br-locleg corpus explorer

← Ouro Fino (MG)

norma nº 2/2023

Tipo Termos/Ata de Posse
Número / Ano 2 / 2023
Date 2023-01-01
EmentaTermo/Ata da Posse das Comissões Permanentes do Exercício Legislativo do ano 2023
native_id3927

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 6

ATA DA POSSE DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O EXERCÍCIO DA 03º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 33º LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE
OURO FINO/MG (QUADRIÊNIO 2021/2024), REALIZADA EM 01/01/2023.
No dia 01/01/2023 (primeiro de janeiro de dois mil e vinte três), às 11h00mim, na sede da
Câmara Municipal de Ouro Fino, estado de Minas Gerais, localizada na Rua Rogério Gissoni,
n.º 450 (quatrocentos e cinquenta), bairro Centro, reuniram-se os vereadores eleitos na 7º
sessão extraordinária do ano de 2022 para tomarem posse como membros das Comissões
Permanentes da Câmara Municipal de Ouro Fino, para a Sessão Legislativa de 2023 (dois mil
e vinte e três). Sob a presidência do Vereador Aparecido Rodrigues a Sessão foi aberta com a
leitura sobre o procedimento de eleição para os cargos das Comissões que foi assim transcrito:
“O Regimento Interno da Câmara Municipal estabelece em seu artigo 86 que os membros das
Comissões sejam eleitos em reunião extraordinária específica, com realização em até 7 (sete)
dias após a reunião da eleição da Mesa Diretora, por um período de 1 (um) ano mediante
escrutínio público. Cada Vereador teve a oportunidade de se inscrever para concorrer na
Comissão desejada, sendo que as inscrições foram abertas no dia 19/12/2022 (dezenove de
dezembro de dois mil e vinte e dois) logo após a eleição dos membros da Mesa Diretora e se
encerrou às 16 (dezesseis) horas do dia 21/12/2022 (vinte e um de dezembro de dois mil e
vinte e dois) conforme determinação do mesmo artigo 86 do Regimento Interno. Foi
esclarecido que, ainda nos termos do artigo 86 do Regimento Interno em caso de empate: 1)
seria eleito o vereador do partido ainda não representado em outra Comissão; 2) seria eleito o
vereador ainda não eleito em outra comissão; 3) seria eleito o vereador mais votado nas
eleições municipais. Para a votação pública o Vereador seria chamado em ordem alfabética
pelo secretário para votação nominal e, quando houvesse disputas pelas vagas proferiria o seu
voto em 3 (três) candidatos de sua livre escolha. Quando não houvesse disputa seria utilizada
a votação simbólica, sendo que os vereadores que fossem favoráveis aos nomes dos inscritos
deveriam permanecer como se encontravam e os que fossem contrários deveria se manifestar
finando em pé. E ainda, atendendo o que preceitua o Artigo 107 do Regimento Interno desta
Câmara Municipal, os membros das Comissões deverão se reunir dentro de 3 (três) dias úteis
para eleger os respectivos Presidente, Vice-Presidente e Relator. Portanto, reuniram-se nesta
ocasião, os Vereadores eleitos, para a votação, sendo que para a I - COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL: inscreveram-se os
Vereadores Clóvis Coldibeli, Paulo Henrique Chiste da Silva, Paulo Luiz de Cantuária, Tiago
Bazolli de Moraes e Vanderlei Cândido de Almeida. Com a leitura do boletim de apuração
constatou-se que os respectivos números de votos: Clovis Coldibeli com 8 (oito) votos, Paulo
Henrique Chiste da Silva com 6 (seis) votos, Paulo Luiz de Cantuária com 5 (cinco) votos,
Vanderlei Cândido de Almeida com 7 (sete) votos. Assim, o Presidente declarou eleitos os
Vereadores Clovis Coldibeli, Tiago Bazolli de Moraes e Vanderlei Candido de Almeida para
integrarem a Comissão. Passando para votação dos cargos da comissão, destaca-se que para o
cargo de Presidente da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
inscreveram-se os Vereadores Tiago Bazolli de Moraes e o Vereador Vanderlei Cândido de
