊNCIA SOCIAL: inscreveram-se os Vereadores Fábio Anderson da Silva, José Agostinho Muroni e Vânia Aparecida Viera Couto que foram eleitos por aclamação. Assim, o Presidente declarou eleitos os Vereadores para integrarem a Comissão. Passando para votação dos cargos da comissão, destaca-se que para o cargo de Presidente da Comissão inscreveu-se o Vereador Fábio Anderson da Silva, para o cargo de Vice-Presidente inscreveu-se O Vereador José Agostinho Muroni e para o cargo de Relator inscreveu-se a Vereadora Vânia Aparecida Viera Couto. Realizada a reunião entre o Vereadores para deliberar sobre a ocupação dos cargos, após votação, foram empossados como Presidente, Vice-Presidente e Relator, respectivamente, os Vereadores Fábio Anderson da Silva, José Agostinho Muroni e Vânia Aparecida Viera Couto. VII — COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS: inscreveram-se os Vereadores Fábio Anderson da Silva, Marcos Silva de Menezes e Paulo Luiz de Cantuária que foram eleitos por aclamação. Assim, o Presidente declarou eleitos os Vereadores para integrarem a Comissão. Passando para votação dos cargos da comissão, destaca-se que para o cargo de Presidente da Comissão inscreveu-se o Vereador Paulo Luiz de Cantuária, para o cargo de Vice-Presidente inscreveu- se o Vereador Marcos Silva de Menezes: e para o cargo de Relator inscreveu-se o Vereador Fábio Anderson da Silva. Realizada a reunião entre o Vereadores para deliberar sobre a ocupação dos cargos, após votação, foram empossados como Presidente, Vice-Presidente e Relator, respectivamente, os Vereadores Paulo Luiz de Cantuária, Marcos Silva de Menezes e Fábio Anderson da Silva VIII - COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: inscreveram-se os Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva, Tiago Bazolli de Moraes e Vanderlei Cândido de Almeida que foram eleitos por aclamação. Assim, o Presidente declarou eleitos os Vereadores para integrarem a Comissão. Passando para votação dos cargos da comissão, destaca-se que para o cargo de Presidente da Comissão inscreveram-se os Vereadores Vanderlei Cândido de Almeida e Tiago Bazolli de Moraes, para o cargo de Vice- Presidente não houveram inscritos e para o cargo de Relator inscreveu-se O Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva. Realizada a reunião entre o Vereadores para deliberar sobre a ocupação dos cargos, após votação, foram empossados como Presidente, Vice-Presidente e Relator, respectivamente, os Vereadores Vanderlei Cândido de Almeida, Tiago Bazolli de Moraes e Paulo Henrique Chiste da Silva. IX — COMISSÃO DE DEFESA DA JUVENTUDE, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: inscreveram-se os Vereadores Fábio Anderson da Silva, Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes que foram eleitos por aclamação. Assim, o Presidente declarou eleitos os Vereadores para integrarem a Comissão. Passando para votação dos cargos da comissão, destaca-se que para o cargo de Presidente da Comissão inscreveu-se o Vereador Fábio Anderson da Silva para o cargo de Vice-Presidente inscreveu-se o Vereador Tiago Bazolli de Moraes € para o cargo de Relator inscreveu-se o Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva. Realizada à reunião entre o Vereadores para deliberar sobre a ocupação dos cargos, após votação, foram empossados como Presidente, Vice-Presidente e Relator, respectivamente, os Vereadores Fábio Anderson da Silva, Tiago Bazolli de Moraes e Paulo Henrique Chiste da Silva. X - COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS: inscreveram-se os Vereadores Clóvis Coldibeli, José Agostinho Muroni e Vânia Aparecida Vieira do Couto que foram eleitos por aclamação. Assim, o Presidente declarou eleitos os Vereadores para integrarem a Comissão. Passando para votação dos cargos da comissão, destaca-se que para o cargo de Presidente da Comissão inscreveu-se a Vereadora Vânia Aparecida Vieira do Couto, para o cargo de Vice-Presidente inscreveu-se o Vereador José Agostinho Muroni e para o cargo de Relator inscreveu-se o Vereador Clóvis Coldibeli. Realizada à reunião entre o Vereadores para deliberar sobre a ocupação dos cargos, após votação, foram empossados como Presidente, Vice-Presidente e Relator, respectivamente, os Vereadores Vânia Aparecida Vieira do Couto, José Agostinho Muroni e Clóvis Coldibeli . XI — COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: inscreveram-se os Vereadores Clóvis Coldibeli, José Agostinho Muroni, Tiago Bazolli de Moraes e Vanderlei Cândido de Almeida. Passando para a votação nominal, os Vereadores obtiverem os respectivos números de votos: Clóvis Coldibeli com 9 (nove) votos, José Agostinho Muroni com 9 (nove) votos, Tiago Bazolli de Moraes com 7 (sete) votos e Vanderlei Cândido de Almeida com 8(oito) votos. Assim, o Presidente declarou eleitos, com a maioria dos votos os Vereadores Clóvis Coldibeli, José Agostinho Muroni e Vanderlei Cândido de Almeida para integrarem a Comissão. Passando para votação dos cargos da comissão, destaca-se que para o cargo de Presidente da Comissão inscreveu-se o Vereador Vanderlei Cândido de Almeida, para o cargo de Vice-Presidente inscreveu-se o Vereador José Agostinho Muroni e para o cargo de Relator inscreveu-se o Vereador Clóvis Coldibeli. Realizada a reunião entre o Vereadores para deliberar sobre a ocupação dos cargos, após votação, foram empossados como Presidente, Vice-Presidente e Relator, respectivamente, os Vereadores Vanderlei Cândido de Almeida, José Agostinho Muroni e Clóvis Coldibeli. Após todo o relato quanto a eleição dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para a 3º Sessão Legislativa do ano de 2023, o presidente Vereador Aparecido Rodrigues DEU POSSE aos eleitos em suas respectivas comissões ocasião em que entraram no efetivo exercício de suas funções. Por fim, o presidente determinou a lavratura da presente ata que, após lida e aprovada, será assinada por todos os vereadores. Não havendo mais nada a se tratar, o presidente declarou encerrada a presente sessão às 11h40mim. Ouro Fino, 01/01/2023 (Primeiro de janeiro de dois mil e vinte e três). hy Vereador Áparécido Rodrigues Presidente Vereador Vanderlei Candido de Almeida Vice Presidente Vereador Clóvis Coldibeli Secretário paz q fr, Vereador Fábio Anderson da Silva Suplente de Secretário o Vereador Paulo Henrique Chiste mg Da” pa DA va =D hheroms ereador José Agostinho Muroni Va Marcos Mol de ot Vereador Franciscg/Carlos Maciel Vereador/Ti de Moraes TS )); Vereador EEE de Cantuária Vereadora pc) Vieira Couto