| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2023 |
| Date | 2023-05-17 |
| Ementa | Altera a Portaria n.º 003/2023, que designou servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG |
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO PORTARIA Nº. 021/2023 ALTERA A PORTARIA N.º 003/2023, QUE DESIGNOU SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO- MG. APARECIDO RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, em especial o art. 36 da Lei Orgânica do Município e art. 68 do Regimento Interno; CONSIDERANDO a Portaria n.º 017/2023, que exonerou, a pedido, “o servidor ocupante do cargo de Diretor Geral, CONSIDERANDO a Portaria n.º 019/2023, que concedeu licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais; CONSIDERANDO que ambos servidores compunham a Comissão Permanente de Licitação; CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de manutenção da referida comissão, incumbida da condução dos processos licitatórios deste Poder Legislativo, com no mínimo três integrantes, RESOLVE: Art. 1º - Fica alterado o Art. 1º da Portaria n.º 003/2023, que designou servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação, passando a vigorar com a seguinte redação: Arte: (1.0) I- Sarah Garcia Guimarães - Presidente il- Fábio Henrique de Oliveira - Secretário Ill- Bruna Nunes de Sousa -- Membro IV- - Marcos da Silva — Membro” Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 Ê fio CAMARA MUNICIPAL IP DE OURO FINO Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data ce sua assinatura, condicionada a sua validade à publicação no Diário Oticial dos Municípios Mineiros. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Sala das Sessões “Vereador Antônio Olinto Alves”, em 17 de maio de 2023. capo Badu: APARECIDO RODRIGUES Presidente Câmara Municipal de Ouro Fino (MG) Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO PORTARIA Nº. 021/2023 PORTARIA Nº. 021/2023 ALTERA A PORTARIA N.º 003/2023, QUE DESIGNOU SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO-MG. APARECIDO RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, em especial o art. 36 da Lei Orgânica do Município e art. 68 do Regimento Interno; CONSIDERANDO a Portaria n.º 017/2023, que exonerou, a pedido, o servidor ocupante do cargo de Diretor Geral; CONSIDERANDO a Portaria n.º 019/2023, que concedeu licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais; CONSIDERANDO que ambos servidores compunham a Comissão Permanente de Licitação; CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de manutenção da referida comissão, incumbida da condução dos processos licitatórios deste Poder Legislativo, com no mínimo três integrantes, RESOLVE: Art. 1º - Fica alterado o Art. 1º da Portaria n.º 003/2023, que designou servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º.(...) Sarah Garcia Guimarães - Presidente Fábio Henrique de Oliveira - Secretário Bruna Nunes de Sousa — Membro Marcos da Silva — Membro” Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada asuavalidade àpublicaçãonoDiário Oficial dos Municípios Mineiros. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Sala das Sessões “Vereador Antônio Olinto Alves”, em 17 de maio de 2023. APARECIDO RODRIGUES Presidente Câmara Municipal de Ouro Fino (MG) Publicado por: Wilson Chiste Fleming Código Identificador: 19F04740 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 19/05/2023. Edição 3518 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https:/Awww.diariomunicipal.com.br/amm-mg/