Almeida. Para o cargo de Vice-Presidente não houveram inscritos. Para o cargo de relator
inscreveu-se o Vereador Clóvis Coldibeli. Realizada a reunião entre o Vereadores para
deliberar sobre a votação, o Vereador Vanderlei Cândido de Almeida retirou seu nome para o
cargo da Presidência da Comissão. Portanto, após votação foram empossados como
Presidente, Vice-Presidente e Relator, respectivamente, os Vereadores Tiago Bazolli de
Moraes, Vanderlei Cândido de Almeida e Clóvis Coldibeli. IL - COMISSÃO DE
AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA: inscreveram-se os
Vereadores Clóvis Coldibeli, José Agostinho Muroni e Paulo Luiz de Cantuária que foram
eleitos por aclamação. Assim, o Presidente declarou eleitos os Vereadores para integrarem a
Comissão. Passando para votação dos cargos da comissão, destaca-se que para o cargo de
Presidente da Comissão inscreveu-se o Vereador José Agostinho Muroni, para o cargo de
Vice-Presidente inscreveu-se o Vereador Paulo Luiz de Cantuária e para o cargo de Relator
inscreveu-se o Vereador Clóvis Coldibeli. Realizada a reunião entre o Vereadores para
deliberar sobre a ocupação dos cargos, após votação, foram empossados como Presidente,
Vice-Presidente e Relator, respectivamente, os Vereadores José Agostinho Muroni, Paulo
Luiz de Cantuária e Clóvis Coldibeli. III - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO: inscreveram-se os Vereadores
Fábio Anderson da Silva, Marcos Silva de Menezes e Vânia Aparecida Vieira Couto que
foram eleitos por aclamação. Assim, o Presidente declarou eleitos os Vereadores para
integrarem a Comissão. Passando para votação dos cargos da comissão, destaca-se que para o
cargo de Presidente da Comissão inscreveu-se a Vereadora Vânia Aparecida Vieira Couto,
para o cargo de Vice-Presidente inscreveu-se o Vereador Marcos Silva de Menezes e para o
cargo de Relator inscreveu-se o Vereador Fábio Anderson da Silva. Realizada a reunião entre
o Vereadores para deliberar sobre a ocupação dos cargos, após votação, foram empossados
como Presidente, Vice-Presidente e Relator, respectivamente, os Vereadores e Vereadora
Vânia Aparecida Vieira Couto, Marcos Silva de Menezes e Fábio Anderson da Silva. IV —
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO: inscreveram-se os Vereadores Clóvis
Coldibeli, José Agostinho Muroni, Marcos Silva de Menezes, Paulo Henrique Chiste da Silva
e Tiago Bazolli de Moraes. Destaca-se que os Vereadores Clóvis Coldibeli e José Agostinho
Muroni pediram para retirarem seu nome da eleição desta comissão. Não havendo disputa
para as vagas, os nomes restantes foram aprovados por aclamação, sendo declarados eleitos
pelo Presidente os vereadores Marcos Silva de Menezes, Paulo Henrique Chiste da Silva e
Tiago Bazolli de Moraes para integrarem a Comissão. Passando para votação dos cargos da
comissão, destaca-se que para o cargo de Presidente da Comissão inscreveu-se o Vereador
Marcos Silva de Menezes, para o cargo de Vice-Presidente inscreveu-se o Vereador Paulo
Henrique Chiste da Silva e para o cargo de Relator inscreveu-se o Vereador Tiago Bazolli de
Moraes. Realizada a reunião entre o Vereadores para deliberar sobre a ocupação dos cargos,
após votação, foram empossados como Presidente, Vice-Presidente e Relator,
respectivamente, os Vereadores Marcos Silva de Menezes, Paulo Henrique Chiste da Silva e
Tiago Bazolli de Moraes. V - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS,
TECNOLOGIA, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO: inscreveram-se os
Vereadores Marcos Silva de Menezes, Paulo Henrique Chiste da Silva, Paulo Luiz de
Cantuária, Tiago Bazolli de Moraes, Vanderlei Cândido de Almeida e Vânia Aparecida Vieira
Couto. Destaca-se que os Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva, Vanderlei Candido de
Almeida e Paulo Luiz de Cantuária pediram para retirar seus nomes da disputa pelas vagas.
