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norma nº 21/2023

Tipo Portaria
Número / Ano 21 / 2023
Date 2023-05-17
EmentaAltera a Portaria n.º 003/2023, que designou servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG
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texto integral #

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CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
PORTARIA Nº. 021/2023
ALTERA A PORTARIA N.º 003/2023,
QUE DESIGNOU SERVIDORES PARA
INTEGRAREM A COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO-
MG.
APARECIDO RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de
Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, em
especial o art. 36 da Lei Orgânica do Município e art. 68 do Regimento Interno;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 017/2023, que exonerou, a pedido,
“o servidor ocupante do cargo de Diretor Geral,
CONSIDERANDO a Portaria n.º 019/2023, que concedeu licença
sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais;
CONSIDERANDO que ambos servidores compunham a Comissão
Permanente de Licitação;
CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de manutenção da
referida comissão, incumbida da condução dos processos licitatórios deste
Poder Legislativo, com no mínimo três integrantes,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterado o Art. 1º da Portaria n.º 003/2023, que
designou servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação,
passando a vigorar com a seguinte redação:
Arte: (1.0)
I- Sarah Garcia Guimarães - Presidente
il- Fábio Henrique de Oliveira - Secretário
Ill- Bruna Nunes de Sousa -- Membro
IV- - Marcos da Silva — Membro”
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435
Ê fio CAMARA MUNICIPAL
IP DE OURO FINO
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra
em vigor na data ce sua assinatura, condicionada a sua validade
à publicação no Diário Oticial dos Municípios Mineiros.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Sala das Sessões “Vereador Antônio Olinto Alves”,
em 17 de maio de 2023.
capo Badu:
APARECIDO RODRIGUES
Presidente
Câmara Municipal de Ouro Fino (MG)
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
PORTARIA Nº. 021/2023
PORTARIA Nº. 021/2023
ALTERA A PORTARIA N.º 003/2023, QUE
DESIGNOU SERVIDORES PARA
INTEGRAREM A COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO-MG.
APARECIDO RODRIGUES, Presidente da Câmara
Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais e, em especial o art. 36 da Lei Orgânica
do Município e art. 68 do Regimento Interno;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 017/2023, que exonerou, a
pedido, o servidor ocupante do cargo de Diretor Geral;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 019/2023, que concedeu
licença sem remuneração para tratar de interesses particulares
ao servidor ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais;
CONSIDERANDO que ambos servidores compunham a
Comissão Permanente de Licitação;
CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de manutenção da
referida comissão, incumbida da condução dos processos
licitatórios deste Poder Legislativo, com no mínimo três
integrantes,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterado o Art. 1º da Portaria n.º 003/2023, que
designou servidores para integrarem a Comissão Permanente
de Licitação, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º.(...)
Sarah Garcia Guimarães - Presidente
Fábio Henrique de Oliveira - Secretário
Bruna Nunes de Sousa — Membro
Marcos da Silva — Membro”
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria
entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada
asuavalidade àpublicaçãonoDiário Oficial dos Municípios
Mineiros.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Sala das Sessões “Vereador Antônio Olinto Alves”, em 17 de
maio de 2023.
APARECIDO RODRIGUES
Presidente
Câmara Municipal de Ouro Fino (MG)
Publicado por:
Wilson Chiste Fleming
Código Identificador: 19F04740
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros
no dia 19/05/2023. Edição 3518
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https:/Awww.diariomunicipal.com.br/amm-mg/

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