Não havendo disputa para as vagas, os nomes restantes foram aprovados por aclamação,
sendo proclamados, pelo presidente, os vereadores Marcos Silva de Menezes, Tiago Bazolli
de Moraes e Vânia Aparecida Vieira Couto. Passando para votação dos cargos da comissão,
destaca-se que para o cargo de Presidente da Comissão inscreveu-se o Vereador Tiago Bazolli
de Moraes, para o cargo de Vice-Presidente inscreveu-se a Vereadora Vânia Aparecida Vieira
Couto e para o cargo de Relator inscreveu-se o Vereador Marcos Silva de Menezes. Realizada
a reunião entre o Vereadores para deliberar sobre a ocupação dos cargos, após votação, foram
empossados como Presidente, Vice-Presidente e Relator, respectivamente, os Vereadores
Tiago Bazolli de Moraes, Vânia Aparecida Vieira Couto e Marcos Silva de Menezes. VI —
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONSUMIDOR E
ASSISTÊNCIA SOCIAL: inscreveram-se os Vereadores Fábio Anderson da Silva, José
Agostinho Muroni e Vânia Aparecida Viera Couto que foram eleitos por aclamação. Assim, o
Presidente declarou eleitos os Vereadores para integrarem a Comissão. Passando para votação
dos cargos da comissão, destaca-se que para o cargo de Presidente da Comissão inscreveu-se
o Vereador Fábio Anderson da Silva, para o cargo de Vice-Presidente inscreveu-se O
Vereador José Agostinho Muroni e para o cargo de Relator inscreveu-se a Vereadora Vânia
Aparecida Viera Couto. Realizada a reunião entre o Vereadores para deliberar sobre a
ocupação dos cargos, após votação, foram empossados como Presidente, Vice-Presidente e
Relator, respectivamente, os Vereadores Fábio Anderson da Silva, José Agostinho Muroni e
Vânia Aparecida Viera Couto. VII — COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E
ATIVIDADES PRIVADAS: inscreveram-se os Vereadores Fábio Anderson da Silva,
Marcos Silva de Menezes e Paulo Luiz de Cantuária que foram eleitos por aclamação. Assim,
o Presidente declarou eleitos os Vereadores para integrarem a Comissão. Passando para
votação dos cargos da comissão, destaca-se que para o cargo de Presidente da Comissão
inscreveu-se o Vereador Paulo Luiz de Cantuária, para o cargo de Vice-Presidente inscreveu-
se o Vereador Marcos Silva de Menezes: e para o cargo de Relator inscreveu-se o Vereador
Fábio Anderson da Silva. Realizada a reunião entre o Vereadores para deliberar sobre a
ocupação dos cargos, após votação, foram empossados como Presidente, Vice-Presidente e
Relator, respectivamente, os Vereadores Paulo Luiz de Cantuária, Marcos Silva de Menezes e
Fábio Anderson da Silva VIII - COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR:
inscreveram-se os Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva, Tiago Bazolli de Moraes e
Vanderlei Cândido de Almeida que foram eleitos por aclamação. Assim, o Presidente
declarou eleitos os Vereadores para integrarem a Comissão. Passando para votação dos cargos
da comissão, destaca-se que para o cargo de Presidente da Comissão inscreveram-se os
Vereadores Vanderlei Cândido de Almeida e Tiago Bazolli de Moraes, para o cargo de Vice-
Presidente não houveram inscritos e para o cargo de Relator inscreveu-se O Vereador Paulo
Henrique Chiste da Silva. Realizada a reunião entre o Vereadores para deliberar sobre a
ocupação dos cargos, após votação, foram empossados como Presidente, Vice-Presidente e
Relator, respectivamente, os Vereadores Vanderlei Cândido de Almeida, Tiago Bazolli de
Moraes e Paulo Henrique Chiste da Silva. IX — COMISSÃO DE DEFESA DA
JUVENTUDE, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: inscreveram-se os Vereadores
Fábio Anderson da Silva, Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes que
foram eleitos por aclamação. Assim, o Presidente declarou eleitos os Vereadores para
integrarem a Comissão. Passando para votação dos cargos da comissão, destaca-se que para o
cargo de Presidente da Comissão inscreveu-se o Vereador Fábio Anderson da Silva para o
cargo de Vice-Presidente inscreveu-se o Vereador Tiago Bazolli de Moraes € para o cargo de
Relator inscreveu-se o Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva. Realizada à reunião entre o
Vereadores para deliberar sobre a ocupação dos cargos, após votação, foram empossados
como Presidente, Vice-Presidente e Relator, respectivamente, os Vereadores Fábio Anderson
da Silva, Tiago Bazolli de Moraes e Paulo Henrique Chiste da Silva. X - COMISSÃO DE
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS: inscreveram-se os
Vereadores Clóvis Coldibeli, José Agostinho Muroni e Vânia Aparecida Vieira do Couto que
foram eleitos por aclamação. Assim, o Presidente declarou eleitos os Vereadores para
integrarem a Comissão. Passando para votação dos cargos da comissão, destaca-se que para o
cargo de Presidente da Comissão inscreveu-se a Vereadora Vânia Aparecida Vieira do Couto,
para o cargo de Vice-Presidente inscreveu-se o Vereador José Agostinho Muroni e para o
cargo de Relator inscreveu-se o Vereador Clóvis Coldibeli. Realizada à reunião entre o
Vereadores para deliberar sobre a ocupação dos cargos, após votação, foram empossados
como Presidente, Vice-Presidente e Relator, respectivamente, os Vereadores Vânia Aparecida
Vieira do Couto, José Agostinho Muroni e Clóvis Coldibeli . XI — COMISSÃO DE ÉTICA
E DECORO PARLAMENTAR: inscreveram-se os Vereadores Clóvis Coldibeli, José
Agostinho Muroni, Tiago Bazolli de Moraes e Vanderlei Cândido de Almeida. Passando para
a votação nominal, os Vereadores obtiverem os respectivos números de votos: Clóvis
Coldibeli com 9 (nove) votos, José Agostinho Muroni com 9 (nove) votos, Tiago Bazolli de
Moraes com 7 (sete) votos e Vanderlei Cândido de Almeida com 8(oito) votos. Assim, o
Presidente declarou eleitos, com a maioria dos votos os Vereadores Clóvis Coldibeli, José
Agostinho Muroni e Vanderlei Cândido de Almeida para integrarem a Comissão. Passando
para votação dos cargos da comissão, destaca-se que para o cargo de Presidente da Comissão
inscreveu-se o Vereador Vanderlei Cândido de Almeida, para o cargo de Vice-Presidente
inscreveu-se o Vereador José Agostinho Muroni e para o cargo de Relator inscreveu-se o
Vereador Clóvis Coldibeli. Realizada a reunião entre o Vereadores para deliberar sobre a
ocupação dos cargos, após votação, foram empossados como Presidente, Vice-Presidente e
Relator, respectivamente, os Vereadores Vanderlei Cândido de Almeida, José Agostinho
Muroni e Clóvis Coldibeli. Após todo o relato quanto a eleição dos membros das Comissões
Permanentes da Câmara Municipal para a 3º Sessão Legislativa do ano de 2023, o presidente
Vereador Aparecido Rodrigues DEU POSSE aos eleitos em suas respectivas comissões
ocasião em que entraram no efetivo exercício de suas funções. Por fim, o presidente
determinou a lavratura da presente ata que, após lida e aprovada, será assinada por todos os
vereadores. Não havendo mais nada a se tratar, o presidente declarou encerrada a presente
sessão às 11h40mim. Ouro Fino, 01/01/2023 (Primeiro de janeiro de dois mil e vinte e três).
hy
Vereador Áparécido Rodrigues
Presidente
Vereador Vanderlei Candido de Almeida
Vice Presidente
Vereador Clóvis Coldibeli
Secretário
paz q
fr,
Vereador Fábio Anderson da Silva
Suplente de Secretário
o Vereador Paulo Henrique Chiste
mg
Da” pa DA va =D hheroms
ereador José Agostinho Muroni
Va Marcos Mol de ot
Vereador Franciscg/Carlos Maciel
Vereador/Ti de Moraes
TS
));
Vereador EEE de Cantuária
Vereadora pc) Vieira Couto

open original →